A Comunidade Mundial e a crise do político
Um olhar da emoção portuguesa

 

 

Aqui e agora, neste Portugal cujo nome oficial foi, durante séculos, o de Portugal e dos Algarves, mas que, ainda hoje, continua a ter o carácter pluricultural e universalista da distância de tais Algarves na esfera armilar que circulariza o nosso escudo nacional.

Aqui e agora, este Sudoeste da Europa, com os seus arquipélagos atlânticos, mais do que uma nórdica finisterra, continua a ser porto de partida, cais de todas as necessárias viagens para a redescoberta de novos mundos.

Aqui e agora, neste nosso tempo, tão tecnologicamente dito como de aldeia global e, por vezes, escatologicamente qualificado como de fim da história, ainda continua por cumprir a exigência de todos nos tratarmos como filhos de Andram (Gil Vicente). Porque, como proclamava Almada Negreiros, se as frases que hão salvar a humanidade já estão todas escritas, continua a faltar uma coisa: salvar mesmo a humanidade.

Mesmo aqui e agora, eis que nos entram casa dentro, circadianamente, em zooms, replays, câmaras lentas, imagens de fome, peste e guerra, e outros sinais de intolerância, de perseguições, de limpezas étnicas. Custa dizer-lhes os sítios, porque a própria escolha do nome implica tomar partido activo pelos responsáveis por muitas matanças e certos genocídios. Mas, das margens do Jordão a Serajevo, de certas partes da Mitteleuropa às praias da Somália, de Timor a remotas paragens das Américas e dos Próximos, Médios e Extremos Orientes, Ocidentes, Nortes e Suis, eis que muitos, invocando em vão os sagrados nomes de Deus - quando não de deusas, génios e sucedâneos, feitos ideologia -, esquecem que nada do que é humano nos pode ser alheio, mesmo que fique em Tien An Men, em Dili, em Los Angeles ou no Casal Ventoso. Eis o homem de sempre, entre a lama e as estrelas, entre l'ange et la bête. O homem em guerra consigo mesmo, o homem em guerra civil por dentro de si mesmo, nas suas entranhas e na sua alma.

Não há dúvida que, de finisterra, nasceu Sagres, pelo Atlântico, a caminho do Sul. Que, outrora, partimos, ousando regressar ao ventre mátria, de nossa mãe distância, na senda daquele abraço armilar, daquele universalista quanto mais além, mais além ainda (Paul Claudel) que talvez constitua a principal significação partilhada das comunidades portuguesas, esse núcleo central da nossa memória e dos nossos valores, donde nos vem a identidade e a autonomia.

Começámos por ser Porta de Chegada daquele mundo antigo, que se reduzia ao mapa de Ptolomeu e que podemos qualificar como a Idade Mediterrânica da História. Então, nestes confins do Ocidente europeu, onde a terra acaba e o mar começa, fomos recebendo, em sucessivas vagas, a visita de fenícios, gregos, romanos, germânicos, judeus, berberes e árabes. Gentes de todas as sete partidas que, de Leste para Oeste, procurando um lugar onde, nos foram ensinando a aprender o aprender, da religião, da filosofia, do direito, da álgebra, da tecnologia.

E nacionalizando essas tendências importadas pela arte da simbiótica, eis que adquirimos técnica para nos podermos lançar numa nova partida, para esse além de nós a que podemos chamar globalização ou mundialização.

Desde o século XV que, descobrindo as descobertas, nos fomos descobrindo e, com judeus e árabes, também diluídos dentro de nós mesmos, conseguimos esquecer o círculo vicioso das guerras santas contra guerras santas entre gentes do mesmo Livro, ousando, pelo contrário, fazer guerra contra as ondas do tenebroso, os misteriosos cabos bojadores e os fantasmas dos adamastores.

E assim navegando em estradas flutuantes, superámos as Tormentas e unimos, pela boa esperança, o Atlântico e o Índico, transformando todo esse espaço no novo Mediterrâneo da história. Chegava a hora de uma terra maior, do tal planisfério, onde se circulava, não apenas de Leste para Oeste, mas também de Norte para Sul, com novas estrelas do norte, a que chamámos cruzeiro do sul.

Faltava, no entanto, cumprir a viagem: ir além dos cabos, da Índia, da Taprobana, nesse circum-navegar que é partir para regressar ao sítio da partida. Descobrir que a terra inteira podia ser unidimensional, que a humanidade não cabia nem no ptolomeu da fantasia nem na abstracção de um planisfério; faltava descobrir que, em vez de chegar a uma índia cartografável, importava navegar, como proclamava Fernando Pessoa, para uma índia que não vem nos mapas, e chegar lá em naus feitas daquilo de que são feitos os sonhos. Faltava cumprir o abraço armilar, isto é, assumir o globalismo de uma terra-esfera onde não são possíveis periferias, tenebrosos, ou aquelas ilusórias perspectivas etnocêntricas de um mundo quadrilátero, com quatro cantos, mas onde só nos sítios onde reinem os nossos estaríamos debaixo do Céu.

Faltava descobrir que tanto o Leste como o Oeste, tal como o Norte e o Sul, são, dia a dia, subvertidos pela revolução dos corpos celestes, em torno de um eixo e à volta do sol. Eppur si muove! É esse novíssimo mundo que agora, e sempre, pode ser. Se os homens forem homens. Se nada do que é humano nos for alheio.

Mas o tal diálogo de culturas e o tal encontro de religiões, à maneira de Assis, só é possível se nos expatriarmos nas nossas próprias origens (Heidegger), isto é, se reconhecermos  a contemporaneidade filosófica  de todas as civilizações (Toynbee). Para tanto, talvez importe refazer alguns dos pretensos mandamentos das leis dos homens que todos vamos balbuciando de forma hipocritamente unanimista.

Falta uma cidade à imagem e semelhança do homem, uma cidade que não seja grande demais nem pequena demais, mas suficiente na sua unidade. Uma civitas humana onde possam conciliar-se tanto a exigência de independência de cada  grupo que se pense nacional como a liberdade e a participação de cada cidadão, o que só é possível quando houver uma comunhão pelas coisas que se amam.

