1- Neste nosso tempo - 1992, depois do dito fim do comunismo - e neste nosso espaço civilizacional - europeu de raízes greco-romanos e judaico-cristãs - depois de Maquiavel e Bodin, do absolutismo e da Revolução Atlântica (que, segundo Adriano Moreira, engloba a sequência Revolução Inglesa, Revolução Americana e Revolução Francesa), da Segunda Guerra Mundial e da descolonização, existe uma entidade chamada Estado, o Estado Moderno e Nacional, dito soberano e independente.

É o Estado entendido à maneira de Max Weber, como uma empresa política de carácter institucional enquanto e na medida em que a sua direcção administrativa reivindica com sucesso, na aplicação das regras, o monopólio da força física legítima.

Por seu turno, Miguel Reale define-o como a organização do poder, ou, por outras palavras, que é a sociedade ou a nação organizada numa unidade de poder, com a distribuição originária e congruente das esferas de competência segundo os campos distintos de autoridade.

2-Acontece que este Estado a que chegámos, esta polis a que temos direito é um simples contingência desta nossa encruzilhada da história e não uma qualquer essência que existe desde sempre e que tem de continuar a existir per omnia saecula saeculorum.

É um Estado que foi baptizado por Maquiavel e que foi sucessivamente construído pelo absolutismo através de diversas etapas:

- a invenção do conceito de soberania externa com Jean Bodin, que negou a possibilidade de uma res publica christiana e de impérios universais;

-a transformação da soberania externa em soberania interna com o absolutismo, que foi expropriando todas as autonomias dos poderes periféricos internos;

- a utilização do conceito de nação com a revolução francesa, o tal influxo romântico que pretendeu compensar a arquitectura racionalista.

3-O actual mapa da Europa é o resultado desta evolução histórica:

3.1.Partimos daquele pluralismo medieval com unidade civilizacional que se traduzia na res publica christiana. A diversidade dos reinos era compensada pela procura da unidade suscitada tanto pelo poder espiritual do papado como pela memória e pelo desejo de um imperium;

As invasões bárbaras significaram a ruptura do centro do poder político e a emergência de poderes periféricos, ao mesmo tempo que se mantinha a atracção centrípeta de uma entidade espiritual que soube instrumentalizar os poderes culturais.

Também não era estranha a memória da unidade perdida.

Acresce que a revolução burguesa gerou factores de unidade

-as universidade

-a língua comum da ciência

-a imprensa

-as descobertas.

(O caso português

1º O impulso hispânico da reconquista (a de Ceuta ainda foi uma reconquista, uma devolução à matriz hispânica)

2ºA aliança com os cruzados do note da Europa

3º1385 A transformação de Lisboa no cais de Portugal

3.2. Com a Reforma esta unidade foi retalhada tanto pela contestação do papado como pela aplicação do princípio estadualista do cujus regio ejus religio.

Basta recordar o estado teocrático calvinista. E o modelo da Paz de Vestefália

Contra isto ainda tentou reagir o revivalismo católico

-a monarquia universal de Carlos V e Filipe II e a derrota do projecto da Invencivel Armada

-o projecto português de república universal (autodeterminação dos juristas da Restauração; quinto império de Vieira; mas regresso à mentalidade concentracionária da razão de Estado cristã à Richelieu, para, depois, entrarmos na moda do Leviatão à portuguesa com o triunfo do Marquês de Pombal)

O Estado Moderno foi uma criação das monarquias absolutas. Era o estado territorial, demarcado por fronteiras que lutou e venceu o universalismo do Império e do Papado e contra os particularismos do feudalismo e do comunalismo.

Era o Estado Administração marcado pela ideia de lealdade à dinastia. O Estado sem nação que se assumia como protector de minaorias nacionais, à maneira do Império romano.

Um Estado que admitia o pluralismo dos estatutos nacionais ,onde a pluralidade dos costumes se sobrepunha ao uniforismo monista de uma lei única.

3.3. Com a Revolução francesa surgiu um evidente conflito entre os Estados que estavam e a nação, inaugurando-se a época contemporânea que estamos a viver e que Hans Kohn qualifica como a "Idade do nacionalismo".

Isto é, vivemos uma ruptura revolucionária que se traduz na luta da Nação contra o Estado e no programa de a cada nação dever corresponder um Estado com as caracteristicas dos Estados pluri-nacionais.

