Dizer relações internacionais, apesar
da intencional normatividade da semântica apelar para uma impossível relação
entre nações, quando a maioria destas são nações
sem Estado, ou até nações em revolta activa contra aqueles Estados que as
continuam a proibir, começou por querer dizer relações entre Estados
Soberanos, a que acresceram as organizações que os mesmos constituíram, ou
admitiram.
Só mais recentemente se tornaram
incontornáveis novas realidades no espaço de tal campo conceitual, situadas na
zona do não-estadual, aquilo que em
inglês se diz non government e que
alguns apressadamente qualificam como sociedade
civil, na senda de
Hegel e de
Marx. Aquele largo espaço das chamadas fraternidades
cívicas, para utilizarmos uma expressão de
Jacques Maritain, das formações independentes do Estado e que reflectem a
extraterritorialidade da pessoa face aos meios temporais e políticos.
Aliás, antes de, no século XIX, se ter
consagrado o nome nação, as relações
internacionais também eram conhecidas como relações entre os povos (gentes),
tal como o próprio direito internacional tinha como título a velha expressão
romana de direito das gentes (jus gentium).
Uma categoria que, originalmente, era considerada superior ao direito dos cidadãos
romanos (jus civile), mas claramente inferior ao chamado direito natural (jus
naturale).
Aliás, se quiséssemos continuar fiéis
a esta ideologia romanista até teríamos de dizer que as relações entre as gentes
deveriam enquadrar-se num mais amplo conceito de relações universais,
concebendo uma comunidade universal ou mundial, de acordo com o ideal estóico
da civitas maxima, de uma pátria
maior, que existiria por cima de todas as pátrias, ou de uma sociedade
do género humano, dotada de uma global
governance, capaz de elevar ao máximo institucional a international
organization ou o global layer of
state power.
Importa sublinhar que aquilo que
pressupomos ao dizer relações internacionais vai muito além da disciplina que
nos impõe que elas sejam feitas através dos verticais canais dos aparelhos
estaduais. Por um lado, há elementos que não participam no todo mundial,
enquanto simples parcelas diluíveis em Estados e Nações, como é o caso do
indivíduo e dos grupos não-estaduais a que ele dá corpo. Por outro lado, há
atingir o próprio todo, a ordem universal, mundial, cosmopolita ou global.
Porque, pensando em homens como indivíduos,
diremos que há uma sociedade do género
humano. Porque pensando no espaço vivido pelas pessoas, sempre poderemos
falar no globo, no mundo,
no planeta ou na natureza.
Porque, misturando o que está com o que deve-ser, retomando o conceito grego de
physis, sempre será de admitir a cosmopolis,
a cidade maior, correspondente à humanidade. Isto é, mesmo no plano das relações
internacionais, importa não perder a esperança de darmos novos mundos ao
mundo.
É com estas restrições intelectuais
que abordaremos a usual procura dos chamados actores
de tal complexo processo. Isto é, os indivíduos ou os grupos que participam
numa acção internacional e que têm
objectivos ou interesses comuns, no tocante à realização dessa acção.
Porque dizer actores pressupõe cena,
palco, theatrum mundi, lugar visível
diante de nós, enquanto espectadores, ou observadores. Esses autênticos
teatros de intervenção que, por vezes, até são teatros do absurdo, onde o
que aparece também assenta em bastidores, cenografias, prévios ensaios,
guionistas, autores, produtores e realizadores.
Por outras palavras, importa cuidar
sempre das imagens literárias e das metáforas que, de repente, se transformam
em conceitos operacionais da linguagem científica, porque elas, mesmo que
capturadas pelo neutralismo dos engenheiros de conceitos, conservam sempre a
explosividade criativa da linguagem emotiva dos que tentam capturar os sonhos,
onde história do presente até acaba por ser o género literário mais próximo
da ficção.
Utilizando uma definição típica da
linguagem sistémica, usada pela Professora
Ester Barbé, diremos que os actores das relações
internacionais são as unidades do sistema
internacional (entidades, grupos, indivíduos) que têm condições para a
mobilização de recursos que lhes permitem alcançar os seus objectivos, que têm
capacidade para exercer influência sobre outros actores internacionais e que
gozam de certa autonomia (p. 117).
Esta definição começa por ser tributária
do chamado estrutural-funcionalismo (structural-functional analysis), considerando, em primeiro lugar,
que o sistema internacional tem que ser visto, não como uma estrutura orgânica,
mas antes como uma unidade funcional, onde o actor é aquele que exerce, ou pode
exercer, uma função internacional, uma função que tem de ser vista
teleologicamente, como uma actividade parcial que contribui para a actividade do
todo de que faz parte.
Por outras palavras, na senda de A. R.
Radcliffe-Brown (1881-1955), também podemos dizer que a realidade concreta do sistema internacional não
é uma entidade, uma coisa orgânica, com cabeça, tronco e membros, mas um
processo, um imenso número de acções e
interacções de seres, que tanto actuam individualmente como através da
sua pertença a uma pluralidade de combinações, tanto de grupos como de grupos
de grupos, numa constelação dinâmica.
