Por efeitos da revolução behaviorista no âmbito das ciências sociais, acelerou-se, nas décadas de cinquenta e sessenta do século XX, o processo das chamadas correntes empírico-analíticas que, aceitando alguns dos pressupostos do novo realismo político do pós-guerra, pretenderam uma espécie de foreign policy analysis. Desse modelo, são modelares os manuais coordenados por J. David Singer, Human Behavior and International Politics, Chicago, 1965, ou os trabalhos de James N. Rosenau, The Scientific Study of Foreign Policy, Nova Iorque, 1971.

 

O behaviorismo, de behavior (a forma norte americana do inglês behaviour) - sinónimo de conduta ou comportamento -, afirmou que, nas ciências sociais, importava limitar a análise aos comportamentos observáveis dos seres humanos porque só tirando conclusões a partir destes factos se conseguiria a objectividade.  O homem, como os restantes animais, funcionaria segundo o chamado S-R scheme, dado que um determinado estímulo (S) produziria uma adequada resposta (R), pois o comportamento humano não passaria de uma série de combinações variadas de estímulos provindos, por um lado, do estado de necessidade e, por outro, do estado do ambiente, que conduzem à espécie de comportamento característico dos diversos organismos, para utilizarmos a terminologia de Hull.

Neste sentido, procuram não recorrer à noção de fim ou de intenção para a análise de uma conduta humana. Porque, conhecendo-se muitos casos de respostas aos mesmos estímulos, seria possível elaborar uma teoria capaz de prever o comportamento humano de forma precisa e científica. A ciência deveria, portanto, sistematizar e quantificar as observações, e depois tratá-las de acordo com os métodos quantitativos.

A revolução behaviorista nos domínios das ciências sociais atingiu o seu clímax na década de cinquenta, quando se reduziu o estatuto da cientificidade à adopção dos processos metodológicos das ciências naturais. Atingiu-se assim a predominância empírico-analítica, com a exigência da procura da regularidade e da uniformidade, a subordinação de todas as afirmações à verificação empírica, a adopção de técnicas de pesquisa marcadas pela precisão, a adopção de métodos quantitivos e a rejeição dos valores.

Acontece que o exagero na procura dos factos levou a um acumular indiscriminado de informações sobre informações, àquele universo caótico que David Easton qualificou como hiperfactualismo que até coincidiu com a própria divulgação da tese do fim das ideologias, assumindo-se como o cientismo típico de uma sociedade de abundância que considerava a filosofia política como coisa típica das eras de crise. 

Estrutura-se assim a chamada revolução comportamentalista ou behaviorista que tratou de estudar o poder em geral, entendido como essa possibilidade de levar outrem a fazer alguma coisa contra a respectiva vontade, essa forma de impor a esse outrem algo que este não deseja espontaneamente. Neste sentido, a política diluiu-se como simples subsistema do sistema social, passando a ser mera parcela ou um simples aspecto do social.

 

Depois do modelo behaviorista ter atingido o seu clímax e quando se fazia uma ligação aos modelos sistémicos, eis que as escolas norte-americanas redescobriram a palavra mágica do desenvolvimento que, em termos etimológicos, quer dizer descobrir o que até então estava envolvido ou enrolado, para fazer crescer e dar mais força à coisa.

Emerge então a escola desenvolvimentista, a partir de uma tentativa de definição universal do político, que se pretendia válida para todos os lugares e para todos os tempos. Isto é, passou a adoptar-se aquilo que Bertrand de Jouvenel, em L’Art de la Conjecture, de 1965, qualificou como a perspectiva monolinear da evolução da humanidade, numa espécie de teoria do caminho de ferro, segundo a qual as nações são simples comboios que, usando os mesmos carris e passando pelas mesmas estações e apeadeiros, procuram um só estação terminal, ou, dito por outras palavras, mesmo fim da história. Logo, se  algumas já chegaram ao termo desse processo, muitas outras há que vão, mais ou menos, atrasadas, conforme o horário estabelecido pelos vencedores da corrida. As que estão mais à frente, dizem-se as modernizadas e desenvolvidas, enquanto as restantes, ou estão em vias de desenvolvimento ou padecem de não-desenvolvimento, vivendo no atraso da Idade da pedra,  ou do tempo das medievaise trevas, nessas pré-modernidades ditas teocracia ou feudalismo.

