ALGUMAS NOTAS LUSITANAS SOBRE A COMUNIDADE A HAVER


A obsidiante frase de Pessoa, segundo a qual Minha pátria é a língua portuguesa tem servido de mote para as mais variadas glosas sobre a necessidade de consolidação de uma comunidade luso-falante, depois de encerrada a última fase do ciclo imperial português, aquela que nasceu da geração de António Enes, Mouzinho de Albuquerque e Luciano Cordeiro, depois da Conferência de Berlim.
Na verdade, ao contrário do que aconteceu com o Estado espanhol, que nos finais do século XIX foi obrigado, por causa dos interesses norte-americanos, a abandonar Cuba e as Filipinas, apenas tentando, um pouco à maneira dos objectivos do nosso D. Sebastião, uma forte permanência colonial em Marrocos, nós, portugueses, marchámos para África no século vinte, através de um movimento de reconstrução imperial e até talvez tenhamos construído o essencial da nossa presença nesse continente durante as décadas de sessenta e setenta deste século.
Aliás, a chamada guerra colonial, ou das campanhas de África, constituiu um simples subcapítulo da guerra da Africa Austral, dentro do mais vasto capítulo da guerra fria. O que bem se demonstra pela circunstância de tal guerra não ter acabado com o abandono de 1974-1975, tendo-se, inclusive, agravado em Angola e em Moçambique, já sem a participação portuguesa.
Acontece apenas que a dita guerra colonial foi acompanhada, na rectaguarda metropolitana portuguesa, por uma profunda guerra civil ideológica, onde os portugueses se dividiram sobre as próprias concepções de nação, divergindo quanto ao conceito de objectivos nacionais permanentes, com inevitáveis reflexos na própria crise da nossa identidade, sobretudo no tocante às contraditórias formas de pensar Portugal através da história.
À maneira de Santo Agostinho, podemos dizer que em 1974-1975 não foi o mundo português que acabou, mas sim um novo mundo português que começou, continuando o essencial das esperanças de Portugal. Porque, como diz Arnold Toynbee, numa civilização em crescimento, a um desafio opõe-se uma réplica vitoriosa que vai imediatamente gerar um outro desafio diferente a encontro do qual se ergue uma outra réplica vitoriosa.
Foi, segundo as palavras de Agostinho da Silva, Portugal a morrer como metrópole e a renascer como comunidade livre, já que dominar os outros é a pior forma de prisão que ter se pode.
Porque, Portugal, ao contrário do que tantos dizem, não diminuiu, antes se multiplicou, dado que libertando os que mantinha sob o seu domínio, reconhecendo-lhes independência para a vida, renasce em Pátrias.
Porque o que Portugal foi tem servido para que Portugal não seja, dado que a ilusão portuguesa de império terrestre teria sido envolvida pela sorte do capitalismo industrial.
Porque Portugal, impelido ainda pelo seu afã de mar e sentindo no mar a verdadeira garantia de independência chega, porém, a Africa, parasitado pela economia europeia e, já, euro-americana e o parasita se desenvolve no corpo são, ou quase, de outrora e lhe trás as dificuldades actuais.
Isto é, a descolonização, ou o abandono, de 1974-1975, em vez de significar o fim de Portugal, talvez tenha sido apenas o fim de certo princípio, obrigando a uma reinterpretação d'Os Lusíadas pela Mensagem, dado que Portugal, o poder ser passou a estruturar-se através do mar sem fim e a caminho da república universal.
Nós, Portugal, somos a Europa do Sudoeste e só podemos ser verdadeiramente europeus se assumirmos a maneira portuguesa de entender a Europa. Dessa Europa que desbravou o mar oceano para Ocidente e para Sul. Que descobriu a América e o Brasil, que transformou as Tormentas em Boa Esperança e que peregrinou o caminho marítimo para a Índia, a China e o Japão. A Europa que circumnavegou a terra inteira num abraço armilar.
Como dizia Fernando Pessoa, foi por Portugal, pelos Descobrimentos que se deu a conversão da civilização europeia em civilização mundial.
