Revolução na guerra

Qualquer observador daquilo que nos permitem ver da cena internacional conclui, sem grande esforço,  que  entre  os  flagelos que o homem impôs, ou impõe, a si próprio, a guerra é, sem dúvida, algo mais doloroso que a escravatura, as castas, os conflitos de classe  ou a injustiça económica, para repetirmos palavras de Toynbee.   Ela constitui, sem dúvida, o mal absoluto, apesar de ser, ao mesmo tempo, uma consequência de outros males e um sintoma de males ainda maiores.

Basta recordar, a nível do mundo ocidental, essa passagem das guerras religiosas, dos séculos XVI e XVII, às chamadas guerras políticas, primeiro com as guerras iluministas e, depois, com as chamadas guerras nacionais.

Estas foram talvez desencadeadas a partir da batalha de Valmy, de 1792, quando a França revolucionária, em luta com uma grande coligação de Estados, tratou de gritar o vive la Nation e de mobilizar um povo inteiro, para confrontos bélicos que deixaram de ser mero divertimento dos reis, como eram aqueles que apenas utilizavam exércitos profissionais e mercenários.

A batalha, ocorrida no dia 20 de Setembro de 1792, foi militarmente insignificante, dado que, num confronto entre 36 000 franceses e 34 000 prussianos, apenas morreram cerca de 500 pessoas. Mas a vitória dos franceses reveste particular significado porque, como então observava Goethe, neste lugar e neste dia nasceu uma nova época na história do mundo. Com efeito, o exército francês, comandado por um homem de Estrasburgo, Kellermann, foi mobilizado pelo grito de Vive la Nation, lançado pelo comandante. Depois de Valmy, os franceses passam, da resistência nacional, à ofensiva revolucionariamente expansionista, em nome da libertação, conquistando tanto os Países Baixos, então geridos pelos austríacos, como os territórios de Sabóia e Nice, ainda dependentes do rei do Piemonte, numa ofensiva militar que foi acompanhada por profundas alterações políticas internas.

 

Aliás, como observa o mesmo Toynbee, as guerras nacionais tornam-se bem mais cruéis do que as guerras religiosas, porque o objecto, ou o pretexto, das hostilidades é menos sublime e menos imaterial. Basta assinalar que tanto surgiu a levée en masse, sustentada pela mesa do Orçamento de Estado, como se ultrapassou o próprio conceito de guerra limitada do Ancien Régime.

Os povos que, até então, continuavam radicados em suas terras, deixaram de ver passar essas máquinas de guerra que só de vez em quando os pilhavam.

De facto, no século XX, houve uma alteração qualitativa e quantitativa do processo. No plano quantitativo, basta recordar que se deu a aplicação do modelo da Revolução Industrial às actividades bélicas, principalmente a partir de 1870, com a  guerra franco-prussiana e a transformação dos soldados em mera carne para canhão. No plano qualitativo, importa também salientar que as guerras nacionais passaram a guerras mundiais, ambas ocidentais nas causas, mas mundiais pelos efeitos.

Aquela que pretendia ser a última das guerras e que até se começou por chamar Grande Guerra exacerbou o modelo, principalmente com a morte em série produzida pela entrada em acção da metralhadora, do carro de combate e da aviação. Mas as pretendidas batalhas decisivas acabaram por conduzir ao atoleiro das trincheiras, com milhões de mortos sem porquê. E tudo acabou, não por causa das novas armas, mas porque a Alemanha terá perdido a vontade de combater.

Eis aquilo que continua a ter o velho nome germânico, originado de Weher e que no baixo latim passou a werra, donde também veio o inglês war, transformando o clássico bellum em mera adjectivação. Um vasto campo que vai da mera intifada aos mísseis balísticos intercontinentais, dos bombistas suicidas à guerra das estrelas, deixando na memória dos ratos de biblioteca as velhas distinções de guerras de conquista, guerras predatórias, das ofensivas às defensivas. A tal luta armada e sangrenta entre agrupamentos organizados, como aparece na definição instrumental de Gaston Bouthoul, para quem a causa principal estava na heterofobia, na tendência que cada um tem para temer o outro que nos aparece diferente e nos faz gerar um factor de agressividade negativa.

