Tobias Barreto de Meneses (1839-1889)

Formado em direito pelo Recife, mistura o positivismo de Comte, o naturalismo de Haeckel e certa memória do ecletismo de Cousin. wMulato, dito da fulgurante plebe, declara ter trocado a blusa do poeta pelo casacão do filósofo. Assinala também que em toda a natureza as formas são expressões das forças, e as forças não existem sem produzir as formas. Logo, o cidadão é a forma social do homem, como o Estado é a forma social do povo.

Defende que o cidadão sem o homem, o homem sem o cidadão, a sociedade abstraída do Estado; o Estado abstraído da sociedade não passam de categorias lógicas do pensamento especulativo.  

Proclama que a sociedade, que é o grande aparato da cultura humana, deixa-se figurar através da imagem de um emaranhado imenso de relações sinérgicas; é um sistema de regras, é uma rede de normas, que se não limitam ao mundo da ação, chegando até os domínios do pensamento. Moral, direito, gramática, lógica, civilidade, cortesia, etiqueta, etc., são outros tantos corpos de doutrina que têm de comum entre si o caráter normativo.

E tudo isso é obra da cultura em luta com a natureza (...), luta na qual o direito é o fio vermelho e a moral o fio de ouro, que atravessam todo o tecido das relações sociais.

Um direito natural possui tanto sentido quanto uma moral natural, uma gramática natural, uma ortografia natural, uma civilidade natural, pois todas essas normas são efeitos, invenções culturais.

A partir dele surge a chamada Escola do Recife, crítica do positivismo republicano, com Sílvio Romero (1851-1914), Clóvis Beviláqua (1859-1944), Artur Orlando (1858-1916), Martins Júnior (1860-1909), Faelante da Câmara (1862-1904), Fausto Cardoso (1864-1906), Tito Livio de Castro (1864-1890) e Graça Aranha (1868-1931).

wReagem contra o ecletismo espiritualista e o positivismo. Começam inspirados pelo monismo de Haeckel (1834-1919) , mas logo se abrem ao neokantismo. Destaca-se neste processo Artur Orlando. Entendendo a filosofia como epistemologia, libertam-se assim do determinismo positivista da "física social", abrindo as portas para o chamado culturalismo.

·Ensaios e Estudos de Filosofia e Crítica, 1875.

·Questões Vigentes de Filosofia do Direito, 1888.

·Varios Escritos, Aracuju, Edição do Estado de Sergipe, 1926.

·Questões Vigentes, Aracuju, Edição do Estado de Sergipe, 1926.

·Filosofia e Crítica, Aracuju, Edição do Estado de Sergipe, 1926.

·Obras Completas, Rio de Janeiro, 1926. Cinco volumes.

Paim (DBAB, 1999), pp. 80 ss.

© José Adelino Maltez em Dili, Universidade Nacional de Timor Leste, ano de 2008