A tarefa coube, fundamentalmente, a autores que se dedicaram à política comparada e à análise da cultura política, a chamada escola desenvolvimentista, onde se destacam nomes como Gabriel Almond, James Coleman, Bingham Powell, David Apter e Lucian Pye. Tais autores consideram que seria possível a comparação de todos os sistemas políticos, através da relação entre as funções e as estruturas. Assim, partindo da determinação de quatro funções específicas do sistema político - a socialização, o recrutamento político, a conversão dos interesses e a comunicação política - tentaram construir um modelo apriorístico, que se pretendia válido tanto sincrónica como diacronicamente.

 

A escola teve como ponto de partida a obra de Roy Macridis, The Study of Comparative Government, New Iorque, 1955, no seguimento da criação de um Committee on Comparative Politics no seio da Social Science Research Council. Em 1960, Edward Shils publica Political Development in the New States, enquanto Gabriel Almond e James Coleman coordenam The Politics of Developing Areas. Outras edições fundamentais da escola são: Lucian Pye, Communication and Political Development, 1963; Robert Ward e Dankwart Rustow, eds., Political Modernization in Japan and Turkey, 1964; Joseph LaPalombara, Bureaucracy and Political Development, 1963; James S. Coleman, Education and Political Development, 1965; Myron Weiner e Joseph LaPalombara, eds., Political Parties and political Development, 1966, e Gabriel Almond e G. Bingham Powell, Comparative Politics. A Development Aproach, 1966. Teve também importantes reflexos na América do Sul, com destaque para Fernando Henrique Cardoso, principalmente em Política e Desenvolvimento em Sociedades Dependentes, Rio de Janeiro, Zahar, 1971; O Modelo Político Brasileiro, São Paulo, Difusão Europeia do Livro, 1973, e Autoritarismo e Democratização, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1975.

 

Na base do processo estão, sem dúvida, os contributos de Robert King Merton, especialmente com os conceitos de equivalente funcional ou de substituto funcional, isto é, a ideia de que, tal como um só elemento, ou uma só estrutura, pode ter várias funções - a chamada multifuncionalidade das estruturas -, também uma só função pode ser exercida por elementos ou por estruturas diversas que, entre si, podem substituir-se, existindo, além disso, a possibilidade de uma disfunção, se as funções já não contribuírem para a adaptação ou para o ajustamento de um sistema.

Neste sentido, refina-se a ideia de multifuncionalidade das estruturas políticas, considerando-se que toda a estrutura pode cumprir mais do que uma função e que todas as estruturas têm tendência para a multifuncionalidade. Assim, segundo tais autores, nenhuma estrutura é unifuncional, isto é, que nenhuma estrutura desempenha uma só função. Toda a estrutura pode ser multifuncional, isto é, se a mesma estrutura pode desempenhar funções diversas, também a mesma função pode ser exercida por diferentes estruturas, tendo alternativas estruturais.

É a partir daqui que se estabelece o princípio da universalidade política, considerando-se que podemos encontrar todas as funções políticas em todos os sistemas políticos, porque até os sistemas políticos mais simples têm uma estrutura política, dado que não existe nenhuma sociedade que, para manter a ordem interna e externa, não tenha uma estrutura política. Se nos sistemas mais simples, uma, ou poucas estruturas, cumprem todas as funções políticas, já em sistemas desenvolvidos há uma forte diferenciação. Isto é, há um grande número de estruturas, cada uma delas especializada numa determinada função política.

Com efeito, esta perspectiva salienta que, em todos os sistemas as mesmas funções se encontram necessariamente preenchidas e que, apesar de uma determinada estrutura tender para a especialização numa determinada função, isso não significa que a mesma não possa exercer secundariamente outra (v.g. os tribunais, a quem cabe a função judicial de aplicação do direito, são também criadores do direito).

