4.3.

O confronto Sociedade Civil/Estado

·O absolutismo e a Revolução Francesa. O aparecimento do dualismo Estado/Sociedade Civil e a consequente a visão do Estado como algo que pode ser eliminado pela sociedade. A passagem do pacto de sujeição à libertação revolucionária. Do rei absoluto ao povo absoluto. O pensamento liberal e a autonomia do social.

·Os precursores do conceito actual de sociedade civil. O conceito de civitas dos jusracionalistas, como Puffendorf. Adam Ferguson e o tratamento da sociedade como um sistema de instituições. Schlötzer e a distinção entre die Staat e die burgerliche Gesellschaft. Robert von Mohl e a separação entre ciência social, estudando o Sozialstund, e a ciência política, estudando o Staat.

·A perspectiva hegeliana de sociedade civil: a sociedade dos particulares ou a sociedade dos burgueses, onde domina uma ideia de Estado privado de eticidade, ou de Estado Externo, enquanto segunda fase no processo de desenvolvimento do Weltgeist, depois da sociedade natural (a família) e antes da sociedade política, ou Estado, já constituída por cidadãos.

·O programa de extinção do Estado no anarquismo e no socialismo. A ideia de comunismo e de sociedade sem classes.

·A perspectiva de Karl Marx e Friedrich Engels. A sociedade civil como sociedade de classes.

·O neomarxismo de Antonio Gramsci. A sociedade civil como o conjunto dos organismos vulgarmente dito privados que correspondem à função de hegemonia que o grupo dominante exerce em toda a sociedade. O Estado como conjugação da sociedade civil e da sociedade política, a hegemonia couraçada pela coerção.

·A adopção do separatismo Estado/Sociedade Civil pelas vulgarizações neoliberais que adoptam as perspectivas dos fisiocratas e do liberalismo escocês, reclamando a libertação da sociedade civil, reduzindo o Estado a agência de protecção que detém o monopólio do uso da força.

·O conceito britânico de government e o conceito norte-americano de administration. A visão do Estado enquanto mera agência especializada nos interesses do todo. O Estado como processo e não como coisa.

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