DA CRISE DO ESTADO AO REGRESSO DA POLÍTICA

 

Dois mil anos depois daquilo que convencionámos ser o nascimento de Jesus Cristo, início da era euro-mediterrânica, e quinhentos anos depois da viagem de Cabral e Caminha, o início da era euro-atlântica, importa proclamar que ainda não vamos entrar no novo milénio,  porque ainda nos falta descobrir o caminho político para o Planeta.  Ainda nos falta navegar pelo Atlântico, a caminho do Sul, varar o Índico, avançar pelo Pacífico e circum-navegar. Como o recordei num artigo publicado nesta revista, precisamente há um ano, ainda não reparámos que em cada 100 homens há pouco mais de 10 europeus, quase 6 norte-americanos, mais que 5 da ex-URSS, menos que 9 sul-americanos, contra 22 chineses e 20 membros do subcontinente indiano, para menos que 12 africanos, enquanto quatro quintos da riqueza mundial continua a caber a uma sétima parte da população do mundo.

Utilizando a metáfora comemorativa, dois mil anos depois, mesmo a nível mediterrânico, os seguidores de Cristo continuam com dificuldades de diálogo face aos seguidores de Maomé e os dois ainda não conseguem navegar entre as margens daquele que foi o mar interior do mapa de Ptolomeu. Quinhentos anos depois, o Atlântico ainda não é um oceano moreno, dado que ainda não se empreendeu a viagem pelo Sul, com ligação ao Índico e passagem para o Pacífico. Que o diga a nossa história de viajantes, neste mesmo ano em que o simbólico estabelecimento de Macau mudou de natureza jurídico-formal e que em Timor, local de passagem do Índico para o Extremo-Oriente e do Índico para o Pacífico se venceram as Tormentas, mas ainda não se realizou a Boa Esperança.

Falta muita viagem por cumprir para atingirmos a armilar. Com efeito, a globalização ainda não foi compreendida. A vertente económico-financeira da mesma já descobriu que todos os homens que vivem no Planeta são produtores e consumidores, mas ainda não começou a viagem pela justiça na distribuição dos rendimentos. Os ricos são cada vez menos e cada vez mais ricos e os pobres, cada vez mais e cada vez mais pobres, agravando a revolução demográfica, com os ricos a terem cada vez menos filhos e os pobres no ritmo do “crescei e multiplicai-vos”, com a doçura dos “lírios do campo”.

Talvez os economistas ainda não tenham percebido que os problemas económicos, apesar de  apenas se resolverem com medidas económicas, como ensina o FMI, não se resolvem apenas com medidas económicas, como ensina o bom senso. Porque a economia é ponto de partida para a política, e não o contrário, também a globalização económica tem de ser entendida numa perspectiva armilar, como desafio que apenas pode ser vencido, quando se der regulação política àquilo que hoje já é um planeta unidimensional em termos de comunicação e de sociedade da informação.

Continuam, de facto, muitas viagens por cumprir.  No meu artigo do ano paassado, proclamava em título um “Não há direito”, procurando demonstrar a impossibilidade de justiça mundial, por falta de um verdadeiro direito universal, dotado de eficácia, vigência e validade. Neste ano, direi que “Não há política”.

Tomo como pretexto os sinais dos tempos que nos vieram da reunião da Organização Mundial do Comércio em Seattle, com os representantes dos Estados fechados num edifício, com eventuais paredes de vidro, enquanto em manifestações de rua, representantes de organizações ditas não governamentais, mobilizados pela Internet, clamam que também há uma sociedade civil mundial com direito a reivindicação.

Assim vai o político neste virar mítico do calendário. Onde, glosando Daniel Bell, podemos dizer que os Estados a que chegámos são, ao mesmo tempo, pequenos demais e grandes demais. Pequenos demais para os grandes problemas da vida, marcados pelo global; grandes demais para os pequenos problemas da vida, marcados pelo local.

