4.3.
O confronto Sociedade Civil/Estado
·O
absolutismo e a Revolução Francesa. O aparecimento do dualismo Estado/Sociedade Civil e a consequente a visão do Estado como algo que
pode ser eliminado pela sociedade. A passagem do pacto de sujeição à libertação
revolucionária. Do rei absoluto ao povo absoluto. O pensamento liberal e a
autonomia do social.
·Os
precursores do conceito actual de sociedade civil. O conceito de civitas
dos jusracionalistas, como Puffendorf. Adam Ferguson e o tratamento da sociedade
como um sistema de instituições. Schlötzer e a distinção entre die
Staat e die burgerliche Gesellschaft.
Robert von Mohl e a separação entre ciência social, estudando o Sozialstund,
e a ciência política, estudando o Staat.
·A
perspectiva hegeliana de sociedade civil: a sociedade
dos particulares ou a sociedade dos
burgueses, onde domina uma ideia de Estado privado de eticidade, ou de
Estado Externo, enquanto segunda fase no processo de desenvolvimento do Weltgeist,
depois da sociedade natural (a família) e antes da sociedade política, ou
Estado, já constituída por cidadãos.
·O
programa de extinção do Estado no anarquismo e no socialismo. A ideia de comunismo
e de sociedade sem classes.
·A
perspectiva de Karl Marx e Friedrich Engels. A sociedade civil como sociedade
de classes.
·O
neomarxismo de Antonio Gramsci. A sociedade civil como o conjunto dos organismos vulgarmente dito privados que correspondem à
função de hegemonia que o grupo dominante exerce em toda a sociedade. O
Estado como conjugação da sociedade civil e da sociedade política, a hegemonia
couraçada pela coerção.
·A
adopção do separatismo Estado/Sociedade Civil pelas vulgarizações
neoliberais que adoptam as perspectivas dos fisiocratas e do liberalismo escocês,
reclamando a libertação da sociedade
civil, reduzindo o Estado a agência de protecção que detém o monopólio
do uso da força.
·O
conceito britânico de government e o
conceito norte-americano de administration.
A visão do Estado enquanto mera agência especializada nos interesses do todo.
O Estado como processo e não como coisa.