Com efeito, a Revolução Francesa veio transformar o que até então era um Estado razão, geometricamente concebido pelo despotismo iluminado, onde a obediência é que fazia o imperante, onde os súbditos se mediam pela unidimensionalização da dependência e não pelas nascenças, onde o instinto vai entrar em choque com a razão e onde em vez de se divinizar o direito dos reis se vai divinizar o direito dos povos.

Explosão sentimental do romantismo que vai transbordar os quadros da disciplina clássica das academias. Ao homem lhe vai subir o coração à cabeça, como assinala Gassett. Exalta-se o individuo dentro da sociedade, vai exaltar-se a nação no conjunto dos Estados.

Umas querem separar-se, outras querem unificar-se. A esse fim às vezes serve a esquerda; outras vezes a direita.

Vai assistir-se a uma revolta da nação contra certos Estados num jogo múltiplo e contraditório, onde o Estado pode não coincidir com a nação, tal como a razão não se identifica sempre com a emoção e a civilização pode entrar em contradição com a cultura.

Temos naçãoes dispersas à procura da unificação.

Pequenas e médias nações a procurarem separar-se de grandes Estados.

Nacionalismos que se transfoirmam em supra-nacionalismos e tentam construir Estados Imperiais.

Nacionalismos que promovem a fragmentação centrifigadora dos separatismos e dos regionalismos.

Nações a quererem construir Estados. Estados a quererem construir nações.

Nacionalismos que de forma expansionista s transformam em imperialismos e colonialismos.

Nacionalismos que acabam por fragmentar impérios pelos anticolianismos e pelas autodeterminações.

O nacionalismo foi defendido por idealista e por racionalistas. Por românticos e por utilitaristas. Por individualistas e por culturalistas. Por marxistas e por anticomunistas.

Os franceses napoleónicos vão criar através de Fichte o nacionalismo germânico. O romantismo alemão vai depois dar alento ao nacionalismo mítico francês. Os portugueses nacionalistas vão provocara o nacionalismo sem nação dos movimenbtos de libertação nacional. Os romanos acirraram os lusitanos. Os jesuítas filipinos aciiraram as conspirações dos manuelinhos de évora e dão argumentos aos nossos teóricos da restauraçãp. O patriota começou por ser o radical jacobino. Mas em nome da pátria vai desencadear-se a restauração contra-revolucionária ou pos-revolucionária.

O nacionalismo que era de esquerda passou para a direita, voltou a ser de esquerda, há-de regressar à direita e assim sucessivamente.

É uma supra-ideologia que instrumentaliza ideologias.

-Jacobinos nacionalistas contra o intyernacionalismo aristocrático;

-Ideologia da Santa Aliança contra o partido inglês (ou a nossa guerra civil entre miguelistas e pedristas)

-Nacionalismo maçónico da unificação italiana

-Nacionalismo republicano francês ( ou a república dos mestres-escola através de um exército nacional, de uma escola primária, de um direito nacional)

Criação de um serviço estadual de ensino básico e de um exército nacional levou a que o povo passassse a desempenhar por si mesmo as funções que outrora eram desempenhadas pelo clero e pela nobreza. Assim se unitarizou a língua e se criram exércitos nacionais.

A institucionalização da escolaridade obrigatória com os livros unicos de língua e história pátria, de educação civica e o culto da bandeira e do hino gerou a nação romântica.

-Pan-germanismo ou kulturnation

-Pan-eslavismo ou a Terceira Roma

No caso português

1-Do iberismno ao Ultimatum. Ou de como o socialismo e o republicanismo se vão nacionalizando.Ou de como a geração de 70, a partir de Proudhon se vai tornando integralista.

2-A vertente saudosista.De como o neo-garretismo vai enveredando pelo nacionalismo místico-Pascoaes e Pessoa

3-A vertente modernista de Lisboa. Almada e Duarte Pacheco

4-A vertente do catolicismo pietista

saudosismo-Modernismo-Racionalismo-Tradicionalismo

O salazarismo reune

-ruralismo

-republicanismo

-imperialismo de imitação

O grande drama do nosso tempo está na falta de harmonia entre o Estado e a Nação.

Existe um Estado que é ao mesmo tempo grande demais e pequeno demais.

