29 - O regresso ao political power.

É neste ambiente que emerge a terceira geração da ciência política norte-americana com David Easton, Robert Dahl e Karl Deutsch, uma escola que procurará a autonomia do sistema político a partir da ideia de comunicação, entendida como o processo de converter a informação em poder.

Para David Easton, um canadiano que foi professor da Universidade de Chicago, o sistema político é compreendido como um sistema de distribuição autoritária de valores, como um conjunto de interacções pelas quais se efectua a distribuição (allocation) autoritária (authoritative) de valores para uma sociedade [1].

A vida política surge como um complex set of a process through which certain kinds of inputs are converted into the type of outputs we may call authoritative policies, decisions and implementing actions [2]. E seria este processo funcional da distribuição ou atribuição de valores, isto é, de objectos valorizados pelo mesmo sistema, distribuição marcada pela autoridade e pela imperatividade, que constituiria o traço distintivo do sistema político.

Com esta perspectiva sistémica, a ciência política torna a ganhar autonomia face à sociologia e, pela via funcionalista, regressam temas fundamentais como os dos valores e e da autoridade. Da mesma forma, considera-se que a vida política tem a ver com a unidade mais inclusiva, não se confundindo com outros sistemas parapolíticos [3].

Na linha do behaviorismo e de Parsons, Easton coloca, como noção fulcral da respectiva análise, a ideia de ambiente (environment), considerando que o sistema político é um sistema de comportamentos que, por um lado, é influenciado pelo ambiente onde se insere e, por outro, também responde ou reage a esse ambiente.

Para Easton existiria tanto um intra-societal environment, um ambiente interior, como um extra-societal environment, um ambiente exterior.

O ambiente interior seria o da sociedade global, entendida como a soma do sistema político propriamente dito como os sistemas não-políticos, mas situados dentro do círculo da sociedade global, como o sistema ecológico, o sistema biológico, o sistema psicológico (personality system) e os sistemas sociais, incluindo, nestes últimos, o sistema cultural, a estrutura social, o sistema económico, o sistema demográfico e outros subsistemas. O ambiente exterior seria o ambiente que cerca a sociedade global, enumerando-se três elementos deste ambiente: international political systems, international ecological systems e international social systems. O ambiente total do sistema político seria, assim, a soma do ambiente interior com o ambiente exterior.

Já o sistema político propriamente dito funcionaria como uma caixa negra produtora de decisões e de acções (outputs) que teria como entradas, como inputs, tanto as exigências (demands) como os apoios (supports).

Aqui, Easton, na linha de Parsons, sofre as influências das teses de Wassily Leontieff, anterior Prémio Nobel da Economia, que desenvolvera a análise sistémica dos inputs-outputs, perspectivando o sistema como algo de complexo que está em fluxo constante, em perpétuo movimento, dado que o output influencia o input [4].

O apoio, que tanto pode ser específico como difuso, traduz-se na disposição de um actor A relativamente a B, quando A actua em favor de B ou quando se orienta favoravelmente face a B, podendo B ser uma pessoa, um grupo, um fim, uma ideia ou uma instituição [5].

Já a exigência é definida como a expressão da opinião que uma atribuição dotada de autoridade, respeitante a um domínio particular, deve ou não ser feita pelos que para tal são encarregados [6]. Isto é, a exigência exprime as chamadas necessidades sociais (wants), reflectindo a insatisfação de certos membros da sociedade.

Os outputs constituiriam a distribuição autoritária de valores, pelos quais um sistema político diminuiria o peso das exigências que lhe são dirigidas ou maximizaria os apoios de que dispõe.

Dentro da caixa negra do sistema far-se-ia a retroacção da informação, a conversão das demands em outputs, através das chamadas autoridades. Pela retroacção, um sistema político pode, assim, ajustar a sua actividade tendo em conta os resultados da sua actividade passada. Ela aparece como um conjunto de processos que permite ao sistema controlar e regularizar as perturbações que se façam sentir.

A conversão dos inputs em outputs será depois desenvolvida por vários politólogos norte-americanos. Vejamos o modelo de Gabriel Almond e Bingham Powell que enumera seis funções de conversão do sistema político: dois inputs e quatro outputs.

