8.3.
GOVERNOS
A
origem etimológica da palavra governo e a nova cibernética. As metáforas do piloto
e do pastor. O sentido amplo da expressão inglesa government, equivalente a regime político ou sistema político,
enquanto conjunto das instituições públicas: o exercício da influência e do controlo, através da lei e da coacção,
através de um povo organizado em Estado (R. Scruton)..
A
ideia de governo como pilotagem do futuro,
segundo a perpectiva sistémica. O sentido restrito da expressão na tradição
continental-europeia, como a cabeça do executivo. As comunidades políticas com
um centro e um Estado. Comunidades políticas com Estado, mas sem centro.
Comunidades políticas com centro, mas sem Estado unitário.
Da
noção restrita de poder executivo, reflectindo o modelo de governo que está
subodinado à lei, à ideia de órgão de
condução da política geral e de órgão superior da administração pública.
As ideias de political executives,
governance e executive leadership.Os
governos como os decisores (decision
making) das políticas públicas (policies).A
implemantação das políticas através de programas, dependentes do interesse público
e dos objectivos da comunidade política. As políticas públicas sustentadas
por fundos públicos. As políticas públicas simbólicas.
Distinção
entre governo e administração. O estudo da
estratégia da decisão (heresthetics)
por Riker (1983).
A
assunção pelos governos legiferação técnica e política.
Os
governos como gestores das policies.
Estrutura.
Formação e responsabilidade.
Tipologias
de governos. A distinção de Lijphart entre democracias
consociativas, centrífugas, centrífugas e despolitizadas. As democracias
maioritárias e as democracias
de consenso. A relação entre as maiorias e as minorias. A tirania
das maiorias de Alexis de Tocqueville.
Modelos
parlamentaristas, presidencialistas e semi-presidencialistas. O caso especial do
presidencialismo de primeiro-ministro
ou de Kanzlerdemokratie. Governos em
regime parlamentar de tipo britânico e em regime de convenção. Os governos
autoritários. A distinção de Blondel entre ditadiras estruturais e ditaduras
técnicas.
O
caso português. O modelo autoritário do Estado
Novo (os consulados de Oliveira
Salazar e Marcello Caetano). Os modelos democráticos de personalização do
poder (soarismo e cavaquismo).