Falta também uma nova noção de saber que vá além do pretenso cientismo, ou cientificismo,  dos tempos modernos, essa ilusão da morte de Deus (Nietzsche) ou do deicídio (Albert Camus) que gerou o terrorismo de uma certa razão paroquial - a mesma que determinou que só existe aquilo que pode medir-se ou experimentar-se intencionalmente.

Falta, sobretudo, respeitar uma antiquíssima (mas não antiquada) concepção de homem: aquela que entende cada  homem concreto como um homem completo; onde cada homem é um ser que nunca se repete, vivendo uma história, onde cada acontecimento é também um acontecimento que nunca se repete. Porque cada homem é um fim em si mesmo, só podemos salvar a humanidade se nos salvarmos, cada um de nós, fazendo aos outros aquilo que queremos que nos façam a nós. Isto é, só salvando os imperfeitos homens que temos, e somos, poderemos salvar a humanidade.

Aqui e agora, nós, os herdeiros da liberdade europeia, temos apenas de proclamar que a história está sempre a recomeçar. Que só há  fins da história para os pretensos vencedores. Porque, como dizia um herético português, não será que vencer é ser vencido? Porque só fazendo o passado presente, podemos ter saudades de futuro.

 

Neste começo de milénio, desfeita a velha ordem mundial, estabelecida pela paz dos vencedores no fim da chamada segunda guerra mundial, continuamos em torno dessa procura  de um mundo novo que pode, ou não, ser um mundo melhor.

Cerca de dois mil anos depois daquilo que convencionámos ser o nascimento de Jesus Cristo, um dos pontos de partida da era euromediterrânica, e quinhentos anos depois da viagem de Cabral e Caminha, um dos principais impulsos da era euro-atlântica, importa proclamar que ainda não vamos entrar no novo milénio,  porque nos falta descobrir o caminho político para o Planeta. Já entendemos que  a Terra é só uma, em termos de ambiente, mas ainda não percebemos que há também um só mundo em termos geo-históricos e geo-humanos, um só mundo que deve ser perspectivado como a terra dos homens, como corpo político, dotado de organização política e da ideia que serve a política: a racionalidade do justo.

Utilizando a metáfora comemorativa, dois mil anos depois, mesmo a nível mediterrâneo, os seguidores de Cristo, ou do seu aparente inverso, o humanismo laico da matriz estóica e da modernidade iluminista, continuam com dificuldades de diálogo face aos seguidores de Maomé, de tal maneira que ambos ainda não conseguem navegar entre as margens daquele que foi o mar interior do mapa de Ptolomeu, esquecidos que estão dos manuais de Platão e Aristóteles, que os europeus redescobriram nos séculos XII e XIII, graças aos mesmos árabes.

Quinhentos anos depois, o Atlântico, a que acedemos com a ajuda de pilotos também árabes e de cartas e técnicas de navegação trazidas do Mediterrâneo, ainda não consegue ser o oceano moreno, dado que não se empreendeu a viagem a caminho do Sul, com ligação ao Índico e passagem para o Pacífico. Que o diga a nossa história de viajantes, nos anos mais recentes, em que o simbólico estabelecimento de Macau mudou de natureza jurídico-formal e que em Timor, local de passagem do Índico para o Extremo-Oriente e do Índico para o Pacífico, se venceram as Tormentas.

Falta muita viagem por cumprir para atingirmos a armilar, esse cruzamento de paralelos e meridianos que nos ensina a circum-navegar e a fugir dos planisférios da abstracção. Com efeito, a globalização, como semente do universal, ainda não foi compreendida. Ainda não com-prendemos, dela, parte com parte, para chegarmos a conexões de sentido, de tal maneira que, do particular, possamos ter intuição da essência. A vertente económico-financeira da mesma globalização já descobriu que todos os habitantes do Planeta são produtores e consumidores, mas ainda não concluiu que esse não é o fim da história e que ainda não começou a viagem pela justiça na distribuição dos rendimentos. Os ricos são cada vez menos e cada vez mais ricos. Os pobres, cada vez mais e cada vez mais pobres, agravando a revolução demográfica, com os ricos a terem cada vez menos filhos e os pobres no ritmo do “crescei e multiplicai-vos”, com a doçura dos “lírios do campo”. E não basta a hipocrisia da segurança e daquela ordem pela ordem que permite manter a Europa com dois terços de gente a viver cada vez melhor, graças à existência de quase um terço de socialmente excluídos, onde os maioritários, da nova classe média, votam sempre, muito mediocraticamente, nos mesmos partidos do centrão gestionário e situacionista, numa estabilidade garantida pela circunstância de, no resto do mundo, a maioria ser de excluídos. Política é segurança e bem-estar, mas não é apenas segurança e bem-estar, exigindo a superação dessa racionalidade técnica do mercado, pela ascensão à justiça da racionalidade ética, que constitui a estrela do norte do campo político.

Talvez os economistas ainda não tenham percebido que os problemas económicos, apesar de apenas se resolverem com medidas económicas, como ensina o FMI, não se resolvem apenas com medidas económicas, como ensina o bom senso. Porque se a economia (de oikos, casa em grego, de domus, casa em latim) é ponto de partida para a política, e não o contrário, também a globalização económica tem de ser entendida numa perspectiva armilar, como desafio que apenas pode ser vencido, quando se der regulação política àquilo que hoje já é um planeta unidimensional, em termos de comunicação e de sociedade da informação. No tocante ao Planeta, se já estamos na casa, falta sairmos desse doméstico e atingirmos a esfera pública, o político, onde tem de inventar-se algo que seja superior ao dono e nos dê a racionalidade do justo.

Continuam, de facto, muitas viagens por cumprir. E para portugueses que ainda têm, como spera, de esperança, o símbolo da sphera, da armilar, eis que, no último ano da série cronológica do mil novecentos, o proclamado fim do ciclo do império português, não significou o fim da esperança nem da esfera, dado que ainda há novos mundos que devemos dar ao mundo.

