Jacques Bénigne Bossuet (1627-1704)

Uma coisa é o governo ser absoluto, outra é ser arbitrário

•Inspirador das perspectivas de Luís XIV e grande adversário de Fénelon, sendo o representante por excelência do absolutismo católico, onde um rei por direito divino procura justificar o l'État c'est moi.

•Assume um inequívoco providencialismo e assim chega a proclamar no Louvre perante o rei: Vous êtes des dieux encore que vous mouriez, et vôtre autorité ne meurt point. Inspira a Déclaration sur les Libertés de l'Église Gallicane, aprovada pela assembleia dos clérigos franceses em 1682.

•Considera que a monarquia é sagrada, porque o poder do rei deriva directamente de Deus, mas também paternal, absoluta, mas não arbitária, e racional, por ser contrária às paixões.

Discours sur l'Histoire Universelle, pour expliquer la suite de la religion et les changements des Empires, 1679. Obra redigida a partir de 1670, quando Luís XIV lhe confia a educação do Grande Delfim de França, entretanto falecido, sem chegar a rei.

Politique tirée des propres paroles de l'Ecriture Sainte. A Monsieur Le Dauphin, Paris, Pierre Cot, 1709. Obra escrita em 1670.

1 Fraga, Gustavo, «Bossuet», in Logos, 1, cols. 736-738., Gettel (1936), pp. 273 segs.., Maltez (ESPE, 1991), II, pp. 126 e 289., Philonenko, Alexis, «Bossuet», Châtelet (DOP), pp. 103 segs.., Prélot (DP), II, cap. «O Absolutismo Teocrático: Bossuet», pp. 213 segs.., Truyol (HFDE), II, 1982, pp. 242 segs..

Politique tirée des propres paroles de l’Écriture Sainte (1670)

•Obra de Bossuet, escrita em 1670, e publicada em 1709. Aí assinala quatro caracteres ou qualidades essenciais na autoridade real.

•Primeiro, é sagrada, porque todo o poder vem de Deus e os reis são os seus ministros ou lugares-tenentes na terra, sendo os ungidos do Senhor, pelo que qualquer atentado contra as suas vidas é um sacrilégio.

•Em segundo lugar, a autoridade real é paternal e a sua característica é a bondade, porque os reis ocupam o lugar de Deus, o qual é o verdadeiro pai do género humano e a obediência devida ao poder público apenas aparece no Decálogo, no preceito que obriga a honrar o pai e a mãe.

•Em terceiro lugar, a autoridade real é absoluta, o que não significa ser arbitrária. Neste sentido, considera que não existe força coerciva contra o Príncipe.

•Em quarto lugar, a autoridade real está submetida à razão, os reis estão submetidos à equidade das leis, mas não estão submetidos às penas das leis; ou, como diz a Teologia, estão submetidos às leis não quanto ao poder coactivo, mas quanto ao poder directivo.

•Salienta que uma coisa é o governo ser absoluto,outra é ser arbitrário. É absoluto relativamente ao constrangimento não tendo outro poder capaz de forçar o soberano que, neste sentido,é independente de qualquer autoridade humana. Mas daí não se pode concluir que o governo seja arbitrário. Porque além disso tudo está submetido ao julgamento de Deus...É que há leis nos impérios contra as quais o que se faz é nulo de direito.

Última revisão:05-03-2009