10.10.
SISTEMAS
ELEITORAIS
·Os
sistemas eleitorais. Conceito e tipos básicos. Relação entre sistemas de
partidos e sistemas eleitorais.
·Sistemas
de representação maioritária. Fórmulas de maioria simples ou relativa (plurality
system). Fórmulas de maioria absoluta ou qualificada (majority
system): o sistema de duas voltas; o sistema do voto alternativo. Fórmulas
maioritárias corrigidas.
·Sistemas
de representação proporcional. Fórmulas do quociente eleitoral comum (voto
individual transferível ou quota system).
Sistema do quociente inteiro ou de Hare (Qh=V/M); sistema do quociente
rectificado ou de Hagen-Bach-Bischoff (Qr=V/M+n). Método do resto maior e método
da média mais alta.
·Métodos
do divisor comum. Método Hondt (1899). Método de Saint-
-Lague.
·Método
do quociente eleitoral de lista. A fórmula de Niemeyer (1985).
·Fórmula
automática de Baden (1920).
·A
divisão eleitoral. Círculos nacionais e locais. Círculos plurinominais e
uninominais.