Sinais dos tempos bem profícuos, aparentemente confundidos pelas mais recentes reuniões das grandes cimeiras dos Estados mais desenvolvidos, com os representantes dos Estados fechados num edifício, com eventuais paredes de vidro sem glasnot, enquanto em manifestações de rua, representantes de organizações ditas não governamentais, mobilizados pela Internet, clamam que também há uma sociedade civil mundial com direito à reivindicação e à indignação, mas ainda sem esperança de perestroika.

E assim vai o político neste virar mítico do milénio. Onde, voltando a glosar Daniel Bell, podemos dizer que os Estados a que chegámos, (Stato vem mesmo do verbo stare)  são, ao mesmo tempo, pequenos demais e grandes demais. Pequenos demais para os grandes problemas da vida, marcados pelo global; grandes demais para os pequenos problemas da vida, marcados pelo local.

Mas crise do Estado pode não ser crise do político, se entendermos que o político também existe antes dos Estados, que está ao lado dos Estados e acima dos próprios Estados. Crise do Estado pode não ser crise do político se formos capazes de teorizar um político supra-estadual e um direito verdadeiramente universal. Se percebermos que esse supra-estadual não se confunde necessariamente com as chamadas organizações internacionais, cujos sócios apenas podem ser os Estados. Se entendermos que o necessário universal não é exactamente a mesma coisa que o actual direito internacional público. Se até ousarmos dizer que crise do Estado não é o mesmo que crise da Nação, caso a entendamos, à maneira de Fernando Pessoa, como caminho para uma super-nação futura, como passo de libertação, como ponto de passagem para uma civilização superior.

Vivemos um tempo de revolução global, aliás, a primeira revolução global da história da humanidade. Onde o global não é necessariamente a restrita globalização económica e financeira proclamada por certo pensamento único de um pretenso neoliberalismo, realmente pouco ético, marcado pelo hobbesiano do individualismo possessivo, mas um sentimento de planeta unidimensional, provocado pela existência de ameaças globais que roubaram aos campos da profecia e da poesia os sonhos da sociedade do género humano, essa civitas maxima, onde todos podemos ser cidadãos do mundo. A ameaça já não vem apenas de outras entidades políticas diferentes da nossa, de um inimicus, vizinho ou idêntico, mas daquelas ameaças que ameaçam realmente todos os homens: do risco tecnológico maior, à fome; da doença provocada por vírus que não conhecem fronteiras, às questões da segurança; dos problemas do ambiente, à ultrapassagem das tolices de um conceito de desenvolvimento quantitativo que esqueceu a entropia, gerando uma sociedade de desperdício, cheia de lixeiras físicas e morais, hipocritamente dita sociedade da abundância, mas que apenas se mantém pela criação das necessidades artificiais do consumismo, pelo que nas mesmas se morre pelo excesso de comida, enquanto no resto do mundo se passa fome.

Para além das organizações internacionais, marcadas pelo inter-estadual dos Estados a que chegámos, com a consequente tentação da Realpolitik dos Talleyrand e dos Kissinger, há também sinais e sementes de integração internacional, com a criação de novos pólos de poder supra-estaduais, de novos centros, de novas acrópoles, de novos espaços supra-domésticos, polidos e civilizados, para onde os indivíduos podem transferir expectativas e lealdades, gerando uma rede de pluralidade de pertenças, uma constelação de massas de actividade, que só uma perspectiva pluralista do político pode contemplar e que só o princípio da subsidiariedade pode abarcar.

Os velhos Estados, nascidos do primitivismo da modernidade ocidental, ainda submetidos aos reflexos condicionados dos hábitos de obediência, aos medos do Leviathan de Hobbes e aos complexos do pessimismo antropológico de Nicolau Maquiavel, talvez sejam filhos daquela visão agostiniana e luterana que considera a política como um castigo divino, por causa do pecado original, partindo do preconceito que há sempre uns que subjugam e outros que se submetem pelo medo da violência, proclamando que o imperante, e a não a verdade, é que faz a obediência. Esses mesmos que perspectivaram o homem lobo do homem e que continuam a reduzir o político ao verticalismo da pirâmide ou da elite no poder. Até porque o chamado maquiavelismo, iludido por parecer ter razão a curto prazo, além de uma não-moral é também uma péssima política, porque deixa de ter razão no médio e no longo prazos.

Mas talvez outras perspectivas possam ser reabertas neste final de milénio. A velha polis grega do discurso de Péricles, os medievais concelhos do regresso da política, as observações de Pero Vaz de Caminha sobre o estado de natureza do bom selvagem, que tanto influenciaram Rousseau, ou a leitura kantiana da política, com um Estado-Razão onde não tem que ser majestática a Razão de Estado. E se a perspectiva hobbesiana começa a ser repudiada pelos seus parentes grocianos, julgamos que importa ir além do mero tratado, do útil pacta sunt servanda, e assumirmos o sonho kantiano, essa terceira via estratégica que vai mais além, a caminho do justo, porque dá ao mundo aquele cosmos da raiz do político, a autonomia da participação cidadânica, onde a urbs nos pode dar o orbs. Anthropos physei politikon zoon...

Onde o poder não vem do diabo nem do pecado. Onde o poder é do povo. Onde o poder vem do consentimento de cada um ao todo. Porque o todo apenas é feito de cidadãos que decidem. E onde até o governante não é um soberano que diga que o Estado é Ele, dado não passar de um representante, do que está presente em lugar daquele outro que é cada um de nós. Onde o governante é ministro, minister, servus ministerialis, escravo da função, funcionário, um minus ou minor, que, mesmo dentro da sua missão, tem de obedecer ao magis, ao maior, do  magistrado, do magister, desse que, sendo auctor, tem autoridade, e não apenas potestas. Esse complexo exercício da razão inteira que faz acrescer, à racionalidade técnica do bonum utile, a racionalidade ética do bonum honestum, simbolizado no princípio da justiça e, em torno do qual, vamos discutindo ideologias e programas, partidarizando-nos, para, da parte, não partirmos o todo, mas competirmos, em jogos de soma variável, ex pluribus unum, fazendo da vontade de todos uma vontade geral, onde não se decide em nome do interesse privado de cada um, do omnes ut singuli de Suárez, mas antes educados e mobilizados pelo interesse geral do bem comum, do omnes ut universi que constitui o mesmo que o imperativo categórico de Kant, onde cada um decide como se ele próprio fosse o todo, de tal maneira que, da sua conduta decisória, pode extrair-se uma máxima universal.

