28 - Parsons e a teoria sistémica cibernética.
Com Talcott Parsons (1902-1979), o funcionalismo ousará transformar-se numa teoria geral capaz de analisar qualquer sistema social, incluindo o sistema político, considerado como um dos subsistemas sociais [1].
Em primeiro lugar, reelabora a herança comportamentalista, considerando que toda a acção humana é interacção, relação entre um determinado agente e o ambiente que o cerca, constituindo uma resposta a um determinado estímulo exterior. Contudo, não considera que a acção humana seja apenas uma resposta ad hoc a estímulos particulares, dado salientar que o actor desenvolve um sistema de expectativas. Assim, vê a acção social como significativa, dado ser motivada, ou orientada, por significados que o agente descobre no ambiente, entre os quais coloca os signos e os símbolos.
Procurando assumir uma espécie de terceira via entre o individualismo e o estruturalismo, aquilo que François-Michel Bourricaud qualificará como o individualismo institucional, considera a sociedade como um sistema social que é caracterizado pelo mais elevado nível de autosuficiência em relação ao seu ambiente e que consistiria numa pluralidade de actores individuais em interacção uns com os outros.
Assim, considera também que ao sistema social caberiam quatro funções: duas correspondentes à relação do mesmo com o respectivo ambiente e outras duas voltadas para as relações internas do mesmo sistema.
Em primeiro lugar, o sistema social teria de adaptar-se ao ambiente onde vive, para recolher recursos, armazená-los em função das necessidades e, como contrapartida, contribuir para o mesmo ambiente com produtos próprios. Este conjunto de processos funcionais, correspondente ao subsistema biológico, seria a chamada adaptação (adaptation).
Em segundo lugar, um sistema social, para viver em equilíbrio interno e externo, teria de alcançar uma série de objectivos e de finalidades. Esta função, dita de prossecução de fins (goal-attainment), seria corrrespondente à personalidade psíquica.
Em terceiro lugar, e entrando agora nas funções voltadas para as relações internas, o sistema tende a integrar ao máximo todas as respectivas tendências internas que correm o risco de marginalizar-se ou de ser colocadas fora do sistema. Eis a função de integração (integration) que representa o nível de compatibilidade caracterizador das relações internas dos elementos de um determinado sistema, correspondente ao subsistema social, à socialização propriamente dita.
Em quarto e último lugar, surge a função de manutenção dos modelos culturais, a função de conservação dos modelos (latent pattern maintenance), correspondente ao subsistema da cultura e que permite a superação satisfatória dos eventuais conflitos.
É neste contexto que o político é perspectivado como o subsistema social que tem como função o goal-attainment, a organização e a mobilização dos recursos necessários para a realização dos fins de uma determinada colectividade, a capacidade de fazer com que as unidades pertencentes a um dado sistema de organização cumpram as respectivas obrigações, sendo entendido como um sistema autónomo e aberto que mantém relações e trocas constantes com os outros subsistemas da sociedade: o conjunto das actividades económicas; o conjunto dos processos de socialização (família e educação), o conjunto de instituições que têm por função manter as solidariedades que uma sociedade pode exigir dos seus membros (o aparelho legislativo e o aparelho judicial).
Salienta também que, entre os subsistemas, há uma complexa rede de trocas, um quadro de inputs e de outputs, dado que cada sistema recebe, dos outros, elementos ou factores de produção, ao mesmo tempo que oferece os produtos da sua actividade. Para Parsons, enquanto o poder económico é linearmente quantitativo, uma simples questão de "mais" e de "menos", já o poder político é hierárquico, relacionado com níveis mais altos e mais baixos. Aqui, o maior poder não é apenas uma questão de mais poder, mas de um nível superior relativamente a um nível inferior. Ou seja, o poder político é relacional: the great power is power "over" the lesser, not merely "more" power "than" the lesser. Political power is relational, not merely in reference, that is to "n" potential exchange partners, but in direct significance. This is perhaps another way of stating the diffuseness of political power, in that it is a "mobilization of the total relational" context as facility to the goal in question [2].
Estava assim aberta a via para aquilo que será conhecido como a cibernética, a ciência constituída pelo conjunto das teorias relativas às comunicações e à regulação no ser vivo e na máquina [3], utilizando-se uma palavra originária do grego kubernetes (o piloto ou timoneiro de um barco), expressão essa donde, aliás, derivou a palavra latina gubernare [4].
Com efeito, a partir desta teoria sistémica funcionalista desenvolve-se, já no plano da ciência política, a teoria sistémica cibernética que, incidindo exclusivamente sobre o sistema político, fará repousar a autonomia deste na sua capacidade para transformar um certo número de informações em decisões obrigatórias.
