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O controverso texto do Tratado de Maastricht, tão minuciosamente preparado pelos mais altos peritos, apoiantes das burocracias polidas e civilizadas do nosso tempo, e tão cuidadosamente retocado e aprovado pelos supremos representantes e dignitários dos nossos governos, que apenas estacionava nos meandros da diplomacia, da tecnocracia e da vida académica, foi, contudo, condenado a descer ao nível dos comentários do homem da rua, perdendo a ganga quase sagrada em que estava emoldurado e passando a ficar dependente dos caprichos de uma multidão, constituída por uma esmagadora de pessoas que, mesmo quando o liam, o não entendiam.

Aliás, em política, podemos saber o que certos textos querem, mesmo que vocabularmente os não entendamos, da mesma maneira como podemos não saber o que querem e para onde vão os autores de certos discursos, apesar de podermos dominar gramaticalmente todo o respectivo conteúdo.

Quanto ao texto de Maastricht, mesmo aqueles que estavam tecnicamente preparados para o ler e entender, chegaram à conclusão que o dito, para poder ser consensualizado pelas diversas potências políticas, económicas e sociais, teve de encher-se de cláusulas gerais e conceitos indeterminados, autênticos buracos negros, que os respectivos executores, os políticos e os tecnocratas, podiam concretizar de formas contraditórias.

O que, sobre Maastricht, esteve em causa nos debates políticos que antecederam os referendos de 1992, não foi tanto o texto do tratado, mas antes o pretexto e o contexto do mesmo, onde foi menos contestada a letra e mais o espírito, ou ausência de espírito, que lhe deu corpo. Sobretudo, a questão de saber se tais buracos negros seriam executados pelos euroburocratas e pelos europarlamentocratas ou, pelo contrário, pelos representantes directos do eleitorado dos vários povos europeus.

Porque Maastricht, em vez de um catálogo de herméticas juridicices e de clássicos princípios gerais, escolasticamente susceptíveis de desenvolvimento pelas consabidas técnicas da hermenêutica jurídica, era algo que estava condenado a depender do acaso e da necessidade das circunstâncias. E aquilo que os povos da Europa decidiram foi da impossibilidade dos eurocratas poderem invocar a passagem de um cheque em branco em torno da construção europeia.

Com efeito, a apaixonada discussão pública sobre a matéria obrigou a que a Europa Confidencial que havia elaborado o referido Tratado de Maastricht tivesse sido surpreendida nas intimidades e concupiscências das suas antecâmaras.

Até então, a Senhora Dona Europa, mais conhecida por CEE, enroupada que estava pelo barroquismo conceitual dos macropolitiqueiros, dos macro-economistas e dos macro-monetaristas, parecia algo de inacessível a quem não pudesse controlar o dicionário dos manuais de planeamento económico.

Tal Europa estava cercada pelo smog de um saber hermético, a que, por comodidade, chamaremos europês, algo que os pretensos iniciados guardavam a sete chaves, para conservarem o regime de mandarinato. Tratava-se, contudo, de um saber que nada tinha de esotérico, dado que qualquer homem comum, dotado de um dicionário de siglas conceituais, se tivesse a paciência de consultar a letra miúda de uma série de dossiers, sempre podia aceder à essência das questões em causa.

Mas, depois dos referendos sobre o Tratado de Maastricht ocorridos na Dinamarca e em França, a Europa talvez tenha começado a perceber que o europês da Europa confidencial quase nos conduzira ao desastre. Afinal a Europa da superburocracia dos comissários, adjuntos e dependentes, bem como da superparlamentocracia de Estrasburgo, ambas com os seus euromarajás e respectivas eurocastas, não conseguiu aguentar o embate dos populismos.