Basta enquadrarmos o político à maneira de João Pinto Ribeiro, como a procura de uma república maior, a caminho de outras repúblicas maiores, sem o exclusivismo soberanista e o geometrismo estadualista, piramidal e centralista, como foi timbre dos absolutismos e dos jacobinismos. Desses que julgam poder aprisionar o político num qualquer fim da história, providencialista ou revolucionário, esquecendo que não são os fabricantes de ideologias que fazem o processo histórico. Que não é o processo histórico que faz o homem, mas que é o homem que faz história, mesmo sem saber que história vai fazendo. Porque a tal história é o produto da liberdade, o produto, não das intenções de certos homens, mas da acção de todos os homens.

Talvez só esta compreensão do político possa corresponder à realidade do eu individual e das suas circunstâncias, dado que cada indivíduo, como verdadeiro centro do mundo, como ser que nunca se repete, dá vida a uma pluralidade de pertenças, a uma pluralidade de grupos, a uma rede de poderes, onde, por articulações horizontais e verticais, se estabelecem as instituições, os valores e as essências. Essências que só se realizam quando se enraízam nas existências, objectividades sociais que só estão vivas quando se radicam no húmus das subjectividades; ideias de obra ou de instituição que apenas se tornam permanecentes quando são objecto das adesões individuais, das comunhões de pessoas, das regras vivificadas, das formas de poder institucionalizadas.

Porque foi o homem que inventou o político. Porque foi o homem que cultivou, sobre o naturalístico da sua realidade animal e da respectiva lógica de rebanho, os laços artificiais e culturais da rede política. Porque o homem, por exigência da sua procura da perfeição, da boa sociedade e do melhor regime, é um animal da polis. Para deixar de ter um dono. Para sair do espaço privado da casa e da família, onde manda o déspota, o pai tirano do patriarcalismo e do paternalismo, e atingir o esforço racional do espaço público, da procura da comunidade perfeita, em torno da acrópole, onde o simbólico da comunidade das coisas que se amam está ao lado de uma chefia, de um principado, de uma governação, marcada pela institucionalização do poder. Onde tentamos deixar de obedecer a outro homem e passamos, todos, os que governam e os que são governados, a obedecer à abstracção do bem comum, síntese da liberdade e da governabilidade, da ordem e da justiça.

O político existe para que cada um possa obedecer a uma abstracção e deixe de obedecer a outro homem. Para cada um ter como norte uma norma, uma regra, em vez do chicote da violência. Para que a força se volva num retorno da violência sobre si mesma, numa simples anti-razão posta ao serviço da razão. Para que a força se sublime em coacção legítima e que esta seja instrumento da liberdade. Para que o Estado não passe de monopólio legítimo da violência legítima. Porque o homem é um animal de regras, porque só ele tem regras e porque só ele pode não acatar as mesmas regras. Só assim podemos obedecer ao todo, obedecendo a nós mesmos.

Daí o processo político. Onde domina a normalidade da persuasão, antes do autoritarismo, antes da propaganda, antes da violência. Aliás, o homem é um animal político porque é um animal comunicacional, o único animal que fala, que comunica pela palavra e pelo discurso (logos), a primordial etimologia de razão. Onde o poder, esse dever ser que pode não ser, só atinge o nível da essência quando se existencializa pelo consentimento racional dos cidadãos, enquanto participantes na decisão.

De um consentimento racional-normativo (simbolizado no Estado e firmado pelo animal de vontade de inteligência), e de um consentimento racional-axiológico (firmado pelo animal simbólico, em torno da comunidade das coisas que se amam). De um Estado que não é apenas contrato e sociedade, mas também instituição e comunidade, onde o edifício abstracto tem de ser fecundado pela emoção da cultura e da história imaginada. Porque a razão raissonnante, do razoar, do razoado e do simples razoável calculista, inimiga da paixão, do sentimento, da emoção, da atracção pelo diferente, tem de ser compensada  pelo simbólico, pela imaginação, de modo que o uno admita o diverso e pelo particularismo se atinja o universal.

Daí o político como normativo, como sítio onde o poder tende a fundamentar-se no direito e a ter como limite o próprio direito. Logo, a tentativa de transformação do Estado primitivo, maquiavélico, hobbesiano, inquisitorial, pombalista ou salazarista, numa exigência de Estado-Razão, a que hoje damos o nome de Estado de Direito. Normativo-axiológico e axiológico-normativo.

Onde a racionalidade dos fins é compensada pela racionalidade dos valores; onde a ética da responsabilidade dialoga com a ética da convicção; para que  a razão de Estado não exclua o Estado-razão, para que a governabilidade não exclua a participação; e o poder não seja inimigo da liberdade. Assim, a política como mistura de contrários, só passível de uma arte de tecelão, misturando convergências e divergências, pela persuasão e não pela tirania. O pretenso pastor governante já não é deus, descendente, ou parente, dos deuses, nem paterfamilias, é homem, demasiado humano, esse que erra, duvida e se engana, tão carneiro como os restantes carneiros do rebanho povo, conforme a parábola de Platão.

Um Estado de Direito que deve perder uma a uma todas as cordas que o prendem ao paternalismo e ao absolutismo, dado que nele o Estado deixa de ser um l´Etat c’est moi e passa a ser um nous, um nós que é diferente da mera soma dos eus. Essa intenção regulativa, que, nos dias de hoje, exige, sobretudo, a luta contra a corrupção e o indiferentismo, bem como a superação dos corporativismos, feudalizantes e fragmentários, e desse cúmulo de todos os corporativismos que é a sociedade de corte.

Porque se, com a modernidade, a religião secular da política excluiu Deus, o Rei e a própria Família do âmbito do espaço público, continuamos enredados em sucedâneos dos mesmos. Seja o monoteísmo do Estado, a personalização do poder ou o nepotismo dos jobs for the boys, principalmente quando, em sociedades fechadas, mas com o enganador discurso politically correct de sociedades abertas, permanece o círculo social da pequena corte e do espírito de acesso ao poder. Com vários rostos, muitas faltas de fé e certa tendência para o torcer, com medo do quebrar, numa prática contrária ao discurso de autenticidade do nosso Sá de Miranda.

