27 - A recepção das ideias de função, estrutura e sistema.

 

Ao mesmo tempo que ocorria o choque da revolução behaviorista, desenrolava-se, nos domínios da ciência política, o processo de recepção das ideias de função, estrutura e de sistema, principalmente a partir das teorias gerais da antropologia e da sociologia.

Aliás, a ideia de função foi, desde sempre, utilizada na matemática e na biologia. Na matemática, entendida como uma relação entre grandezas variáveis que mantêm entre si uma certa dependência. Na biologia, por seu lado, diz-se que um corpo é uma totalidade porque resulta da unidade de diversas funções, considerando-se estas como as operações mediante as quais uma parte ou um processo do organismo contribui para a conservação do organismo total [1].

Não admira, pois, que o organicismo sociológico, entendendo a sociedade como um organismo, tenha começado a falar em estruturas, ou em órgãos, e funções, como aconteceu sobretudo com Herbert Spencer [2]. Este último reconhece que os organismos sociais quanto mais crescem em massa, mais se tornam complexos, ficando as respectivas partes cada vez mais mutuamente dependentes [3]. Assim, essa passagem da simplicidade para a complexidade no corpo político geraria uma functional dependence of parts, com centros coordenadores de uma espécie de sistema nervoso, destinados a receive infomation and convey commands [4]. É que os organismos sociais seriam algo mais que a simples agregação da companionship e que a necessidade de acção combinada contra inimigos da multidão, dado destinarem-se a facilitar a sustentação pela mútua ajuda-cooperação para melhor satisfação do corpo e eventualmente do espírito [5].

Segue-se Durkheim que utilizou a palavra função para substituir as de fins e objectivos, salientando que a correspondência entre um facto social e as necessidades gerais do organismo social é independente do carácter intencional ou não deste facto. Assim, a função é entendida como o fim objectivo de uma instituição social, distinto da vontade subjectiva dos indivíduos [6].

Contudo, a aplicação do conceito de função no domínio das ciências sociais receberá um profundo incremento com o trabalho dos antropólogos evolucionistas como Bronislaw Malinowski (1884-1942) e Alfred Reginald Radcliffe-Brown (1881-1955) [7] que estão, respectivamente, na base do funcionalismo absoluto, na teoria que pretende fornecer uma explicação completa e coerente de um dado objecto social, deduzindo-o das contribuições que esta dá para a satisfação de um certo número de necessidades sociais, e do funcionalismo estrutural, ou relativo, a teoria que utiliza o funcionalismo como mero paradigma formal que se propõe encarar os objectos sociais a partir das relações de contribuição que os ligam entre si e elaborar, nesta base, um certo número de propostas explicativas que não são vistas como necessárias nem exaustivas [8].

A partir de então, dizer função passa a significar dizer satisfação de uma necessidade e o todo social é visto como uma totalidade orgânica, onde cada elemento tem uma tarefa a desempenhar dentro de uma aparelhagem instrumental, conforme as palavras de Malinowski [9], autor que enumera uma série de princípios gerais que unem os seres humanos, os chamados princípios de integração. Em primeiro lugar, surge a reprodução, geradora de instituições como a família e o clã; em segundo lugar, vem o território, a comunidade de interesses devido à propinquidade, contiguidade e possibilidade de cooperação, gerando os grupos de vizinhança, entre os quais inclui os munícipios, a horda nómada, a aldeia e a cidade; em terceiro lugar, o princípio da integração fisiológica, as distinções devidas a sexo, idade e estigmas ou sintomas corporais; em quarto, as associações voluntárias; em quinto, o princípio da integração ocupacional e profissional, isto é, a organização de seres humanos por suas actividades especializadas para fim de interesse comum e mais plena execução de suas capacidades especiais; em sexto lugar, a classe ou condição, destacando nestas os estados medievais, as castas e as estratificações por etnia; em sétimo e último lugar coloca a assimilação, a integração por unidade de cultura ou por poder político, que tem a ver com a nação e o Estado, respectivamente. Refira-se que a tribo de Malinowski, segundo as suas próprias palavras, consiste num grupo de pessoas que têm a mesma tradição, o mesmo direito consuetudinário e as mesmas técnicas e igualmente a mesma organização de tipos menores, tais como a família, a municipalidade, a corporação ocupacional ou a equipa económica. Refere mesmo que o índice mais característico de unidade tribal lhe parece ser a comunhão de linguagem, pois uma tradição comum de habilidades e conhecimento, de costumes e crenças, apenas pode ser levada avante conjuntamente por pessoas que possuam a mesma língua [10].

Já para A. R. Radcliffe-Brown, a função surge como o papel desempenhado na vida social total, a contribuição dada por um determinado elemento para a manutenção da estrutura. O sistema é entendido como mera unidade funcional e a estrutura, concebida como um simples acordo entre pessoas que têm entre si relações institucionalmente controladas e definidas [11]. E da soma da ideia de sistema com a ideia de estrutura é que resulta a ideia de processo da vida social que, em si mesmo, consiste num imenso número de acções e interacções de seres humanos agindo como indivíduos ou em combinações ou grupos (...) Os componentes ou unidades da estrutura social são pessoas, e uma pessoa é um ser humano, considerado não como um organismo, mas ocupando uma posição na estrutura social [12].

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[1] Cfr. Jean-Pierre Cot e Jean-Pierre Mounier, Para uma Sociologia Política [1974], trad. port., Amadora, Bertrand, 1976, pp. 74-75.

[2] Ver Óscar Soares Barata , «A Sociologia de Herbert Spencer», in Estudos Políticos e Sociais, vol. X, nºs. 1-2, 1982.

[3] Herbert Spencer, The Man Versus the State, 1884, segundo a edição de Erick Mack, com introdução de Albert Jay Nock, Indianapolis, Liberty Classics, 1982, p. 433.

[4] Idem, pp. 393 e 432.

[5] Herbert Spencer, The Principles of Ethics, introdução de Tibor R. Machan, II, Indianapolis, Liberty Classics, 1978, p. 204.

[6] Cfr. Cot e Mounier, op. cit., p. 78.

[7] Ver José Júlio Gonçalves , «Itinerários da Teoria Sociológica. Ensaio sobre as Escolas, Teorias e Doutrinas Sociológicas», in Estudos Políticos e Sociais, vol. VII, nº 2, 1969, pp. 362 segs., bem como João Bettencourt da Câmara , «Radcliffe-Brown and Lévi-Strauss. A Reappraisal», in Estudos em Homenagem ao Professor Adriano Moreira, Lisboa, ISCSP, 1995, Volume II, pp. 601 segs..

[8] Bertrand Badie. e Jacques Gerstlé , Sociologie Politique, Paris, PUF, 1979, pp. 51-52.

[9] Bronislaw Malinowski, Uma Teoria Científica da Cultura, trad. port., Rio de Janeiro, Zahar, 1962.

[10] Idem, pp. 157 segs..

[11] A. R. Radcliffe-Brown, Structure et Fonction dans la Societé Primitive [1952], trad. fr., Paris, Maspero, p. 11.

[12] Idem, pp. 9-10. Sobre a matéria, ver Maurice Duverger, Sociologia da Política. Elementos de Ciência Política, trad. port., Coimbra, Livraria Almedina, 1983, pp. 240 e segs ..

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