© José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídico, texto concluído em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008
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Péricles (-492-429 A.C.)
A democracia é o regime onde as dignidades não são distribuídas segundo a fortuna de cada um; as funções nunca têm uma longa duração; todos os cidadãos são chamados a julgar nos tribunais; a decisão sobre todas as coisas depende da assembleia geral dos cidadãos
•Político ateniense que, segundo Max Weber, se assume como um demagogo pelo carisma de espírito e de discurso. Aliás, desde a sua primeira eleição em 434 a.C., manteve o domínio como primeiro cidadão até morrer. •Porque, como vai dizer Fenélon, em Atenas tudo dependia do povo e o povo dependia da palavra. Tudo dependia do discurso, na agora, quando se reunia a assembleia dos cidadãos e se discursava do palanque. Porque, conquistar a palavra sempre foi conquistar o poder. •E é pelo discurso de Péricles que se consciencializa a democracia. Aquele regime que tem como fim a utilidade do maior número e não a de uma minoria. Aquele regime onde as dignidades não são distribuídas segundo a fortuna de cada um; as funções nunca têm uma longa duração; todos os cidadãos são chamados a julgar nos tribunais; a decisão sobre todas as coisas depende da Assembleia geral dos cidadãos. •Mas, na época, Atenas está em decadência. Durante vinte e sete anos vai enfrentar Esparta e os seus aliados na Guerra do Peloponeso (431a.C.- 404 a.C.). Uma guerra que termina coma derrota de Atenas e em circunstâncias de sedição interna, com uma tentativa de tirania, a famosa Tirania dos Trinta, a que se seguiu o regresso da democracia, com uma bem intencionada amnistia. •Péricles torna-se no símbolo da democracia ateniense, sendo aliás sobrinho-neto de Clístenes cujas reformas (508-507 a.C.) permitiram a hegemonia ateniense na Grécia Central. Destaca-se como orador e estratego e assume um dos primeiros processos democráticos de personalização do poder. •Conforme então salienta Tucídedes, sob o nome de democracia era, de facto, o primeiro dos cidadãos que governava, assumindo algo de semelhante ao que virá a ser o principado romano. •Institui a remuneração dos cargos políticos (misthophoria), embora tais reformas não levem a que os mais pobres possam ser cidadãos activos. Numa cidade com cerca de meio milhão de habitantes, segundo cálculos recentes, apenas uma minoria de 50 000 homens terá atingido a categoria de cidadãos. •Outra das facetas de Péricles tem a ver com a ligação da democracia ateniense ao processo imperialista relativamente ao mar Egeu, desenvolvendo a frota e fazendo do Pireu o primeiro porto mediterrânico, garantindo assim rendimento para os cidadãos mais pobres. Desenvolve, depois, um processo de íntima ligação com as várias colónias gregas. •Governando Atenas com moderação estabelece um plano de grandes obras públicas na Acrópole, numa espécie de processo de combate ao desemprego. Dirigindo a cidade durante cerca de trinta anos, acaba por criar um orgulho cívico e garantindo o prestígio da idade. •Amigo de poetas como Ésquilo e Sófocles e de filósofos como Protágoras e Sócrates. Tem plena confiança do demos, reunindo à sua volta os chamados homens de bem (kaloikagathoi). •Defende a ruptura entre Atenas e Esparta no processo da chamada Guerra do Peloponeso. Privado do seu cargo em 428, logo é reeleito em 429.
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Última revisão:15-02-2009