A QUESTÃO DO ESTADO NO CONTEXTO AFRICANO

 1. Fui, ainda há bem poucos dias, desafiado para organizar algumas breves reflexões sobre a questão do Estado e do poder Político no contexto africano.

A razão para tão honroso convite certamente que se deveu ao facto de me ter especializado na problemática macro-política do Estado, matéria a que tenho dedicado alguns anos de investigação e sobre a qual conclui uma maçuda dissertação de doutoramento.

Quero, no entanto, confessar que, em matérias de Estado, apenas reinvidico a qualidade de teórico, já que é bastante restrita a minha experiência tanto a nível da gestão do aparelho de Estado como no tocante ao processo de conquista do poder, pela militância partidária.

No entanto, sempre me apetece dizer, como Luís de Camões, que, nesta matéria, se vale mais experimentá-lo do que julgá-lo, nem por isso deixa de ser conveniente que julguem os que não podem experimentá-lo. E talvez não seja inútil aos homens de Estado e aos homens de partido dedicarem algum do seu tempo vertiginoso ao estudo do longo prazo e à leitura daqueles que querem fazer ciência, isto é, que tem a pretensão de substituir a mera opinião pela tentativa de conhecimento de todas as coisas.

Convém também salientar que a minha navegação teórica nos domínios do Estado está situada no seio de uma determinada cultura e de uma determinada história - de uma cultura europeia, ocidental, de matriz greco-romana e cristã, e de uma história portuguesa.

Assim, a matriz de Estado que sempre constituiu objecto das minhas reflexões apenas tem a ver com o paradigma do Estado- Nação à maneira portuguesa - uma comunidade política com um centro e com uma governação administrativa globalmente reguladora de todo o círculo dela dependente e no contexto de uma secular homogeneidade cultural.

Mas descansem os meus ilustres auditores que, nesta manhã de domingo, procurarei não os maçar com arrevesadas filosofices, meio embrulhadas em quaisquer imortais princípios que visem abraçar o céu.

Não poderei, contudo, deixar de dizer que na minha investigação cheguei à conclusão que o Estado, mais do que um conceito, é um problema e que mais do que um seguro ponto de chegada, sempre foi intrinsecamente crise. A respectiva função primordial é a de gerir crises de modo dinâmico, dado que o Estado não passa do lugar "onde a sociedade se reflecte, se mediatiza, se pensa", pelo que o mesmo Estado tem de regular o conjunto das crises e das tensões da sociedade (Stéphane Rials)

Não estou com isto a assumir qualquer espécie de conclusão anarquista e, muito menos, a defender qualquer programa de extinção do Estado.

Bem pelo contrário. Partindo de uma postura neo-clássica, conservadora do que deve ser, cheguei, pelo menos, à conclusão que importa diluir o Estado na antiquíssima ideia de polis, a fim de o poder adequar à novíssima ideia de nação e à eterna perspectiva da república universal.

Defendo, assim, que, no plano da organização da polis o Estado não é um fim em si mesmo, mas tão só a simples procura de uma república maior - apenas um círculo maior no processo de complexificação e de diferenciação políticas que, começando na aldeia, só pode terminar na república universal, de que a nossa aldeia global da comunicação não passa de mera semente.

A esse Estado não leviatânico, dou eu o nome de Estado de Direito Democrático, marcado por aquilo que em francês se designa por primauté de la loi e daquilo que em inglês se costuma designar por rule of law.

Isto é, um Estado que, no plano interno tem o seu fundamento e a sua limitação no direito e na cultura e que, no plano externo, é apenas portador de uma soberania condicionada por uma moral e por um direito universais.

Por outras palavras, tento identificar o Estado de Direito com o ideal histórico concreto de democracia pluralista, conforme a tentamos praticar neste nosso fin de siècle, esse desígnio que tem servido de élan para as recentes transformações políticas que na Europa e em África marcam o chamado fim do comunismo e que na sequência do fim da Segunda Guerra Mundial,especialmente no contexto da Europa Ocidental, assinalaram o pós fascismo e o pós-autoritarismo.

