© José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídico, texto concluído em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008

 

 

Thomas Jefferson (1743-1826)

 

 

The tree of liberty must be refreshed from time to time with the blood of patriots and tyrants. It is its natural manure

 

Notes on the State of Virginia, 1785.

Works, ed. de P. L. Ford, Nova York, 1892-1899.

 

1 Gettel (1936), pp. 418 segs;  Truyol (HFDE), II, 1982, pp. 292 segs..

 

•Terceiro presidente dos Estados Unidos da América (1801-1809), é autor da Declaração de Independência de 4 de Julho de 1776, corrigida por John Adams e Benjamin Franklin.

Porque a bill of rights is what the people are entitled to against every government on earth, general or particular; and what no just government should refuse, or rest on inference. Porque não ouçamos mais falar sobre a bondade do homem, mas o tolhamos com as cadeias da lei e da constituição.

•Este antigo governador da Virgínia chega a proclamar que nada inventou e até que não exprimiu qualquer ideia nova, apenas apelando para o senso comum na matéria, em termos bastante claros para obter assentimento.

•Constitui, com James Madison chamado partido republicano, base dos actuais democráticos.

•Influenciado particularmente por John Locke e Thomas Paine, também retoma algumas teses de Aristóteles e de Cícero. O melhor governo é aquele que governa menos.

•Criador da expressão checks and balance,  para caracterizar um sistema político, onde o poder está repartido por vários ramos, os quais se inspeccionariam e equilibrariam entre si.

•Desta forma, reflecte as teses de Montesquieu, sobre a necessidade de pesos e contrapesos no sistema do poder. A expressão vai ser consagrada por Bagehot, na sua análise da constituição britânica.

•Segundo Jefferson, os poderes têm que ser divididos equilibradamente entre vários corpos, de maneira a não transcenderem os respectivos limites legalmente estabelecidos e a fim de serem inspeccionados e restringidos por outros corpos.

•Defende uma espécie de aristocracia inteligente, acentuando a necessidade da educação e da autonomia local, consideradas como a base das instituições republicanas e salienta a impossibilidade da democracia nos povos incompetentes.

•Assumindo-se como inimigo dos grandes exércitos permanentes, defende o desenvolvimento da agricultura, temendo o aparecimento de grandes cidades.

•Adepto de uma abolição progressiva da escravatura, é contrário ao processo de industrialização e à centralização, influenciando o ideário do partido democrático.

 

 

 

© José Adelino Maltez em Dili, Universidade Nacional de Timor Leste, ano de 2008

 

Última revisão:05-03-2009