Porque é grande demais clamamos pela respectiva fragmentação, tanto pelos separatismos como pelos regionalismos.

Porque é pequeno demais exigimos a construção de grandes espaços.

Ao mesmo tempo acontece o fim da URSS e dão-se significativos passos na construção da Comunidade Europeia.

O Estado e a nação não são irmãos siameses nem tem uma relação de progenitura num só sentido - do Estado construir uma nação.

As duas entidades podem viver em regime de hostilidade

Quando se nacionalizaram os Estados se muitas nações ficaram sem um centro protector e trataram de peregrinar freudianamente pelas origens, regressando a um nacionalismo tribal. Nutrem hostilidade para com o Estado.

1-São os povos sem pátria à procura de um substituto emocional para o respectivo desarraigamento metafísico. São os povos sem história, donde vão surgir os dois principais totalitarismos europeus do século XX: o nazismo e o estalinismo.

O estalinismo segundo Morin conseguiu combinar esquizofrenia e civismo, socialismo e nacionalismo, energias nacionais e energias revolucionárias.

O império russo que foi prisão de nações, pode transformar-se num campo de batalha entre as nações.

Em jeito de conclusão, direi que o que está em causa é sobretudo o estado a que chegámos no plano das teorias que sobre o Estado e a Nação.

Este Estado a que chegámos, o tal Estado Moderno, Soberano, Terrritoria, Independente e Nacional não é o advento de Deus à terra, mas uma simples contigência histórica.

Porque já houve unidades políticas maiores, como a res publica christiana ou os próprios impérios; porque até podem existir comunidades políticas supra-estaduais; e, sobretudo, porque até pode conceber-se o próprio Estado da República Universal, "essa sociedade das nações, em que cada Estado, mesmo o mais pequeno , pudesse esperar a sua segurança e os seus direitos, não do seu próprio poder ou do seu próprio juízo jurídico, mas apenas dessa grande sociedade de nações, duma força unida e da descisão da vontade comum, fundamentada em leis", segundo o sonho do chefe de fila dos projectistas da paz que foi Kant.

A mais recente crise do Estado que tanto passa pela procura de formas supra-estaduais, no ocidente europeu, como pela fragmatenção do Estado, no leste, constitui um desafio à nossa capacidade teórica e talvez convide àquela humildade histórica de percorrermos outros tempos e outros teóricos que não subscrevem certos dogmas geométricos de alguns dos nossos constitucionalistas e administrativistas.

Há que reconhecer a existência de uma ideologia nacionalista, certamente a mais expandida em todo o mundo, que continua a subverter a ordem estabelecida na sociedade internacional.

Uma ideologia que tanto pode conduzir a separatismos como a unificações. Uma ideologia que se distingue tanto dos internacionalismos, dos cosmopolitismos e daqueles regionalsmos que pretendem autonomias sem a constituição de Estados soberanos e independentes.

Mas se há um nacionalismo nacionalitário, equivalente ao egoísmo, também há um nacionalismo universalista, que não é marcado pelo "individualismo" das nações, mas por uma espécie de personalismo comunitário. Há o nacionalismo libertador das Nações Estado, que é bem diferente do nacionalismo expansionista dos Estados Nações.

Há um nacionalismo que se assume como movimento de auto-determinação e de libertação nacional que não contende com a liberdade nacional dos outros.

O universalismo "hegemonia do mais forte e consentimento real dos menos frotes". Um mitigado neo-feudalismo, onde os Estados Nacionais, conservando a fundamental força simbólica da respectiva independência histórica, actuam como pessoas no teatro das grandes representações internacionais, unindo-se através de um encomendação comunitária, onde, em vez da demagógica igualdade de cabeça, há uns Estados que são mais iguais do que outros, com direito a um voto de qualidade proporcional ao respectivo poder nacional, medido sobretudo pelo número de votos possuido por cada um.

Neste nosso tempo dito de fim da história há um regresso da história e um regresso da política. Os nacionalismos na Europa são o sinal dos tempos.

Deste tempo de futuros que são regressos, onde muito do que é novo é apenas aquilo que se esqueceu. Se há um mundialismo jusracionalista e revolucionário que pretende realizar a mesma ideia abstracta em todo o mundo - o Estado - mesmo que se destruam as formas do ecossistema pre-existente - o Estado em Africa- há também os que proclamam o direito à diferença, ao particularismo romântico, onde se considera que a história não se escreve a priori dado que é o homem é que ao fazer-se, como ser que nunca se repete, vai também fazendo a hoistória.