2-Antes de mais, importa dar autenticidade a certas palavras fundamentais para a compreensão do problemática que nos propomos debater.

Com efeitos, palavras como as de Estado, Nação e Poder, são palavras analógicas cujo significado não cabe num qualquer dicionário de sinónimos, antes implicando o complexo manuseamento dos dicionários conceituais.

São palavras que, por pretenderem significar ideias, muitas vezes se confundem com as próprias ideias, quando não acabam por travestizar o próprio pensamento.

Ora, no plano da luta política é mentira que, conforme o provérbio, o hábito faça o monge. Isto é, a palavra travestida pode nada nos dizer sobre o corpo da ideia, que está por trás de tal aparência. Não nos esqueçamos, como assinala Wittgenstein que a partir da forma exterior do vestuário, nada pode concluir-se quanto à forma do pensamento travestido; porque a forma exterior do vestuário visa coisa diferente do que reconhecer a forma do corpo.

Com efeito, no plano da luta política as palavras tornaram-se num lugar de disputa entre os homens, de tal maneira que um dos objectivos principais da conquista do poder está em tomar a palavra, a fim de se impor um dicionário discursivo.

Aliás, os golpes de Estado dos dias que correm, tratam quase sempre de começar por ocupar as estações de rádio e de televisão, bem como de controlar os meios escritos de comunicação social, suspendendo os locais políticos onde, até então, se faziam ouvir as vozes tribunícias dos povos.

Basta recordar todo o processo da dialéctica discursiva da guerra fria, onde palavras como democracia, povo, liberdade ou direitos do homem tinha significados totalmente contrários nos dois campos emn confronto.

Acontece, no entanto, que depois do fim do comunismo, se está atingir um histerismo inverso, onde o unanimismo semântico recobre muitas unanimidades imorais e certa hipocrisia universal. Que, se não traduzem uma espécie de conformismo, reflectem, pelo menos, uma gigantesca forma de colonização cultural

3-Comecemos pela ideia de Poder.

É evidente que não vamos, aqui e agora, tentar resolver a esterna questão de sabermos porque é que uns mandam e do porque é que outros obedecem e porque é que alguns são capazes de "forçarem à obediência pelo temor". Teríamos que distinguir poder, autoridade e legitimidade.

Vamos tão só analisar o poder institucional de uma determinada comunidade política, aquele objectivo estratégico das forças em conflito no contexto de uma sociedade aberta e de uma democracia pluralista. Isto é, o objecto que os partidos da oposição tentam conquistar e os partidos situacionistas tentam manter. Aliás, a essência do poder, como dizia um conhecido político portuguÊs, sempre foi procurar manter-se.

Esse poder político é aquele poder que intervém no complexo das relações humanas que vão além da esfera puramente pessoal ou privada. Trata-se de um domínio que vai além das fronteiras da autoridade doméstica, que tem a ver com o poder global da polis.

Com efeito, há poder político quando se ultrapassa o bilateralismo da inter-pessoalidade e o pequeno multilateralismo familiar e se entra no domínio da sociedade política, da polis.

Com isto, naõ queremos dizer que a polis se reduza ao processo de junção ou justaposição de várias famílias numa aldeia e de várias aldeias numa república municipal e de várias comunas num Estado, sempre à procura de uma comunidade maior.

A polis é todo o conjunto dos círculos comunitários que vão além do círculo familiar e que não têm de passar necessariamente pela estrutura intermediária da família ou da comuna.

Na verdade, na sociedade política pluralista não há apenas um individuo holisticamente diluído em corporações, nem tão só um indivíduo isolado perante o Estado ou no seio da multidão solitária. Cada um de nós integra-se pluralmente em vários círculos de participação comunitaria que se justapõem de forma pouco geométrica, no plano estatal, no plano infra-estatal e no plano supra-estatal, de forma quase conglomerada.

