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Samuel Pufendorf (1632-1694)
Há três grandes princípios do direito natural: a religião, que inclui todos os deveres do Homem perante Deus; o amor de si mesmo; e a sociabilidade
•De origem saxónica, estuda em Leipzig, Jena e Leiden. Professor em Heidelberg (desde 1660, por convite do Eleitor do Palatinado contra o parecer da universidade) e em Lund, na Suécia (desde 1667). Governante da Suécia (desde 1677) e da Prússia (desde 1687). •No plano teológico insurge-se tanto contra a perspectiva neo-aristotélica dos autores da contra-reforma como contra a teoria luterana da revelação. •Desenvolve os princípios de Hobbes e Grócio, através de um modelo sintético-compendiário que há-de ser uma espécie de magna glosa do despotismo iluminado, principalmente, depois da tradução francesa de 1706, levada a cabo pelo jurista suíço J. Barbeyrac. •Porque haveria três grandes princípios do direito natural: a religião, que inclui todos os deveres do Homem perante Deus; o amor de si mesmo e a sociabilidade, que diz respeito ao próximo. •Ao contrário de Hobbes, não segue as sendas naturalísticas da mera explicação mecanicista da sociedade segundo os impulsos fisiológicos, por exemplo. Assim, na consideração da socialitas e da imbecillitas humanas, visualiza-as como axiomas éticas que estariam na base do conceito geral da dignidade moral da pessoa humana.
 Elementorum
jurisprudentiae universitatis libri duo,
Haia, 1660;
De
statu Imperii
Germanici, Geneva,
1667. Um estudo histórico-constitucional publicado sob o pseudónimo de
Severinus Monzambano; foi impresso em Haia, mas Genebra figura como local de
publicação)
De iure naturae et gentium libri octo,
Lund, 1672 ,há uma trad. fr. de Barbeyrac, Le Droit de la Nature et des
Gens para le Baron de Pufendorf, Amsterdão, 1706);
De
officio hominis et civis secundum legem
naturale libri II,
Leyden, 1673..
Cfr. trad. ing.
On the Duty of Man and Citizen According to Natural Law, ed. de James
Tully, Cambridge University Press, 1991; ver trad. fr.
Devoirs de l’Homme
et du Citoyen,
na tradução de Barbeyrac XE "Barbeyrac"
, de 1741, na reimpressão de Caen, Presses Universitaires de Caen, 1984.
Einleitung
zur Historie der vornehmsten Reiche und Staaten in Europa,
2 vols. ,
1682-1685
De
habitu religionis christianae ad vitam civilem,
Bremen, 1687.
0 Krieger, L., The Politics of Discretion. Pufendorf and the Acceptance of Natural Law, Chicago, The University of Chicago Press, 1965; Laurent, Pierre, Pufendorf et la Loi Naturelle, Paris, Librairie Vrin, 1982.
1 Battaglia (1951), I, pp. 242 segs; Cerroni (PP). Das Origens aos Nossos Dias, IV, pp. 69 segs; Gettel (1936), pp. 270 segs; Gierke (NL,1938), pp. 103, 106, 107, 118.121, 142-144, 146, 147, 154-155, 169-170, 181, 184 e 196-19; Maltez (ESPE, 1991), I, p. 16; Moncada (FDE), I, pp. 182-19; Prélot (DP), II, pp. 249 segs; Renaut, Alain, «Pufendorf», Châtelet (DOP), pp. 654-66; Truyol (HFDE). 2-Del Renacimiento a Kant, secção «El Iusnaturalismo Racionalista», Madrid, Alianza Universidad, 1982, pp. 204 segs; Theimer (1970), trad. port., pp. 145 segs..
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© José Adelino Maltez em Dili, Universidade Nacional de Timor Leste, ano de 2008
Última revisão:05-03-2009