Mas crise do Estado pode não ser crise do político, se entendermos que o político também existe antes dos Estados, que está ao lado dos Estados e acima dos próprios Estados. Crise do Estado pode não ser crise do político se formos capazes de teorizar um político supra-estadual, ao lado de um direito verdadeiramente universal. Se percebermos que esse supra-estadual não se confunde necessariamente com as chamadas organizações internacionais cujos sócios apenas podem ser os Estados. Se entendermos que o necessário direito universal não é exactamente a mesma coisa que o actual direito internacional público. Se até ousarmos dizer que crise do Estado não é o mesmo que crise da Nação, caso a entendamos, muito à maneira de Fernando Pessoa, como caminho para uma super-nação futura, como passo de libertação, como ponto de passagem para uma civilização superior.

Vivemos um tempo de revolução global, aliás, a primeira revolução global da história da humanidade. Onde o global não é necessariamente a restrita globalização económica e financeira do chamado pensamento único, mas um sentimento de planeta unidimensional, provocado pela existência de ameaças globais que roubaram aos campo da profecia e da poesia os sonhos da sociedade do género humano, essa civitas maxima, onde todos podemos ser cidadãos do mundo. A ameaça já não vem apenas de outras entidades políticas diferentes da nossa, de um inimicus idêntico, mas daquelas ameaças que ameaçam realmente todos os homens, desde o risco tecnológico maior à fome; da doença provocada por virus que não conhecem fronteiras às questões da segurança; dos problemas do ambiente às próprias tolices de um conceito de desenvolvimento quantitativo que esqueceu a entropia.

Para além das organizações internacionais, marcadas pelo inter-estadual dos Estados a que chegámos, há também sinais e sementes de integração internacional, com a criação de novos pólos de poder supra-estaduais, de novas redes para onde os indivíduos estão a transferir expectativas e lealdades, gerando uma pluralidade de pertenças, uma constelação de massas de actividade que só uma perspectiva pluralista do político pode contemplar.

Os velhos Estados, nascidos do primitivismo da modernidade ocidental, ainda fiéis aos medos do Leviathan de Hobbes e aos complexos do pessimismo antropológico de Nicolau Maquiavel, talvez sejam filhos daquela visão agostiniana e luterana que considera a política como um castigo divino, por causa do pecado original, partindo do preconceito que há sempre uns que subjugam e outros que se submetem pelo medo da violência. Esses mesmos que perspectivaram o homem lobo do homem e que continuam a reduzir o político ao verticalismo da pirâmide ou da elite no poder.

Mas talvez outras perspectivas possam ser reabertas neste final de milénio. A velha polis grega do discurso de Péricles, os medievais concelhos do regresso da política, as obervações de Pero Vaz de Caminha sobre o estado de natureza do bom selvagem, que tanto influenciaram Rousseau, ou a leitura kantiana do político, com um Estado-Razão onde não tem que ser suprema a Razão de Estado.

Onde o poder não vem do diabo nem do pecado. Onde o poder é do povo. Onde o Estado não está inscrito na Bíblia entre as coisas que Deus fez, como recorda Adriano Moreira. Onde o poder vem do consentimento de cada um ao todo. Porque o todo apenas é feito de cidadãos que decidem e onde até o representante não é um soberano que diga que o Estado é Ele, dado ser o que está presente em lugar de cada um de nós.

Basta que entendamos o político, à maneira de João Pinto Ribeiro, como a procura de uma república maior, a caminho de outras repúblicas maiores, sem o exclusivismo soberanista e o geometrismo estadualista, piramidal e centralista, como foi timbre dos absolutismos e dos jacobinismos. Talvez só este entendimento do político possa corresponder à realidade do eu individual e das suas circunstâncias, dado que cada indivíduo, como verdadeiro centro do mundo, como ser que nunca se repete, dá vida a uma pluralidade de pertenças, a uma pluralidade de grupos, a uma rede de poderes, onde, por articulações horizontais e verticais, se estabelecem as instituições, os valores e as essências. Essências que só se realizam quando se enraízam nas existências, objectividades sociais que só estão vivas quando se radicam no húmus das subjectividades, ideias de obra ou de instituição que apenas se tornam permanecentes quando são objecto das adesões individuais, das comunhões de pessoas, de regras vivificadas, de formas de poder intitucionalizadas.