Essa sociedade da corte que permanece nos actuais regimes democráticos dominados pela partidocracia e pelo Estado Espectáculo, onde a trahison des clercs passa, sobretudo, pela cedência aos bobos da Corte de certa mediatização, onde o que parece não é. Ora o maquiavelismo apenas tem razão a curto prazo, porque quem, sendo insolentemente autêntico, fingir ser aquilo que na verdade é, vivendo mesmo como pensa, sem pensar como vai vivendo, virá à tona de água, quando passar a turvação, mostrando que o que é também pode parecer, pelo menos junto dos que pensam de forma racional e justa e praticam a universitas scientiarum.

De qualquer maneira, o político estadual, intra-estadual e supra-estadual é uma ordem complexa, sempre inacabada, porque a procura da perfeição não seria humana se, na terra dos homens, houvesse o céu dos anjos ou o inferno das bestialidades. Uma ordem plena de divergências e de convergências, de luta de contrários, onde, na emergência superadora, os contrários sempre permanecem contrários, em sucessivos estádios, cada vez mais complexos. Onde novas divergências e novas convergências, levam ao desafio de novas emergências, de novas autonomias, de novos estádios de complexidade crescente, de novas ordens cada vez mais espontâneas, de sucessivas sociedades abertas ao ambiente, feitas grande sociedade com regras da conduta justa, onde a ordem é produto da acção dos homens livres e não da intenção das vanguardas, dos planeadores ou dos ideólogos, ditos mestres-pensadores. Da casa à aldeia, da aldeia à polis, da polis à república, com sucessivas procuras de repúblicas maiores, que só terminam no tal infinito da procura do perfeito, da boa sociedade ou do melhor regime possível. Nesse normativo da sempre procurada república universal, dado que o proposto governo mundial só acontecerá quando os homens deixarem de ser homens e passarem ao estádio inferior da lógica do rebanho ou ao estádio metafísico do angélico. Fiquemo-nos no sublime intervalo da vida humana, daquele ser que vai pecando e arrependendo-se; que, depois de cair se levanta, procurando caminhar direito, para cima e para dentro. Porque, por dentro de si mesmo é que as coisas realmente são, na imanência que é transcendência, na física que é ultrafísica, no aquém que é mais além.

Voltando ao há quase quinhentos anos, importa recordar que só cerca de trinta anos depois do ano de 1500 é que, de Maquiavel, surgiu, pela primeira vez, a cunhagem do termo Estado. Que só setenta e seis anos depois desse mesmo ano de 1500 é que Jean Bodin concretizou o conceito de soberania, sem o qual não poderia existir o Estado a que chegámos. Que dois anos depois de 1576 aconteceu Alcácer-Quibir e que em 1580 as Cortes de Tomar assumiram o pacto de sujeição ao rei Filipe, filho de um belga e de uma portuguesa, desse belga que em 1516 se assumiu como o primeiro rei de Espanha, num prenúncio de monarquia universal marcada pelo Estado Moderno, tão contrário ao modelo português. Mas sessenta anos depois de 1580, eis que os portugueses, considerando que a comunidade é maior que o príncipe, reclamaram a superioridade do pacto de associação sobre o pacto de sujeição, revivificando a constituição de 1385, dando início àquilo que viria a ser a Revolução Atlântica, com a revolução inglesa de John Locke; a revolução norte-americana, pautada por Montesquieu; e a revolução francesa de cunho rousseauista. Impulsos a que Kant deu integrada universalidade e que levaram às independências sul-americanas, à primavera dos povos da Europa Central e Oriental, posterior a 1848, e, quiçá, aos sinais de libertação nacional do chamado Terceiro Mundo, posteriores à Segunda Guerra Mundial.

Nestas encruzilhadas da história, Portugal permaneceu não apenas por causa de Portugal. Talvez a principal consequência de 1640 tenha sido o Brasil. Depois,  por causa dos imperialismos napoleónicos, deu-se o embarque da Corte para o Brasil, com a consequente criação de um Reino Unido, mais uma vez marcado pela armilar, onde o grito de Ipiranga valeu a pena. Porque a antiga metrópole europeia sentiu a dor de ser colónia quando se tornou no único país da Europa com a capital na América do Sul e tratou de criar essa ilusão de movimento de libertação nacional chamado revolução, com início no dia 24 de Agosto de 1820. Uma descolonização ilusória, porque desconhecedora da globalização, hegemonizada pelo free trade britânico, o verdadeiro criador das regras do jogo de então e, consequentemente, o principal beneficiado, porque Londres, que parte e reparte, não é tolo e percebe da arte. Uma ilusão de descolonização-libertação artificialmente oposta à sua irmã-inimiga brasileira, tal como em 1974-1975, os potenciais novos Brasis africanos, apertados pelas tenazes da guerra fria, se separaram  de um conjunto ditado, para, depois, redescobrirem que dividir pode ser unir, quando livremente se redescobre a comunidade dos afectos e das significações partilhadas. Tal como os portugueses que restam em Portugal, talvez só agora, nestes finais de 1999, comecem a compreender que a descolonização, a que fomos forçados nos anos de 1974-1975, não significou um Portugal dos anos do fim.

Importa assumir as raízes para poder semear-se o futuro. Assumir as raízes, sentir o eixo da roda dos valores que vai acompanhando as circunstâncias da mudança. Porque quem assumir, desse eixo, o humanismo activo, redescobre sempre que no princípio da política está o homem e que só depois vem o Estado. E, portanto, deve concluir que o Estado a que chegámos é que tem de ser humanizado e não o contrário, do homem a ter que ser estadualizado, como ensinava o meu falecido professor Francisco Lucas Pires. Porque, como proclamava Jacques Maritain (1949), the state is for man, not the man for the state… Dar conteúdo prático a esse humanismo, talvez implique assumirmos a raiz da democracia clássica, onde a cidadania tem de ser participação nas decisões e o público que retomar o horizontalismo da confiança, do pactismo, do consentimento, sem o qual não pode haver comunhão nem bem comum. Lutar pelo humanismo passa, assim, pelo combate ao indiferentismo, esse vício da democracia representativa, quando os governantes se tomam da sobranceira altivez do soberanismo e do poder de império, e tentam transformar o cidadão, de que são meros representantes, em simples súbdito.