Com isto, queremos dizer que não aceitamos aquela leitura reducionista que identifica o Estado com o aparelho de poder de uma governação, considerando todo o restante espaço comunitário como uma sociedade civil sem poder político.

Pelo contrário, consideramos que há uma repartição originária do poder político pelos vários círculos comunitários; que há mais poderes políticos que o restrito poder de governação, tal como há uma dimensão individual originária e absoluta que nunca pode ser objecto de intervenção do todo. Com efeito, numa democracia comunitariamente enraizada, há politicidade no poder económico, no poder sindical, no poder cultural, no poder da comunicação social, etc.

4-Voltando à distinção entre o político e o doméstico, convém dizer que os homens no seu processo de libertação comunitária estão sempre a reinventar o político e a reconstruir a polis, para se libertarem do patrimonialismo.

Os homens inventaram o político para deixarem de ter um dono. Para deixarem de ser coisas sujeitas a um domínio; para deixarem de ser meros objectos de um ter alheio e se assumirem como um ser; como sujeitos; como liberi e não como escravos.

Foi assim que se inventou o princeps a partir de Roma, quando o político deixou de ser esfera privativa dos paterfamilias.Tem sido assim que gradualmente se vai dando a cidadania a todos os que viviam debaixo da polis, eliminando-se os espaços de apartheid, desde a extinção da servidão à atribuição de direitos políticos à mulher e aos jovens.

Foi assim que voltou a suceder na Europa quando se procedeu à construção dos modelos pós-feudais dos reinos.

Onde reinar passou a ser coisa bem diferente de senhorear e de dominar. Quando surgiu o sonceito de senhorio natural a sobrepor-se ao senhorio de honra. Quando voltou a suceder a república como laço civil, laço de cives. Quando a família, a religião e a política se foram afastando

É assim que tende a suceder em África com a instauração de uma democracia pluralista, a libertar-se dos patrimonialismos totalitários, tribalistas ou colonialistas.

É assim que surge o Estado Moderno.

Esse Estado que, como dizem os funcionalistas, resulta da politização dos conflitos de interesses. Quando se procura a criação de um centro de coordenação da sociedade global que não seja simples instrumento de grupos particulares nem mero agente de conflitos; antes, como elemento de integração da sociedade no seu conjunto; quando o político se diferencia do social; quando se dá a mobilização do social, pela universalização do político.

O que se nota quando o laço político e civil começa a preponderar sobre o laço do parentesco e do familiar.

Primeiro, através das Sociedades Segmentares - da chefatura.

Depois, com os Estados Segmentares - a estruturação piramidal das sociedades de estamentos ( no Ancien Régime europeu com os três estados do reino; na África pós colonial com as burguesias comerciais; os intelectuais; os burocratas e os militares).

Mas nestes Estados Segmentares, nas regiões afastadas do centro o poder do centro é mais difuso; o poder central exerce funções de mero controlo relativo sobre outros focos de poder ( o soberano ainda é mero suzerano de suzeranos); é incompleto o monopólio da força pública (justiça senhorial, vingança privada; exércitos privados ou guradas pretorianas); as autoridades periféricas têm a possibilidade de mudar de obediÊncia.

Só depois surge o Estado unitário: a distribuição do poder através do centro, de forma hierárquica.

O Estado Unitário é o Estado Moderno. Mas o Estado Unitário, como qualquer tipo ideal, na prática, é sempre um espaço de transição onde se mantêm largas faixas segmentares. E quanto maior é a resitência do segmentar, mais tentação tem o centro de assumir a tentação despótica.