Em suma, acreditamos que valeu a pena o nosso investimento luso-tropical de cinco séculos e que a Europa necessita desta visão portuguesa do universo.
Voltando a Agostinho da Silva, temos que importa conquistar uma realidade mais alta, aquela que nos permite efectivamente fazer do mar, o mar sem fim, aquela que se comporia do que melhor tiveram Ocidente e Oriente, uniria Cristo e Lao-Tseu e nos daria, num eterno sendo e vir a ser, aquele Espírito Santo que á a fusão perfeita do Todo e do seu Nada.

Acontece apenas que a questão da Comunidade dos povos de língua portuguesa está totalmente dependente do modo como os PALOP se desenvolverem no processo da construção da nação em África. E, como já em 1989, salientava o guineense Carlos Lopes, a dinâmica inicial dos PALOP não foi a da construção de uma sociedade, mas de construir a partir da rejeição de algo existente, a construção de uma contra-sociedade.
Com efeito, em Africa, como reconhece Samir Amin, os movimentos de libertação nacional precederam as próprias nações.
É que o chamado direito à autodeterminação, segundo a linguagem onusiana, foi um simples pretexto justificador do direito à revolução, tendo servido para atear os ventos da história que levaram ao fim do colonialismo europeu contemporâneo, fazendo, no entanto, renascer formas mais agressivamente exploradoras de neo-colonialismo de que beneficiaram algumas ex-potências coloniais da Europa e, sobretudo, os efectivos vencedores da Segunda Guerra Mundial, os USA e a URSSS.
Numa primeira fase, com efeito, esses novos Estados foram meros aparelhos de poder sem comunidade política, onde o nacionalismo ideológico antecedeu a própria nação.
O que não é de estranhar pois o mesmo sucedeu com as independências sul-americanas. O brasileiro Alberto Torres já reconhecia que os países novos carecem de constituir artificialmente a nacionalidade. O nacionalismo, se não é uma aspiração, nem um programa para os povos formados; se, de fato, exprime, em alguns, uma exacerbação mórbida do patriotismo, é de necessidade elementar para um povo jovem, que jamais chegará à idade dinâmica sem fazer-se 'nação'., isto é, sem formar a base estática, o arcabouço anatômico, o corpo estrutural da sociedade política.
Talvez só agora, depois das alterações políticas ocorrridas em Cabo Verde, Guiné e São Tomé, da paz em Angola e em Moçambique, surjam condições para consolidação de comunidades culturais e de sociedades políticamente organizadas, segundo um substancial conceito de autodeterminação.
Acresce que cada um destes PALOP teve que voltar-se sobre si mesmo ou que abrir-se a espaços conflituais com o desenvolvimento da comunidade da lusofonia. Além disso, as duas principais potências africanas dos PALOP estiveram submetidas a violentas guerras civis exteriormente fomentadas.
Neste contexto, é evidente que a anglofonia e a francofonia se comportam no espaço africano de forma agressivamente concorrencial. Assim foi depois do fracasso do panafricanismo e do socialismo africano, assim tende a ser ainda mais depois da retirada soviética, face à res nullius provocada.
Tanto a francofonia como a anglofonia tendem, com efeito, a ocupar os vazios de poder cultural; mais do que isso: actuam como colonizadoras culturais daquilo que foi a própria rectaguarda metropolitana.
Importa, contudo, assinalar que essa agressividade vem mais das sociedades civis que dos governments.Vem mais dos poderes económicos e sociais do que dos gestores do Estado, pelo que impõe uma resposta nos mesmos campos concorrenciais.
Finalmente, outros dos potenciais factores de dissociação nesse processo de consolidação da comunidade dos povos de língua portuguesa, está na circunstância da grande potência que é o Brasil, e que constitui a maioria absoluta do elemento humano da futura comunidade, continuar a viver uma grave crise política e económica que a condena a um introspectivo isolacionismo.