Observam também que a diferença entre o Estado moderno e os sistemas primitivos é menos de natureza que de grau. Do grau de diferenciação das funções e do grau de especialização das estruturas. Isto é, tanto os sistemas políticos simples como os sistemas políticos complexos têm funções comuns, apenas diferindo nas características estruturais, já que, nos Estados modernos, as estruturas são mais diferenciadas e mais interdependentes que nos anteriores modelos de Estado. Num sistema político não desenvolvido, estruturas pouco numerosas exercem funções pouco diferenciadas, sendo fraco o processo de divisão de trabalho, pelo que o desenvolvimento político consistiria, assim, no facto das estruturas políticas crescerem em número e diferenciação. Cada estrutura que surge seria, pois, desafiada quer pelo jogo da autonomia dos subsistemas, quer pela integração num conjunto coordenado.

A partir destes princípios, os desenvolvimentistas proclamam a estadualidade como uma forma específica de desenvolvimento político, em que surge um centro e estruturas diferenciadas. Uma estadualidade que teria a ver com os processos da diferenciação de funções (divisão de poderes), da especialização de estruturas (separação de poderes) e da dissociação de particulares estruturas de autoridade relativamente às estruturas sociais (Estado/Sociedade), e que se inseririam na transformação social resultante da lógica do princípio da divisão do trabalho. Por outras palavras, a racionalização e a modernização passariam pela diferenciação progressiva das estruturas sociais, pela autonomização, pela universalização e pela institucionalização.

Todo o sistema político teria que responder a quatro desafios: ao de construir um Estado (a estrutura legal); ao de formar uma nação (o que permitiria uma adesão afectiva); ao de permitir a participação (atender às pressões da população para uma participação na elaboração das decisões); e ao de utilizar o monopólio legal da força para a distribuição dos valores escassos.

Em qualquer caso, há sempre o mesmo pressuposto: o fim da história equivale a um certo ponto de chegada desenvolvido na evolução do político, em que a modernização é igual a desenvolvimento político e a desenvolvimento económico, e em que a competição é vista como um aspecto essencial da mesma modernidade.

 

Para Gabriel Almond e Bingham Powell haveria a seguinte hierarquia: sistemas primitivos (estruturas políticas intermitentes); sistemas tradicionais (estruturas governamentais diferenciadas, incluindo sistemas patrimoniais, sistemas burocráticos centralizados e sistemas políticos feudais); e sistemas modernos (estruturas políticas diferenciadas). Para Edward Shils, o ponto de chegada seriam as political democracies e o crescendo evolutivo passaria pela seguinte sucessão: traditional oligarchies, totalitarian oligarchies, modernizing oligarchies e tutelary democracies.

A classificação de Edward Shils consta de Political Development in the New States. Comparative Studies in Society and History, 1960. Para ele, as democracias políticas (political democracies) seriam caracterizadas pela diferenciação de funções e pela especialização das estruturas, tendo, de um lado, órgãos legislativos, executivos e judiciais, e do outro, partidos políticos, grupos de interesses e órgãos de informação. As democracias tutelares (tutelary democracies) seriam marcadas pela concentração do poder no executivo, pelo apagamento do poder legislativo, pela dependência do poder judiciário e pela falta de alternância, apesar de se ter como objectivo conduzir o regime para a democracia política. Quanto às oligarquias, estas poderiam ser de três espécies. As modernizantes (modernizing oligarchies), abrangendo os regimes ditatoriais que têm como objectivo proclamado o desenvolvimento económico; as totalitárias (totalitarian oligarchies), com regimes de partido único ou chefia personalizada, sem alternância e com imposição de uniformidade ideológica, como o fascismo, o nazismo e o sovietismo; as tradicionais (traditional oligarchies), em que a elite dirigente se recruta na base do parentesco e do status, assumindo geralmente forma dinástica e apoiando-se mais no costume do que em qualquer constituição racional-normativa.

