© José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídico, texto concluído em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008

 

 

Edmund Burke (1729-1797)

 

 

Society is indeed a contract...but is not a partnership in things...of a temporary and perishable nature. It is a partnership in all science, a partnership in all art; a partnership in every virtue, and in all perfection… As the ends ff such a partnership cannot be obtained in many generations, it becomes a partnership between … those who are living, those who are dead, and those who are yet to be born.

 

•Nascido na Irlanda, filho de pai protestante e de mãe católica. Estuda direito em Dublin. Secretário de Lord Rockingham, um dos chefes whigs, desde 1765, passa a membro da Casa dos Comuns (1765-1790). Em 1770 é deputado pela colónia norte-americana de Nova Iorque e, a partir de 1774, por Bristol. Ligado a David Hume e Adam Smith.

 

•No decurso da sua actividade parlamentar, denuncia o doutrinarismo dos revolucionários, considerando que os mesmos estão dependentes de uma metafísica política apriorística, que não teria em conta as categorias do espaço e do tempo.

 

•Assim, contra os abstractos direitos naturais, prefere vincar os direitos concretos, conquistados pela história, os chamados direitos dos ingleses, correspondentes às liberdades e privilégios dos nossos foros e costumes. A espécie é sábia e quando se lhe dá tempo, como espécie que é, procede sempre com razão

 

•Porque está na ordem eterna das coisas que os homens destemperados não podem ser livres: as suas paixões forjam as suas próprias cadeias, pelo que até mesmo a liberdade deve ser limitada para poder ser usufruída.

 

Vindication of a Natural Society, 1756. Cfr. ed. de Frank N. Pagano, Indianapolis, Liberty Fund, 1982.

Thoughts on the Cause of the Present Discontents, 1770.

Reflections on Revolution in France, 1790. Cfr. trad. fr. de Pierre Andler, Réflexions sur la Révolution de France, com apresentação de Philippe Raynaud, Paris, Éditions Hachette, 1989;. Cfr. tb. Pre-Revolutionary Writings, ed. de Ian Harris, Cambridge University Press, 1993.

An Appeal from the New to the Old Whigs, 1791.

 

 

0 Butler, Marilyn, ed., Burke, Paine, Godwin and the Revolution Controversy, Cambridge, Cambridge University Press, 1989; Canavan, Francis, The Political Reason of Edmund Burke, Durham, Duke University Press, 1960; Cowe, Carl B., Burke and the Nature of Politics, University of Kentucky Press, 2 vols., 1957-1964; Dreyer, Frederik, Burke's Politics, Waterloo, Ontario, Wilfred Laurier University Press, 1970; Freeman, Michael, Edmund Burke and the Critique of Political Radicalism, Chicago, The University of Chicago Press, 1980; Ganzin, Michel, La Pensée Politique d'Edmond Burke, Paris, Librairie Générale du Droit et de la Jurisprudence, 1972 ; Kramnick, Isaak, The Rage of Edmund Burke, Nova Iorque, Basic Books, 1977; MacPherson, Crawford Brough, Burke, Oxford University Press, 1980; O'Gorman, Frank, Edmund Burke, his Political Philosophy, Londres, Allen & Unwin, 1973; Parkin, Charles, The Moral Basaes of Burke's Political Thought, Londres, Cambridge University Press, 1956; Stanlis, Peter, Edmund Burke and the Natural Law, Ann Arbor, Michigan, University of Michigan Press, 1958.

 

1 Battaglia (1951), I, pp. 314 segs;  Cerroni (PP). Das Origens aos Nossos Dias, IV, pp. 205 segs;  Ebstein, Walter, op. cit., pp. 562 segs;  Gettel (1936), pp. 354 segs;  Fabre (PP, 1987), pp. 391 segs;  Kirk (1956), pp. 24 segs.; Kirk (1985), pp. 12 segs. ;  Maltez (ESPE, 1991), I, p. 303, e II, pp. 322 segs;  Raynaud, Philippe, «Burke», Châtelet (DOP), pp. 112-12;  Strauss/Cropsey (1987), p. 687 ;  Truyol (HFDE), II, 1982, pp. 300 segs;  Theimer (1970), trad. port., pp. 257 segs..

 

 

Reflections on the Revolution in France

 

 

Obra de Edmund Burke  onde defende o princípio da continuidade histórica das instituições políticas, conciliando liberalismo com conservadorismo. Assim, contra o modelo iluminista do construtivismo, prefere conceber as instituições como resultado da tradição, entendida como uma espécie de prescrição aquisitiva ou costume imemorial. Retoma também o sentido neo-clássico da ordem cósmica e, como salienta Truyol y Serra, faz uma ponte entre a escolástica e o romantismo, passando por cima do laicismo iluminista. Assume-se, deste modo, como um conservador liberal e identifica-se com o consensualismo pré-absolutista, considerando que o Estado,-e quando fala em Estado diz dele o que quase todos dizem da nação-não é segregado nem por um individuo isolado nem por uma multidão, mas antes a partir da espécie e através de um processo orgânico: a espécie é sábia e quando se lhe dá tempo, como espécie que é, procede sempre com razão. Defende, deste modo, uma espécie de razão colectiva, em vez da razão individual, acentuando a herança (heritage) através de uma visão orgânica da sociedade, frontalmente contrária ao individualismo.

 

 

 

© José Adelino Maltez em Dili, Universidade Nacional de Timor Leste, ano de 2008

 

Última revisão:05-03-2009