Mãe do direito natural é a própria natureza humana, a qual, mesmo que nós não tivéssemos necessidade de nada nos levaria a desejar as relações mútuas da sociedade.
Huig de Groot, ou Hugus Grotius (1585-1645)
•O holandês Hugo Grócio, Huigh Groot ou Hugus Grotius, em De iure belli ac pacis, obra dedicada a Luís XIII e publicada em Paris, no ano de 1625, onde o autor está, aliás, refugiado, é justamente considerado um dos primeiros contratualistas moderno.
•A passagem do estado de natureza (status primaevus) ao contrato social (pactum expressum aut tacitus) é vista como um duplo contrato: primeiro,uma união entre associados; depois,a sujeição a um poder convencionado.
•Só que este contrato social é entendido como um facto histórico, empiricamente verificado, concebendo-se a existência de tantos contratos sociais quantos os Estados efectivamente existentes.
De jure
praedae,
1605.
Mare
Liberum,
Leipzig, 1608.
0 Dumbauld, Edward, The Life and Legal Writings of Hugo Grotius, Norman, University of Oklahoma Press, 1969., Haggenmacher, Peter, Grotius et la Doctrine de la Guerre Juste, Genebra, Institut D’Hautes Études Internationales, 1983.
1 Battaglia (1951), I, pp. 216 segs; Bettati, Mario, «Hugo Grotius», Châtelet (DOP), pp. 289-29; Gettel (1936), pp. 221 segs.; Gierke (NL,1938), pp. 36, 45, 46, 50, 51, 55-58, 77-79, 86, 90-92, 100, 106 e 14; Maltez (ESPE, 1991), II, pp. 197 segs; Moncada (FDE), I, pp. 151-16; Sabine (1987), pp. 311 ss.; Strauss/Cropsey (1987), pp. 386 ss. ; Truyol (HFDE), II, 1982, pp. 156 segs; Theimer (1970), trad. port., pp. 124 segs..