Neste virar do milénio, a crise do Estado tem a ver com a infeliz continuidade de velhas respostas ideológicas para as velhas questões sociais, quando importa descobrir o verdadeiro homem pós-ideológico, esse que, assume a pluralidade dos subsolos filosóficos que sustentam a actual axiologia do humanismo democrático e pluralista. Esse que é capaz de reinventar novas ideias regeneradoras para os novos desafios das novas questões sociais e das novas questões políticas.

Por nós, vale a pena chamar a atenção para a necessária nova perspectiva do universal, ou do armilar, que reconhece a existência de uma sociedade do género humano, onde todos podemos ser cidadãos do mundo. Uma herança greco-latina, de marca estóica e cristã, que acirrou os factores democráticos da formação de Portugal (Jaime Cortesão) e que ainda pode mobilizar o humanismo lusíada, nomeadamente dos portugueses que continuam dispostos a dar novos mundos ao mundo, desses que, reconhecendo a diferença, continuam dispostos a diluir-se em todos os outros.

Eis o regresso à política que subscrevo. Esse retomar do pactismo do nosso tradicional sistema municipalista, quando o político, de acordo com a expressão do Infante D. Pedro, foi visualizado como mero concelho em ponto grande. Neste sentido, o elemento nação, no seio dos Estados a que chegámos, não pode continuar a depender exclusivamente da perspectiva verticalista do aparelho de poder estadualizante. Tem de revivificar-se politicamente na cidadania e esta, que ser amparada pelas comunidades políticas do small is beautiful, sejam elas naturais ou artificiais.

Neste sentido, só pode ser superada a actual crise do Estado pela autodeterminação da nação-Estado, bem diversa da perspectiva autárcica e verticalista do chamado Estado-nação. Há política antes e depois do Estado a que chegámos. Há política no interior dos Estados. Tem de haver política acima dos Estados a que chegámos.

Tal como humanizar a abstracção societária implica o reforço do indivíduo entendido como pessoa, dotada de uma dignidade, essa sim, soberana, e da plenitude de uma esfera de autonomia, na qual devem conciliar-se tanto a dimensão individual quanto a dimensão social e, consequentemente, liberdade e responsabilidade, participação e solidariedade. É desse espaço de resistência, dessa raiz da dignidade humana, que deve derivar a política. E nenhum valor pode instrumentalizar a pessoa. Seja Estado, Nação, ou Igreja. Mesmo a própria indução dita humanidade não pode esquecer o homem, cada homem concreto, de carne, sangue e sonhos, cada eu nas suas circunstâncias, esse verdadeiro centro do mundo, esse fim em si mesmo, esse ser que nunca se repete.

Muitas incompreensões desse processo político supra-estadual continuam a confundir o político. Mesmo o do bem comum mundial, dado que, nesta fase da globalização, ditada pelo pensamento único e pela memória da guerra fria, contra o domínio do processo integrativo tradicional da hegemonia, esse que considera que todos os centros políticos particulares devem ceder perante um deles, apenas parece emergir a resposta do modelo de governo mundial. O processo típico daqueles que defendem a instauração de um principado mundial, com ligação directa entre esse centro político e todos os homens, o qual tem como sucedâneo o mal menor do directório ou uma aliança entre as unidades políticas dominantes, onde acaba por ser regra injusta o princípio da hierarquia das potências, com Estados Directores, Estados Secundários e Estados Exíguos, onde, sob a hipócrita igualdade formal de todos os Estados, há sempre alguns que são mais iguais do que a maioria dos restantes.

Outra incompreensão da integração internacional tem a ver com o facto de vivermos no binário do unitarismo contra o federalismo. Quando os que mais falam em federalismo acabam por ser tão ou mais centralistas que os unitaristas, ao advogarem o imediatismo de um novo contrato, ou ao invocarem o federalismo funcionalista e gradualista que prevê a transferência para o novo centro, apenas de algumas funções dos anteriores centros políticos, através de um desapossamento sem dor.

Talvez nos tenhamos esquecido dos sinais semeados por Kant, ainda tão incompreendidos, dessa república universal entendida como uma exigência ética, no sentido de levar cada Estado a comportar-se como se todos os Estados existentes, formassem um Estado Mundial, uma civitas humana, a fim de poderem limitar-se os poderes do Estado-Leviathan. Exigência que só pode ser realizada se entendermos a graduação da procura da república maior, no contexto daquilo a que se chama princípio da subsidiariedade, onde cada república apenas terá os poderes necessários para a respectiva função, não interferindo as maiores na autonomia das menores, porque todas, e cada uma delas, têm de ser perfeitas e integrais, conforme a natureza das coisas para que foram inventadas. Uma geometria variável adequada à pluralidade de pertenças, aos focos quase excêntricos de cada onda elíptica, onde é hipócrita proclamar-se o não soberanismo da entidade política menor, apenas para se acirrar, muito piramidalmente o soberanismo do centro.

Acreditamos que a via subsidiária e pluralista é a que melhor poderá defender aquilo que somos e sonhamos ser. Essa aplicação dos princípios do Estado de Direito à ordem internacional. De maneira que a mesma possa deixar de viver no estado de natureza da vingança privada, onde cada Estado é lobo de outro Estado e onde os que se assumem como bons selvagens são devorados pela predadora lei da selva. E neste tempo realista de lúcidos analistas, talvez importe a lucidez de nos sabermos ingénuos, reconhecendo que cada Estado deve submeter-se para sobreviver, desde que saiba lutar para continuar a viver. Pois cada Estado deve reconhecer que a respectiva independência não deixará de o ser, se a inevitável gestão das dependências e das interdependências for norteada pela vontade de querer ser mesmo independente.