A história da construção da unidade europeia da segunda metade do século XX pode, aliás, ser contada em meia dúzia de linhas, sem recorrermos às gastas citações que aparecem nos folhetos de divulgação e propaganda emitidos por Bruxelas, a essa perspectiva oficiosa da eurocracia sobre o nascimento do projecto europeu, onde certo revisionismo histórico estabelece uma espécie de linha justa da construção do modelo. Essas vulgatas falam, por exemplo, na proposta de criação de uns Estados Unidos da Europa apresentada por Winston Churchill, no discurso de Zurique, de 19 de Setembro de 1946, mas não inserem a mesma na linha política tradicional britânica que apenas queria federar a pequena Europa - mantendo-se de fora - , privilegiar o atlantismo e manter a Commonwealth. Refere-se também a criação da OECE em 1948 (), tendo em vista a gestão do Plano Marshall, lançado no ano anterior, mas acentua-se o aspecto da integração económica internacional, desdenhando-se do confronto entre Moscovo e Washington, no processo da guerra fria e até se cita desgarradamente a instituição do Conselho da Europa pela Convenção de Londres de 1949().

Convém insistir que a antiquíssima ideia de reconstrução de uma unidade política da Europa, de certa maneira, concretizada no plano político pelo Império Romano e no plano político-religioso, pela Igreja Católica Apostólica Romana durante a Idade Média, sempre esteve na base dos grandes projectos de Império desencadeados pelas grandes potências europeias da Idade Moderna e Contemporânea.

Foi este sonho que animou a Espanha de Carlos V e Filipe II, a França de Napoleão Bonaparte e as várias Grandes Alemanhas, lideradas pelos Habsburgos, pela Prússia ou por Adolfo Hitler, já que os ingleses, conscientes das respectivas vulnerabilidades no plano continental, sempre preferiram conter uma das outras potências no teatro europeu, para poderem continuar a expandir-se noutros continentes. Acontece apenas que este choque de Impérios conduziu a mortíferas guerras na Mitteleuropa que, neste século, produziram aos grandes desastres humanos que constituíram as duas guerras mundiais.

Compreende-se como depois de 1945 se procurou um efectivo tratado de paz entre as duas principais potências da Mitteleuropa, a França e a Alemanha, a fim de se destruírem as causas dos potenciais conflitos. Assim, surgiu, em plena guerra fria, a ideia de um mercado comum do carvão e do aço que, em 1951, com o Tratado de Paris, vai conduzir à criação da primeira das Comunidades Europeias, a CECA.

A geração que concretizou este modelo, se vivia a euforia do planeamentismo económico, se tinha consciência que os problemas económicos só se resolviam com soluções económicas, não se podia, contudo, integrar na categoria dos meros tecnocratas. Os pioneiros da Europa comunitária eram essencialmente animais políticos, isto é, sabiam que os problemas económicos não eram apenas problemas económicos, adoptando o método de curar o económico através do económico, mas não apenas através do económico, para parafrasearmos Emmanuel Mounier.

Eles sabiam que a economia tinha de ser conduzido pela política, que a política tinha de ser norteada por ideias e que a superação das questões sociais da Europa de então tinha de ser comandada por um sonho. Só que ensaiaram realizá-lo, não pelos métodos da guerra, mas através da persuasão política, da negociação diplomática, do planeamento, da tecnocracia e da burocracia. E passaram do plano das boas intenções, desencadeando o processo de uma realidade nova: a Europa Comunitária.

Em 1957, depois dos fracassos da CED e do projecto da Comunidade Política Europeia, já não bastava a restrita integração sectorial do carvão e o aço. Era preciso um mercado comum, com livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais e uma unificada política agrícola, bem como uma conciliação no plano da energia atómica. E assim surgiu a CEE e a EURATOM, com o Tratado de Roma.

O modelo atingia o ponto de não regresso e estava suficientemente maduro para alargar-se, dos seis Estados iniciais, a todos os vizinhos europeus que se identificassem com o núcleo duro no plano político, económico e social. Assim, algumas décadas volvidas, além da França, da Alemanha/RFA, os pilares do processo, da Itália, e dos três parceiros do Benelux - Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo() - , eis que vão chegando, depois de muitos percalços, o Reino Unido, a Irlanda, a Dinamarca, a Grécia, o nosso Portugal e a Espanha, sem esquecer o alargamento à própria Alemanha/RDA, depois da queda do Império Soviético.

Deste modo, estávamos, nas vésperas de 1993, com um mercado comum prestes a transformar-se no mercado único e a discutir a ratificação do Maastricht, que, além do mercado único, visava criar uma união política efectiva.