Porque quando pensamos que os cavaleiros árabes conquistadores da Península Ibérica a partir do século VIII nunca atingiram a centena de milhar, em número idêntico aos visigodos que a ocuparam no crepúsculo da dominação romana, deixando a maioria das gentes e do território naquilo que erradamente se considerou ermamento, talvez possamos apreender a magnitude contemporânea do fenómeno.

Não tarda que Ludendorff teorize a guerra total, aquela que se pensava ser a mais curta, como tentou executar a Blitzkrieg do nazismo, para quem, aliás, a paz era apenas uma espécie de guerra entre guerras, pois não passaria de um mero período de preparação para a guerra. Aliás, até foi Robespierre que, numa directiva de 16 de Agosto de 1793, que introduziu o conceito (os nossos inimigos fazem uma guerra de exército, vós fazeis uma guerra de povo).

Com efeito, no século XX que a guerra deixou de ter como objectivo a destruição do inimigo no campo de batalha, quando deixaram de distinguir-se, com clareza, alvos civis e alvos militares e passou a ter-se como objectivo a destruição em massa do outro beligerante.

Bem tentaram outros estrategistas, como o britânico Basil Lidel Hart, reverter a teoria de Karl von Clausewitz (1780-1831), para quem a guerra terminaria com a destruição das principais forças inimigas no campo de batalha, pela teoria da estratégia indirecta, isto é, pela utilização conjunta da aviação e da cavalaria mecânica, a fim de desmoralizar o inimigo, mas sem o lançamento no terreno de combate das principais forças militares.

Hitler, na sua Blitzkrieg, nomeadamente contra a França, ainda se serviu desta teoria, que também foi seguida pela resposta dos Aliados, nomeadamente com os bombardeamentos de Berlim e Dresden, aqui com cerca de 200 000 vítimas civis.

As técnicas, contudo, não destruíram o III Reich, dado que foram necessários as vagas humanas dos russos ou a agilidade do desembarque na Normândia, retomando-se a teoria de Clausewitz. Mas, contra o Japão, a utilização das bombas atómicas, elevou ao máximo o esquema da chamada estratégia indirecta de Hart.

Acresce que as duas guerras mundiais foram também, de certa maneira, uma espécie de guerras civis, porque, dentro de cada país se deram profundas divisões.  entre correntes ditas intervencionistas O paradoxo. A Segunda Guerra Mundial foi uma guerra civil europeia, mas levou aos ventos da história da descolonização.

Aliás, no século XX, o próprio conceito de guerra teve de adaptar-se às circunstâncias, dado não ser suficientemente ampla aquela perspectiva juridicista que a definia como a luta armada entre dois ou mais Estados para resolver um conflito levantado por eles, para utilizarmos as palavras do brasileiro Clovis Bevilacqua. A guerra clássica, com efeito, era apenas externa ou entre Estados; tinha que ser declarada; era reconhecida por organismos internacionais; e utilizava, em princípio a plena capacidade das forças militares.

Assim, passou a dizer-se que tal forma de guerra tanto podia ser a guerra convencional, como a guerra nuclear e que teria de considerar-se a existência de duas formas não-clássicas, a guerra revolucionária e a guerra insurreccional, para utilizarmos os termos do manual da Escola Superior de Guerra do Brasil.

A guerra nuclear, a utilização daquilo que Bernard Brodie considerou, num livro de 1946, The Absolute Weapon, gerou a inevitável dissuasão, dado que qualquer utilização de tal instrumento destruiria os fundamentos da civilização, para retomarmos uma expressão de George Kennan, de 1950.

Só que os soviéticos depressa chegaram à sua primeira bomba atómica, em 1949, e o mundo passou a viver ao ritmo de dois escorpiões fechados dentro de uma garrafa, para utilizarmos uma imagem do físico nuclear Oppenheimer, datada de 1953. E isto porque já em 1952 os britânicos detinham a sua arma atómica, imediatamente seguidos pelos franceses, também eles desejosos de que o seu Estado pudesse retomar o rang de grande potência, fechando-se o ciclo dos actuais cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, em 1964, com a entrada da China no clube atómico.

