8.3.

GOVERNOS

A origem etimológica da palavra governo e a nova cibernética. As metáforas do piloto e do pastor. O sentido amplo da expressão inglesa government, equivalente a regime político ou sistema político, enquanto conjunto das instituições públicas: o exercício da influência e do controlo, através da lei e da coacção, através de um povo organizado em Estado (R. Scruton)..

A ideia de governo como pilotagem do futuro, segundo a perpectiva sistémica. O sentido restrito da expressão na tradição continental-europeia, como a cabeça do executivo. As comunidades políticas com um centro e um Estado. Comunidades políticas com Estado, mas sem centro. Comunidades políticas com centro, mas sem Estado unitário.

Da noção restrita de poder executivo, reflectindo o modelo de governo que está subodinado à lei, à ideia de órgão de condução da política geral e de órgão superior da administração pública. As ideias de political executives, governance e executive leadership.Os governos como os decisores (decision making) das políticas públicas (policies).A implemantação das políticas através de programas, dependentes do interesse público e dos objectivos da comunidade política. As políticas públicas sustentadas por fundos públicos. As políticas públicas simbólicas.

Distinção entre governo e administração. O estudo  da estratégia da decisão (heresthetics) por Riker (1983).

A assunção pelos governos legiferação técnica e política.

Os governos como gestores das policies.

Estrutura. Formação e responsabilidade.

Tipologias de governos. A distinção de Lijphart entre democracias consociativas, centrífugas, centrífugas e despolitizadas. As democracias maioritárias  e as democracias de consenso. A relação entre as maiorias e as minorias. A tirania das maiorias de Alexis de Tocqueville.

Modelos parlamentaristas, presidencialistas e semi-presidencialistas. O caso especial do presidencialismo de primeiro-ministro ou de Kanzlerdemokratie. Governos em regime parlamentar de tipo britânico e em regime de convenção. Os governos autoritários. A distinção de Blondel entre ditadiras estruturais e ditaduras técnicas.

O caso português. O modelo autoritário do Estado Novo (os consulados de Oliveira Salazar e Marcello Caetano). Os modelos democráticos de personalização do poder (soarismo e cavaquismo).

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