Os processos são sempre os mesmos

-Estado como Justiça ( o monopólio penal da punição contra a vingança privada; o aqui d'el rei e o ó da guarda);

-Estado como Finanças ( a luta contra as imunidades e o privilégio, a que agora se pode dar o nome de evasão fiscal, e a criação pelo povo de impostos gerais e permanentes - a história da democracia é a história do imposto)

-Estado como Legislador ( o governo da lei geral e abstracta; a lex como manifestação da volonté générale)

-Estado como Burocracia ( a competência em vez da lealdade; a meritocracia e o direito à carreira; o funcionário como aliado do centro contra as periferias - o que só é possível com a economia monetarista do capitalismo ou de qualquer outro espaço público da economia, onde os servidores do centro possam ser pagos em moeda em vez de ser em espécie ou em corrupção; onde os agentes do centro tenham capacidade para recolher o mesmo imposto em todo o espaço do Estado; onde o imposto até seja contribuição)

5-O Estado a que no contexto da civilização ocidental chegámos e que, a partir da Segunda Guerra Mundial, com a ONU e que com os "ventos da história" da descolonização se espalhou por todo o mundo é contudo uma simples contingência nesta encruzilhada da história.

Foi uma invenção da Renascença europeia - ao que parece foi Maquiavel que baptizou a expressão.

Com Jean Bodin inventou-se o conceito de soberania (o poder absoluto e perpétuo de uma República- isto é, quem fosse soberano desligava-se do Papa e do Imperador.

O Movimento da Razão de Estado, precursor do absolutismo, acrescentou à soberania externa de Bodin, a soberania interna - o poder absoluto e perpétuo dentro de uma República, expropriando concentracionariamente os poderes periféricos dos senhorios eclesiásticos, nobiliárquicos e comunais.

O jacobinismo revolucionário integrou o absolutismo na democracia e declarou que só poderia haver um indivíduo isolado perante a vontade geral do soberano parlamentar (em vez do rei soberano absoluto, o povo soberano absoluto).

Não é uma essência que exista desde sempre e que, por isso tenha de continuar a existir per omnia saecula saeculorum. Como costuma dizer Adriano Moreira, "na Bíblia, entre as coisas que Deus fez não estava o Estado".

O Estado, a política, é uma coisa que o homem enquanto artifex cultivou sobre a natureza; isto é, sobre e autonomia do ser humano e sobre a instituição natural da família.

Dizemos que o Estado a que chegámos é um Estado Moderno, isto é, soberano e racional-normativo.

Que o Estado é

-um povo

-um território

-um poder político global, um principado

Que tem como fins

-a segurança

-a justiça

-o bem estar

Que em matéria de direito internacional tem

-direito de legação

-direito de fazer tratados

-direito de recorrer à justiça internacional

-direito de fazer a guerra e a paz

Definir desta forma abstracta o modelo conceitual de Estado pode satisfazer todos aqueles lógicos que se contentam em trabalhar num laboratório de conceitos ou de ideologias; desses que quando descem à vida, apenas a pretendem enquadrar ou encaixar nem que seja à força de martelo, nos modelos e nos caixilhos.

Só que a realidade é quase sempre indomável.

Desde logo pela definição de povo. É que um povo não é apenas um conjunto de elementos fungíveis; uma colectividade de quaisquer átomos, como se fosse um moldável montão de areia onde os elementos integrantes são meras parcelas de um todo.

O Estado Moderno Primitivo, o do despotismo esclarecido, muito geométricamente, disse que o povo eram todos quantos estavam submetidos ao mesmo soberano que unidimensionalizava todos os súbditos em submissão.

O Estado Moderno ideológico, dos totalitarismos contemporâneos, continuamdo a pôr os povos na paleta de um arquitecto construtivista, voltou a dizer que povo eram todos quantos estavam numa categoria abstracta (v.g. operários e camponeses).

A realidade também mexe com a própria dimensão e só no laboratório dos conceitos se pode comparar o Estado que era a URSS ou que são os USA com os Estados da República de S.Tomé e Principe ou com a Lituânia.