A classificação de Gabriel Almond e Bingham Powell, de 1966, mantém-se nesta linha, distinguindo entre sistemas primitivos, sistemas tradicionais e sistemas modernos. Se os sistemas primitivos poderão ser segmentares ou em pirâmide, já os sistemas tradicionais assumem três formas: patrimoniais, burocrático-centralistas e feudais. Mais complexa é a divisão dos chamados sistemas modernos. No ponto de chegada estão os sistemas modernos com infra-estruturas políticas diferenciadas, incluindo-se neles as cidades-Estados secularizadas com diferenciação limitada (caso de Atenas) e os sistemas modernos mobilizados, isto é, os que possuem um nível elevado de diferenciação e de secularização, subdivididos entre sistemas democráticos e sistemas autoritários. Entre os dois, surgem os sistemas modernos pré-mobilizados, com duas espécies, os autoritários e os democráticos. Para estes autores, dentro dos sistemas democráticos, poderíamos ter forte autonomia dos subsistemas sociais (v. g. o modelo norte-americano e o britânico), autonomia limitada dos subsistemas (v. g. República Federal da Alemanha e França na III e IV Repúblicas) e fraca autonomia dos subsistemas (v. g. México). Já nos sistemas autoritários haveria que fazer as seguintes distinções: os totalitarismos radicais (v. g. URSS), os totalitarismos conservadores (v. g. Alemanha nazi), os autoritarismos conservadores (v. g. Espanha de Franco) e os autoritarismos em vias de modernização (v. g. Brasil da revolução de 1964).

 

De qualquer maneira, a escola, marcada pela procura de uma definição universal do político, nas suas análises concretas, acabou por procurar em cada espaço cultural apenas os elementos susceptíveis de encaixe no modelo apriorístico, não reparando nas manifestações mais significativas do político dessa cultura e esquecendo que o singular pode ser mais verdadeiro do que o geral. Além disso, considerando as práticas políticas como trans-históricas, negligenciou ou subestimou as transformações sofridas em cada uma delas e, ao assentar em persistências, banalizou os processos de ruptura e as crises.

 

 

A ideia tem antecedentes evolucionistas, nomeadamente a perspectiva de Spencer. Desse núcleo derivaram as teorias do crescimento, as teorias do equilíbrio, as teorias conflituais e as teorias cíclicas, bem como a sociologia da modernização. No tocante à ideia de desenvolvimento político propriamente dito, saliente-se a criação do Commitee in Comparative Politics (1954), a partir do qual se iniciam os trabalhos de Roy Macridis, Gabriel Almond, James Coleman e Edward Shils. Assentam todos no princípio da universalidade das estruturas políticas e o reconhecimento da multifuncionalidade das estruturas políticas, distinguem sistemas políticos simples e sistemas políticos complexos e analisam o processo de especialização e de diferenciação das estruturas. Fazem, sobretudo o estudo das sociedades em vias de desenvolvimento e assentam nas ideias de construção do Estado e de construção da nação. Referem também os estágios de construção da nação : identidade, legitimidade, penetração, participação e distribuição. Consideram o político como um processo de diferenciação social, onde há especialização e dissociação de particulares estruturas de autoridade, relativamente às estruturas sociais; processos de complexificação política (diferenciação progressiva das estruturas sociais, autonomização, universalização, institucionalização). Fazem também um confronto entre o desenvolvimento e a cultura política, acentuando os factores intelectuais que favorecem a modernização política.

Gabriel Almond distingue a construção do Estado, que ultrapassa o quadro infra‑estatal da tribo e do clã, dotando um determinado território de um aparelho político e administrativo, da construção da nação. Enquanto a primeira se exerce no plano da  ordem estrutural, já o segunda se situa a nível da cultura política. Porque não basta a criação de novas estruturas políticas, é necessário que as mesmas sejam recebidas e aceites. A construção da nação, enquanto forma de desenvolvimento político, significa, portanto, a ruptura com a visão paroquial, que limita o horizonte do grupo social ao que se vê.