© José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídico, texto concluído em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008
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Johannes Althaus, ou Althusius (1557-1638)
A política como arte simbiótica leva à comunicação mútua daquilo que é necessário e útil para uso e consórcio da vida social
•Alemão, natural da Vestefália. Estuda em Colónia (Aristóteles) e Basileia (direito romano). Doutor em 1586, ensina direito romano na academia calvinista de Herborn. Conselheiro jurídico da cidade de Emden, na Frísia holandesa, desde 1604, funções que, a partir de 1617, acumula com as de chefe da igreja local, até à data da sua morte. •Cabe-lhe uma das primeiras grandes justificações doutrinárias do separatismo das Províncias Unidas. A sua obra fundamental é a Politica methodice digesta, atque exemplis sacris et prophanis illustrata ("a política metódicamente concebida e ilustrada com exemplos sagrados e profanos"), publicada pela primeira vez em 1603 e reeditada, com correcções, em 1617, obra que, apesar de reimpressa oito vezes no século XVII, só voltará a ser publicada em 1932. •Considera que só há polis quando se constitui um políteuma, quando se ultrapassa o doméstico, quando se passa do privado ao público, do particular ao universal, quando várias consociações privadas se unem para constituir um políteuma a que se pode chamar universitas, quando surge um corpo de muitas e diversas consociações que residem num mesmo lugar, com certas leis.
0Albuquerque, Martim, «Contributo Português para a Obra de Althusius», Lisboa, in Estudos Políticos e Sociais, VII, nº 4, 1969., Friedrich, Carl Joachim, Introduction to the Politica, Cambridge, 1932., Gierke, Otto von, Johannes Althusius und die Entwicklung der naturrechtlichen Staatstheorien, 1880., Reibstein, Ernst, Johannes Althusius als Fortsetzer der Schule von Salamanca, 1935.
1Maltez (1996), pp. 201, 202, 216, 219, 237, 270 e 380., Prélot (DP), II, pp. 147 segs..; Truyol (HFDE), II, 1982, pp. 119 segs..; Sabine (1987), pp. 309 ss.; Silva, Nuno Espinosa Gomes, «João Altúsio», in Logos, 5, cols. 735-736.;Theimer (1970), trad. port., pp. 123 segs..
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Última revisão:15-02-2009