Só que nos bastidores do projecto europeu já não estavam as nobres figuras dos pais-fundadores, mas os eurocratas. Toda uma fauna de pretensos filhos de algo pela via da contiguidade burocrática e partidocrática. Todos eles exímios na metodologia, mas parcos no sonho, que, pouco a pouco, foram usurpando as decisões fundamentais, tanto através dos euroburocratas de Bruxelas, como dos europarlamentocratas de Estrasburgo.

Uns viciados nas burocratices e outros na politiqueirice e todos com vencimentos de luxo, ambos se enredaram nos ares condicionados das respectivas torres de marfim supranacionais, perdendo-se nos corredores dos grupos de pressão e das partidocracias. Assim, o grande sonho europeu dessangrou-se. E a eurocracia burocrática e parlamentocrática, afastando a Comunidade do homem comum, deixou de entender a função de governar e de representar.

Felizmente, o debate em torno de Maastricht, protagonizado pelos referendos da Dinamarca e da França, onde as campanhas pelo não foram assumidas pelos párias do sistema político estabelecido, fizeram despertar os envelhecidos políticos da Europa que tiveram de arregaçar as mangas e combater no terreno face to face.

Talvez a Europa de Monnet, Schuman, Adenauer e De Gasperi tenha sido salva in extremis, num momento em que o sonho de unidade política da Europa, depois do fim do Império Soviético, tinha a possibilidade única de se estabelecer naquela casa comum que vai do Atlântico e para além dos Urales, talvez até Vladivostoque, juntando os herdeiros do Império Romano do Ocidente com os também europeus herdeiros do Império Romano do Oriente, desde sempre liderados pelos russos.

O desafio que os europeus enfrentam, nesta última década do século XX, talvez constitua um dos mais importantes reptos políticos da história da humanidade. Seria trágico que essa grandiosa missão ruísse por questiúnculas politiqueiras. Seria ridículo que o europeísmo se reduzisse ao discurso europês.

A Europa é uma democracia de muitas democracias. Não é uma super-estrutura comissária, directamente irresponsável perante os povos - uma espécie de sacro-império burocrático em regime de despotismo iluminado, mesmo que com boas intenções construtivistas - , nem um super-congresso multitudinário sem respeito pelas democracias vivas e directas dos vários cantões nacionais.

Os avisos da Dinamarca e da França, demonstravam que a democracia, para além dos democratas, precisava dos povos e que os povos só confiavam em políticos. A Europa não pode nascer de cima para baixo, com émulos de Bonaparte, Metternich ou Bismarck. A Europa que temos, bem pelo contrário, foi criada pela multiplicidade unitária do dividir para unificar.

Além disso, por melhores que sejam os euroburocratas e os europarlamentocratas, nenhum deles, por mais genial que seja, ou todos eles juntos, por muitos e bons que sejam, conseguem pôr os homens concretos e as realidades dos povos ao serviço daquilo que eles decretam como processo histórico.

Diremos que, com o debate em torno de Maastricht, quem ganhou foi a Europa, que assim teve a oportunidade de perceber que o europês não serve, porque a Europa só pode realizar-se através dos homens comuns. Aliás, a democracia é precisamente a decisão dos povos, através da voz autêntica dos homens concretos que os integram, nos momentos excepcionais. Só nos intervalos é que os governantes e os representantes podem falar em nome deles, mas dentro do mandato global que lhes foi atribuído. Ai dos políticos que julgam que em vez de um pacto de associação com os governos e os parlamentos, os povos constituíram pactos de sujeição, susceptíveis de levarem à edificação de Leviatãs, sempre desejosos de homens novos e de povos novos. Quem manda, devem ser os são os que cá estão.

Aliás, os interesses portugueses beneficiaram com o sim, mas dos europeus face a Maastricht. Primeiro, porque um explícito não, se não acabava com a Europa - o Mercado Único de 1993 tem a ver com o Acto do Luxemburgo e não com Maastricht - , iria produzir um imediato choque entre os egoísmos das principais potências do actual contexto europeu, a Alemanha, a França e o Reino Unido, secundarizando os pequenos e médios Estados.

