PARA QUE PORTUGAL NÃO ARDA!

por José Adelino Maltez

maltez@netcabo.pt

Confesso ser tão doutorado em incêndios florestais quanto os doutores Barroso e Portas o são em ciência política e, sabendo menos de bombeiros que o silenciado Padre Milícias, nem por isso deixo de ter o direito de opinar sobre a presente crise, apesar das ideias que tentarei expressar não poderem ser recolhidas no prometido livro branco com que, no Outono, nos esqueceremos do mês de Agosto. Apesar disso, não quero assumir-me como aqueles especialistas em assuntos gerais que, comentando, de tudo, um pouco, não compreendem nada de nada, como acontece com alguns dos papas das nossas dominicais homílias situacionistas, que, dando uma à esquerda e outra à direita, querem ser como as flutuantes rolhas, que tanto sorriem ao cravo como acariciam a ferradura, usando a cenoura da carícia, antes de darem o coice do chicote demagógico.

Direi que a ciclíca consequência dos dramáticos incêndios de Verão tem a ver com a principal vaca sagrada do presente sistema político-partidário, político-económico e político-social: aquela estúpida ideia de modernização de Portugal, assente num absurdo conceito de desenvolvimento que nos fez macrocefalizar no litoral e desertificar no interior. Um modelo que, usado pelos governos de centro-esquerda e de centro-direita na pós-revolução, a fim de liquidarem a ameaça comunista, até recebeu algum impulso estratégico dos que pensaram que também assim melhor nos poderíamos defender de Espanha.

Quem se der ao trabalho de fazer uma análise diacrónica dos nossos sucessivos Verões incendiários, comparando os sempiternos discursos ministeriais sobre os repetidos acontecimentos, poderá, sem dúvida, compor mais um desses líricos discursos sobre o nosso amargurado destino, fazendo-os acompanhar com os trinados faduchos da inevitabilidade.

Se ardeu uma floresta do tamanho do grão-ducado do Luxemburgo, desta feita, as chamas devoraram casas e ameaçaram aldeias, vilas e cidades, matando portugueses e lançando cinzas sobre o turismo algarvio. Mas não foi a natureza que, naturalmente, ardeu. Pelo contrário, foi destruído algo que os homens portugueses acrescentaram ao cru do naturalístico. Por outras palavras, ardeu um bom pedaço do nosso corpo cultural, daquilo que cultivámos sobre os campos, através dessa arte, dessa ciência e desse amor, a que outrora chamávamos agricultura e que, agora, parece só ter um ministério.

Ardeu grande parte do resultado do esforço de fomento agrícola do liberalismo da segunda metade do século XIX. Daquele esforço de povoamento florestal em que se irmanaram regeneradores e históricos e, depois, republicanos e salazaristas. Ardeu a memória desse ilustre director-geral de agricultura, chamado Rodrigo Morais Soares que, em nome do partido dos agrocratas, mobilizou um plano integrado a que até chamou literatos de renome e crença, como Alexandre Herculano e João de Deus.

Com efeito, apenas foi a partir da Regeneração que se transformou grande parte de um país, que era de "montes claros" ou "calvos", em formosas matas, apesar de se usar um tipo de arvoredo pouco adequado às nossas condições edafoclimáticas. Basta assinalar que até foi já no século XX, de acordo com o sonho de Azevedo Gomes, que foi semeado o Parque de Monsanto.

O país continua a arder porque abandonámos, da agricultura, os princípios das projectadas leis de fomento agrário de Joaquim Pedro Oliveira Martins e Ezequiel de Campos, optando pela suicida perspectiva dos desenvolvimentistas que comandaram o processo de integração na CEE. Uma tendência bem simbolizada pelos ministros Cardoso e Cunha e Álvaro Barreto que, se desmantelaram a Reforma Agrária, tentaram colocar os agrários na caça aos subsídios da CEE e mandaram os camponeses para as periferias urbanas, para que se propagassem fábricas de cogumelos ou plantações de eucaliptos.

Nessa altura, Gonçalo Ribeiro Teles era um desses loucos ecologistas que pregava no deserto de ideias, enquanto os tecnocratas dos fumos de chaminés, os especialistas em engenharia financeira, os planeadores do betão e os criados das multinacionais nos iam transformando em terra de ninguém, passando dos governos presidenciais para os governos da AD e, destes, para o do Bloco Central, enquanto nos intervalos abichavam tachos em empresas públicas e quase monopolizavam o sistema de consultadoria da integração europeia, do desenvolvimento regional e do apoio às autarquias, lendo nas cartilhas de Ernâni Lopes e de outras luminárias estratégicas. Em nome destas falsas ideias, desertificámos o país interior e passámos a ser dominados pela demagogia discursiva das excelências ministeriais, dessas figuras de estadão que, ao som da Maria da Fonte, costumam visitar os povos, com guardas de honra bombeirais.

