A MODERNA, OS PILATOS E OS FANTASMAS

(25 de Março 2003)

As recentes revelações sobre as relações entre Portas Paulo e a Universidade Moderna demonstram como a política portuguesa ainda continua a ser a tal “casa de fantasmas”, onde muitos fumos ocultam  fogueiras de fogo lento, e outra tanta poeira dolosa impede o acesso à limpidez dos factos.

Factos, mesmo factos, são os que voltaram a ser inseridos no recente relatório do PNUD sobre o desenvolvimento humano, onde, em termos de corrupção, continuamos a estar na cauda da Europa da União Europeia, apenas nos situando antes da Grécia e da Itália, que no índice global nos superam, remetendo a nossa república para um vergonhoso 28º lugar, abaixo de Chipre, de Singapura e da Coreia do Sul e quase a ser apanhada pela Eslovénia, Malta e Barbados.

Isto é, acima de nós, está a Alemanha, onde o ex-chanceler Helmut Kohl se viu envolvido num escândalo que o obrigou a renunciar da presidência honorária da CDU, sem que Rui Mateus tenha escrito a respectiva biografia. Acima de nós, está a Holanda onde o próprio príncipe consorte teve de largar as funções por causa da Lockheed. Acima de nós, está a Bélgica, com inúmeros ministros e líderes partidários, da esquerda e da direita, a serem processados. Acima de nós, está a França, com os diamantes de Bokassa, as ELF, as fragatas de Taiwan e os processos a Roland Dumas. Acima de nós, está a Espanha, entre a Matesa-Opus e os esquerdistas parentes de Alfonso Guerra. Abaixo de nós, está a Itália da operação mãos limpas que liquidou, num ápice, todo um sistema partidário corroído, com andreottis e craxis. Abaixo de nós, está a Grécia, com o caso do Banco de Creta que enrodilhou o PASOK.

Por outras palavras, em todos as democracias referidas, quem teve condições para cumprir o seu dever foi o poder judicial e não partidos ditos da virtude, sacristias, lojas ou juntas de coronéis façanhudos, mesmo quando se mudou o sistema para se manter o regime.

Na verdade, até em escândalos e casos de corrupção somos pequeninos, apesar dos muitos tabus que afectaram altas personalidades portuguesas e das inconfidências que nos vão deixando certos diplomatas, adidos e agentes estrangeiros, quando não ganham os interesses que os mesmos representam. Ficamo-nos pela memória do caso Alves dos Reis, recordamos relatórios subscritos por Henrique Galvão e fazemos telenovelas com o pretérito, do ballet rose a Dona Branca. O resto é paisagem de patos bravos e gentes da futebolítica, entre cerveja, estádios da UEFA, pneus, mercedes, traineiras, autarcas, “offshores” e electrodomésticos, para gáudio da conversa em churrasqueiras e sardinhadas, onde abundam os que, pela prescrição, se livraram da perseguição e não deveriam agora apedrejar.

Direi, com tenho dito e redito, que o problema da corrupção em Portugal é uma questão mais cientificamente politológica do que juridicamente criminal, porque não podemos pedir aos senhores polícias, às estruturas do Ministério Público e aos juízes que façam um adequado levantamento de todos os grupos informais que circulam, numa sociedade aberta, entre aquilo que é o dinheiro que quer comprar poder e aquilo que são os agentes do poder, executivo, legislativo, autárquico, regional, partidário, judicial, policial, cultural, universitário ou comunicacional, que estão disponíveis para compra.

Não podemos pedir ao poder judicial que faça um trabalho sociológico, antropológico e politológico, capaz de identificar os grupos de interesse e os grupos de pressão, que vivem na zona de fronteira entre o ilícito e o imoral. Muito menos podemos solicitar-lhe, através de politiqueiro requerimento público, que nos sejam fornecidos todos os contornos das entidades espirituais tradicionais da nossa sociedade que costumam actuar de forma discreta junto do poder político e financeiro.