Voltaríamos à clássica distinção entre Estados Directores e Estados Secundários, numa balbúrdia, donde, a prazo, apenas beneficiariam as médias potências capazes de liderança no pelotão da divisão de honra, como agora, muito eufemisticamente, chamamos à tradicional segunda divisão do nosso futebol.

Com este sim, mas, deu-se uma politização do processo e desvendaram-se muitos dos mistérios da antecâmara, muito especialmente os reais conflitos internos da euroburocracia e da europarlamentocracia, contribuindo-se para a superação do equilíbrio instável, com a consequente procura de uma nova ordem europeia.

O problema é que o debate português sobre a matéria estava conspurcado pela politiqueirice, depois de ter sido despoticamente iluminado pelo regime do segredo de Estado da tal Europa Confidencial, segundo as palavras do Professor Adriano Moreira, de uma Europa política tecnoburocraticamente desviada dos verdadeiros fins para que foi recriada no pós-guerra.

Sobre a matéria, apenas poderei dizer, como português despartidarizado, mas que, nem por isso, deixa de ser um observador comprometido que, como dizia o Cardeal de Retz, no século XVI, há épocas em que se tem que mudar muitas vezes de partido se queremos permanecer fiéis às nossas opiniões. Por isso é que um europeísta, para permanecer fiel à Europa, tem, algumas vezes, que assumir-se como anti-eurocratista.

Em primeiro lugar, sou português e quero continuar português. Dito de forma mais directa: sou cidadão de uma polis que, por acaso é a mais permanecente de todas as unidades políticas da Europa a que chegámos e só aceito participar nas oscilações da balança da Europa porque o modelo de organização política dos textos fundamentais da Comunidade Europeia me garante a conservação daquelas liberdades nacionais que nos deram direito a república através da concretização do reino, no século XII.

A Europa em que eu acredito, a Europa que leio nas entrelinhas dos pais- fundadores, é uma Europa que foi feita contra os erros políticos que levaram ao permanente confronto de impérios europeus. Daqueles impérios europeus que sempre foram uma degenerescência das poleis, daqueles impérios que, com o absolutismo, em nome da soberania una, inalienável, imprescritível e indivisível e do leviatânico Estado Moderno expropriaram os tais reinos, os únicos legítimos herdeiros da civitas da República Romana e da polis ateniense.

O meu reino e a minha república são talvez de um outro mundo; de um mundo não moderno, chamem-lhe anti-moderno ou pós-moderno. É o reino como res publica, o reino que nos séculos XII e XIII, inspirado em Aristóteles e Cícero, se revoltou contra a dominância do Papado e do Imperium e proclamou que rex est Imperator in regno suo. O reino de São Tomás e do nosso Infante D. Pedro, o reino dos comuns, feito de um príncipe com toda a comunidade da sua terra. O tal reino que o mesmo Duque de Coimbra visionava indutivamente, como um concelho em ponto grande.

Este reino tinha um Príncipe, tinha um poder supremo, uma vontade de independência. Mas o poder supremo era da mesma natureza dos poderes que lhe estavam abaixo, onde o vértice era apenas uma parte da pirâmide do poder da polis, uma parte que, sendo parcela do todo, era, não obstante, representante do próprio todo.

Acontece que este reino foi, a partir do absolutismo teocrático, expropriado pelo renascimento do império, num processo que passou da república teocrática dos luteranos, calvinistas ou cromwellianos, os primeiros ensaios do terrorismo totalitário do estadualismo, ao L'État c'est moi dos despotismos esclarecidos, continuando a mesma natureza despótica, quando se substituiu o rei absoluto pelo povo absoluto, da Revolução francesa à Revolução soviética.

Os Estados a que chegámos na Europa, na Europa das potências e dos Estados em movimento, ainda são quase todas feudalizados por projectos imperiais frustrados. Da Espanha de Carlos V, à França de Napoleão. Da Alemanha de Hitler à Inglaterra de outras procuras de Império no além mar. Da Rússia sonhando-se polícia da Europa a outros impérios espirituais ou económicos.