Do mesmo modo, tem a ver com a forma organizadora dos elementos referidos. Há Estados que

-têm um centro e constituem um Estado (França e Portugal)

-Estados sem centro (Itália)

-centros sem verdadeiro Estado (UK e USA), onde a sociedade civil em regime de auto-organização pode dispensar o próprio government enquanto principal regulador da comunidade ( é o principal significado da conhecida frase, o que é bom para a General Motors é bom para os USA; donde se pode concluir que só pode haver privatizaçãoes e desregulamentaçãoes em sociedades superpolitizadas; que a privatização é um luxo dos superestatizados)

6-Acontece apenas que a partir do século XIX se procurou transformar o Estado Moderno num Estado Nação; se procurou dar ao povo uma identidade emocional e simbólica; que se procurou dar tradução estadual ao princípio da auto-determinação nacional, tentando aplicar-se o princípio de a cada nação dever corresponder um Estado.

E eis que surgiu o conflito entre a Nação e o Estado, quando se tentou dizer que o elemento racional do Estado Moderno deveria procurar casar-se com um elemento emocional.

E se disse que havia Estados que dominavam várias nações, bem como nações repartidas por vários Estados; que as primeiras deveriam separar-se; que as segundas deveriam unificar-se. Que todas passavam a ter direito à revolução em nome da auto-determinação nacional.

O problema sempre esteve na definição de nação.

Que natio vem de nascença, de apelo à origem comum.

Assim surgiram os mais contraditórios nacionalismos. Uns objectivistas, invocando a raça ou a língua como âncora de uma determinada comunidade; outros culturalistas, invocando o chão moral da história e a comunidade de sonhos.

Se os primeiros tem sobretudo a ver com o que não há ( invocando ora a libertação nacional, ora a agressividade expansionista da procura do espaço vital) já o subjectivismo culturalista tem mais a ver com o alento de uma comunidade que vem de trás, com o conservadorismo do que deve ser e com a resitência nacional.

Do patriotismo, da emoção da terra e do sangue, da terra e dos seus mortos, passa-se a um nacionalismo místico, à exigência de uma conversão, com as consequentes saudades de futuro, onde a memória do sofrimento passa a ser o alento da liberdade e dos amanhãs que cantam.

7-Poderão os meus ilustres auditores desta manhã de domingo questionar sobre o que é que este arrazoado tem a ver com África.

Dir-lhes ei que a única forma autêntica de podermos levar a acabo um efectivo diálogo de culturas estaá em cada cultura assumir as respectivas origens , em "expatriamo-nos nas nossas origens", como dizia Heidegger.

Só assim podem descobrir-se raízes comuns a outras culturas, sem ser pela lógica etnocentrista de considerar os outros como meros primitivos actuais, que chegaram atrasados a um comboio da história que tem de fazer o mesmo precurso dos desenvolvidos, percorrendo, ainda que com mais velocidade, as mesmíssimas estações.

O único efectivo diálogo de culturas é o que reconhece a "contemporaneidade filosófica de todas as civilizações", como aconselhava Toynbee.

Aqui importa salientar que andam para aí muitos defensores do white man's burden mesmo quando têm a ilusão vocabular do anti-racismo.

Esse dito fardo continua a pesar em todas as perspectivas etnocêntricas em que chafurdam alguns dos nossos mass media dominantes na aldeia global - veja-se a perspectiva redutora que tÊm sobre o fundamentalismo islâmico.

Eles continuam a procurar ler o mundo a partir de um determinado centro, tomando como padrão os valores, as concepções do mundo e da vida, as ways of life e as personalidades básicas, dos sítios onde nasceream e cresceram e procuram unidimensionalizar e modizar (moda é apenas o feminino de modo) toda a paisagem.

8-A colonização em África foi um mero processo da modernização patrimonialista.

No plano do político significou precisamente a substituição da política pela patrimonialização, a transformação do africano num súbdito daquele Estado de que o europeu era cidadão.

Se a feitoria significava o sítio onde o europeu estava, eis que colónia significou coisa que o Estado europeu tinha.

