Apresentação da Política de Aristóteles

Apresentar a primeira edição portuguesa da Política de Aristóteles, olhando a obra a partir do topos, da perspectiva do politólogo, é privilégio que não mereço, não fosse o companheirismo de ideias neoclássicas que me une à equipa do Professor Mendo Castro Henriques de António Campelo do Amaral.

Tentarei cumprir a missão para que fui mobilizado, acentuando duas ou três ideias básicas.  Direi, antes de mais, que a obra é uma das fundamentais raízes da liberdade europeia. E porque as raízes podem também ser o destino, ou as saudades do futuro, acrescentarei que a essência da política continua por cumprir. Raiz da liberdade europeia...

Porque no princípio era o homem e não o Estado (Francisco Lucas Pires). Porque antes da democracia como processo está a cidadania. Porque só por dentro das coisas é que as coisas realmente são. Porque, muito aristotelicamente, direi que cada coisa possui a sua própria natureza; a virtude; ou poder constituinte, que tende a realizar-se em acto; e que pode chamar-se missão, se, para tanto, os agentes que dizem servir a cidade forem dotados de uma teoria que desvende a ideia de obra; de uma deontologia que os obrigue interiormente; e de uma estratégia que os mobilize.

Sem este imanentismo, sem esta maturidade; sem esta teoria da natureza das coisas, não pode ler-se Aristóteles, para redescobrir-se a política, para reforçar-se a cidadania, para professar-se a democracia. E a mensagem de Aristóteles é brutalmente simples: não há política sem democracia, sem igualdade, sem liberdade de participação pela palavra.  Às vezes a política vai-se esquecendo.

Esqueceram-na os romanos quando esqueceram a república. Esqueceram-na os cristãos, com o contantinismo e a teocracia. E Aristóteles assim foi sendo esquecido. Relembrámo-lo, nós, europeus, a partir do século XIII, quando, contra o Império e a Teocracia, instaurámos o reino e a comuna, ou o concelho, dito no português do Infante D. Pedro, quando fizemos a república ou comunidade à imagem e semelhança do mesmo; como um concelho em ponto grande; assente na autonomia do grupo e do homem. A tal autonomia da razão complexa.

Cristianizado pelo tomismo, Aristóteles passou a ser nosso. Estruturalmente, imanentemente, reforçou os factores democrático da formação de Portugal, de que falava Cortesão. Pensar a política em Portugal foi, desde então, pensar Aristóteles. Fonte viva de todos os nossos repúblicos ou neopolíticos. Seiva e impulso para a liberdade portuguesa. Ei-lo pujante no clímax do nosso humanismo renascentista, em toda essa pleiâde de autores neo-escolásticos dos séculos XV e XVI.

Mas Aristóteles há-de voltar a esquecer quando a república se perdeu na majestas do estadualismo e do soberanismo, esse proto-absolutismo teocrático e inquisitorial, em que naufragou a independência portuguesa. Mas Aristóteles ainda não esquecera. E deu alento à resistência através do culto português da neo-escolástica dos repúblicos e monarcómacos que, contra o filipismo, invocaram a Política. Desses que subscreveram as Alegações de 1579 em favor de D. Catarina. Dos que prepararam 1640 com os argumentos neoclássicos, como Francisco Velasco Gouveia ou João Pinto Ribeiro. Desses que restauraram a respublica  dos portugueses em 1 de Dezembro de 1640.

Aristóteles permanece como as brasas que a cinza do absolutismo recobriu. Resistiu no consensualismo de António Ribeiro dos Santos. Revigorou-se nos manifestos do nacionalismo liberal de 1820. Permanece na plurissecular autonomia da sociedade civil, reclamando a autonomia das sociedades imperfeitas das autarquias, da família e dos corpos profissionais. Na razão complexa que domina o bom-senso do homem comum. No instinto sagrado da nossa vontade de autodeterminação. Não na razão escrita. Ainda não nas teorias dos homens que fazem parte da intelligentzia.

Ei-lo agora que renasce. Através dos filosofantes. Daqueles que têm de relembrar para recomeçar (Paul Ricoeur). Daqueles que reconhecem que há uma contemporaneidade filosófica de todas as civilizações. Que só é novo aquilo que se esqueceu. Que só é moda aquilo que passa de moda. Relembrar para recomeçar. Regenerar, o novo-velho nome da autenticidade. Aristóteles pode voltar a estar vivo. E recomenda-se. Se o lermos por dentro. Por dentro das coisas do político. Com intuição da essência. Com saudades de futuro. Não há política sem democracia. Não há democracia sem pátria. E a democracia não pode esquecer. Tem de relembrar para recomeçar.