Os dois principais inputs são a interest articulation e a interest agregation. O primeiro está no processo de expressão das exigências, na relação do sistema social com o sistema político, processo pelo qual os indivíduos e os grupos formulam exigências junto dos decisores. O segundo input é o da depuração das exigências, a interest agregation, o processo pelo qual se combinam e harmonizam as múltiplas exigências, homogeneizando-as, hierarquizando-as e combinando-as. Isto é, salientam-se os movimentos sociais e os grupos, aceita-se o carácter pluralista do sistema político, integra-se a sociedade no sistema político.

Os mesmos autores enumeram quatro outputs: rule making, rule application, rule adjudication, political communication. Os três primeiros podem agrupar-se nas governamental functions, equiparáveis aos três clássicos poderes estaduais: a função de rule making equivale ao poder legislativo; a de rule application, ao poder executivo; e a rule adjudication, ao poder judicial. Quanto à political communication, ela é entendida como a troca recíproca de informação entre governantes e governados, por um lado, e entre os próprios governados, por outro.

Já para o professor de Harvard, Karl Deutsch, em The Nerves of Government. Models of Political Communication and Control, 1963 [7], a ideia de comunicação atinge a sua culminância utilizando duas metáforas fundamentais.

Por um lado, faz equivaler o sistema político a um sistema nervoso, a um sistema de ligação de centros nervosos que são irrigados pela informação, um sistema dotado de sensores que captam a informação que, depois de transportada para os centros nevrálgicos do sistema, é seleccionada e se transforma em decisões.

Por outro lado, compara-se o mesmo sistema político a um sistema de pilotagem, como um processo que tem em vista a obtenção de determinados fins, a condução da nau do Estado a um determinado porto, falando-se na política como um sistema de pilotagem do futuro.

O ponto inicial do processo está nos receptores de dados e mensagens, nos centros de recepção de informação, nos pontos de entrada da informação proveniente do ambiente externo e interno, equivalentes ao que Easton considerava como os porteiros (gate-keepers). Os centros receptores comunicam a informação aos centros de processamento de dados, locais onde também se recebem os inputs sobre o próprio funcionamento do sistema.

O centros de processamento de dados, em seguida, passam a informação tanto aos centros de decisão como ao centro de armazenamento, ao local do sistema onde funciona a memória e os valores.

A memória é o sítio do sistema onde se armazena a informação e onde os valores permitem confrontar as possibilidades de execução com as preferências. É aqui que se confrontam as mensagens do presente com informações recuperadas do passado. Surge, assim, como fonte da individualidade e da autonomia de um determinado sistema, atribuindo-lhe identidade, isto é, permitindo que surja um povo, entendido por Deutsch como uma comunidade de significações partilhadas, e gerando a autonomia, isto é, permitindo que o sistema seja capaz de utilizar informações do passado para poder decidir-se no presente.

É a partir desta repartição e exaltação de símbolos de uma comunidade que se teoriza a political socialization e a educação política, fundamentais para a comunicação de mensagens e para evitar o que Durkheim qualificava como anomia, a situação de um grande número de pessoas não saber que regras seguir no seu comportamento social.

Num terceiro momento do processo, temos o centro de decisão, que tanto recebe informação do centro de processamento de dados quanto do centro de memória e valores. Surge, assim, a retroacção da informação (feedback), dado que as informações podem ser recordadas e retroactivadas para decisões do presente. Deste modo, qualquer decisão é sempre a soma do ambiente com a memória.

Contudo, a decisão é preparada na central da consciência do sistema, no local onde ocorre o processamento de resumos altamente simplificados e concentrados de mensagens de segundo grau, de mensagens já seleccionadas e estudadas pelos centros de recepção de dados, o sítio onde se dá simultaneamente a inspecção e a coordenação, preparando-se a decisão.

Num quarto momento, temos as implementation orders, realizadas pelos effectors. Isto é, depois de um centro de decisão surgem as estruturas que produzem ou fabricam as decisões.