Porque foi o homem que inventou o político. Para deixar de ter um dono. Para sair do espaço privado da casa e da família, onde manda o déspota, o pai tirano do patriarcalismo e do paternalismo, e atingir o esforço racional do espaço público, da procura da comunidade perfeita, em torno da acrópole, onde o simbólico da comunidade das coisas que se amam está ao lado de uma chefia, de um principado, de uma governação, marcada pela institucionalização do poder, onde tentamos deixar de obedecer a outro homem e passamos, todos, os que governam e os que são governados, a obedecer à abstracção do bem comum, síntese da liberdade e da governabilidade, da ordem e da justiça.

O político existe para que cada um possa obedecer a uma abstracção e deixe de obedecer a outro homem. Para cada um ter como norte uma norma, uma regra, em vez do chicote da violência. Para que a força se volva num retorno da violência sobre si mesma, numa simples anti-razão posta ao serviço da razão.

Daí o processo político. Onde domina a normalidade da persuasão, antes do autoritarismo, antes da propaganda, antes da violência. Onde o poder, esse deve ser que pode não ser, só se transformará em essência quando se existencializar pelo consentimento racional dos cidadãos, enquanto participantes na decisão. Daí o político como normativo, como sítio onde o poder tende a fundamentar-se no direito e a ter como limite o próprio direito. Daí a tentativa de transformação do Estado primitivo, maquiavélico, hobbesiano, inquisitorial, pombalista ou salazarista, numa exigência de Estado-Razão, a que hoje damos o nome de Estado de Direito.

Uma ordem complexa, sempre inacabada. Uma ordem plena de divergências e de convergências, de luta de contrários, onde, na emergência superadora, os contrários sempre permanecem contrários, em sucessivos estádios cada vez mais complexos. Onde novas divergências e novas convergências, levam ao desafio de novas emergências, de novas autonomias, de novos estádios de complexidade crescente. Da casa à aldeia, da aldeia à polis, da polis à república e a sucessivas procuras de repúblicas maiores que só terminam no infiniato, ou normativo, da sempre procurada república universal, dado que o proposto governo mundial só acontecerá quando os homens deixarem de ser homens e passarem ao estado inferior da bestialidade ou ao estádio superior da divindade.

Quem assume o humanismo activo redescobre sempre que no princípio da política está o homem e que só depois vem o Estado. E, portanto, deve concluir que o Estado a que chegámos é que tem de ser humanizado e não o contrário, do homem a ter que ser estadualizado, como ensinava o meu falecido professor Francisco Lucas Pires. Dar conteúdo prático a esse humanismo, talvez implique assumirmos a democracia clássica, onde a cidadania tem de ser participação nas decisões e o público que retomar o horizontalismo da confiança, do pactismo, do consentimento, sem o qual não pode haver comunhão nem bem comum.

Lutar pelo humanismo passa assim pelo combate ao indiferentismo,  esse vício da democracia representativa, quando os governantes se tomam da sobranceira altivez do soberanismo e do poder de império, e tentam transformar o cidadão, de que são meros representantes, em simples súbdito.

Neste virar do milénio, a crise do Estado tem a ver com a permanência de velhas respostas ideológicas para as velhas questões sociais, quando importa descobrir o verdadeiro homem pós-ideológico, esse que, assume a pluralidade dos subsolos filosóficos que sustentam a actual axiologia do humanismo democrático e pluralista. Esse que é capaz de redescobrir novas ideias regeneradoras para os novos desafios das novas questões sociais e das novas questões políticas.

