Os indivíduos nas relações internacionais

Ninguém deixa hoje de incluir o indivíduo como actor internacional, com acesso directo à mesma cena internacional, sem aquelas ficções jurídicas que apenas o admitiam em tal processo, como simples cidadãos de um determinado Estado e apenas de acordo com os mecanismos que a ordem jurídica do mesmo previssem.

Mas se ainda não há sinais jurídicos concretos de uma espécie de cidadania do género humano, importa salientar o esforço prático dos construtores jurídicos de uma cidadania europeia, cumulável com as anteriores e permanentes cidadanias estaduais.

Se ainda também não é possível um espaço livre de estadualidade, nesse domínio, até porque o apátrida é uma anomalia, marcada pela capitis deminutio, talvez comece a esboçar-se essa exigência civilizacional, expressa por Fernando Pessoa, segundo o qual o Estado está acima do cidadão, mas o Homem está acima do Estado.

Contentemo-nos, por enquanto, com essas experiências de repúblicas virtuais, nos domínios do cibermundo e estejamos atentos a algumas experiências reais desses for a de direito universais que, em muitas zonas de clandestinidade, vão construindo autênticos off shores de injustiça, ainda que os recubram com a áurea dos ghetos da revolta.

Se é inequívoco o papel de algumas personalidades proeminentes, importa também assinalar os anónimos constituintes das massas de refugiados e de turistas, bem como o processo dos emigrantes.

A ONU, por exemplo, calculava em 1965 a existência de 75 milhões de emigrantes, mas trinta anos depois já estimava em 120 milhões o número de pessoas vivendo fora do seu país de origem. Já quanto aos refugiados, o PNUD referia a existência de 46 milhões em 1997, dos quais 26 milhões tiveram que sair do seu Estado, estando abrangidos pelo esquema de apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

Basta recordar que as relações de Portugal com a Europa na segunda metade do século XX, antes de serem marcadas pela acção dos estadistas e dos seus agentes, nomeadamente os diplomatas, foram quotidianamente exercidas pelos milhões de emigrantes, sobretudo a partir dos anos sessenta do século XX, com a geração da valise de charton que, pelos singulares contactos de pessoa a pessoa, anteciparam uma adesão estadual, apenas formalizada em 1985..

Mesmo a chamada expansão de Portugal no mundo, a partir do século XVI, fez-se, sobretudo, pelo mundo que o português individual criou, pelo aventureiro, missionário ou comerciante que precedeu, em muitos lugares da nossa presença, o agente estadual.

A consequência desta diáspora dos portugueses talvez represente hoje cerca de dez vezes mais homens que o conjunto dos cidadãos da República Portuguesa e, mesmo entre estes, a população activa interna quase equivale aos próprios emigrantes formais.

Homens de negócios, gente à procura de trabalho, estudantes e professores, todos exercem o direito à livre comunicação e esse primeiro dos direitos do homem que é viajar, locomover-se, procurar um lugar onde em qualquer lugar na terra, para aí construir os seus sonhos, naquilo que Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982) qualificou como a visão do paraíso. Aquele espírito pragmático e imediatista do aventureirismo dos portugueses, pouco dados à ética protestante de certos burgueses de outras paragens mais brumosas da Europa, construtores do capitalismo, que procuraram o Novo Mundo com a esperança de achar um paraíso feito de riqueza mundanal e beatitude celeste, que a eles se oferecia sem reclamar labor maior, mas sim como um dom gratuito.

Refira-se também o caso das movimentações humanas resultantes das peregrinações religiosas. Basta recordar, entre as páginas da nossa história, o caminho de Santiago, que, de além Pirinéus, nos trouxe vagas de gente, nomeadamente o fundador do Condado Portucalense. E não poderemos também deixar de salientar, mais recentemente, o fenómeno de Fátima.

São também actores internacionais as personalidades de relevo internacional, as que pelo prestígio pessoal e a título individual podem até ganhar uma espécie de poder carismático como Gandhi, Bertrand Russell, Luther King, Einstein, João XXIII e Che Guevara. Nesse grupo incluem-se tanto homens políticos, como cientistas ou artistas, nomeadamente os protagonistas dos grandes espectáculos, do cinema e da música ao próprio desporto.

Entre as personalidades com relevo internacional, são de destacar os homens de Estado, principalmente os protagonistas que são responsáveis pela política externa dos Estados mais poderosos. Muito do que se passa no mundo depende, por exemplo, daquilo que fazem os presidentes dos Estados Unidos da América e de outras potências.

As aventuras privadas de um John Kennedy ou de um Bill Clinton, as desventuras de um Richard Nixon, ou os romances da família real britânica, tanto alimentam jornais de escândalos, como levam a toda a humanidade, a dimensão simbólica da política.

Mais silenciosos, mas por vezes bem mais eficazes, são alguns grandes funcionários internacionais, que estabelecem as grandes vias de comunicação na política internacional.

Por vezes os países têm uma imagem externa dependente dessas personalidades. Portugal, por exemplo, chegou a ser conhecido, na segunda metade do século XX, pela imagem de uma fadista como Amália Rodrigues e de um futebolista, como Eusébio. Depois disso, a democracia quase se identificou com o estilo de Mário Soares que retomou a imagem anteriormente atribuída a Sebastião Magalhães Lima, caricaturizado como o caixeiro viajante da República. Hoje, quase nos reduzimos a figuras como o futebolista Figo ou à imagem colectiva da selecção nacional de futebol, o que não é de estranhar para um médio país, dado que, também entre nós, poucos conhecerão as principais personalidades políticas de outros países da Europa com a nossa dimensão.