Grande parte das perspectivas das relações internacionais continua a ser dominada pelo discurso daqueles que se dedicam profissionalmente às matérias dos negócios estrangeiros, da foreign policy ou da politique étrangère. Dessa arte da negociação ou desse conjunto das técnicas e processo de conduzir as relações entre os Estados, para utilizarmos uma clássica definição de uma expressão que apenas foi usada pela primeira vez em 1796 por Edmund Burke. Dessa arte de conduzir negociações entre Estados, organizações internacionais e entidades equiparadas que sejam sujeitos de direito internacional, mas onde é dominante a execução da política externa de um Estado.

Com efeito, a diplomacia continua a ser uma discípula dilecta da arte política, dessa  arte de governar os povos, e não é por acaso que, mesmo nas Faculdades de Direito, antes de haver matérias de história das relações internacionais, houve disciplinas de história diplomática e que o direito internacional público se desenvolveu pela via institucional do estudo das organizações internacionais, antes de uma disciplina globalista do fenómeno das próprias relações internacionais, antes da procura de uma teoria geral do fenómeno.

Aliás, num pequeno Estado como o português, a matéria começou a ser estudada de forma empírica atendendo ao peso de certos negócios na nossa política externa. Por isso é que a abordagem científica das relações internacionais foi iniciada na escoal que se dedicava ao estudo da política e do direito coloniais, ou ultramarinos. Pela mesma razão, quando, depois. explodiram as questões da política e do direito da integração europeia e do comunitarismo consequente, foram os cultores destes ramos que desenvolveram tais processos. Os recursos científicos portugueses sempre foram bens escassos e nunca se desperdiçaram em divagações doutrinárias por domínios etéreos, onde deixamos que continuem a pontificar os grandes deste mundo.

Curiosamente, foi também na entidade herdeira da Escola Colonial, fundada em 1906, que, nos anos sessenta do século XX, se lançaram os primeiros estudos universitários sobre a integração europeia.

Se a diplomacia, é a condução das relações internacionais pela via negocial, pelo uso de pessoal especializado, o corpo diplomático, principalmente através de embaixadores, importa assinalar que as representações diplomáticas permanentes apenas surgem na Europa a partir do século XV, revelando que o Estado começava a ser pensado, e praticado, como unidade permanente, como assinala Max Belof. Assim, Veneza e Génova, já no século XVI, têm relações diplomáticas normais com o Império Otomano, recebendo, sobretudo, a tradição do Império Bizantino, destacando-se Veneza que é talvez o primeiro Estado a organizar os seus arquivos de política externa de forma sistemática, como assinala Adriano Moreira.

Em França, Richelieu, em 1626, organiza um ministério dos negócios estrangeiros e com Luís XIV já surgem embaixadas permanentes e em Roma, Veneza, Constantinopla, Viena, Haia, Londres, Madrid, Lisboa, Munique, Copenhaga e Berna.

É neste ambiente que, entre nós, com D. João V, é emitido o alvará de 28 de Julho de 1736, onde surgem as nossas três primeiras secretarias de estado, base dos actuais ministérios. Voltada para dentro do espaço estadual, emerge a dos Negócios Interiores do Reino. Visando o império, surge a da Marinha e dos Domínios Ultramarinos. E, tendo em vista os outros Estado, emerge a dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. Só mais tarde, por alvará de 15 de Dezembro de 1778, é que se vai acrescentar a dos Negócios da Fazenda que, contudo, só entra em funcionamento em 6 de Janeiro de 1801. Aliás, as secretarias são coordenadas por um ministro assistente ao despacho, uma espécie de primeiro ministro.

Com efeito, o modelo iluminista posterior à Paz de Vestefália era bem simples e não podia deixar de juntar os negócios estrangeiros à guerra, mas num Portugal que vivia a vertigem da reprodução do Estado a nível do espaço ultramarino, principalmente num tempo de edificação do Brasil, fomos obrigados a repartir o modelo com aquilo que, depois de 1885, se consagrará como política colonial, dado que esta matéria ocupava o principal esforço das nossas relações externas.

Só depois da Revolução Liberal e no momento da própria separação do Brasil é que, por decreto de 22 de Setembro de 1822, a matéria dos Negócios Estrangeiros se separa da Guerra. Curiosamente, é a partir de então que Lisboa ficou totalmente dependente daquilo que era a balança da Europa, quando nos tornámos totalmente dependente dos modelos dominantes no Velho Continente, ao sermos obrigados a uma ruptura com o Novo Mundo que fomos construindo, principalmente naquilo que era, até então, a América Portuguesa.