Por nós, vale a pena chamar a atenção para a necessária nova perspectiva do universal, ou do armilar, desse que reconheça a existência de uma sociedade do género humano, onde todos possamos ser cidadãos do mundo. Uma herança greco-latina, de marca estóica e cristã, que acirrou os factores democráticos da formação de Portugal e que ainda pode mobilizar o humanismo lusíada, nomeadamente dos portugueses que continuam dispostos a dar novos mundos ao mundo, dessses que reconhecendo a diferença, continuam dispostos a diluir-se em todos os outros.

Eis o regresso à política que subscrevo. Esse retomar do pactismo do nosso tradicional sistema de concelhos, quando o político, de acordo com a expressão do Infante D. Pedro, foi visualizado como mero concelho em ponto grande. Neste sentido, o elemento nação, no seio dos Estados a que chegámos, não pode continuar a depender exclusivamente da perspectiva verticalista do aparelho de poder estadualizante. Tem de revivificar-se politicamente na cidadania e esta, que ser amparada pelas comunidades políticas do small is beautiful, sejam elas naturais ou artificiais.

Neste sentido, só pode ser superada a actual crise do Estado pela autodeterminação da nação-Estado, bem diversa da perspectiva autárcica e verticalista do chamado Estado-nação. Há política antes e depois do Estado a que chegámos. Há política no interior dos Estados. Tem de haver política acima dos Estados a que chegámos.

Tal como humanizar a abstracção societária implica o reforço do indivíduo entendido como pessoa, dotada de uma dignidade, essa sim, soberana, e de uma esfera de autonomia, na qual devem conciliar-se tanto a dimensão individual quanto a dimensão social e, consequentemente, liberdade e responsabilidade, participação e solidariedade. É desse espaço de resistência, dessa raiz da dignidade humana, que deve derivar a política. E nenhum valor pode instrumentalizar a pessoa. Seja Estado, Nação, Partido, Empresa, Seita ou Igreja. Mesmo o próprio valor humanidade não pode esquecer o homem, cada homem concreto, de carne, sangue e sonhos, cada eu nas suas circunstâncias, esse verdadeiro centro do mundo, esse fim em si mesmo, esse ser que nunca se repete.

Tem de haver política além dos Estados porque há política no interior e ao lado dos Estados. Ora,  muitas incompreensões desse processo político supra-estadual continuam a confundir o político. Mesmo o do bem comum mundial, dado que nesta fase da globalização ditada pelo pensamento único e pela memória da guerra fria, contra o domínio do processo integrativo tradicional da hegemonia, esse que considera que todos os centros políticos particulares devem ceder perante um deles, apenas parece emergir a resposta do modelo de governo mundial ou do seu sucedâneo, o chamado directório das unidades políticas dominantes, quando importa não esquecer a proposta kantiana de uma república universal, entendida como mera exigência ética, no sentido de levar cada Estado existente a comportar-se como se todos os Estados existentes, formassem um Estado Mundial, uma civitas humana, a fim de poderem limitar-se os poderes do Estado-Leviathan.

Acreditamos que esta é a via que melhor poderá defender aquilo que somos e sonhamos ser. Essa aplicação dos princípios do Estado de Direito à ordem internacional. De maneira que a mesma possa deixar de viver no estado de natureza da vingança privada, onde cada Estado é lobo de outro Estado e onde os que se assumem como bons selvagens são devorados pela lei da selva. E neste tempo realista de lúcidos analista, talvez importe a lucidez de nos sabermos ingénuos, reconhecenedo que cada Estado deve submeter-se para sobreviver, desde que saiba lutar para continuar a viver. Deve reconhecer que a respectiva independência não o deixará de o ser se a gestão das dependências for norteada pela vontade de quer ser mesmo independente.

Como diria Kant, o mundo exige  o acordo da política com a moral, o que só é possível se recusarmos esses herdeiros da monarquia universal que se escondem sob os diáfanos mantos do pensamento único. Eles continuam a ser o despotismo sem alma, que, depois de ter aniquilado os germes do bem, acaba sempre por conduzir à anarquia, pelo que as leis públicas de uma liga de povos crescerão sempre e abraçarão finalmente todos os povos da terra.