Foi o mesmo que os europeus fizeram entre eles com os feudalismo; ou quando na Europa do Leste, a partir do século XVIII restauraram a servidão; ou quando no século XIX propiciaram o aparecimento da proletarização e da questão social, quando os centros de alienação passaram a provir fundamentalmente de potâncias privadas.

9-O drama africano contemporâneo está no problema das actuais unidades políticas serem desafiadas pela necessidade de construir simultaneamente o Estado e a Nação.

Um desafio contraditório já que a semente de Estado existente, o aparelho herdado das administrações coloniais, se constitui um elemento modernizador é também um elemento culturalmente estranho ao ambiente social africano. Por outro lado, a construção da nação, constitui um elemento de resistência à modernização, quando apela à identidade e à âncora anímica da cultura.

Alguns exemplos: como é que uma cultura islâmica vai admitir os juros? Como é que uma estrutura espiritual marcada por um colectivismo de solidariedade se vai adequar às exigências do concorrencialismo e da competição do homem de sucesso? Como é que o ritmo africano do longo prazo, que até faz apelo à sabedoria dos mais velhos, vai conseguir adequar-se à vertigem do imediatismo e do stress organizacional?

O que nos leva a questionar sobre se as regras do jogo da ordem internacional vigente não estarão viciadas por certas concepções do mundo e da vida não necessariamente universais.

10.Reforçando o que dissemos, importa assinalar que os Estados em África partiram quase todos das sementes burocráticas deixadas pelas anteriores administrações coloniais. Além disso, o nacionalismo dos movimentos políticos que assumiram o poder antecederam as prórias nações.

Contudo, convém também observar que os Estados não são apenas transmissão de poder. São sobretudo criação de poder.

Ora uma das formas possíveis de criação de poder, está no projecto de construção de uma nação. Já o brasileiro Alberto Torres reconhecia que "os países novos carecem de constituir artificialmente uma nacionalidade. O nacionalismo, se não é uma aspiração, nem um programa para povos formados; se, de fato, exprime em alguns uma exacerbação mórbida do patriotismo, é de necessidade elementar para um povo jovem, que jamais chegará à idade dinâmica sem fazer-se nação, isto é, sem formar a base estática, o arcabouço anatómico, o corpo estrutural da sociedade política".

No entanto, nos primeiros tempos de independência, como reconhece o guineense Carlos Lopes, "a dinâmica não era de construção de uma sociedade, mas de construir, a partir da rejeição de algo existente, a construção de uma contra-sociedade" face ao Estado Colonial existente.

A segunda fase foi a da obsessão pela procura dos founding fathers da comunidade política existente. Tanto a procura dos precursores -dos Rómulos e Viriatos - como do acto seminal da espada concretizadora ou da batalha sagrada que deu matriz a tal comunidade.

Tudo bem. Como reconhece Duverger, "a nação é essencialmente um produto da história. tal como o homem se define pelo seu passado, como bem o notou a psicanálise; assim como ele é, em cada instante, a soma do que foi, e, mais ainda, do que acreditou que foi, assim uma nação se define pela sua história e tanto pela história imaginada como pela história objectiva, tal como foi na realidade. Da mesma maneira como o homem reconstrói, em cada instante, o seu passado, que escolhe certos factos, que esquece outros, que acentua as proporções de uns e que diminui as proporções de outrosa, assim os povos fabricam uma história artificial, que influenciam profundamente os seus comportamentos e as suas instituições"

O nacionalismo africano assumiu, como todos os nacionalismos o toque da magia libertacionista, nutrindo-se, muito especialmente da memória de sofrimento recordado e de uma leitura profética da história.

Como salienta Metz, "não é por acaso que a destruição de recordações é uma medida típica da dominação totalitária. A escravidão do homem começa com o facto de lhe retirarem recordações. Toda a colonização tem aí o seu princípio. E toda a insurreição contra a opressão nutre-se da força subversiva do sofrimento recordado".

