© José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídico, texto concluído em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008

 

 

Emmanuel Joseph, Abade de Siéyès (1748-1836)

 

 

Le Tiers, à lui seul constitue la Nation, et tout ce qui n'est pas de Tiers, ne peut se regarder comme faisant partie de la Nation. Qu'est ce que le Tiers? Tout.

 

Deputado pela Convenção, torna-se membro do Comité de Salut Public depois da queda de Robespierre, em Março de 1795, chegando mesmo a assumir, no mês seguinte, a presidência da Convenção.

•Embaixador em Berlim em 1798. Entra no Directório em 16 de Maio de 1799, promovendo a subida de Napoleão ao poder. De Novembro a Dezembro de 1799, é um dos três cônsules, com Napoleão e Roger Ducos.

•Inspirador da Constituição do ano VII. Exilado depois da queda de Napoleão, apenas regressa a França em 1830.

 

Essai sur les Privilèges, Dezembro de 1788.

Qu'est ce que le Tiers Etat?, 1789, brochura anónima de 127 páginas, publ. em Janeiro de 1789, e redigida em Novembro e Dezembro de 1788; ed. publ. com o nome do autor, ligeiramente modificada, veio à luz em Maio de 1789. Cfr. ed. com pref. de Jean-Dennis Bredin, Paris, Éditions Flammarion, 1988; trad. cast. Qué es el Tercer Estado? Ensayo sobre los Privilegios, introd. e notas de Marta Lorente Sariñena e Lidia Vázques Jiménez, Madrid, Alianza Editorial, 1989.

 

 

0 Bastid, Paul, Sièyes et sa Pensée, Genebra, Éditions Slatkine, 1978.

 

1 Clavreul, Colette, «Siéyès», Châtelet (DOP), pp. 747-75;  Gierke (NL,1938), pp. 107, 131 e 16;  Prélot (DP), 3, cap. «A Soberania Nacional: Sieyès», pp. 107 segs..

 

Qu'est ce qu'est le Tiers État? (1789)

 

 

•Uma brochura, de pouco mais de uma centena de páginas, editada anonimamente em Janeiro de 1789, da autoria de Emanuel-Joseph Sieyès (1748-1836), e redigida em Novembro e Dezembro de 1788, depois do mesmo autor ter emitido, também anonimamente, um Essai sur les Privilèges, transforma a palavra nação na síntese programática do desejo de mudança.

•Roubando algumas ideias de Voltaire, e assumindo-se contra os privilégios que o Ancien Régime atribuía aos estados do clero e da nobreza, procura, nesse documento, defender a predominância do terceiro estado com o qual identifica a nação: le Tiers, à lui seul constitue la Nation, et tout ce qui n'est pas de Tiers, ne peut se regarder comme faisant partie de la Nation. Qu'est ce que le Tiers?.

 

 

•O tom de manifesto de tal trabalho detecta-se logo nos slogans iniciais da introdução, onde Sieyès levanta e responde a três questões: 1º O que é o Terceiro Estado? Tudo. 2º O que tem sido até agora na ordem política? Nada. 3º O que pede? Ser alguma coisa.

•A partir de então, a nação é perspectivada, não como emoção ou como algo de metafísico, mas sim como uma categoria política prática. Isto é, à cláusula geral e indeterminada da vontade geral de Voltaire, os revolucionários franceses dão o conteúdo concreto da vontade nacional, através da técnica do centralismo democratista, assumindo-se uma perspectiva construtivista da mesma nação.

•Como se lê na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, nenhum corpo, nenhum indivíd uo pode exercer qualquer autoridade a não ser a que dela directamente derive..

•A soberania nacional una e indivisível exige uma ligação directa entre o cidadão e o Estado, implicando um câmara única e uma lei única, bem como uma administração centralizada, sem corpos intermediários.

•Esta nacionalatria tinha, aliás, a ver com um concreto problema de luta pelo poder. As forças aristocráticas contra-revolucionárias assumem na altura uma tese, segundo a qual a nobreza franca não teria as mesmas origens étnicas do povo em geral.

 

 

© José Adelino Maltez em Dili, Universidade Nacional de Timor Leste, ano de 2008

 

Última revisão:05-03-2009