Não podemos também pedir à liberdade de imprensa que cubra toda uma zona que precisa de dissertações de mestrado e de doutoramento, com livre consulta aos arquivos dos partidos, das empresas e das sociedades discretas. E não chegam as fugas de informação vindas do segredo de justiça e dos relatórios dos serviços secretos, nem as tais investigações jornalísticas dos grandes mass media que dispõem de adequada consultadoria jurídica e de fundos de reserva para indemnizações para os eventuais erros de análise dos sinais indiciadores

O caso da Universidade Moderna trouxe para a praça pública um dos aspectos essenciais do actual regime político português: a existência de grupos de pressão baseados em sociedades secretas, ou em sociedades discretas, que procuram constituir redes de influência nos meios intelectuais, universitários, sociais, comunicacionais e partidários. Redes, onde mantos diáfanos de vagas ideias recobrem oportunismos carreirísticos e muita vontade de dinheiro.

Se, de um lado, temos a esquerda caviar de que falava Portas Paulo, é inequívoca a existência de uma direita jaguar, de que falava o jornalista Carlos Magno. Entre as duas faces da mesma gente burguesa, há uma identidade de perspectivas: o solene desprezo pelos homens livres. Até podemos acrescentar, actualizando um episódio da guerra civil espanhola, que muitos gestores desta network structure continuam a dizer: quando ouço falar de inteligência puxo logo do livro de cheques!

O presente niilismo, ao contrário do que muitos dizem, não é caracterizado por uma ausência de valores. Bem pelo contrário: o que se manifesta é uma nova hierarquia axiológica, marcada pelo utilitarismo, onde o dinheiro é o valor supremo, bem como os respectivos sinais exteriores, tanto do neo-riquismo, como do atávico poder banco-burocrático, gerado pelos barões dos sucessivos situacionismos.

Assim vão tendo tempo de antena muitos gigantes com pés de barro, através de uma política de imagem, onde os actores suplantam os autores. Contudo, estes novos líderes da teatrocracia, apesar de não terem  autoridade, conseguem criar audiências e ter poder de mercado. Porque, se os anteriores autoritarismos transformaram os indivíduos em súbditos, eis que os novos poderes continuam a esmagar a cidadania, volvendo-nos em simples auditores.

Só através da revolta individual nos podemos libertar destas cadeias que nos ameaçam. Só um movimento de homens livres, da esquerda, da direita e do centro, pode denunciar este processo que visa esmagar a cidadania, pelo estabelecimento de clandestinas regras de um jogo que pretende abafar a autonomia dos portugueses.

Não haverá Portugal sem portugueses. E não haverá portugueses sem autonomias individuais. Só chegaremos à política e à cidadania autênticas se as regras de conduta social assentarem em prévias regras morais. Da tal moral entendida como a ciência dos actos do homem como indivíduo.

Só depois do indivíduo vem a casa. Só depois da casa vem a cidade, chame-se-lhe polis, república, comunidade ou Estado. Onde o indivíduo, educado como pessoa, habituado a participar na casa, se transforma em cidadão, isto é, naquele que participa na decisão.

Os manuais da ciência política e da sociologia política dizem-nos que um grupo de pressão é  “uma organização constituída para a defesa de interesses que exerce uma pressão sobre os poderes públicos a fim de obter entre eles decisões conformes aos respectivos interesses”. Que um grupo de pressão é “um grupo de interesse que exerce uma pressão”. Porque não há nenhum grupo de interesse que não recorra um dia à pressão.

Com efeito, a actividade específica de um grupo de pressão é toda a acção realizada junto de qualquer autoridade para influir sobre as suas decisões, através dos métodos apropriados, desde a propaganda hábil até aos meios de intimidação. E mais se assinala que a pressão pode ser oculta ou publicitada.