Governar transforma-se, assim, numa pilotagem do futuro, sendo equivalente à condução de um navio, dado que também na governação se caminha para um determinado objectivo, recebendo informação sobre a viagem já decorrida, sobre a posição actual, e face ao objectivo programado.

Deutsch refere que o conceito subjacente a todas as operações deste género pode ser designado por retroacção (feedback). As aplicações deste princípio de retroacção às máquinas modernas cercam-nos por todos os lados. Os termóstatos nas nossas casas, os ascensores automáticos dos edifícios comerciais, os aparelhos de visor automático das baterias aéreas e os mísseis teleguiados de hoje, todos representam aplicações deste princípio [8].

O mesmo autor, retomando São Tomás de Aquino, considera que a nossa palavra “governo” vem de uma raiz grega que se refere à arte de pilotar um navio. O mesmo conceito subjacente reflecte‑se no duplo sentido da expressão inglesa “governor” que tanto quer dizer uma pessoa encarregada do controlo administrativo de uma unidade política como o dispositivo mecânico que controla a marcha de uma máquina a vapor ou de um automóvel. Ao olharmos estas questões mais de perto, verificamos, com efeito, que existe uma certa similitude subjacente entre a forma de “governar” um navio ou uma máquina (seja pela mão do homem, seja pela pilotagem automática) e a arte de governar as organizações humanas. Pilotar um navio consiste em guiar o seu comportamento futuro, a partir de informações respeitantes, de um lado, à sua marcha no passado e, por outro, à posição que ocupa no presente relativamente a um certo número de elementos que lhe são exteriores, o fim [9].

Governar equivale a pilotar, a conduzir o navio para um determinado porto, para um fim, um objectivo, um goal. Porque, tal como pilotar um navio é confrontar constantemente a respectiva posição com a prévia rota estabelecida, determinando-se a distância que o separa do porto de chegada, assim governar é confrontar um fim, o programa de política externa e de política interna, com o grau de execução do programa, com as medidas tomadas.

A situação é semelhante aos mísseis teleguiados, que dispõem de um servomecanismo, de um sistema de correcção da rota que os aproximam do objectivo, do alvo. Até os sistemas de voo com pilotagem automática dispõem desse sistema de correcção da rota, tendo em vista a aproximação ao ponto de chegada.

Em qualquer dos casos, o elemento fundamental é aquilo que Deutsch qualifica como o negative feedback, as informações sobre o próprio estado do sistema que levam o mesmo a reagir às suas próprias transformações. As informações sobre as consequências das decisões e das acções voltam ao sistema, de maneira a surgir um controlo da acção com base nos erros passados.

Deutsch faz aqui uma comparação com os termóstatos que reagem a uma elevação anormal da temperatura cortando a energia ao próprio sistema, para, depois, a retomarem quando se volta à normalidade.

O negative feedback leva, assim, a que um sistema disponha de dois tipos de informações:

- as informações externas, as informações da relação do ambiente com o sistema;

- as informações internas, as informações sobre o próprio estado do sistema.

Nestes termos, haveria que atender:

- ao load, ou carga, ao peso da informação recebida pelo sistema;

- ao lag, o atraso ou demora do sistema, ao espaço de tempo que vai do momento da recepção da informação sobre a posição à execução do momento de adaptação, ou, como diz Deutsch, à fracção de tempo que vai entre a recepção da informação sobre a posição de um avião inimigo e o momento em que os canhões anti-aéreos estão realmente apontados para o local escolhido para a intercepção;

- ao gain, ao ganho, à soma das modificações reais do comportamento que resultam das operações de correcção, à velocidade e à importância da reacção do sistema político face aos novos dados de que se teve conhecimento;

- ao lead, à décalage ou adiantamento, à distância entre a posição correctamente prevista do alvo móvel e a posição real donde os últimos sinais foram recebidos.

É que as probabilidades de êxito na procura de objectivos estão sempre inversamente relacionadas com a quantidade de “load” e “lag”. Até certo ponto podem relacionar-se positivamente com as quantidades de “gain”, mas em elevados níveis de “gain”, esta relação pode inverter-se; e sempre se relacionam positivamente com a quantidade de “lead” [10].

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