Talvez a sabedoria plurissecular nos possa segredar que a Nação libertadora não está em crise e que o mundo pode unificar-se pela divisão. Que dividir, em nome da autodeterminação nacional, pode ser unificar, em nome do abraço armilar, politizando os Estados pelas libertações nacionais, onde a separação, enraizada no cidadanismo democrático, pode servir de viagem para a descoberta da pluralidade de pertenças de cada polis. Os todos, mesmo o todo universal, apenas são unidades de ordem e não todos contínuos e homogéneos. E mesmo numa polis, simples forma dada à matéria humana, apenas podem existir essências colectivas relacionais, porque a única essência indivisa e substancial da política é a dignidade da pessoa humana.

Porque o poder tem de voltar a ser rede, articulações laterais e verticais, sem o exclusivismo das pirâmides, numa política entendida como estratégia, onde o poder é mais relação entre indivíduos e comunidades, perfeitas e imperfeitas, privadas e públicas.

 

Mas onde, como dizia Francisco de Vitória, cada república tem de ser perfeita e integral. Por conseguinte, não está submetida a nenhum poder exterior, pois, neste caso, não seria integral. Por esta razão, pode dispor de um príncipe que, de maneira nenhuma, esteja sujeito a outro em questões seculares. Até porque a sociedade perfeita é precisamente aquela que não é parcela de outra república, mas que dispões de leis próprias, de um Conselho próprio e de autoridades suas.

Importa, pois, que cada Estado, mesmo o mais pequeno, possa esperar a sua segurança e os seus direitos, não do seu próprio poder ou do seu próprio juízo jurídico, mas apenas dessa grande sociedade das nações, entendida como uma força unida e da decisão da vontade comum fundamentada em leis, como proclamava Kant. Importa, pois, dar ao mundo um princípio regulativo, um imperativo categórico. O mesmo imperativo que, no interior dos Estados, impõe um Estado-razão, enquanto exigência para se superar o estado de natureza, visando estabelecer o reinado do direito na sociedade das nações. E isto porque a paz pelo direito não é uma quimera, mas um problema a resolver, consequência do reinado do direito, que o progresso um dia estabelecerá. Até porque o maior problema da espécie humana, a cuja solução a natureza força o homem, é o estabelecimento de uma sociedade civil, que administre universalmente o direito, isto é, a criação de uma sociedade, em que a liberdade, submetida a leis externas, se encontre ligada, o mais estreitamente possível, a um poder irresistível, isto é, à criação duma constituição civil e perfeitamente justa. Ora este problema é simultaneamente o mais difícil e o que mais tardiamente é resolvido pela espécie humana, porque o problema do estabelecimento de uma constituição civil perfeita depende do problema das relações legais entre os Estados, e não pode ser resolvido sem se encontrar a solução deste segundo. E por visionária que esta ideia possa parecer ... ela é todavia a inevitável saída do estado de miséria em que os homens se põem uns aos outros, miséria essa que há-de forçar os Estados (por muito que lhes custe) exactamente à resolução a que foi forçado, embora contra a sua vontade, o homem selvagem: a de renunciar à sua brutal liberdade e procurar tranquilidade e segurança numa constituição legalmente estabelecida.

 

A velha ordem internacional, nascida em Yalta, Bretton Woods, São Francisco e Potsdam, essa que fez os julgamentos de Nuremberga, mas amnistiou o massacre de Katyn, e que se consolidou pela chamada guerra fria, se foi simbolicamente derrubada pela queda do muro, de 1989, ainda não lançou sementes de esperança para uma nova orgânica internacional. Porque se mantém em vigor um modelo de direito internacional público que talvez ainda não tenha suficiente justiça  para ser efectivo direito, o mínimo de autodeterminação para ser inter-nacional, nem uma altura adequada de fins para ser público. Por outras palavras, a nova ordem ainda não pode ter um mínimo de justiça mundial porque o direito que a rege ainda não é suficientemente válido, faltando-lhe também os adequados requisitos da vigência e da eficácia, as três dimensões do jurídico indispensáveis para que a justiça não seja impotente. Neste sentido, temos de concluir que estamos condenados a viver em regime de vazio de justiça mundial.

A tal ordem a que chegámos depois de 1989, à imagem e semelhança da que a precedeu, apesar de longos intervalos de paz imperial, ainda não obedece aos mínimos civilizacionais da chamada paz pelo direito. Ela ainda não é suficientemente polida ou civilizada, ou, dito por outras palavras, ainda não é marcada pelos fins superiores que levaram os homens a constituir uma polis, ou uma civitas. Aquilo que, no plano interno dos Estados, se conseguiu com o chamado Estado de Direito, isto é, o reforço da institucionalização do poder que nos fez superar o estádio da vingança privada, ainda não está vigente nas relações entre os Estados, dado que estes continuam a viver em regime de estado de natureza.

Falta uma justiça mundial porque os poderes mundiais, que têm vigência e eficácia, ainda não são dotados de validade, dado que não têm o direito como fundamento e como forma de limitação.

Neste sentido, esta ordem internacional ainda é ditada pelo regime da paz dos vencedores, onde tem razão quem vence e onde não vence necessariamente quem tem razão. Logo, o day after aos pretensos tratados de paz ou de limitação de armamentos, tem mais a ver com a razão da força do que com a força da razão. Daí que a ordem internacional se aproxime mais da desordem bem organizada, da anarquia madura, que da institucionalização do poder de uma polis, de uma civitas ou de um Estado de direito.

Para que Pinochet pudesse ser julgado. Para que Saddam Hussein pudesse obedecer à comunidade internacional. Para que em Angola pudesse haver futuro, precisávamos de aplicar ao mundo aquilo que aplicamos na polis. Precisávamos de uma prisão mundial, de uma polícia mundial, de um tribunal mundial, mas também de enquadrar a prisão, o polícia e o juiz num direito efectivamente universal, com uma validade, uma vigência e uma eficácia indiscutíveis.

Precisávamos, em primeiro lugar, de uma ideia de justiça universalmente consensualizada, capaz de mobilizar uma força institucionalizada que a tornasse independente. Por outras palavras, precisávamos que a política deixasse de obedecer às razões de Estado e passasse a ser pautada por um Estado razão.