O anti-colonialismo foi o nome dado ao direito à revolta, que teve importantes efeitos unificadores enquanto houve um inimigo comum, mas que logo cedeu à desmobilização face ao vazio da opressão aparente, quando os dominadores, através do neo-colonialismo, passaram a usar formas sofisticadas de dominação.

Com efeito, a lógica jacobina e revolucionária da dialéctica poder/contra-poder; cultura/contra-cultura; estados de violância/actos de violência ficou desmepregada quando deixou de ser possível identificar os opressores pelos sinais exteriores de que estes eram orgulhosos portadores.

A opressão passou a fazer-se de forma sofisticada:

-umas vezes os opressores vestiram a pele de cordeiro dos libertadores (

-segundo, a opressão passou a fazer-se mais por potências privadas do que por Estados ( e aqui falhou rotundamente a estrutura da ONU que proclamou direitos, mas não estabeleceu garantias nem condições para que os solenes princípios pudessem praticados).

Basta recordar o conhecido dado estatístico que inclui entre as cem maiores entidades económicas mundiais - misturandos Estados, segundo o PNB, e empresas, segundo o volume de facturação - inclui uma maioria de empresas neste contexto; no entanto, as multinacionais escapam praticamente a qualquer espécie de controlo jurídico mundial; sendo, sem dúvida, um dos principais entraves ao estabelecimento de autenticidade no diálogo Norte/Sul e à consequente construção de uma nova ordem económica internacional.

11-Os dirigentes políticos africanos foram obrigados a esta dupla construção num clima de guerra fria com inúmeros focos de guerra quente.

Basta recordar que as chamadas guerras coloniais forma meros capítulos da Guerra da África Austral.

Foram também obrigados a essa dupla construção perante um processo de globalização:

-revolução da informação

-revolução tecnológica

-revolução das trocas económicas

Com efeito, face à aldeia global de trocas , todas as comunidades políticas passaram a ser totalmente interdependentes - muito especialmente da internacionalização da economia, da tecnologia e dos meios armados.

Deixou de ser possível o sonho autárcico de uma nação auto-suficiente, consumindo apenas aquilo que é capaz de produzir ou vivendo apenas com aquilo que tem - o tal sonho da nação normal alimentado pelo proteccionismo económico de Friedrich List.

Contudo, essa interdependência acabou por beneficiar em termos relativos os pequenos Estados, que ficaram tão interdependentes quanto as chamadas médias potências. Aliás os pequenos Estados até podem manobrar com mais flexibilidade no mar encapelado do globalismo, enquanto "grandes naus, grandes tormentas".

Aconteceu até que, neste processo acabou por ser devorada uma das duas superpotências, enquanto a aparente vencedora da guerra fria desde logo começou a demonstrar grandes vulnerabilidades, desde a recente revolta de Los Angeles à própria fregilidade da respectiva economia, sobretudo, face à concorrência japonesa.

12-Era inevitável que os jovens dirigentes políticos caissem na tentação do despotismo esclarecido, procurando concentrar os aparelhos burocrático, militar, económico e partidário, dado que só o centro concentrado parecia ser capaz de gerar a unidade.

Era também inevitável que o ritmo despótico da primeira dinastia do poder gerasse oposições internas de sinal contrário.

Assim, as nomenklaturas que controlaram os primeiros anos do poder socorreram-se do marxismo-leninismo como processo modernizador, recolhendo dele

-o pan-racionalismo

-o colectivismo

-o construtivismo planeamentista

-o sistémico

Compreende-se, pois, que a viradeira que se anuncia e que já se começa a praticar tenha de transportar valores contrários. as mudanças políticas são sempre precedidas por mudanças culturais que a sociedade exige:

- um espiritualismo africano

- a defesa dos direitos do homem

Começam assim a esboçar-se em África as mãos que hão-de lançar a semente da futura democracia africana.