O que assistimos é a uma espécie de regresso às origens da liberdade europeia. A essa permanente contradita entre irmãos-inimigos, a essa fundamentalismo europeu que é o anti-fundamentalismoo de haver uma esquerda e uma direita, onde é direita o que outrora foi de esquerda e esquerda o que já foi de direita.

Numa direita e numa esquerda que longe de se reduzirem ao sitio politico-parlamentar ou partidário, abrangem todos os espaços da ideia. Já não estamos como no século XIX num clima de guerra religiosa entre a maçonaria e aquele catolicismo

Se atendermos ao essencial das teses de Francisco Suarez, somos obrigados a abandonar certas definições estereotipadas de Estado e a considerar que o mesmo é apenas uma parcela de uma mais ampla sociedade política.

Que há uma repartição originária do poder político por vários corpos sociais e que há uma ordem total que é uma sociedade perfeita.

Nesta perspectiva, adoptada pela neo-escolástica posterior a Leão XIII e revigorada pelo renascimento do direito natural no pós-guerra, existe uma sociedade política em todo o universo onde os diversos Estados se integram.

Outro conceito a precisar é o de sociedade civil. Na verdade, conforme o entendimento mais vulgarizado na actualidade, a "sociedade civil" é algo que se distingue do "aparelho de poder", é o conjunto dos que não têm a autoridade do poder de império e que, assim, se distinguem da Administração Pública ou do "government".

Só que esta ditinção choca com outra habitual distinção que passa pelo confronto entre Estado Podere o Estado Comunidade.Especialmente com o conceito integrador da actual democracia que nos diz que todo o poder do Estado Poder tem que vir da vontade do Estado Comunidade.

Por isso é que alguns ensaiam uma distinção entre o Estado Governo, entendido como princeps e o Estado Comunidade, perspectivado como res publica.Uma distinção que parte do princípio que há poder politico na comunidade, que esta até é actualmente a única fonte do poder político, porque o principe não é uma coisa que vem de fora a que a comunidade se submete.

Com efeito, a exigência mais profunda da democracia traduz-se na circunstância de que L'État c'est tout le monde e não que L'Etat c'est lui. Hoje o Estado c'est nous, somos nós em pacto de associação e não um "soberano" exterior a que nos tivessemos submetido - o Leviatão - para garantirmos a segurança ou um rei com poder directamente atribuído por Deus para submeter e conduzir o povo.

Para o efeito, inventou-se em democracaia o sistema do sufrágio.Donde brota um parlamento, um Presidente ou um Rei, onde todos votam sobre o todo.

Mas todos tem o direito de continuar a participar noutras vias e noutras sociedades, algumas intra-estaduais, outras supra-estaduais. Entre nós, por exemplo, todos podemos, e devemos, votar para o parlamento europeu, para a região autónoma, para a autarquia, para o sindicato, para os órgãos directivos das escolas, etc.

Depois, há também os parceiros sociais e os parceiros economicos, para já não falarmos de representações mais clandestinas como os grupos de pressão.

Com efeito, esta nossa sociedade tanto é individualista e corporativista como totalista. É , pelo menos, muito mais complexa do que os Estados ou que os das associações de Estados. Voltam, assim, a ter actualidade as teses suarezistas. Porque há muitos mais poderes que um só poder do Leviatão geométricamente concebido ou atomisticamente demo-liberalizado. Há, com efeito, uma rede de micro-poderes (locais, regionais,familiares,economicos, culturais), que diremos periféricos, sobre os quais se joga o poder de um centro e nesse jogo entre o centrifugo, que tende para a fragmentação, e o centrípeto, que tende para a centralização e para a concentração, é que surge o poder abstracto e impessoal de um aparelho dominante e de uma lei, visando a integração ou a coordenção dos múltiplos.

Uma atracção que quando hipostasiada gera o concentracionarismo e o totalitarismo e que , portanto, está sempre em crise, tanto no plano das realidades como no plano das teorias que procuram a posteriori ou a priori explicar ou compreender o movimento da realidade.