O ritmo da competição vai entrar na loucura. Com a dissuasão ou deterrence, abandona-se Clausewitz, pois o que interessa é ter capacidade instalada para apenas prevenir um ataque do inimigo, isto é, ter força para evitar a guerra, ameaçando o potencial agressor com uma retaliação massiva (massive retaliation), essa forma de defesa nuclear que visava destruir opositores não nucleares que nos provocassem.

Seguem-se, aliás, as mais variadas doutrinas, desde as represálias graduadas (administração de Kennedy) à destruição mútua assegurada (MAD, mutual assured destruction).

Porque a balança do poder, onde o custo da guerra ainda se considerava relativamente baixo, foi seguida pela balança ou equilíbrio pelo terror, onde a guerra só poderia ser levada a cabo for fear of preemption, até que ficou tudo louco (mad).

Foi em 5 de Maio de 1962, McNamara anunciou a doutrina da resposta gradual, mas, três anos depois já será adoptada a tal destruição mútua assegurada. Em Janeiro de 1974, chega a vez de James Schlesinger, com Nixon, promover a doutrina dos golpes selectivos, como se fossem intervenções cirúrgicas, para, em 1982, Ronald Reagan adoptar a da Follow-on Forces Attack (FOFA), a que se seguiu a célebre Iniciativa de Defesa Estratégica, de Março de 1983, que logo ficou conhecida como a de guerra das estrelas.

É já depois da Guerra Fria, com George Bush, eleito em Novembro de 1988, que se sonha com a Nova Ordem Mundial, expressa em Setembro de 1991, mas depois da respectiva equipa se ensaiar na Guerra do Golfo, com Dick Cheney e Collin Powell a exprimirem a necessidade de se manterem as forças necessárias para o exercício de uma presença avançada em regiões importantes, a fim de poder ter-se uma reacção em caso de crise.

Não nos esqueçamos que a dissuasão, dita, em inglês, deterrence e que os brasileiros aportuguesam com deterrência, é o preciso contrário da persuasão. É o acto ou efeito de dissuadir, de fazer mudar de opinião, de despersuadir, de tirar alguém de um propósito para o qual tinha sido persuadido. O contrário da persuasão. Trata-se de uma clássica teoria estratégica, expressa no aforismo si vis pacem para bellum, segundo a qual os homens preferem mostrar a força em vez de a exercer. Retomada com a era nuclear, assenta, sobretudo, no mecanismo do medo, provocando a paralisia do adversário, através de uma espécie de não-guerra.

A guerra revolucionária é um conflito quase sempre interno, embora possa ser estimulado e auxiliado do exterior, sendo normalmente inspirado numa ideologia e visando a chamada conquista do poder, pelo controlo progressivo das populações. Já a guerra insurreccional também é um conflito interno em que uma parcela da população, auxiliada e reforçada, ou não, do exterior, se contrapõe a um governo, visando a sua deposição ou pretendendo impor-lhe condições.

Mas desde que em 6 de Agosto de 1945, os norte-americanos lançaram a primeira bomba atómica sobre Hisroshima, as guerras deixaram de ser simples processos de carne para canhão, atingindo-se um delírio susceptível de gerar um efectivo fim dos próprios homens, quase à imagem e semelhança daquela ficção científica que imaginava uma guerra de mundos. Os cinquenta anos de corrida ao armamento nuclear, fizeram esgotar recursos da humanidade, numa loucura que tanto atingiu as duas superpotências e os outros membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, a China, a França e o Reino Unido, como outros países que passaram a ter condições para produzir armas nucleares, como a Argentina, o Brasil, a Índia, o Iraque, Israel, Coreia do Norte, o Paquistão e a África do Sul.

Mais: houve também uma crescente militarização de todo o mundo pelo reforço do armamento dito convencional, principalmente em países ditos desenvolvidos, desviando-se fundamentais verbas que deveriam ser destinadas ao desenvolvimento económico e social e muito principalmente à luta contra a fome e a doença.