A Universidade Moderna foi um grupo. Um grupo participado por vários grupos, onde dentro de cada um destes grupos havia indivíduos. E cada um destes tinha até uma pluralidade de pertenças. O Senhor A podia ser maçon da Loja I e membro do partido X. O Senhor B, maçon da Loja II e do partido Y. O Senhor C, maçon da Loja III e do partido Z. O Senhor D, anti-maçon, da Igreja I e do partido W. Etc., etc., etc.

Na Universidade Moderna e na Dinensino havia senhores do tipo A, do tipo B, do tipo C e do tipo D. Tal como no partido X, no partido Y e no partido Z, há os senhores E, F, G, etc.. Tal como na Loja I, na Loja II e na Loja III há os senhores H, I, J, etc.. Tal como na Igreja I, na Igreja II e na Igreja III, há os senhores L, M, N, etc.

O partido X esteve no poder. O partido Y está no poder. O Partido Z pode vir a estar no poder. A Loja I pode influenciar os jornais de papel branco. A Loja II, os de tipo amarelo. A Loja III, os de tipo cor de rosa. Tal como a Igreja I, a Igreja II e a Igreja III.

Tudo isto é poliárquico. Aliás, um grupo de pressão é um grupo de interesse que passou a exercer pressão. Sobre a opinião pública, através da publicidade. Sobre o poder político, através de formas abertas ou clandestinas.

Nada de estranho, nada de antidemocrático, nada de ilegítimo. As maçonarias não estão felizmente proibidas em Portugal e nem os magistrados têm de indicar a sua eventual pertença a uma sociedade discreta ou que funcione em regime de células. Também a Igreja e as igrejas já não estão sujeitas a leis anticongreganistas, desse laicismo que dando a César o que era de César e a Deus o que era de Deus, dizia, como Clemenceau, que a César pertenceria tudo.

A democracia é uma institucionalização de conflitos. A poliarquia, uma rede de micropoderes. Com articulações laterais e articulações verticais.

Do muito que se diz e se insinua, pouco tem a ver com as polícias e os tribunais. A maior parte é com o voyeurismo e com a inveja igualitária. Por culpa dos partidos, das maçonarias e das igrejas. E também por culpa das universidades, dos jornais e das noites da má- língua. Sobretudo, por falta de educação democrática e liberal.

Eu, que não sou maçon, nem fiel dilecto de qualquer Igreja, sei, de experiência vivida e de experiência passada, que a Universidade Moderna tinha tantos segmentos de qualidade quantos alguns sectores das melhores universidades públicas e das melhores universidades privadas. Sei que houve cerca de dez mil estudantes angustiados e dezenas de professores e de assistentes preocupados e que é insultuoso qualificá-los de mafiosos. Sei também que o Ministério da Educação não cumpriu o seu dever de atalhar antes do tempo, pela influência, pela autoridade e não pelo cacete da burocracia e pelo lavar as mãos de Pilatos.

Neste Portugal com oito séculos, quatro dos quais com inquisições, eis que, nestes últimos dois, ainda não conseguimos encarar com normalidade a relação dos poderes visíveis do Estado com as maçonarias, as igrejas, os grupos de interesse, os grupos de pressão e as polícias secretas.

A democracia actual, consagrando o pluralismo, a poliarquia e a chamada transparência, mantém amplas zonas de segredo que são directamente proporcionais às intrigas palacianas, de salão, café, discoteca, taberna, pub e lavadouro.

Mas a tal democracia não pode ficar presa nestas teias. Os legítimos processos de defesa de interesses, as lícitas vias da pressão, as necessárias actuações do segredo de justiça e do segredo de polícia e as admitidas formas de competição pessoal, social, económica e política não podem confundir-se com mafias, canalhocracia e outras vias ilegais, ilegítimas e imorais.

