© José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídico, texto concluído em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008

 

 

Frederico II, Rei da Prússia (1712-1786)

 

 

A prosperidade do Estado, e em particular dos seus habitantes, é o fim primordial da sociedade política e das próprias leis

 

•Cognominado O Grande, é um dos típicos déspotas esclarecidos da Europa. Como confessa a Voltaire, numa carta de 1740, mon devoir est mon Dieu suprême.

•Nasce em Berlim, sendo filho de Frederico Guilherme I. Sobe ao trono em 1740. Dois antos antes, inicia-se como maçon, no mesmo ano em que o papa Clemente XII emite bula contra a maçonaria. Repõe Wolff na cátedra e convida Voltaire, com quem se corresponde, a viver em Berlim.

•Contrariamente às teses dos fisiocratas, para quem o rei reina mas a lei natural é que governa, defende que a lei reine e que o rei governe, considerando que o soberano é um servidor do Estado, em nome de Tudo para o povo, nada pelo povo!.

•Em 1747 publica o Codex Fridericianus. Funda a Academia das Ciências de Berlim. Vivendo o período da independência norte-americana, saúda tal evento, manifestando a sua admiração por George Washington. Influencia particularmente José II da Áustria.

•Vai preencher o vazio de poder deixado pelo declínio sueco, conquistando a Silésia no Inverno de 1740-1741, ao aproveitar-se da morte do imperador Carlos VI.

•A partir de 1756, alia-se com a Inglaterra, resistindo na Guerra dos Sete Anos, até 1763, face a uma coligação da Áustria, da França e da Rússia.

•Depois, alia-se com a Rússia (1764), atirando os Habsburgos para os Balcãs e a Europa oriental. Assume-se, então, como a espada continental dos ingleses no seu jogo de balança do poder.

 

Considérations sur l'État Présent du Corps Politique de l'Europe, 1738.

 

Anti-Machiavelli, 1739, Ed. de Voltaire, 1740;. Cfr. trad. fr. Le Prince suivi de l'Anti-Machiavel de Frédéric II, Paris, Éditions Garnier, 1968. A obra escrita por Frederico antes da subida ao trono foi corrigida e prefaciada por Voltaire. Ver a ed. port. De Walter da Costa Porto, in Conselhos aos Governantes, Brasília, Edições do Senado Federal, 2003, 3ª ed, pp. 657 ss.

 

Essai sur les Formes de Gouvernement et sur les Devoirs des Souverains, 1777

 

                                                              Anti-Machiavelli (1739)

 

•Obra escrita por Frederico II da Prússia, antes da respectiva subida ao trono. Corrigida e prefaciada por Voltaire, opõe-se às teses da monarquia de direito divino, ao mesmo tempo que se distancia do patrimonialismo e do patriarcalismo.

•Na introdução, diz opor-se a Espinosa e a Maquiavel. Porque o primeiro sapou os fundamentos da fé e  o segundo corrompeu a política, e teve em mira destruir os fundamentos da sã moral.

•Considera que o território não é propriedade do soberano e que o monarca deve ser concebido como o primeiro dos funcionários do Estado.

•Proclama que a prosperidade do Estado, e em particular dos seus habitantes, é o fim primordial da sociedade política e das próprias leis. As leis e as disposições do Estado não podem limitar a liberdade natural e os direitos dos cidadãos, senão no sentido que se determina pelos fins anteriormente enunciados (ed. de Voltaire, 1740; cfr. trad. fr. Le Prince suivi de l'Anti-Machiavel de Frédéric II, Paris, Éditions Garnier, 1968).

© José Adelino Maltez em Dili, Universidade Nacional de Timor Leste, ano de 2008

 

Última revisão:05-03-2009