A emergência das fronteiras
Grande parte das concepções do mundo e da vida têm-se
desenvolvido a partir dum processo de identificação política assente na
distinção entre nós e os outros, onde os eus
colectivos opõem um amigo (Freund) a
um inimigo (Feind). Aquela oposição
fundamental onde residiria a pretensa essência da política, segundo as teses
expressas por
Carl Schmitt Der
Begriff des Politischen, de 1927. Uma tensão paralela à que, na ética, distingue o bem
do mal ou à que, na estética, opõe o belo ao feio.
Aliás, a nossa expressão alienação
vem de alienus, o estrangeiro, tal
como a equivalente alemã, Entfremdung,
vem de Fremd, base etimológica a
partir da qual o próprio
Marx, de forma quase pré-marxista,
elaborou o sonho de fazer reconciliar o homem enquanto membro da sociedade
civil, ou sociedade dos burgueses, com o homem enquanto cidadão, mas onde pouco
hegelianamente, a ideologia de
Engels assumiu a necessidade da mera administração
das coisas, em vez da hegeliana exigência de um Estado, enquanto realização
do espírito do Mundo, também dito advento
de Deus à terra.
Se
o Estado Soberano, limitado por fronteiras, nos dividiu entre os nossos
e os estrangeiros, podemos até remontar ao conceito grego de meteco,
o estrangeiro que, em Atenas, apenas tinha autorização de residência na polis,
e que se distinguia tanto do cidadão, ou eupátrida,
como do escravo. Pagava uma taxa especial e era obrigado a cumprir serviço
militar; mas, se tinha direito a protecção judicial, não podia, contudo, ser
proprietário fundiário.
O
modelo, na Idade Moderna, territorializou-se com o advento da noção de fronteira,
dessa linear demarcação entre Estados que, curiosamente, teve a primeira
aplicação entre Portugal e a Espanha, no ano de 1599, quando havia uma união
pessoal entre as duas entidades políticas e que foi precedida pelo
estabelecimento de uma raia terrestre, levando a que, em 1565,
Fernando Álvares Seco
executasse a primeira imagem geográfica de um Estado na história do mundo. Só
em 1601 é que surge a segunda fronteira linear da história europeia, a
franco-helvética, a que se segue a franco-espanhola, apenas em 1659.
Com
efeito, o Estado Moderno, isto é, uma unidade
de poder contínua, dotada de um exército, de uma hierarquia de funcionários
e de uma ordem jurídica unitária, com a concentração numa capital, entendida
como centro político, de instrumentos dominantes de carácter militar, burocrático
e económico, segundo a expressão de
Hermann
Heller (Staatslehre,
1934), só se consolidou na Europa nos
séculos XVI e XVII, através de um longo processo que levou tanto à destruição
da res publica christiana, como até
de um anterior entendimento do regnum,
como agregação de concelhos e estamentos, sem carácter territorial bem
preciso.
Saliente-se
que o rei medieval nada tem a ver com o monarca da modernidade. O rei não
passava de simples alteza, de um mero
chefe (dux, ou duque) que apenas estava acima de outros duques, como um primus
inter pares que, embora dispusesse de mais poder, apenas tinha poderes da
mesma natureza daqueles que tinham os que lhes estavam por baixo. Só depois da
emergência dos abstractos conceitos de Estado e de soberania, é que os reinos
se transformaram em monarquias e as anteriores altezas
ascenderam à categoria de majestas,
os soberanos ou monarcas, assentes num lugar situado acima do corpo político e
dotado de um poder concentrado, de natureza diferente dos restantes poderes.
Porque já não estávamos perante um poder mais alto e quantitativamente mais
forte, mas, pelo contrário, face a um poder qualitativamente diverso, dado
considerar-se a fonte de todos os outros poderes e que não reconhecia que,
acima de si, haveria qualquer outra espécie de poder.