Vivemos num regime político, construído por uma geração que rejeitou os métodos salazaristas do segredo de Estado e das polícias políticas. Construímos um modelo democrático, onde as forças maioritárias repudiaram os métodos celulares do Partido Comunista Português. Acredito até que os próprios comunistas se regeneraram e passaram a cumprir, no essencial, as regras do jogo do pluralismo. Todos até renegámos alguns atavismos da Primeira República, no anticlericalismo, e de certo salazarismo, no antimaçonismo.

Devemos à Igreja Católica e à Maçonaria muitas das nossas mais exemplares virtudes cívicas. Esse humanismo ocidental, onde o humanismo cristão está aliado, no substancial, ao humanismo laico. Não compreendemos a razão que leva a Maçonaria tradicional a não praticar alguns dos modelos da sociedade aberta. Nem percebemos a razão que faz com que a Igreja a admita o borbulhar de seitas de intervenção política que não deixam o periscópio de fora.

Acabemos com a nossa tradicional guerra civil fria. Os levantamentos históricos sobre a maçonaria levados a cabo pelo Professor Oliveira Marques e as ilustres personalidades de alguns mais recentes líderes da maçonaria portuguesa não admitem que permaneça este ambiente de suspeição e voyeurismo. É preciso acabar com a Inquisição e com os modelos de formiga branca.

Como num manual universitário já escrevemos, um dos vícios tradicionais do demoliberalismo lusitano tem a ver com a existência de sociedades secretas que reforçaram o nosso habitual recurso às fórmulas imaginativas da teoria da conspiração para a explicação das frustrações individuais ou grupais. Porque, entre as maçonarias e as congregações, sempre circularam carbonários e regulares, franciscanos, dominicanos, oratorianos e jesuítas, opus dei ou meninos do bispo, progressistas ou integristas, todos padecendo daquele congreganismo, mitificado ou real, onde as sotainas e os aventais se confundem entre sacristias e lojas, face a um patente vazio de povo.

Aliás, não é possível ler o processo da história do Portugal contemporâneo sem atendermos à própria história da maçonaria e recordar que, muitas vezes, foram as paixões políticas a partidarizarem a própria ordem mística.

De qualquer maneira, o maçonismo anticongreganista gerou o congreganismo antimaçónico, com a ilusória proibição estadual da maçonaria, como aconteceu em 1935, quando se entrou num regime neo-inquisitorial pelo modelo do segredo de Estado, com sigilo sobre banalidades, censura prévia ou análise prévia, polícias secretas e inconfidências, segundo as melhores tradições dos inquisidores, como dizia, na altura, Fernando Pessoa…

Aliás, a primeira lei da Assembleia Nacional, eleita em 1934, foi precisamente a que teve a ilusão de proibir as sociedades secretas, quando o regime do 28 de Maio assentava num golpismo militar de inspiração maçónica e alguns dos contributos para tal lei vieram de traidores do Grémio Lusitano, então convertidos às delícias do rancho do regime. Cabeçadas e Carmona usaram avental, tal como um dos principais conselheiros de Salazar, Bissaya Barreto. E muitos outros, como recentemente foi revelado pelo GOL, de Sarmento Rodrigues a D. José da Costa Nunes.

E foi este preconceito que gerou a estúpida confusão entre a política e a religião, destruidora da estabilidade psicológica do demoliberalismo, tanto na monarquia constitucional como na Primeira República e no antiliberalismo salazarista.

Só depois de 1974 é que a Igreja e o Estado se pacificaram, com separação sem confusão, deixando de haver uma questão político-religiosa. Basta recordar que o partido mais próximo da herança maçónica teve como líderes, militantes católicos, pois católicos e maçónicos se repartiram pelos três principais partidos defensores do pluralismo e da democracia representativa, com católicos progressistas em partidos de esquerda e maçons conservadores em partidos de direita.