Foi isto que proclamou Kant nos finais do século XVIII, onde, contrariamente a algumas leituras pietistas, voltou a proclamar-se a necessidade clássica de uma juridificação do poder ou de uma moralização da política. Para que os Estados não fossem apenas criadores, mas também objectos do direito. E não foi por acaso que em 1995, no bicentenário da ideia kantiana da chamada paz perpétua, dois dos principais teóricos políticos da actualidade vieram a terreiro, glosando tais ideias. De um lado, John Rawls, com uma proposta de regresso ao direito das gentes em The Law of Nations. Do outro, Jürgen Habermas, com uma releitura Des ewigen Friedens. Tal como, antes, João Paulo II, na Centesimus Annus, de 1991, retomava as teorias da comunidade internacional de Vitoria e Suárez.

Em vez de pensarmos a justiça mundial ao ritmo do pensamento de Kant, João Paulo II, Rawls e Habermas, fazemos alfinetadas teóricas dizendo Pinochet, Fidel de Castro, Kabila, Hitler, Mao e Estaline. Entramos numa renda de bilros de comparações em termos quantitativos, no tocante à medição da repressão, num domínio onde pouco importa o mais e o menos, em termos de crimes contra a humanidade. E falamos muito do caso Pinochet porque este nos é mais próximo, mais vizinho, mais familiar. Tal como nos horrorizaram os massacres de Timor porque em Santa Cruz se rezou em português. Tal como invocamos Fidel de Castro porque, nessas memórias, de cruzam Salazar, Saramago, Che Guevara e Maio de 1968. Até falamos mais no Chile repressivo do que na Argentina militarista, porque há Isabel Allende e Pablo Neruda e não a complexidade do peronismo e do justicialismo de Buenos Aires. E fingimos esquecer o regime militar brasileiro e as reais cumplicidades do consentimento comunitário face ao medo da insegurança, que também nos aconteceu durante o autoritarismo salazarista. Aliás, Pinochet aconteceu porque a doutrina oficial do containment, assumida pelos norte-americanos, admitiu um Estado de Segurança Nacional como meio violento ao serviço de um fim superior: a defesa da economia de mercado e a possibilidade de instauração da democracia. Porque foi dominante o lastro teórico dos chamados maquiavélicos, defensores da liberdade, o tal realismo que chamou utópicos aos intérpretes do projecto kantiano.

Neste sentido, julgar Pinochet é julgarmo-nos. Porque sempre admitimos que há actos de violência menos violentos do que certos estados de violência. E até tratámos de nobelizar antigos terroristas feitos homens de Estado. Fiéis àquela hipocrisia que continua a separar a política do direito e ambos da moral. Quando importa encontrar um fundamento espiritual  para a ordem mundial. A única via que nos permitirá vencer a violência desta paz dos vencedores, aliás bem próxima da paz dos cemitérios, e instaurar a paz pelo direito.

A paz dos vencedores, essa que admite o Estado como lobo-do-Estado, onde a comunidade internacional não passa de uma guerra de todos contra todos, contradiz a realidade de um mundo novo surgido daquilo que alguns teorizam como a revolução global. Afinal, entre a Tempestade no Deserto  e a Raposa no Deserto, o tal gnóstico fim da história não passou de um mero regresso da história

Só a partir de agora Kant deixou os domínios da metafísica e se transformou num realista. Porque se é verdade que cada grupo humano só ganha consciência de si mesmo quando consegue estabelecer uma fronteira com o outro, levando à sobrevalorização da ameaça vinda de força, como principal elemento de desintegração, só neste nosso tempo é que surge uma ameaça global e, consequentemente, só agora que os homens todos começam a ganhar consciência existencial da globalidade humana.

Talvez importe vislumbrar alguns dos sinais dos tempos que a hiperinformação da aldeia global nos oculta, talvez importe tentar penetrar na constelação causal das nossas circunstâncias, a fim de conseguirmos detectar as correntes profundas da história que nos arrastam. As lentes imediatistas, utilizadas pelos analistas do curto prazo, descrevendo, com os  mais pormenorizados zooms das reportagens directas, as árvores da nossa floresta, quando não a casca ou um pedaço de folha, não nos têm deixado perspectivar a própria floresta, coisa que apenas se consegue pela técnica da compreensão e pelo clássico método científico que impõe que se procure substituir a opinião pelo conhecimento.

Faço parte daqueles que gostariam de subscrever o Projecto da Paz Perpétua  de Kant e até gostaria de participar na elaboração de uma lei universal que colocasse a guerra fora de direito, declarando-a como o inimigo público número um de toda a humanidade. Mas sei, de experiência vivida e pensada, que em nome dessas ilusões, Woodrow Wilson com os seus 14 Pontos  e o Pacto Briand-Kellog não impediram que, depois da Grande Guerra de 1914-1918, se tivessem acirrado os ressentimentos que conduziram à Segunda Guerra Mundial, assim se demonstrando que muitas das principais causas do inferno são as boas intenções sem força.

Com efeito, se tenho os olhos postos no céu dos princípios de uma paz pelo direito, também tenho os pés presos no chão da realidade dos homens concretos. Embora acredite não ser utopia a constituição de uma organização universal que consiga estabelecer, na comunidade internacional, um estádio semelhante àquele que no interior dos Estados já foi atingido, com o Direito a superar a vingança privada, apoiado no monopólio da força física legítima, julgo que só dentro de um longo prazo, que poderá ser de séculos, poderemos banir a guerra e estabelecer a necessária paz pelo direito.

Com efeito, o mundo exige a moralização da política. Contra as máximas sofisticas do fac et excusa, do si fecisti, nega, do divide et impera que constituiriam as astúcias utilizadas pela sabedoria imoral. Na verdade,  o acordo da política com a moral só é possível se recusarmos esses herdeiros da monarquia universal que se escondem sob os diáfanos mantos do pensamento único. Eles continuam a ser o despotismo sem alma, que, depois de ter aniquilado os germes do bem, acaba sempre por conduzir à anarquia, pelo que as leis públicas de uma liga de povos crescerão sempre e abraçarão finalmente todos os povos da terra.