Mais do que a questão dos portugueses se poderem esquecer do Brasil, importa não deixar que o Brasil se esqueça de nós, como assinalava Adriano Moreira, porque o grande sonho do Atlântico Sul, em que as soberanias de raiz cultural portuguesa devem ter uma palavra importante a dizer para bem da paz geral, independentemente da etnia dominante, ou do regime político que considerem mais conveniente, não deve ser abandonado, porque se trata de um espaço vital que não admitirá o vazio do poder.
Somos dos que entendem o brasileiro como o português à solta, para utilizarmos as palavras de Manuel Bandeira. Sufragamos a ideia de Joaquim Barradas de Carvalho, para que o Brasil representa mais Portugal do que talvez certas formas culturais de Portugal de hoje, demasiado presas a influências europeias e principalmente francesas, e quase subscrevemos a tese de Agostinho da Silva que refere que em 1 de Dezembro de 1640, o que verdadeiramente se separou de Espanha não foi Portugal, foi o Brasil e que Portugal nessa data foi feito independente pelo Brasil e continuou independente porque só na Europa se podia, através da Corte de Lisboa, fazer a política do Brasil. Neste sentido, a própria mudança da capital para o Rio de Janeiro, face às invasões napoleónicas, significou que a monarquia mudou-se de sua província europeia para a sua metrópole transatlântica.
Compreende-se também porque é que muitos dos melhores intelectuais portugueses dos séculos XVIII e XIX são brasileiros de nascença e de mentalidade solta, de Alexandre de Gusmão a Matias Aires, de José da Silva Lisboa a José Bonifácio Andrade e Silva.
Como proclamava António Ferro, mesmo que façamos tudo para nos desentendermos, para nos afastarmos, as nossas almas hão-de encontrar-se às escondidas, porque são partes do mesmo todo. Preferível, portanto, que juntemos, duma vez para sempre, essas duas saudades e que proclamemos dentro de nós - soberania que não ameaça as fronteiras de ninguém ! - os Estados Unidos da Saudade de Brasil e Portugal
Diremos, a finalizar, que a cultura numa sociedade aberta é sempre uma actividade de radicais homens livres. Não é o produto de intenções pré-definidas, mas o resultado das acções dos homens; é aquilo que é comum à liberdade de cada individuo.
A cultura, com efeito, diz-nos que não é a história , através do processo histórico, que faz o homem, mas sim o homem que faz a história. Neste sentido, é mais obra da espontaneidade do acaso que o resultado de uma planeada necessidade. De um acaso resultante da liberdade de criação, donde, apenas por conclusão, surge a necessidade. Na verdade, a cultura, mais do que o plano de um edificio a construir é o sonho daquele que o vai construindo .
Assim, importa questionar se o Estado, enquanto aparelho de poder, pode alguma vez assumir-se como o garante da consciência nacional. Dentro de cada nação, a consciência nacional é tão só uma espécie de barómetro. É o resultado de um complexo paralelograma de forças. Resulta da efectiva dialectica concorrencial entre os fenómenos de nacionalização e os de desnacionalização. É o produto da eterna luta entre os estrangeirados e os nacionalistas e acaba por ser uma mistura entre a radicularidade quase capilar das origens e os fenómenos importados dos distantes sóis ou dos imprevistos ventos das circunstâncias ambientais.
Porque em todas civilizações dinâmicas a cultura é sempre o resultado do poder dos sem poder. Como dizia Pessoa, ela consta de três factores da homogeneidade do carácter nacional; da coordenação das forças sociais e da socialização das forças individuais.
O poder cultural nacional, sobretudo no caso de um pequeno Estado-nação, mede-se, pois, menos pela resistência autárcica do que pela integração no universal; pela capacidade que tem uma dada cultura nacional de assumir-se como comunidade de destino no universal.
Pela capacidade que tem cada nação de ultrapassar os estádios do paroquialismo e do patriotismo chico da pequenina pátria, para, sem os renegar, ser um meio de criar ou de comparticipar na criação de uma civilização universal. Como dizia o mesmo Pessoa a Nação é a escola presente para a super-nação futura.


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Página revista em: 25-05-2003.