© José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídico, texto concluído em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008

 

 

 

David Hume (1711-1776)

 

 

Custom, then, is the great guide of human life

 

•Pensador escocês, marcado por um cepticismo que há-de ser dito conservador. Não conseguindo tornar-se professor de filosofia moral em Glasgow, passa a bibliotecário da ordem dos advogados em Edimburgo. Entre 1754 e 1761, publica oito volumes de uma monumental História de Inglaterra. Depois de ocupar cargos públicos em Londres e Paris, regressa a Edimburgo.

•Amigo de Adam Smith e Voltaire, a quem dá guarida. Utilitarista e empirista no plano filosófico, é, no plano político, um entusiástico tory, em nome da experiência.

•Assume-se contra as teorias do contrato social e do direito natural, não aceitando a adopção de posturas políticas em nome de princípios abstractos.

Adopta o empirismo, aderindo ao princípio utilitarista. Bentham, depois de o ler, terá dito: tenho o sentimento que as escamas caíram dos meus olhos.

•Considera que a fonte da autoridade não é oconsentimento, mas o hábito de obediência, influenciando neste sentido as teses de John Austin.

•Salienta que os homens obedecem desde que nasceram, critica a perspectiva contratualista do consentimento voluntário e da promessa recíproca. Os homens obedecem desde que nascem em consequência de um longo hábito contraído e transmitido pelos antepassados.

•A longa e pacífica posse do poder é a fonte principal da autoridade e a obediência aparece como efeito desta causa, até porque o poder político existe no interesse dos governados. Mas se o detentor do poder fizer cessar o efeito da utilidades e a autoridade se tornar assim intolerável, eis que o efeito da obediência também deve cessar. Neste sentido, embora de forma restritiva, admite o direito de resistência. Nothing is more surprising than the easiness with which the many are governed by the few.

 

Treatise of Human Nature, (1739, livros I e II; e 1740, livro III).

Essays, Moral, Political and Litterary, (3 vols., 1741, 1742 e 1748) (cfr. ed. de Eugene F. Miller, Indianapolis, Liberty Fund, 1987). Entre os ensaios destacam-se: «That Politics May Be Reduced to a Science», pp. 14-36; «The Origin of Government», pp. 37-53; «On Parties in General», pp. 554-63; «The Parties of Great Britain», pp. 64-72; «Of Civil Liberty», pp. 87-96; «On Balane of Trade», pp. 308-326; «Of Balance of Power», pp. 332-341; «Of the Populousness of Ancient Nations», pp. 377-464; «Of the Original Contract», pp. 465-487; «Of Passive Obedience», pp. 468-492; «Of the Coalition of Parties», pp. 493-501; «Idea of a Perfect Commonwealth», pp. 512-529.

An Enquiry Concerning Human Understanding, (1746) (cfr. trad. port. de Artur Morão, Investigação sobre o Entendimento Humano, Lisboa, Edições 70, 1985).

An Enquiry concerning the Principles of Morals, (1751). Revisão da terceira parte do tratado de 1740.

Political Discourses, (1752) (cfr. trad. cast. de Enrique Tierno Galván, Ensayos Políticos, Madrid, 1955; cfr. tb. trad. fr. de G. Granel, Essais Politiques, Toulouse, TER, 1981).

 

0 Danford, John W., David Hume and the Problem of Reason. Recovering the Human Sciences, New Haven, Yale University Press, 1990;  Deleule, Didier, Hume et la Naissance du Libéralisme Économique, Paris, Éditions Aubier, 1979;  Forbes, D., Hume's Philosophical Politics, Cambridge, Cambridge University Press, 1975;  Hayek, Friedrich August von, «The Legal and Political Philosophy of David Hume», in Chappel, V. C., Hume. Modern Studies in Philosophy, Londres, Macmillan, 1968, pp. 247-257;  Stewart, J. B., The Moral and Political Philosophy of David Hume, Columbia University Press, 1963;  Vlachos, G., Essai sur la Pensée Politique de Hume, Paris, Domat, 1955.

 

1 Chevalier (HPP), III, pp. 134 segs.; Deleule, Didier, Châtelet (DOP), pp. 361-36;  Ebenstein (GPT), pp. 471 segs;  Gettel (1936), pp. 284 segs;  Gierke (NL,1938), pp. 111, 305, 307 e 36;  Maltez (ESPE, 1991), II, pp. 223 segs.; Morujão, Alexandre Fradique, «David Hume, in Logos, 2, cols. 1232-123;  Russell, Bertrand, A History of Western Philosophy, 1945 (Nova Iorque, Simon & Schuster, 1972), pp. 659 segs..;  Strauss/Cropsey (1987), p. 535 ;  Truyol (HFDE), II, 1982, pp. 261 segs.; Theimer (1970), trad. port., pp. 150 segs..

 

© José Adelino Maltez em Dili, Universidade Nacional de Timor Leste, ano de 2008

 

Última revisão:05-03-2009