Mesmo com o fim da guerra fria, exacerbou-se a corrida armamentista, nomeadamente com a nova loucura das chamadas armas atómicas dos pobres, principalmente com armas biológicas e químicas. Pior: a corrida a este modelo de fábrica da morte, tanta mobiliza grandes e pequenas potências, como entidades não-estatais, ao estilo dos cartéis da droga, dos grupos terroristas e do crime organizadamente transnacional e supranacional, com inúmeros movimentos ditos políticos a servirem-lhes de instrumento, santuário, disfarce ou parceria.

E não tardará que certos Estados em bancarrota (financeira, económica ou simplesmente moral) passem a manifestar total disponibilidade para a prestação de tais serviços de cumplicidade, como o atesta a falta de medidas globais contra o branqueamento de capitais, sempre em nome da imoralidade dessa nova Razão de Estado, que não passa de uma falsa Razão de Mercado, só porque as mãos sujas de sanhue se diluem nas abstracções estatísticas do monetarismo macro-económico. Aliás, a hiperviolência concentrada, que parecia ser monopólio dos Estados, está definitivamente fragmentada, como o demonstrou o ataque de Bin Laden às Twintowers de Nova Iorque, em 11 de Setembro de 2001.

Com efeito, segundo contabilidades seguras, haverá hoje cerca de 25 estados com capacidade para a utilização de mísseis balísticos, que poderão levar consigo armas químicas ou bacteriológicas, nessa suprema banalização do mal, onde não compensará trancarmos as portas do crime, depois de termos a casa arrombada.

Aliás a chamada guerra fria desdobrou-se numa multiplicidade quente, dado que, desde 1945, sucederam-se, pelo menos, 138 conflitos armados que alguns qualificam como guerras por procuração, com cerca de 23 milhões de mortos, incluindo a Guerra da Coreia, com três milhões, e a do Vietname, com cerca de dois milhões, segundo o relatório da Comission on Global Governance.

Alvin Toffler, mais incisivo, observa a extensão desses conflitos, dado que os mesmos abrangeram cerca de sessenta Estados, concluindo que nas 2340 semanas que se passaram entre 1945 e 1990, a terra gozou apenas o impressionante total de três semanas realmente livres de guerras (War and Anti-war, trad. port., p. 20).

Calcula-se também que, nas décadas de setenta e oitenta do século XX, a URSS e os Estados Unidos da América representaram cerca de 69% das despesas mundiais em armamento,  enquanto ao Médio Oriente coube 30 %, a África, 12%, e ao Sul da Ásia, 9%. Para cúmulo, os países em vias de desenvolvimento compraram 86% do respectivo armamento aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, cabendo 46% apenas aos norte-americanos.

Estas realidades, assim detectadas a posteriori, traduzem afinal uma das principais hipocrisias mundiais, porque os que mais discursam sobre a paz têm a garantia de uma espécie de benefício do infractor. Aliás, a corrida armamentista era inevitável, principalmente quando cerca de uma centena de novos Estados se institucionalizaram quase ex nihilo. Porque os mesmos, antes de assegurarem o bem-estar ou a justiça, foram condenados pelas circunstâncias a começar pelo poder nu da chamada segurança, dando corpo a aparelhos militares e policiais, para onde mobilizaram grande parte dos escassos recursos que tinham disponíveis.

Assim, se à lista das guerras por procuração, provocadas pelo braço de ferro estabelecido entre Washington e Moscovo, acrescentarmos  as crises, os conflitos de baixa intensidade, os golpes de Estado, as sedições e outras turbulências internas provocadas pelas influências externas, verificaremos como são paradoxalmente normativistas todas essas pretensas análises dos chamados realistas, daqueles que continuam a falar do extinto mundo bipolar como um mundo mais seguro.  A não ser que tenhamos saudades de um tempo onde pelo menos meio mundo vivia em regime de paz dos cemitérios.

