© José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídico, texto concluído em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008

 

 

 

Theodore de Bèze (1519-1605)

 

 

 

•Francês. Torna-se protestante em 1548. Adjunto de Calvino em Genebra. Converte o rei de Navarra, Antoine de Bourbon.

•Na sua obra Du droit des magistrats sur leurs sujets, justifica a resistência aos comandos de governantes tirânicos. Em Confession de la foy chrestienne (1560), distingue tiranos e usurpadores, considerando que os súditos têm o direito de se resistência face  ao usurpador

•Aceita a origem contratual do poder político, dado que o governante toma posse face  ao consentimento povo, que lhe promete obediência, no caso de ele respeitar as leis divinas e as leis fundamentais, pelo que, se este a desrespeitar o povo pode desobedecer e resistir.

 

De jure magistratum in subditos et officio subditorum erga magistratus, Magdeburgo, 1578, ed. anónima. Obra publicada em francês em 1574 com o título Du Droit des magistrats sur leurs sujets, na qual se justifica o direito de resistência dos huguenotes

 

© José Adelino Maltez em Dili, Universidade Nacional de Timor Leste, ano de 2008

 

Última revisão:15-02-2009