NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA

Por José Adelino Maltez

maltez@netcabo.pt

Confesso que, no quadro do actual governo, os ministros da área educativa são dos poucos com quem sinto uma certa afinidade valorativa e de cujas boas intenções reformistas não duvido. Ora, porque, antes de ser de esquerda ou de direita, eu tenho que ser da pátria, só pela superação do facciosismo é que posso cumprir os meus deveres de pai, que quer viver como pensa, e de professor, que quer efectivamente professar a sua vocação. Daí que não tema parecer que estou à esquerda, quando me congratulo com o facto de passarmos dos mil estudantes do ensino superior de 1910 para o mais de meio milhão dos dias que correm, da mesma maneira como não disfarço que estou à direita, quando sinto saudades dos segmentos de alta qualidade do ensino público republicano-salazarista que me formaram.

Aliás, nos domínios da política educativa, se confundisse a direita com os interesses que domesticamente a ocuparam, estaria condenado a ter que continuar a votar à esquerda, para poder conservar incorruptíveis as minhas crenças e libertar a república das teias sem honra que a ameaçam, apesar das encenações.

Por outras palavras, acredito que é possível a meritocracia, ou o elitismo democrático, desde que a leal concorrência da avaliação do mérito trate de assentar numa efectiva igualdade de oportunidades e numa adequada organização do trabalho nacional.

É por isso que não critico a circunstância de ter sido dada divulgação pública do ranking das classificações do 12º ano das escolas secundárias. Bem pelo contrário! Assim, todos passámos a dispor de uma prova inequívoca do flagrante desrespeito do princípio da igualdade de oportunidades, um dos principais pilares de qualquer Estado de Direito Democrático que, além disso, está constitucionalmente consagrado.

Da mesma forma, estranho que o chamado processo de avaliação do ensino dito superior não permita que se avaliem os avaliadores, dado que a lógica de quintarola autista que o comanda, ao confundir o nome com as coisas nomeadas, continua o atavismo inquisitorial de qualificar como párias de ‘mau feitio’ aqueles que, a título  individual ou institucional, exercem o radical dever de pôr em causa o pretenso sagrado de certos elementos ‘intocáveis’ da fábula dessa sociedadezinha de corte, assente no equilibrismo dos “lóbis que não uivam”.

Como afirmei, numa conferência proferida no Instituto Francisco Sá Carneiro, em 3 de Outubro do ano de 2000, quando o PSD ainda era da oposição, “as adiposidades do ‘comunismo burocrático’ das nossas instituições educativas, esse inferno dos aparelhos inventados para o cumprimento das boas intenções dos nossos educacionólogos, avaliólogos e outros ornitólogos, continua a pautar-se por um dicionário autista, incapaz de se relacionar com o concreto das circunstâncias da vida e de servir os valores a que diz obedecer”.

“Se já tínhamos os educacionólogos, esses especialistas no cartesiano despedaçar da boneca, mas que, de análise em análise, nem sequer a essência do todo conseguem intuir, eis que, mais recentemente, inventámos os avaliólogos, abstractas entidades do mesmo género avícola, herdeiras do nosso ancestral inquisitorialismo, que, utilizando a técnica do pombalismo, do miguelismo, do devorismo, do positivismo, dos salazarentos e do gonçalvismo, por enquanto ainda sem cacete, se entretêm a escrever vários capítulos de uma nova ‘Dedução Cronológica e Analítica’, onde, apesar de não ousarem o estabelecimento de um novo livro único, invocam sacrossantos paradigmas ultrapassados, não percebendo que só é moda aquilo que passa de moda e não sabendo o que são revoluções científicas, conforme o manifesto do Thomas Kuhn. Porque os nomes nunca conseguiram fazer a coisa, eis que o hábito de reformador, mesmo que usado por um revolucionário arrependido, não gera, por si mesmo, o monge criador da ‘ratio studiorum’”.

Ainda hoje, a funesta lógica do Mega-Bloco-Central educativo, anterior a 1974, continua a desrespeitar “frontalmente o princípio da imparcialidade” e corremos o risco de se “arregimentarem os filiados duma facção científica dominante em certas escolas, para, nas conclusões do relatório, se elogiarem mutuamente os seguidores da regra carneiral e se perseguirem os concorrentes, eliminando o direito à diferença e a liberdade de ensinar e aprender fora da cartilha do ‘educationally correct’ dos novos e iluminados candidatos a saneadores”. Agora , até se chamam para avaliadores externos os que internamente auto-avaliam, certamente para serem tão isentos que nem o princípio da mulher de César respeitam.

Continuamos “marcados pela mesma tentação burocrática ... onde abundam jubilados, reitores aposentados e políticos que querem ser pares vitalícios, os quais, depois de falharem como reformadores e gestores de universidades privadas, são agora chamados para, muito retroactivamente, mas sem ‘feedback’, avaliarem o que, antes, deformaram”. Se continuarmos o fingimento do manda quem “pode”, talvez venha a acontecer a inevitável revolta dos que querem obedecer a instituições e a princípios e não a outros homens que não respeitam instituições e princípios.