A ideia de sistema, em que este é entendido abstractamente como um conjunto de elementos que se encontram em interacção, ou como um conjunto de elementos interdependentes que formam uma totalidade coerente, antes de ser aplicada às organizações sociais, foi, aliás, concebida, nos anos vinte, para os seres vivos e depois, nos anos cinquenta, para as máquinas [5].
Em qualquer das aplicações da ideia, o sistema surge sempre como uma totalidade que troca matéria com um determinado meio ambiente, que exporta e importa produtos e que se adapta. Ele seria um conjunto de unidades reconhecíveis que se caracterizam pela coesão e pela co-variação, em que a coesão levaria todos os elementos a formar um conjunto e a co-variação implicaria que os elementos componentes variassem em conjunto, isto é, que fossem interdependentes.
A teoria sistémica surgiu nos anos vinte deste século, a partir dos trabalhos do biólogo Ludwig von Bertalanffy relativos à relação da célula com o exterior. Coube-lhe também a distinção entre sistemas abertos e sistemas fechados. Enquanto nestes dominaria a matéria, a entropia, o caos, o acaso, a simplicidade, a homogeneidade, o determinismo e a causalidade, já nos sistemas abertos dominaria a informação, a comunicação, a forma, a organização, a complexidade, a heterogeneidade, a probabilidade. Como ele próprio diz, um sistema aberto define-se como um sistema que troca matéria com o meio ambiente, apresentando importações e exportações, elaborações e destruições dos seus componentes materiais. Nele, a ordem é continuamente destruída e a adaptação é sempre possível graças à entropia negativa, pelo que o mesmo estado pode ser atingido a partir de condições iniciais diferentes ou através de caminhos diferentes [6].
Foi a partir destas premissas que Bertalanffy elaborou uma teoria dos sistemas gerais, com a qual pretendia um movimento de unificação da ciência, criticando a redução da comunicação entre os vários campos de investigação que conduzia a uma duplicação de esforços, e defendendo a necessidade de cada disciplina ter uma teoria geral e abstracta para integrar o conhecimento adquirido noutras disciplinas.
Depois da Segunda Guerra Mundial, a teoria dos sistemas gerais foi reforçada com os esquemas da nova cibernética, em que se destacou Norbert Wiener (1864‑1964), professor de matemática no Massachussetts Institute of Technology, autor de Cybernetics [1948], e Cybernetics and Society. The Human Use of Human Beings [1952].
Foi este mesmo autor que, definindo a cibernética como a ciência da comunicação e do controlo nos animais e nas máquinas, chegou mesmo a considerar que o ser vivo é uma máquina entre cujas funções, uma é a de montar a própria máquina. Considerou até que os organismos só actuam graças à aquisição, ao uso, à conservação e à transmissão da informação. Nas sociedades que são grandes demais, para se tornar possível o contacto directo, estes meios são a imprensa, o rádio, o telefone, etc. [7].
A partir de então, fala-se numa causalidade sistémica que seria bem diferente da causalidade linear, e de uma lógica concreta e racional, já distante da lógica cartesiana. Em 1956 chegou mesmo a fundar-se uma Sociedade para o Desenvolvimento da Integração dos Sistemas Gerais, editora da revista General Systems [8].
[1] Entre as principais obras de Talcott Parsons, temos: The Structure of Social Action, New York, McGraw-Hill, 1937; The Social System, New York, The Free Press, 1951; e Structure and Process in Modern Societies, New York, The Free Press, 1960. Sobre as ideias do autor, ver François-Michel Bourricaud, L'Individualisme Institutionnel. Essai sur la Sociologie de Talcott Parsons, 1977.
[2] Talcott Parsons, The Social System [1951], New York, The Free Press, 1966, p. 126.
[3] David Robertson, The Penguin Dictionary of Politics, Londres, Penguin, 1985.
[4] Cfr. Karl Deutsch, Política e Governo, trad. port., Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1983, 2ª ed., p. 23. A palavra kubernetes vem de kubernan (governar).
[5] Ludwig von Bertalanffy, General Systems Theory, in General Systems, I, 1956, p. 3. Ver a trad. fr., Théorie Générale des Systèmes, Paris, Dunod, 1973.
[6] Apud Pierre Birnbaum, La Fin du Politique, p. 119.
[7] Idem, p. 122. Ver a trad. fr. de NORBERT WIENER, Cibernetics, Paris, Hermann, 1948.
[8] Sobre a matéria, R. Oran Young, Sistemas de Ciencia Política, trad. cast., México, Fondo de Cultura Economica, 1972, pp. 34 segs., bem como o nosso Ensaio sobre o Problema do Estado, I, pp. 213 e segs