A Europa do pós-guerra tentou ser outra coisa. Tentou ser a unidade da respublica christiana na diversidade dos reinos, dos povos e das nações. Tentou ser a escrituração de um novo capítulo para além da dinâmica da vontade de poder dos Estados Directores em confronto, instrumentalizando uma multidão de Estados secundários. Tentou refazer os Estados à maneira dos reinos, dividindo para unificar. Promovendo uma descolonização interna da Europa, para reconstruir a casa comum, em torno do que era efectivamente comum.

Como português, fiel às Cortes de Coimbra de 1385, às promessas traídas das Cortes de Tomar e à solução de autodeterminação pela vontade nacional concretizada no dia 1 de Dezembro de 1640, acredito na Europa como a república universal a que temos direito.

Acredito na Europa da respublica christiana - como o defendeu o humanismo cristão - acredito na Europa dos ius gentium - como o defenderam os estóicos e o humanismo laico dos projectistas da paz. Acredito na Europa que os democratas-cristãos, os sociais-democratas, os conservadores reformistas e os liberais éticos começaram a reconstruir face às últimas tragédias do Leviatã e do Behemot, como as conhecemos na Segunda Guerra Mundial.

Não tenho, portanto, medo da Europa. Não tenho o receio atávico de certo conservadorismo britânico, com medo da Invencível Armada. Não tenho complexos do cordão sanitário luterano, como certos nórdicos da Europa enriquecida continuam a alimentar, para não falar nalguns descendentes dos huguenotes franceses que por aí circulam com outros nomes.

Dito isto, acrescentarei, talvez menos esotericamente, que Maastricht, se terá sido uma coisa péssima, foi também a menos péssima entre as péssimas alternativas que se nos apresentam nessa encruzilhada. Com efeito, seria bastante mais péssima aquela alternativa que nos conduzisse a um qualquer regresso ao confronto dos três impérios vencedores da história recente - o Reino Unido, a Alemanha e a França.

Haveria a tragédia de uma verdadeira Europa de muitas velocidades, onde os que menos poderiam correr regressariam à condição de Estados Secundários, feudalizados ou satelitizados pelas potências directoras, onde o chamado sistema Metternich retomaria lugar de comando. E aí basta recordar a terrível consequência de tal modelo em Portugal - a guerra civil de 1828-1834.

Julgo que o principal objectivo estratégico pelo qual os portugueses devem lutar é o da descolonização interna da Europa. Que todos façam, sem defenestrações, através da revolução do poder dos sem poder, o que nós praticámos em 1640. Mas sempre através de um conceito de casa comum europeia.

Não me repugna, portanto, sacrificar o conceito absolutista de soberania ou a perspectiva geométrica de Estado moderno. Desde que se garantam os reinos, os povos e as nações; desde que se pratiquem as antiquíssimas virtudes da defensão e conservação das comunidades históricas.

A União Europeia pode não tornar-se inimiga dos nacionalismos libertacionistas, como alguns europeístas herdeiros do iluminismo geométrico e construtivista andam por aí a proclamar de forma politiqueira. Julgo, pelo contrário, que nem sequer poderá haver autenticidade na construção europeia se a Europa não se assumir como nação das nações, com a consequente autodeterminação das nações proibidas por impérios e pan-nacionalismos europeus.

O nacionalismo português, por exemplo, não é irmão gémeo do nacionalismo germânico ou francês. Nós que somos resistência a partir de uma separação, como podemos comparar-nos a nacionalismos que ainda são expansão de certos núcleos étnicos dominantes, através da supressão de certos direitos à secessão ou à diferença, num processo chamado de unificação? Comparar os lombardos com os franceses, os irlandeses com os defensores da Anschluss e os que queriam uma España una, grande y libre, de mar a mar, sin Portugal ni Gibraltar com os que sempre disseram que de Espanha, nem bom vento nem bom casamento, é o mesmo que colocar os nossos sebastianistas como emissários de Olivares ou continuar a dizer, muito estalianiamente, que o nacionalismo ucraniano era agente do nazismo.

O reino e a república são deste mundo, onde o homem deve voltar a ser a medida de todas as coisas e onde nada do que é humano pode ser alheio ao político. O Império é que é do outro. É daquilo que só Deus tem. Por isso, importa proclamar que devemos expurgar do Estado a que chegámos tudo o que não é do homem, todas aquelas religiões seculares dos Impérios e Leviatãs que, em nome de essências e nominalismos, tanto desumanizam o Estado como ofendem o divino, quando transformam as ideologias em sucedâneos do transcendente.