“Todos estão irmanados pela legitimidade da simples nomeação política centralista, assumindo a mera dimensão ‘decretina’. E muito positivisticamente, cumprindo o plano da ‘révolution d’en haut’, vão nomeando, de cima para baixo, os seus hierarcas, cobrindo gnosticamente, com o manto diáfano da ciência e da tecnoburrocracia (sic), meras decisões políticas e até de vindictas carreirísticas, mas sem que assumam a responsabilidade política dos que são eleitos”. Uma “fauna ornitológica, além de cara e inútil, começa a ameaçar a essência da chamada autonomia das escolas e a experiência viva dos professores que professam e ainda contactam directamente com a vida”.

Apesar de quase todos os nossos ministros da educação desde 1974 se assumirem como socialistas ou sociais-democratas, na prática, a teoria é outra, dado que, nesta viragem do milénio, caminhamos para a criação de funestos mecanismos de perpetuação de um falso elitismo social que pode contribuir para a destruição da nossa tradicional democracia da sociedade civil. Desculpando-nos com a quantidade, continuamos a reservar a qualidade para os chamados VIP, retomando o pior do congreganismo e do republicanismo fidalgote, através de uma estranha aliança protectiva entre salazarentos e esquerdulhos da santa extrema, mas afilhados ou sobrinhos dos primeiros.

Se os responsáveis pela política educativa continuarem a lavar as mão como Pilatos, brincando ao jogo do gato e do rato, de acordo com as teses da velha direita e da velha esquerda, passaremos pela vergonha de as actuais escolas públicas serem menos igualitárias do que as do salazarismo, da I República e da monarquia liberal.

Bem gostaria que, além do ranking da frieza estatística, fossem divulgadas as escolas que os senhores ministros, deputados e dirigentes partidários escolheram, enquanto pais e mães, para a inscrição dos respectivos filhos. Bem gostaria de saber das inúmeras “cunhas” que, no dia seguinte à emissão do primeiro ‘ranking’, foram metidas pelos senhores governantes, parlamentares e partidocratas que costumam fazer essas visitas de choradinho aos selvagens sítios educativos a que estão condenadas as massas populares.

Os senhores políticos da esquerda arqueológica que continuam a clamar pelo laicismo republicano, se fossem efectivamente adeptos do efectivo republicanismo, deveriam ser os primeiros a clamar contra um dos principais crimes que a nossa geração está a cometer contra o desenvolvimento de Portugal, ao aceitar-se passivamente a manutenção desta vergonhosa geometria variável que nos terceiromundiza.

Repetindo outras palavras da minha autoria, bem mais antigas, tenho de concluir que “a principal riqueza de qualquer país está nas pessoas que constituem. A principal riqueza de Portugal está nos portugueses”.

Ora, porque “cada português é um ‘homem concreto’ que dentro de si deve descobrir e conquistar o homem completo, a função da educação é a de ‘ajudar o homem a libertar-se da servidão’. Portanto, ai da educação que vegete na mediocracia; que, desculpando-se com a quantidade, trate de diminuir a qualidade; que sob o pretexto da massificação, ponha o superior ao serviço do inferior; o transcendente ao serviço do rasteiro; seja o homem ao serviço de uma abstracção; seja a sabedoria ao serviço da técnica”.

“Só pode ser autêntica uma educação ‘que atinja o universal através da diferença e que não esvazie o homem de história’; que o não desenraíze do chão físico da sua ecologia e do chão moral da sua história. Só podem ser iguais os que são dignos”.

“A escola não deve ser ‘uma fábrica de saber fazer’ ou um mero centro de formação de postos de vencimento; a escola pode e deve ser tudo isso se antes for ‘uma escola de cidadãos e um centro de comunicação de valores’; isto é, deve ser uma instituição, onde os métodos estejam ao serviço dos fins”.

“Portugal empobrecerá, envelhecerá e injustiçar-se-á se, a nível do sistema de ensino, não se puserem os meios ao serviço dos fins; isto é, a escola ao serviço do homem; a técnica ao serviço da sabedoria; a organização ao serviço de uma ideia de escola”.

Porque sou teimosamente monotípico, até aqui deixo a invocação feita a Francisco Sá Carneiro, nessa conferência de Outubro de 2000: “alguém que sentia a política como missão, como vocação, como apelo interior, e que, assim ancorado, era capaz de viver como pensava, sem pensar como iria viver. Porque estando de acordo consigo mesmo, ainda que parecesse em desacordo com o politicamente correcto das circunstâncias, assumia o risco d’o tudo ou do seu nada’, visando actuar sobre a tirania do statu quo”. Esse que “era o exacto contrário dos pretensos executantes da actual política da barganha, dos que, não tendo uma ideia de Portugal, da democracia, e do Estado de Direito, substituíram a estratégia pelo tacticismo, e, navegando ao sabor das circunstâncias do Estado-Espectáculo, chamam a esse vazio, compromisso e diálogo. Jamais podem ter o sentido pessoano do ‘Deus quer, o homem sonha, a obra nasce’”.