 

Ao falarmos de história diplomática não podemos deixar de assinalar o papel pioneiro assumido por Manuel Francisco de Barros e Sousa de Mesquita de Macedo Leitão e Carvalhosa (1791-1856), o Segundo Visconde de Santarém. Ministro do reino do governo da regência de D. Isabel Maria de 8 de Junho  a 7 de Setembro de 1827 e, depois, dos negócios estrangeiros, com D. Miguel, desde 3 de Maio de 1828, ficou, inevitavelmente marcado por este ferrete. Demos a palavra a um seu adversário político, Lavradio, que, em 1828, ainda considerava que ele tem pouco mais de meia vara de altura, desdenhando-o. Contudo, o mesmo memorialista, logo em 1855, já lhe chama este estimável cavalheiro, que tanto tem honrado o nosso país com as suas publicações que o tornaram notável entre os sábios da Europa. Tornou-se assim um símbolo daqueles que, independentemente dos regimes, se mobilizam em torno do que se considera objectivos nacionais suprapartidários. É autor de Memórias para a História e Theoria das Cortes Gerais que em Portugal se celebraram pelos Três Estados do Reino, em dois tomos (1827 - 1828), bem como do Quadro elementar das relações políticas e diplomáticas de Portugal com as diversas potências do mundo desde o princípio da monarquia portuguesa até aos nossos dias, Paris, 1842-1854, a que fez acrescer o Corpo Diplomático Português, Paris, 1846. A segunda obra referida, editada em Paris, entre 1842 e1854, foi continuada por Luís Augusto Rebelo da Silva, tomos XVI a XVIII, entre 1858 e 1860.

Outro símbolo da história diplomática portuguesa passa pelo quase silenciado António Vianna, membro da Academia das Ciências, que, além de promover a recuperação da memória do seu parente José da Silva Carvalho, tem fundamentais investigações sobre a história das relações eternas portuguesas depois de 1820. Entre as suas obras, José da Silva Carvalho e o seu Tempo, 2 vols., Lisboa, 1891-1894. Apontamentos para a Historia Diplomatica Contemporanea. I. A Revolução de 1820 e o Congresso de Verona, Lisboa, Livraria Ferin, 1901 II A Emancipação do Brazil, Lisboa, Typ. do Annuario Commercial, 1922. III A Carta e a Reacção, Lisboa, 1958.

Refira-se também o caso de José Capelo Franco Frazão (1872-1940), o 1º conde de Penha Garcia. Depois de ter cursado direito, frequenta a École Libre des Sciences Politiques de Paris, onde se interessa pelos problemas coloniais da partilha de África. Companheiro político de Barros Gomes, é várias vezes deputado progressista, a partir de 1898, chegando a presidente da Câmara dos Deputados em 1901. Ministro da fazenda de José Luciano, de 27 de Dezembro de 1905 a 19 de Março de 1906, Refugia-se em Genebra depois de 1910, assumindo-se como estudioso de questões coloniais. Depois de convidado por Sidónio Pais para ministro dos estrangeiros, acaba por colaborar com o regime republicano, participando na Conferência de Paz. Voltando a Portugal, chega a presidente da Sociedade de Geografia e a director da Escola Superior Colonial (1928-1940), destacando-se como militante do movimento olímpico português.

A recente crise portuguesa, provocada pelas circunstâncias da guerra colonial e da descolonização, não permitiu que uma nova grandeza de fins políticos nos faça olhar o passado sem a tradicional mesquinhez da literatura de justificação dos que persistem em enrodilhar-nos numa espécie de guerra civil fria, onde uma pretensa esquerda tende a silenciar os factos históricos considerados favoráveis àquilo que decretam como direita. Como se Portugal se reduzisse à ilusória soma dos salazaristas e dos anti-salazaristas, principalmente dos que procuram identificar-se como antifascistas.

 

Resta saber se, face ao desenvolvimento dos meios de comunicação em sentido amplo, as actividades clássicas das missões diplomáticas não se transformarão em sítios meramente protocolares, dada a mobilidade dos mais altos responsáveis políticos. Para não falarmos de alguns grandes globetrotters da política internacional, como Kissinger ou João Paulo II, importa assinalar que, mesmo no caso português, as grandes linhas da política externa passaram a ser representadas na cena internacional pelos próprios chefes do governo, transformando-se os ministros dos estrangeiros e dos seus diplomatas em simples assessores dessa unificação.