O século XX, gerou uma vasta tipologia desse nem paz nem guerra, onde o conceito de crise internacional passou a recobrir um largo espaço de relações entre esses actores que, estando à beira da violência, optaram por não o fazer, utilizando a via da negociação, apenas por terem feito um cálculo mecanicista dos custos e benefícios, optando pelo não conflito sem qualquer espécie de vontade de paz.

A chamada crise do Médio Oriente é um dos reveladores desse hibridismo, onde, contra os exércitos que servem as cores da estrela de David, os adversários trataram de recuperar uma chamada guerra das pedras (Intifada) e de instrumentalizar as novas formas do bombista suicida, todos lavando as mãos como o romano Pilatos, cedendo ao grupo de pressão dos colaboracionistas que mandavam no Templo.

Outras formas de violência se foram gerando, nomeadamente em sucessivas guerras, agravando uma forma de cultura onde se iliba o terrorismo dos vencedores, abundando todo um processo de justificação, manipulado por movimentos políticos. A utilização de crianças ou a proliferação das minas são apenas um aspecto da instrumentalização de civis inocentes, em formas de guerra total, ditas de resistência ou de libertação nacional, que levaram ao aparecimento de uma cultura de violência e de instrumentalização de militares, com inevitável desprezo pelos direitos do homem e os valores do consenso, fundamentais para a sustentação de um Estado de Direito democrático.

Muitas das novas guerras passaram a ser marcadas pelo genocídio, de acordo com esse neologismo apenas fixado em 1944 por R. Lemkin, em Axes Rule in Occupied Europe, retomando-se o estilo do Holocausto, como aconteceu no Iraque, no Ruanda ou na Jugoslávia, que exigiram as chamadas intervenções humanitárias, por parte da comunidade internacional. Com efeito, mesmo as guerras ditas civis, já não são conflitos entre grupos formatados ideologicamente, como aconteceu na Guerra Civil de Espanha ou nas lutas entre colaboracionistas e resistentes.  Alguns dos mais recentes conflitos bélicos internos feitos sob o signo do nacionalismo, levaram os contendores a utilizarem alianças, onde, de um lado, convergiram etnonacionalistas e, do outro, humanitaristas de todos os quadrantes.

O antigo comunista Milosevic, aliou-se aos antigos fascistas sérvios e os opositores internos mobilizaram em seu apoio, em nome de um projecto cívico de construção do Estado de Direito, aliados que, da esquerda à direita, apoiaram a instalação de um modelo constitucional de democracia pluralista, desfazendo os anteriores quadros mentais, onde a direita esquecia as atrocidades de modelos que invocavam a luta anticomunista, como aconteceu com a Indonésia de Suharto, e a esquerda não denunciava os genocídios exóticos dos khmers vermelhos e do totalitarismo genocida de Pol Pot.

A globalização se impediu aquilo que muitos consideravam como a inevitável Terceira Guerra Mundial, essa guerra entre grandes Estados, não deixou de manter a perturbante ausência de uma paz pelo direito. Hoje, se apenas os Estados Unidos e a China podem sustentar um tal tipo de guerra inter-estatal, de dimensão mundial, eis que aumentaram as possibilidades de conflitos regionais, dado que a este nível surgiram novas potências nesse âmbito. É o exemplo de um potencial conflito entre a China e Taiwan, ou entre a Índia e o Paquistão.

Acresce que, além dos Estados surgiram novas entidades capazes de intervenção bélica, como os grupos criminosos internacionais, movimentos fundamentalistas ou entnonacioanlistas, de paradoxal dimensão trans-estadual, os quais tratam de instrumentalizar o próprio terrorismo que até pode ser controlado por redes difusas, como foi demonstrado pelo ataque Às Twin Towers de Nova Iorque, em 11 de Setembro de 2001.

De qualquer maneira, a luta contra a guerra, com o consequente desarmamento, só é possível se se estabelecer um sistema comum de segurança que passe a proclamar que não são apenas todos os Estados que têm direito à segurança, mas também todos os povos, pelo que tem de ser interpretado de outro modo o direito à não ingerência dos  assuntos internos dos Estados existentes.