Estados

Quantos aos Estados, e tomando como base analítica os que estão inscritos na ONU, verificaremos que os 51 fundadores do clube, em 1945, se multiplicaram quase por quatro, neste dobrar do milénio, faltando pouco mais de uma dezena, para atingirmos as duas centenas.

Acontece que, sob essa categoria abstracta, se escondem realidades do mais variado porte e da mais diversa estrutura, desde uma República Popular da China, que quase se assemelha a uma civilização de 25 séculos, apenas equiparável à western civilization, a entidades cuja população pode caber num dos nossos estádios de futebol.

Aliás, três desses Estados (Estados Unidos, Alemanha e Japão), que alguns qualificam como tríade,  representam 50% da produção mundial. Mais: segundo dados de 1990, a fatia dos 20% mais ricos da população mundial tem 85% do rendimento mundial, enquanto a dos 20% mais pobres, não ultrapassa 1,4% do mesmo rendimento (em 1960 a tensão situava-se entre os 70% e os 2,3%).

Passando a comparar os Estados em termos de superfície, convém recordar que a antiga URSS abrangia 22 400 milhares de quilómetros quadrados, a que seguiam o Canadá, com 9 900, a China, 9 650, os Estados Unidos, 9 400, o Brasil, 8 500, e a Austrália, 7 700, contra uns exíguos 2 250 do conjunto da União Europeia.

Em termos de população, eles até poderiam ser agrupados em várias classes. Em primeiro lugar, duas superpotências demográficas, como a China ( 1 300 000 000) e a Índia (840 000 000). Num segundo grupo, três potências, com mais de 200 milhões: a União Europeia (322), os Estados Unidos (240) e a ex-URSS (280). Num terceiro grupo, os Estados com 100 milhões: a Indonésia (170), o Brasil (140) e o Japão (121). À volta dos 100 milhões, o Paquistão, o Bangladesh, a Nigéria e o México. Segue-se um pelotão de cerca de vinte Estados, entre os 20 e os 100 milhões, com cinco europeus (Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Turquia), cinco asiáticos (como o Vietname, as Filipinas, a Tailândia, a Birmânia, o Irão e a Coreia do Sul), e três americanos (Argentina, Colômbia e Canadá). O resto, em termos estatísticos, quase não passa de mera paisagem.               

Com efeito, neste domínio, se tanto o elefante como a formiga se unidimensionalizam sob o mesmo conceito, eis que o uso e o abuso dessa categoria abstracta acaba por desfocar uma realidade onde, apesar de sermos todos iguais, há sempre alguns que são mais iguais do que outros.

Somos Estados todos iguais quando nos sentamos na Assembleia Geral da ONU, marcada pela ilusão de um Estado, um voto, mas há sempre alguns que são mais iguais, como os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da mesma organização que, além do voto, têm, sobretudo, o veto. Somos todos iguais na União Europeia, mas há sempre aqueles mais iguais, os que têm uma população superior a 50 milhões de habitantes e que se assumem como a locomotiva de um processo com muita geometria variável e com várias velocidades.

Porque a verdadeira igualdade está na justiça, onde se trata o desigual, desigualmente, tanto através dos deveres que levam ao exigir de cada um conforme as suas possibilidades, como através de direitos, que levam ao dar a cada um conforme as suas necessidades. O igualitarismo é, quase sempre, o manto diáfano de uma hipocrisia que esconde a nudez forte da falta de uma efectiva igualdade de oportunidades.

Resta saber se também são actores internacionais, entidades como as nações sem Estado, as minorias nacionais, os povos e as etnias. Atendendo a estas últimas, basta assinalar que, se hoje existem quase duas centenas de Estados, avaliam-se, no mundo, entre 5 000 a 7 000 grupos étnicos diferentes, todos com potenciais condições para gerarem movimentos separatistas ou autonómicos dentro dos Estados existentes.

Basta recordar que alguns destes grupos, organizados em formas tribais, ainda hoje são marcantes na vida política interna de muitos Estados, numa actividade que é internacionalmente relevante. Assinale-se que em África, a própria democracia está, em muitos casos, dependente de votos étnicos e a autoridade política dita racional dos modelos de Estado tem de conviver com largas zonas de autoridade tradicional. O que talvez explique a floresta de poderes pessoais, autoritários, ditatoriais e totalitários, que, nesse infeliz continente, procuram mobilizar uma falsa autoridade carismática.

Os próprios povos, isto é, as nações sem Estado, apesar do preâmbulo da Carta das Nações Unidas começar com um pomposo, Nós, Povos das Nações Unidas…e de tantas vezes invocar o direito dos povos a disporem de si mesmos…, ainda não encontrou forma permanente de lhes dar uma representatividade, mesmo quando tenta enquadrar movimentos de libertação nacional.

O caso dos judeus antes da fundação do Estado de Israel ou o consequente problema dos palestinianos, por causa da fundação dessa mesma entidade, revelam como não se afigura possível fugirmos do velho método do Estado territorial, apesar da Acta Final da Conferência de Helsínquia, de 1975, e da Carta de Paris para uma Nova Europa, reconhecerem a necessidade de representação das minorias nacionais.

A lista poderia estender-se a outros, como os biafrenses, os cabindas ou os curdos, que ainda não tiveram a solução que coube aos eritreus ou aos timorenses, mas muitos outros persistem, como os tamil, no Sri Lanka e na Índia, as minorias húngaras ou os cipriotas, para não falarmos dos movimentos de defesa do direito dos indígenas na América do Sul, desde os zapatistas no México, à questão dos quinhentos povos do Brasil.