Há no entanto várias condições adversas no plano da vida internacional:

-o idealismo terceiro-mundista, instrumentalizado pela guerra fria, gastou-se pelo uso, quando não se prostituiu pelo próprio abuso;

- face à emergência do fundamentalismo, geraram-se especiais deificuldades no processo de construção da unidade africana.

No plano interno, nota-se a inexistÊncia de uma robustecida sociedade civil:

- tornam-se difíceis as privatizações (onde é que há uma sociedade civil egipcia capaz de adquirir a barragem do Assuão?)

- a concertação dos sete mais ricos e a eventual tentação de uma fortaleza europeia.

Isto é, perante um mundo dividido em blocos, a África parece estar condenada a agir através de jogadas individualistas.

13-Direi, a este repeito que só é possível uma verdadeira democracia em África quando for possível africanizar o modelo democrático, enraizando-o nos valores africanos.

Os ingredientes para a confecção da democracia são produzidos por todas as culturas humanas. No princípio está o respeito pela autonomia e dignidade ética do homem; pelo meio está o direito e a moral universais. Com várias regras do jogo:

-Estado de Direito Democrático (todo o poder é um ofício é um poder dever; o homem não existe para o poder, mas o poder para o homem; logo há que juridificar a política e que constitucionalizar o poder; que pôr o direito contra o poder e a paz contra a guerra

-Soberania Popular( uma soberania limitada pela moral e pelo direito)

-Direitos do Homem (há tantos centros do mundo quantos as pessoas nele existentes)

-Separação de poderes ("para que não se possa abusar do poder é necessário que, pela disposição das coisas, o poder trave o poder... dado que todo o homem que tem poder sente inclinação para abusar dele, indo até onde encontra limites" -Montesquieu)

-Representação política ( um homem um voto sem ser pela via da chamada democracia directa)

-Pluralismo (consideração do Estado como processo de resolução de crises de modo patente)

-Autonomia da comunidade política(distinção entre o Estado Aparelho de Poder e o Estado Comunidade, negando-se o pacto de sujeição e exigindo-se um pacto de associação, periodicamente ratificável)

Digo isto, da mesma maneira como sempre disse que só era possível uma verdadeira democracaia em Portugal se ela fosse uma democracia portuguesa.

Com efeito, não considero que a democracia seja uma espécie de pronto a vestir que se adquire em qualquer supermercado.

Digo-o, sobretudo, sem cair na tentação de qualquer etnocentrismo desenvolvimentista. Tal como fazem todos aqueles teóricos que dizem que os pais mais desenvolvidos economicamente também são os mais desenvolvidos no plano político e cultural. E que consideram o processo de desenvolvimento como um processo de imitação dos modelos políticos, económicos e sociais dos sete mais ricos do mundo.

Tal modo de pensamento constitui uma perigosa falácia susceptível de gerar banhos de sangue e retrocessos civilizacionais.

Mesmo no contexto político ocidental, os modelos que servem as comunidades políticas marcadas por modelos anglo-saxónicos de matriz protestante, pouco se adaptam às comunidades políticas latinas, onde os valores do solidarismo tradicional só a custo se conseguem moldar a fórmulas geradas pelo puritanismo individualista.

14-A democracia e o Estado de Direito são valores universais porque assentam na consideração de que o homem é um ser que nunca se repete e um fim em si mesmo.

O desafio é o mesmo em todo o mundo: como conseguir a unidade na diversidade e reforçar a diferença sem excluir a universalidade?

Como edificar um Estado-Nação capaz de ser um Estado de Direito Democrático, semser pela via do despotismo esclarecido e do belicismo, com massacres internos de opositores e guerras patrióticas, defensivas ou ofensivas?

Como evitar Idis Amins, Pedros Grandes ou Marqueses de Pombal?

Recorrendo ao pior dos regimes políticos existentes, mas ao menos péssimo de todos eles, como dizia Churchill.

Copyright © 1998 por José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados.
Página revista em: 02-01-1999.