Até acrescentaremos, na senda de
Claude Lévi-Strauss (n. 1908), que as estruturas onde se inserem os tais actores nem sequer fazem parte
da realidade empírica, constituindo meros modelos ou supra-objectos, sistemas
de relações separadas dos objectos, onde apenas estão latentes os mesmos
objectos.
Por outras palavras, a técnica de
procura destes autores não pode confundir-se com o real, dado que
esta forma de abordagem apenas atinge abstracções, modelos de tipo
matemático, linguagens. Assim, os ditos actores internacionais apenas são o
real quando os integramos num determinado sistema de signos.
Neste sentido, o actor internacional tem
que ser um dos factores determinantes do processo de decisão internacional, tem
que ter um papel determinante na institucionalização das relações de força
existentes no mundo (Cox e Jacobson, 1973).
Refira-se
que se assumíssemos, até à exaustão, a linha dos modelos sistémicos, em vez
da enumeração dos actores internacionais, teríamos de seguir a lição de
Philippe Braillard e procurar os eixos de uma
taxonomia sistémica, passando dos elementos
para os atributos físicos,
estruturais e culturais, em que se movem os actores. Poderíamos até optar
pela terminologia de
J. David Singer e falar em atributos
geográficos, demográficos e tecnológicos, ou retomar a perspectiva de
Pierre Renouvin, inventariando os factores
determinantes das relações internacionais.
Nestes
termos, seria de começar por aquilo que determinou o nascimento da geopolítica
e que continua marcante nas perspectivas estrategistas: os factores geográficos, principalmente as qualidades e os recursos
dos territórios, desde a clássica posição ao próprio espaço ocupado, não
faltando, as referências ao controlo das vias de passagem e do acesso ao mar.
No
âmbito destes, destacam-se, sem dúvida os
recursos naturais, importantes elementos para a determinação do poder
internacional, mas chamando a atenção para o facto dos critérios das riquezas
naturais serem variáveis no tempo e no espaço, porque dependentes das invenções
científicas e dos meios tecnológicos.
Seguem-se
as condições demográficas,
destacando-se a necessária análise dos movimentos migratórios, porque o
chamado capital humano constitui um dos elementos fundamentais das relações
internacionais.
Em
terceiro lugar, temos as forças económicas,
desde as actividades expansivas à própria procura de matérias primas,
passando pelo controlo das grandes vias de comunicação, pelas actividades de
coerção (guerras aduaneiras, embargos e boicotes) e as várias formas de
associação económicas, com destaque para as uniões aduaneiras. Ligadas a
estes últimos factores, estão as questões
financeiras.
De
qualquer maneira, importa salientar que todos os factores
até agora enumerados estão em ligação estreita, vivem em interacção contínua,
só perceptível através de uma análise estratégica, dado que as
vulnerabilidades, se bem geridas, podem transformar-se em potencialidades e
estas, se mal conduzidas, podem volver-se em vulnerabilidades.
Mesmo
no plano estritamente material, há que reparar na existência de elementos dinâmicos
como os factores técnicos e científicos,
os quais exercem uma influência determinante no jogo das relações
internacionais.
Daí
que todas as fórmulas que pretendem medir o poder internacional dos Estados
entrem em linha de conta com factores ditos tangíveis
e com factores intangíveis. Por isso
é que os sentimentos de nação e os
próprios factores ideológicos, culturais
e espirituais são todos eles complexos e insusceptíveis de medida, como
acontece com a influência das religiões. Seria até de acrescentar à lista os
factores mediáticos e os factores
jurídicos, para não falarmos nos modelos de personalidade
dos homens de Estado..
Esta
enumeração, dita taxonómica, marca o estilo dos principais cultores franceses
das relações internacionais, onde além dos já referidos, se incluem autores
como
Marcel Merle e
Daniel Colard,
enquanto que os autores anglo-americanos e os estrategistas preferem
embrenhar-se na medição dos elementos de poder de cada Estado, tentando o
estabelecimento de rankings.
São assim várias as classificações
dos actores das relações internacionais, para além dos Estados e das organizações
internacionais, por estes constituídas.
António Truyol y
Serra
fala em forças
transnacionais, como os grupos de pressão e as organizações
internacionais não governamentais, distintas das corporations,
das sociedades com fins lucrativos, acrescentando os seguintes: as forças
religiosas e espirituais; as forças ideológicas, políticas e sindicais; as
forças intelectuais e culturais; as forças económicas; e o indivíduo e a
opinião pública.
Esther Barbé, além dos Estados, das organizações inter-estatais e do indivíduo,
refere as organizações não-governamentais;
os actores estatais não-centrais, como as regiões e os municípios; e
os actores intra-estatais não governamentais (como os partidos e os grupos de
interesse).
Já
Adriano Moreira enumera, entre os agentes das relações
internacionais, além dos Estados, as organizações
internacionais que congregam a cooperação de Estados; as organizações
não-governamentais, nascidas da sociedade civil, que cortam os limites das
fronteiras políticas; os poderes erráticos,
designadamente os terroristas, que se confrontam com os Estados sem lhe
reconhecerem superioridade; as instituições
espirituais de vocação mundializante, como a Igreja Católica, que assumem
uma autoridade independente mesmo sem qualquer poder político; os indivíduos
que, de facto, ou de direito, assumem uma intervenção, não subordinada ao
poder político, na vida internacional.