Temos de ter os pés assentes na terra e o coração no mais além. Não podemos ficar a meio caminho, servindo coisas etéreas que são o produto dos nossos fantasmas. Assim foram os impérios que ofenderam aquele verdadeiro Império que só Deus tem. Assim continuam a ser certas concepções de Estado moderno, filhas do despotismo esclarecido e das teocráticas razões de Estado.

Pretendo apenas sublinhar que andam para aí, muitas concepções de uma certa Europa desumana que, em nome de um sacro-império tecnoburocrático, muito iluminista e desejoso de despotismo, pretende continuar na senda dos senhores da guerra, a destruir as poleis, as civitates e os reinos, imitando as formas do Estado moderno primitivo.

Contra essa degenerescência estatolátrica, mesmo que revestida com as peles do cordeiro federativo, têm que estar contra os autênticos europeístas. Mas não confundamos a nuvem com Juno, não caiamos no engodo do Leviatã; não balbuciemos, sob o nome de nacionalismo, as teses dos irmãos inimigos imperialistas, desses que pretendem restaurar sistemas Metternich, embrulhando o cacete do czar entre o pietismo de falsas Santas Alianças e de falsas teologias de mercado.

Maastricht tem muitos Maastrichts como hipóteses. O Maastricht eurocrático já foi. O pós-Maastricht que há-de ser pode depender de nós. E depois de tudo o que se passou, desde o não da Dinamarca ao sim dos irlandeses, desde o sim, mas dos franceses, ao deixa ver no que isto dá dos britânicos, há muitos sim que à Europa podem ser não e certos não que à mesma Europa podem dizer sim.

Certo europeísmo pós-maastrichtiano acabou, com efeito, por enredar-se nalguns fantasmas hegelianos, onde uma pretensa ideia de Europa se volveu, qual Weltgeist, no advento de Deus à terra, num devir, num vir a ser tão indiscutível quanto a divina providência. Herdando do progressismo, a técnica do construtivismo, o processo aceita a existência de um destino manifesto, onde, em nome da construção, parece bastar a invocação do sempre mais Europa.

Um típico gnosticismo que logo nos tratou de dividir entre os bons e os maus europeus, onde os bons eram todos os que aceitavam sem discussão a mística do conceito criador, enquanto a legião dos maus era constituída pelos que, mesmo sendo europeístas, não circulavam pelos encomiásticos argumentos oficiosos.

Só os bons poderiam, aliás, participar nos desígnio secreto dos pontífices despoticamente considerados como os únicos intérpretes autorizados do texto e das próprias ideias dos pais-fundadores. O sonhos destes vai assim dessangrando-se por entre as glosas autorizadas dos discípulos funcionários, apenas eleitos pela iniciação.

Eis o sacro império burocrático, feito daqueles detentores de um posto de vencimento e que, a si mesmos, se consideram como os únicos iluminados pela justa ideia da construção europeia. Ei-los feitos missionários, auto-investidos pela mandarinal missão da conquista da felicidade para todos.

O exacto contrário destas degenerescências europeístas está nas contracorrentes eurocépticas e no anti-europeísmo populista. Correntes que nascem tanto à direita como à esquerda, tanto entre socialistas como entre liberais, e que levaram Altiero Spinelli a considerar que daqui em diante, a linha de separação entre as forças do progresso e do conservadorismo não será mais a linha tradicional entre a direita e a esquerda, mas entre os que utilizam o poder de que dispõem para promover a unificação europeia e os que o empregam com o fim de provocar a restauração da soberania nacional.

Entre esses manipuladores do descontentamento, importa sublinhar a legião dos que consideram que os Estados a que chegámos constituem uma espécie de fim da história na construção do político.

Saliente-se que todos os estudiosos da política sabem que há sempre uma falta de autenticidade em qualquer proclamação soberanista. Contudo, os políticos também sabem os efeitos populistas que tem invocação federalista, sobretudo quando se manipulam os egoísmos nacionais.

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Copyright © 1998 por José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados.
Página revista em: 02-01-1999.