Recordemos
que o espaço político na própria Antiguidade europeia era concêntrico e
aberto, dado que o centro estava na polis e
não era limitado por fronteiras. Só a partir da modernidade, muito nos finais
do século XVI e, principalmente, a partir da segunda metade do século XVII, é
que surge a fronteira, quando o Estado passa a conceber-se como um espaço
fechado por fronteiras.
Refira-se também que a nossa expressão fronteira, vem do
latim fronte, a fachada, a parte
exterior de qualquer coisa, que também deu o francês front e o inglês brow,
vocábulos bem diferente de border e boundary,
de origens germânicas, enquanto o nome alemão Grenze,
tem raízes eslavas. Porque aquilo que, em termos de história europeia, nos
limita e tenta determinar o que é nosso, vem-nos, quase sempre, através de uma
importação.
Os gregos tinham outra palavra, bem mais de acordo com a
paisagem, oqpus, isto é, montanha,
apesar das unidades políticas inventoras da política nunca se terem separado
através de linhas aduaneiras ou de demarcações militares e de jamais se terem
contido perante as chamadas barreiras geográficas, que hoje qualificamos como
fronteiras naturais.
Já os romanos preferiam a expressão limes, donde vem o italiano confine.
Mas os tais limites ou confins romanos, em lugar de linhas, eram espaços
vazios, bastante próximos da ideia que hoje temos de terra de ninguém.
Primeiro, porque nem sequer havia linhas aduaneiras e os impostos, que recaíam
sobre as mercadorias im-portadas, eram
recebidos nos portos marítimos e no interior dos próprios mercados. Segundo,
porque também não constituíam fronteira militar, já que os exércitos, em
lugar da defesa em linha, optavam pela ocupação de pontos estratégicos.
Só no século XVI é que a matemática e a cartografia
visualizaram a representação gráfica global do território de um determinado
Estado. E os juristas, para definirem as fronteiras, logo recorreram a tópicos privatísticos, por analogia com
os limites da propriedade privada. Isto é, quando o Estados caminhava para a
abstractização de um conceito, contra a visão patrimonialismo feudal, teve de
patrimonializar-se o território, recorrendo ao regime do privatístico direito
da propriedade. Até porque só a partir de então surgiu a ideia de raia seca,
com as consequentes guardas fiscais e polícias alfandegárias.
Basta
recordar que o processo do colonialismo europeu, nascido do generoso
republicanismo francês, assentava naqueles mitos expressos por
Jules Ferry, para quem as raças
superiores têm um direito sobre as raças inferiores (proclamação
parlamentar de 1855). A mesma postura que o levou, já em plena III República
Francesa, quando estava no poder, a declarar que os Direitos do Homem não são feitos para os negros. Um modelo, aliás,
semelhante ao dos founding fathers da
Constituição norte-americana, que nunca aplicaram os direitos nela consagrados
a índios e, depois, a negros, sempre considerados uma peculiar
institution, susceptível de matança ou sujeita ao apartheid,
sempre em nome do progresso e da luta
pela civilização.
Com
efeito, os impérios coloniais europeus, desencadeados a partir do século XIX,
sempre consideraram que só poderiam conceder-se direitos aos que fossem
submetidos a um prévio processo de educação civilizadora. E não foi apenas o
providencialismo germânico de Friedrich List (1789-1846), em
Das nationale System der politischen
Oekonomie, de 1841, que proclamou a necessidade de
civilizarmos os países selvagens e bárbaros
e povoar os ainda desabitados. Esta ideia do white man's burden fazia tão naturalmente parte do Euromundo
que até foi assumida pela Sociedade das Nações, não deixando de persistir
nos dias que passam, quando se restringe o modelo de desenvolvimento político
àquele que marca a chamada história dos vencedores.
Basta assinalar como desapareceram do comércio cultural as reflexões universitárias afro-asiáticas e como não é chic a invocação de autores sul-americanos, mesmo neste universo de matriz latina. Talvez por isso é que são raras as tentativas de teorização das formas de legitimidade política que não se enquadrem no padrão normalizador das universidades anglo-americanas, ou de língua francesa.