Aliás, toda a classe política portuguesa, em dias de sexta-feira e de sábado, corre apressada para os semanários de fim-de-semana à procura de mais um dos pequenos escândalos onde nos vamos enredando. Todos vão lendo em diagonal esses jornais, pesquisando nomes e contabilizando imagens, sobretudo quando chega o tempo da feitura de listas de candidatos a deputados e a remodeláveis, contabilizando a cotação da rede de influências de cada um no futuro jogo dos jobs for the boys.

Somos definitivamente um Portugal dos pequeninos com a mania das grandezas... Os escândalozinhos da Moderna, das maçonarias, dos serviços secretos, onde o mais palpável são listas de automóveis e de telemóveis, demonstram o paroquialismo a que chegámos. Com efeito, mais uma vez se demonstra que, por cá, o preço de muitos homens não ultrapassa a possibilidade de utilização de um mercedes preto e de uma secretária de carne, com dourados de um cartão de visitas.

As maçonarias que existem já não são o que foram. São venerandas instituições que movimentam pouco mais de um a dois mil cidadãos da elite que circula nos interstícios do poder. Confundir a árvore com a floresta, um ou dois focos de infecção com o todo institucional das entidades em causa, refazendo a teoria da conspiração do poder global, numa linguagem que retoma o Protocolo dos Sábios do Sião, não parece ser atitude que contribua para a serena análise da actual situação.

Sejamos claros: tanto não confundimos o Banco Ambrosiano com a Igreja Católica, como não reduzimos a Maçonaria à P2. Seria o mesmo que dizermos que todos os portugueses são Alves dos Reis.

Muito menos subscrevemos os ditames de certa esquerda, onde milita Portas Miguel, que agora pede a cabeça de Portas Paulo, proclamando subliminarmente que a corrupção é um problema da direita, porque a esquerda revolucionária sempre denunciou o terrorismo dos etarras e a ligação de certos financiamentos do fundamentalismo islâmico à mesma zona de pretenso romantismo....

Em Portugal, felizmente, não há mafia, camorra, bandocracia e cleptocracia. É tudo bem mais microscópico e, portanto, susceptível de uma pequena operação mãos limpas, se a partidocracia nisso acordar através de um verdadeiro pacto de regime.

A corrupção tanto afecta a direita como a esquerda, tanto foi do ancien régime como é do presente regime. E ela vai medrando devido à hipocrisia que não nos permite estabelecer o ambiente em que navegam os actores da política e da própria cultura, onde tanto não há perestroika como demora a chegar a glasnot.

Numa pequena sociedade aberta como é a nossa, importa subirmos rapidamente na escala dos índices de desenvolvimento humano, aproximando-nos desses regimes de monarquias democráticas que estão no 1º, 2º, 3º, 4º, 5º 8º, 9º 13º, 14º e 16º lugar do relatório do PNUD.

Para tanto, urge até sair da política e denunciar como a chamada cultura e a comunicação social continuam a ser presas de minorias pouco adequadas às maiorias sociológicas e eleitorais que se expressam nas urnas. Porque Portugal está definitivamente condenado a ser uma plataforma de serviços por onde circula a globalização.

Aliás tanto foi graças ao petróleo iraquiano que se montou a Fundação Calouste Gulbenkian como foi graças aos casinos de Macau e a Stanley Ho que se construiu a Fundação Oriente. Agora, talvez importe sabermos um pouco mais e perdermos os complexos hipócritas, dizendo que forças estão por trás de algumas ONGs que por aí circulam a caminho de África ou darmos os nomes às multinacionais do direito que são clientes das principais sociedades de advogados portuguesas que têm prestado apoio às vendas de material militar para as nossas forças armadas.

Não basta sabermos os episódios do tabu de Jardel, as cenas do julgamento da Moderna ou as infelicidades de Vale e Azevedo. Importa, talvez, integrarmos todas as poeiras, fantasmas e polvorosas na rede das redes internacionais que também por aqui passam, comprando o poder que não está dependente de outros poderes já previamente comprados...