Não reparámos que uma das nossas especificidades tem a ver com o facto de, em termos de mata, sermos o país mais minifundiário da Europa. Mais de meio milhão de proprietários florestais, todos nós temos o nosso pedacinho de pinhal lá na santa terrinha, aqueles mesmos que muitos de nós vendemos para se arranjar uma entrada para a compra de um andar peri-urbano, bancariamente hipotecado e sustentado por um trabalho burocrático no sector dito dos serviços.

Daí que a racionalização da floresta passe pelo conflito com o individualista direito de propriedade, onde só através de um adequado plano de emparcelamentos poderemos permitir a criação de condições para um adequado ataque aos incêndios. E basta recordar como, por ocasião de outros grandes fogos, falharam estrondosamente planos similares, inadequados às condições sociais. Aliás, é mais fácil a expropriação dos latrocínios do que a cooperação da terra livre, através da criação de zonas de contiguidade que possam ultrapassar os apetites urbanizadores do construtivismo imobiliário.

Outrora, as matas integravam-se num certo ciclo económico que garantia uma exploração mais ou menos racional, quando os padeiros, dos fornos a lenha, até pagavam aos proprietários para limparem as respectivas matas, numa altura em que, nas aldeias e vilas, ainda vivia uma elite nacional e uma população activa que mantinham um certo equilíbrio com a paisagem do Portugal dito profundo. Continua a doer que muitos não entendam que esse Portugal da terra livre, sem morgadios e sem direitos feudais, esse Portugal bem retratado por Júlio Dinis, foi uma das principais conquistas do nosso liberalismo monárquico, nada tendo a ver com o plurissecular "ancien régime". É esse Portugal de um campesinato livre que continuamos a destruir impunemente, para nos transformarmos num bando de subsidiodependentes que têm que agradecer aos ministros dos reformados, aposentados e medalhados, esses sinistros demagogos que distribuindo moedinhas tentam comprar o voto.

Se não optarmos por outro modelo de desenvolvimento, Portugal continuará a arder. E todos voltaremos a ser incendiários e bombeiros ao mesmo tempo, dado que, cobrindo com as cinzas da demagogia, as brasas não apagadas da revolta, apenas teremos que esperar um qualquer novo sopro que as façam reacender. Julgo que não mudaremos apenas prometendo que a Polícia Judiciária irá dar caça aos incendiários com dolo. Porque continuam livres os incendiários da mera negligência, incluindo os tais demagogos que prometem livros brancos e novos planos para a racionalização das florestas, quando, dentro do actual sistema, todas as promessas de recuperação das matas são economicamente inviáveis. Limpar as matas de mais de meio milhão de proprietários custaria não sei quantos orçamentos de Estado. Obrigar todos eles ao cumprimento da lei das limpezas, obrigaria a que mobilizássemos para o efeito todas as nossas forças armadas. Basta fazer contas e experimentar.

Julgo que só é possível mudarmos este país peri-urbano se retomarmos o conceito medieval do povoamento, através de um novo processo de sesmarias. Só quando rasgarmos as receitas estafadas do desenvolvimentismo urbanóide e litoralesco, dos que, nas horas de lazer, em vez de tratarem das hortas, gostam dos campos de golfe à beira mar, é que podemos mudar as coisas profundas.

Não sei se não deveríamos optar por algumas medidas mais radicais, como por exemplo extinguir a própria capital do país, através de um processo gradual que mudasse alguns dos centros do poder instalados em Lisboa para o país interior. Primeiro, com a mudança de alguns ministérios para Mafra, Santarém, Abrantes, Évora e Setúbal, criando uma coroa de ligação ao corpo nacional. Depois, com a mudança da sede do poder judicial para um grande centro nacional de ensino jurídico, como é Coimbra. Em terceiro lugar, com o transporte do parlamento para o Porto. Finalmente, com o Presidente da República a ficar em permanente regime de presidência aberta, retomando o sistema de aposentadoria do rei medieval.

Esta "loucura" reformista, visando liquidar o concentracionarismo jacobino e o respectivo modelo desenvolvimentista, permitiria que o predomínio de certa burguesia, em aliança com os aristocretinos, pudesse ser compensado pelo regresso a algumas virtudes camponesas que nos deram a fibra independentista, onde interessa menos o conceito ministerial de agricultura e bem mais o sonho universal do ruralismo, esse projecto dos agrocratas liberais que nos souberam regenerar, em aliança com o primitivo sonho do municipalismo republicano. Espero que o bom senso não nos obrigue a uma nova Maria da Fonte e a uma nova Patuleia, para mandarmos para o exílio este cabralismo sem Cabrais, que continua a usar e abusar das cláusulas da Convenção do Gramido.

José Adelino Maltez