Apresentar a primeira edição portuguesa da Política
de Aristóteles, olhando a obra a partir do topos, da perspectiva do
politólogo, é privilégio que não mereço, não fosse o companheirismo de ideias neoclássicas
que me une à equipa do Professor Mendo Castro Henriques de António Campelo do
Amaral.
Tentarei cumprir a missão para que fui mobilizado,
acentuando duas ou três ideias básicas.
Direi, antes de mais, que a obra é uma das fundamentais raízes da
liberdade europeia. E porque as raízes podem também ser o destino, ou as
saudades do futuro, acrescentarei que a essência da política continua por
cumprir. Raiz da liberdade europeia...
Porque no princípio era o homem e não o Estado
(Francisco Lucas Pires). Porque antes da democracia como processo está a
cidadania. Porque só por dentro das coisas é que as coisas realmente são.
Porque, muito aristotelicamente, direi que cada coisa possui a sua própria
natureza; a virtude; ou poder constituinte, que tende a realizar-se em acto; e
que pode chamar-se missão, se, para tanto, os agentes que dizem servir a cidade
forem dotados de uma teoria que desvende a ideia de obra; de uma deontologia
que os obrigue interiormente; e de uma estratégia que os mobilize.
Sem este imanentismo, sem esta maturidade; sem esta
teoria da natureza das coisas, não pode ler-se Aristóteles, para redescobrir-se
a política, para reforçar-se a cidadania, para professar-se a democracia. E a
mensagem de Aristóteles é brutalmente simples: não há política sem democracia,
sem igualdade, sem liberdade de participação pela palavra. Às vezes a política vai-se esquecendo.
Esqueceram-na os romanos quando esqueceram a
república. Esqueceram-na os cristãos, com o contantinismo e a teocracia. E
Aristóteles assim foi sendo esquecido. Relembrámo-lo, nós, europeus, a partir
do século XIII, quando, contra o Império e a Teocracia, instaurámos o reino e a
comuna, ou o concelho, dito no português do Infante D. Pedro, quando fizemos a
república ou comunidade à imagem e semelhança do mesmo; como um concelho em
ponto grande; assente na autonomia do grupo e do homem. A tal autonomia da
razão complexa.
Cristianizado pelo tomismo, Aristóteles passou a ser
nosso. Estruturalmente, imanentemente, reforçou os factores democrático da
formação de Portugal, de que falava Cortesão. Pensar a política em Portugal
foi, desde então, pensar Aristóteles. Fonte viva de todos os nossos repúblicos
ou neopolíticos. Seiva e impulso para a liberdade portuguesa. Ei-lo pujante no
clímax do nosso humanismo renascentista, em toda essa pleiâde de autores
neo-escolásticos dos séculos XV e XVI.
Mas Aristóteles há-de voltar a esquecer quando a
república se perdeu na majestas do estadualismo e do soberanismo, esse
proto-absolutismo teocrático e inquisitorial, em que naufragou a independência
portuguesa. Mas Aristóteles ainda não esquecera. E deu alento à resistência
através do culto português da neo-escolástica dos repúblicos e monarcómacos
que, contra o filipismo, invocaram a Política. Desses que subscreveram as Alegações
de 1579 em favor de D. Catarina. Dos que prepararam 1640 com os argumentos
neoclássicos, como Francisco Velasco Gouveia ou João Pinto Ribeiro. Desses que
restauraram a respublica dos
portugueses em 1 de Dezembro de 1640.
Aristóteles permanece como as brasas que a cinza do
absolutismo recobriu. Resistiu no consensualismo de António Ribeiro dos Santos.
Revigorou-se nos manifestos do nacionalismo liberal de 1820. Permanece na
plurissecular autonomia da sociedade civil, reclamando a autonomia das
sociedades imperfeitas das autarquias, da família e dos corpos profissionais.
Na razão complexa que domina o bom-senso do homem comum. No instinto sagrado da
nossa vontade de autodeterminação. Não na razão escrita. Ainda não nas teorias
dos homens que fazem parte da intelligentzia.
Ei-lo agora que renasce. Através dos filosofantes.
Daqueles que têm de relembrar para recomeçar (Paul Ricoeur). Daqueles que
reconhecem que há uma contemporaneidade filosófica de todas as civilizações.
Que só é novo aquilo que se esqueceu. Que só é moda aquilo que passa de moda.
Relembrar para recomeçar. Regenerar, o novo-velho nome da autenticidade.
Aristóteles pode voltar a estar vivo. E recomenda-se. Se o lermos por dentro.
Por dentro das coisas do político. Com intuição da essência. Com saudades de
futuro. Não há política sem democracia. Não há democracia sem pátria. E a
democracia não pode esquecer. Tem de relembrar para recomeçar.