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Jean-Jacques Burlamaqui (1694-1748)
O direito de comandar não é senão o poder de se servir da sua liberdade e das suas forças naturais de tal maneira que se dirige com autoridade as acções dos outros segundo a sua vontade, enquanto este exercício das nossas forças e da nossa liberdade é aprovado pela razão
•Um calvinista de Genebra, com origens italianas que considera que o direito é tudo o que dirige ou é dirigido, visando dar direcção à conduta do homem, porque este é susceptível de direcção e de regra relativamente às suas acções. •Assim, define a lei como a regra comandada por um soberano de uma sociedade aos seus súbditos, distinguindo-se do simples conselho que não tem por base um comando e não é obrigatório.
 Principes
de Droit Naturel,
Genebra, 1747.
Há uma edição latina,
de 1754.
Elementa
iuris naturalis;
Principes de Droit Politique, Genebra, 1751, estas duas
primeiras obras serão fundidas em Principes du Droit Naturel et
des Gens, de 1767-1768, havendo desta última uma reimpressão,
Caen, 1998);
Éléments
de Droit Naturel,
Lausanne, 1775, ver a trad. port. de José Caetano XE "Caetano" de
Mesquita, Elementos de Direito Natural, 1768.
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Gagnebin, Bernard, Burlamaqui et le Droit Naturel, Genebra, Éditions
de la Frégate, 1944; Harvey, R. F., Jean-Jacques Burlamaqui.
A Liberal
tradition in Americam Constitutionalism,
Chapel Hill, The University of North Carolina Press, 1937; Renaut, Alain,
«Burlamaqui», Châtelet (DOP), pp. 121-125.
Éléments de Droit Naturel (1775) •Burlamaqui salienta poder perspectivar-se o direito como lei e comodfaculdade ou poder de agir, o poder que tem o homem de se servir da sua liberdade e das suas forças naturais relativamente aos outros homens, enquanto o exercício das suas forças e da sua liberdade é aprovado pela razão. Ver a trad. port. de José Caetano XE "Caetano" de Mesquita, Elementos de Direito Natural, 1768.
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© José Adelino Maltez em Dili, Universidade Nacional de Timor Leste, ano de 2008
Última revisão:05-03-2009