Sistema Eleitoral, Sistema Partidário, Sistema Político

A primeira edição deste trabalho, policopiado, surgiu em Março de 1998, por ocasião da discussão pública sobre o anteprojecto de lei eleitoral. Algumas parcelas do mesmo foram transformadas em conferências: uma na Universidade Moderna, em 28 de Fevereiro de 1998. Outra, na Faculdade de Direito de Coimbra, em 20 de Março seguinte. Entretanto, partindo dos trabalhos iniciados com o levantamento histórico dos modelos eleitorais portugueses, desenvolvemos o inventário das facções e a sucessão dos governos. Estamos, neste momento, a fazer um levantamento individualizado dos membros da classe política do Portugal Contemporâneo. É nossa intenção esboçar uma teoria geral do sistema político dos portugueses nos vários regimes demoliberais. É este o plano do trabalho já elaborado:

 

 

I

Da Falta de Autenticidade do Poder

 

Dos sistemas eleitorais aos sistemas partidários.

O hibridismo do actual sistema político.

Todas as revoluções são pós-revolucionárias.

A democracia e a poliarquia.

Os micropoderes.

Os críticos da democracia

Os modelos catch all

Os críticos do partidarismo no século XIX

A degenerescência do sistema representativo.

Os vícios da análise política.

O português de sempre.

Mudar a forma, mantendo a matéria.

II

Da Ideia de Crise

 

O Estado de mal-estar

A relação Estado-Sociedade

A plenitude da democracia.

O Estado de direito.

A poliarquia.

O pluralismo.

Repolitizar o Estado.

O poder como relação.

 

III

Do sistema eleitoral como fundamento da democracia

 

O poder de sufrágio

A nova democracia portuguesa.

Revolucionarismo.

O país da realidade contra o país nominal.

Sociedades secretas.

Constituição-pudim, compadrismo e centralização.

A liberdade vigiada.

O medo do povo.

Viracasaquismo.

IV

Eleições condicionadas

Depois de 1820

 

As eleições de 1820

As eleições de 1822

A regeneração perdida.

Tradicionalistas e jacobinos

O partido do meio-termo.

Gradualistas e radicais

O começo do facciosismo

Da revogação da ordem vintista. à pressão da balança da Europa.

Cronologia

 

V

Das eleições cartistas às eleições miguelistas

Depois de 1826

 

Eleições de 1826

Três estados de 1828

Terrorismo de Estado

Cronologia

 

VI

Da vindicta ao devorismo

Depois de 1834

 

Eleições de 1834

Eleições de 1836

Devorismo

Cronologia

 

VII

Do radicalismo aos ordeiros

Depois de 1836

 

Eleições de Novembro de 1836

Eleições de 1838

Eleições de 1840

Cronologia

VIII

As forças vivas do cabralismo

Depois da Restauração da Carta

 

Eleições de 1842

Eleições de 1845

O subsolo da política

O cabralismo

Guerra Civil

Convenção do Gramido

Eleições de 1847

O primeiro liberalismo

Cronologia

 

IX

Do armistício constitucional aos melhoramentos materiais

Depois da Regeneração

 

Eleições de 1852

Eleições de 1856

Eleições de 1858

Lei eleitoral de 1859

Eleições de 1860

Eleições de 1861

Eleições de 1864

Cronologia

X

DA FUSÃO AO REGIME DOS PEQUENOS PARTIDOS

DEPOIS DE 1865

 

Eleições de 1865

Governo da fusão

Os pequenos partidos

Eleições de 1868

Eleições de 1869

Eleições de Março de 1870

Eleições de Setembro de 1870

Eleições de 1871

Eleições de 1874

 

XI

O domínio dos partidos-sistema

Depois do Rotativismo

 

Reforma eleitoral de 1878

Eleições de 1878

Eleições de 1879

Começo do rotativismo

Eleições de 1881

Reforma eleitoral e eleições de 1884

Acto Adicional de 1885

A ideia de vida nova

Eleições de 1887

Eleições de 1889

Eleições de 1890

Eleições de 1892

Eleições de 1894

Eleições de 1895

Eleições de 1897

Reforma eleitoral e eleições de 1899

Cronologia

 

XII

Da ignóbil porcaria ao regicídio

Depois da Desagregação partidária

 

Eleições de 1890

Reforma eleitoral de 1901

Eleições de 1901

Eleições de 1904

Eleições de 1905

Eleições de Abril de 1906

Eleições de Agosto de 1906

Depois do regicídio

Eleições de 1908

Eleições de 1910

XIII

A impossibilidade de alternativas eleitorais

DA I República

 

As cisões no PRD

Eleições de 1911

Eleições parcelares de 1913

Movimento das Espadas

Eleições de 1915

Eleições de 1918

Eleições de 1919

Eleições de 1921

Eleições de 1922

Eleições de 1925

 

 

 

XIV

Ditadura, Estado novo, Estado de segurança nacional

Depois do 28 de Maio de 1926

 

Eleições de 1934

O reviralho

Eleições de 1938 e de 1942

Eleições de 1945

Eleições de 1949

Eleições de 1951

Eleições de 1953

Eleições de 1957

Eleições de 1958

Eleições de 1961

Eleições de 1965

Cronologia

 

 

XV

O crepúsculo do regime da constituição de 1933

Do Marcelismo

 

Eleições de 26 de Outubro de 1969

A renovação na continuidade

Eleições de Outubro de 1973

O Movimento dos Capitães

O marcelismo

Cronologia

 

XVI

A revolta do sufrágio universal

Depois de Abril de 1974

 

Partido Comunista

Partido Socialista

Extrema-esquerda

Republicanos históricos

Monárquicos

Direita

Partido Popular Democrático

I Governo Provisório

II Governo Provisório

Centro Democrático Social

Partido do Progresso

O problema ultramarino

28 de Setembro

III Governo Provisório

11 de Março

Eleições de 25 de Abril de 1975

Verão quente

VI Governo Provisório

25 de Novembro

Constituição de 1976

Eleições de 25 de Abril de 1976

Eleições presidenciais

I Governo Constitucional

Governos Presidenciais

Eleições de 2 de Dezembro de 1979

Eleições de 5 de Outubro de 1980

Eleições presidenciais de 7 de Dezembro de 1980

II e III Governos da AD

Eleições de 25 de Abril de 1983

Eleições de 8 de Outubro de 1985

Eleição de Mário Soares

Eleições de 19 de Julho de 1987

Reeleição de Mário Soares

Eleições de 6 de Outubro de 1991

Eleições de 1 de Outubro de 1995

Os partidos-sistema

 

 

XVII

Conclusões

A Crise da Representação

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Copyright © 1998 por José Adelino Maltez. Todos os direitos reservados.
Página revista em: 02-01-1999.