Habituados a soluções drásticas, como a deslocação forçada de populações para se provocar a homogeneização étnicas de alguns territórios de Estados recompostos depois da Segunda Guerra Mundial, assistimos atónitos às recentes guerras balcânicas, onde acabámos por ser menos tolerantes e pragmáticos do que os velhos Impérios centrais. Na capital da Bósnia, Serajevo, verificámos como os eslavos islamizados, vivendo maioritariamente no centro da capital, acabaram alvejados pelos eslavos ortodoxos, que haviam sido perseguidos pela administração otomana e tiveram que passar a viver nos arredores montanhosos, donde alguns trataram de alvejar os seus parentes étnicos, apenas rivais em religião, num exercício de tiro ao corpo que a todos nos envergonhou.

Seguiram-se várias limpezas étnicas e algumas razias genocidas onde sujaram as mãos todos os grupos, de croatas católicos a sérvios ortodoxos, para não falarmos de albaneses e bósnios islamizados. E tudo isto bem perto do coração da Europa.

Em Jerusalém, cidade santa para as três grandes religiões monoteístas do mundo, a territorialização desperta emoções que levam a confrontos armados só porque se visita uma mesquita ou se quer construir um novo templo no sítio em que outrora se encontrava o da religião rival, como se os seguidores de Cristo não continuassem Abraão e os seguidores de Maomé não reconhecesse Cristo.

E a este respeito, cumpre assinalar que William Connor , analisando 132 entidades que, em 1971, se qualificavam como Estados, chegou à conclusão que só 12 eram nation-states, sendo todos os outros plurinacionais: 25 tinham 10% de minorias nacionais; outros 25, entre 11% e 25%; 31, entre 26% e 50%; 39, com mais de 50% .

Muitas destas principais entidades do mundo não passam de Estados sem nação, alguns apenas marcados pela memória de um lealdade relativamente a uma dinastia ou a outro tipo de soberano,  sem qualquer nação susceptível de suportar a unidade do Estado.

No caso das dinastias europeias que deram corpo aos Impérios Centrais, o Estado até aparecia como protector das minorias nacionais, como o rei medieval o fora, principalmente para os judeus, colocados sob a sua directa protecção. O mesmo fizera o Império Romano relativamente aos vários estatutos particulares de alguns povos, que, apesar de dependentes, mantinham a autonomia dos respectivos direitos e das respectivas justiças.

Até à Grande Guerra de 1914‑1918 existiam na Europa cerca de cem milhões de pessoas sem Estado nação. Isto é, um quarto da população total da Europa era constituída por povos sem história, sujeitos a uma espécie de estatuto colonial intra-europeu. Mas, mesmo depois do fim do Império Austro‑Húngaro, cerca de 30% desses 100 milhões continuou como minoria nacional. Isto é, entre 25% a 30% das populações dos novos Estados eram minorias nacionais ou povos sem Estado de jure, pertenciam a algum corpo político, embora necessitassem de protecção adicional sob a forma de tratados e garantias especiais, como salienta Hannah Arendt.

Surgiu, então, à margem da Sociedade das Nações, um Congresso dos Grupos Nacionais Organizados nos Estados Europeus, onde, curiosamente, se formaram federações de minorias nacionais ‑ as de língua alemã, por exemplo, ligaram‑se mais aos interesses do Estado Alemão do que aos interesses dos Estados de que eram cidadãs. É então que surgem as soluções da repatriação, da naturalização, dos deslocados de guerra e dos apátridas.

A questão das minorias continua, aliás, como problema inacabado e talvez insolúvel. Se na URSS poderíamos encontrar mais de duas centenas de grupos nacionais, com particular destaque para as nações bálticas, também importa referir o caso dos bretões e dos corsos nessa  nation par excelence que é a França. Povos e culturas que continuam a proclamar o direito à diferença, mas que bem podem exigir o direito à autodeterminação nacional, não se contentando com um simples poder regional ou com a mera autonomia cultural.

Se o Estado soberano está em crise, verifica-se, pelo contrário, que tal forma institucional tem continuado a servir para fomentar a sua própria ultrapassagem. Primeiro ele está em crise quando é contestado por grupos subestatais que querem autodeterminar-se, segundo o princípio das nacionalidades, mas estes quando o conseguem, a primeira coisa que fazem é constituir-se em Estados soberanos.

Segundo, ele pode ver-se ameaçado pela globalização, mas é através dele que esta se tem fomentado. Basta assinalar que, desde 1945, foram depositados na ONU cerca de 50 000 tratados bilaterais e multilaterais.

Por outras palavras, os Estados podem até dar-se bem com essa génese de uma sociedade mundial, quando se assumem como instituições de instituições, estruturas de rede e entidades com capacidade para a gestão de crises e não se rigidificam em órgãos para funções que já não são precisas.

São, aliás, os próprios Estados que dão corpo às grandes cimeiras globais, até admitindo que nelas participem organizações não-governamentais. Basta recordar a cimeira da Terra no Rio de Janeiro, em Junho de 1992; a dos direitos do homem em Viena, em Junho de 1993; a cimeira sobre a população e o desenvolvimento no Cairo, em Setembro de 1994; sobre o crime organizado, em Nápoles, em Novembro de 1994; sobre o desenvolvimento social, em Copenhaga, em Março de 1995; sobre as mulheres, em Pequim, em Setembro de 1995; sobre a urbanização, em Istambul, em 1996.