O REGRESSO AO DESENCANTO DOMÉSTICO

O "day after" à guerra do Iraque e à consequente embriaguês comunicativa que nos fez mergulhar na hiper-informação de política internacional, obriga-nos a um regresso ao normal-anormal das nossas questiúnculas domésticas, conjugando verbos como modernizar, aportar, durar, isaltinar, ferrar, casapiar e sampaizar.

A crise iraquiana, face à nossa política doméstica, assemelhou-se, em muito, àqueles velhos anúncios televisivos onde podia ler-se um pedido de desculpa pela interrupção, porque a estafada repetição dos anteriores programas em curso se seguiria dentro de momentos.

Por isso é que o dr. Paulo Portas, com o fim da guerra e já sem a telenovela do "Prestige", deve ter seguido, preocupadamente, a intervenção do seu velho companheiro empresarial, José Braga Gonçalves, no teatro judicial de Monsanto, aguardando, com inusitada curiosidade, o fim das férias judiciais, nessas vésperas do 25 de Abril, já com a ascensão de Nobre Guedes ao supremo controlo judicial, com António Vitorino em altos voos e com outros a concorrerem para comissário europeu.

Também preocupado deve estar o Primeiro Ministro com os desenvolvimentos desse e doutros processos, dado que podemos passar a viver nas vésperas da primeira grande campanha de soberania do nosso poder judicial que, não atingindo as dimensões da italiana operação mãos limpas, pode iluminar zonas obscuras do nosso sistema político, pois parecem estar desfeitos os escudos invisíveis de impunidade que marcavam o ritmo da pós-revolução.

O quase profissional assassinato político de que foi vítima o dr. Isaltino Morais, onde um único tiro certeiro o liquidou, sem prévia campanha de desgaste nos órgãos de comunicação social, pode levar os nossos magistrados judiciais a um estudo comparado de grupos de pressão e de grupos de interesse, bem como das relações destes com o financiamento partidário, sem necessidade de recorrerem aos velhos esquemas lusitanos das camilianas "quedas dos anjos".

Julgamos que os anteriores esquemas de impunidade celestial, promovidos e praticados pelos velhos marechais do regime, como foi demonstrado pelo livro maldito de Rui Mateus, podem estar prestes a ruir. Basta que as casuísticas redes da Moderna e da Casa Pia sejam integradas na teia geral do ambiente do sistema político, para que abandonemos as velhas teorias da conspiração e das sociedades discretas, e secretas.

Dizer Maçonarias ou Opus Dei, templos ou igrejinhas, sacristias, células, barracas, vendas, cunhados, sobrinhos, irmãos, bons primos ou camaradas é lançarmos poeiras e fumos sobre meandros que tem de ser efectivamente reduzidos à dimensão do rei-sistema ir efectivamente nu.

Os magistrados que protagonizam o actual poder judicial, onde há honestos maçons e bons católicos, direitistas e esquerdistas, pertencem a uma geração que teve activa militância política e social. Muitos deles, depois de terem sujado as mãos em vários combates cívicos, optaram por uma carreira pública de compromisso com um novo modelo de Estado de Direito, que não se confunde como o anterior Estado de legalidade do regime derrubado em 1974.

As lideranças institucionais do actual poder judicial são qualitativamente diversas das que conduziram uma anterior geração, traumatizada com a transição para a democracia. E até podem ter, como modelos, magistraturas semelhantes à espanhola, à italiana e à francesa. Por isso, talvez estejamos na véspera de algumas surpresas, dado que o principal dos impulsos processuais pode começar a não vir do quarto poder.

A democracia portuguesa, conquistada a normalização institucional, onde foram actores principais a presidência da república, a governança e o parlamento, numa mistura de pais-fundadores, quase canonizados, e de partidocracia, sempre teve como fulcro um classe política federadora das relações entre a burocracia, os engenheiros financeiros e a comunicação social, sempre foi um "catch all" de blocos centrais devoristas.

Esperemos que o poder judicial cumpra o seu papel regenerador, sendo fiel ao princípio constitucional da igualdade.

Em Portugal não há entidades mafiosas, cartéis colombianos nem congreganismos de outros tempos, mas simples grupos de pressão e interesse, muitas vezes geridos pela rede artesanal dos grupos de amigos, cunhados, primos e sobrinhos, onde, muito endogamicamente, quase todos se conhecem nas intimidades da má-língua.

Importa que a magistratura leve à prática a revolução simbólica que empreendeu com os casos da Universidade Moderna e da Casa Pia. Isto é, fugindo às armadilhas do vedetismo mediático e indo ao fundo dos processos, cortar a direito, para que o povo inteiro possa ter efectiva confiança nesse fundamento da república a que, desde sempre, se deu o nome de justiça.

Só a partir de um novo poder judicial pode iniciar-se a efectiva reforma do sistema político. A velha e decadente classe política do rotativismo e das vozes tribunícias do PCP e do Bloco de Esquerda apenas vive em regime de mera luta pela sobrevivência e as leis que se anunciam para o próximo dia 25 de Abril apenas vão mudar aquilo que é necessário para que tudo fique na mesma.

Se o situacionismo continuar nos seus exercícios de hipocrisia, poderemos cair na teia de uma nova brigada do reumático político, quase equivalente àquilo que tem acontecido ao modelo da avaliação do ensino superior. Porque, qualquer dia, políticos jubilados poderão ser chamados a reformar a coisa que inventaram, para que o sistema continue uma espécie de cadáver adiado que vai procriando várias revoluções feitas de muito papel, de muitas de senhas de presença, de muitas ajudas de custo, de muitos "jobs for the boys" e de ilusórias medidas de fomento.

Qualquer um destes encartados reformadores precisa de submeter-se à velha prédica de Frei Bartolomeu dos Mártires no Concílio de Trento. Também agora, os excelentíssimos e reverendíssimos reformadores precisam de uma excelentíssima e reverendíssima reforma.

PS: Ao findarmos este artigo, tomámos conhecimento, da magnífica medida anunciada pelo senhor Ministro das Universidades para evitar a desertificação de alunos que tem ocorrido nas universidades públicas do interior: reduzem-se as vagas nas Universidades Públicas de Lisboa e do Porto, mantêm-se os princípios neocorporativos da autonomia universitária, alteram-se, pelo martelo quantitativo, as estatísticas e não se regionaliza a qualidade, nomeadamente com a possibilidade de deslocação para o interior dos escassos recursos professorais existentes. Como não parece que se aplique a lei dos vasos comunicantes, julgo que o ministro em causa acabou de prometer um balão de oxigénio a certas universidades privadas e concordatárias de Lisboa e do Porto. Por isso, aconselhamos os reformadores em causa a emitirem uma norma bem mais eficaz, constante do seguintes artigo único: "Para efeitos universitários, fica, para sempre, revogada a lei da oferta e da procura, a adesão de Portugal à União Europeia e os efeitos da globalização neoliberal". Julgo que seria melhor estudarem as regras existentes em Espanha, França e Itália, tentando perceber como a tal Irlanda não caiu na patetice da fragmentação da universidade pública, a fim de salvaguardar a autonomia cultural nacional. Prevejo que, com o regime dos registos de doutoramentos estrangeiros, sem equivalência nem reciprocidade, alguns dos nossos parceiros europeus irão efectivamente ocupar, sem dispêndio de energias, a nossa desertificada "inteligência". Reconstruir esta patetice demagógica vai ser dramático! Não se deslocam vagas, deslocam-se estruturas e dão-se incentivos de carreira a quem quiser lutar contra a desertificação de Portugal!