© José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídico, texto concluído em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008

 

 

 

 

Anne-Robert-Jacques Turgot, Barão de l'Aulne (1727-1781)

 

O legislador não tem que saber o que é ou o que foi, mas sim o que deve ser. Os direitos dos homens não se fundam na sua história, mas na sua natureza.

 

•Discípulo de Quesnay e de Gournay, colaborador da Enciclopédia. Começa a sua vida profissional como intendente em Limousin e passa, depois, a colaborador directo de Luís XVI, ensaiando uma política de reformas entre 1774 e 1776. Mas, depois de inspirar a tentativa de liberalização do comércio de cereais em 1776, acaba por cair em desgraça.

•Em nome do laissez faire, defende a liberdade do artesanato e da produção, criticando os monopólios e as corporações. Em nome do laissser passer, critica os direitos aduaneiros que impendiam sobre as mercadorias transportadas de uma província para a outra, dentro do mesmo reino. Assim se mostra um consequente discípulo de Adam Smith.

• As suas obras apenas são publicadas em 1808 por Dupont de Nemours.

 

 

Éloge de Vincent Gournay,  1759.

Discours sur les progrès sucessifs de l'esprit humain, 1750.

Discours sur les avantages que l'établissement du christianisme a procuré au genre humain,  1750.

Lettres sur la Tolérance adressées à un grand-vicaire, 1753.

Les Conciliateurs ou Lettre d'un Ecclesiastique à un Magistrat sur la Tolérance Civile, 1754.

Refléxion sur la Formation et la Distribution des Richesses. Obra escrita em 1766, mas apenas publicada em 1769-1770.

Papier Monnaie. Obra escrita em 1784, mas apenas publicada em 1769-1770.

 

1 Gierke (NL,1938), pp. 166, 309 e 36;  Maltez (ESPE, 1991), I, p. 158.

 

© José Adelino Maltez em Dili, Universidade Nacional de Timor Leste, ano de 2008

 

Última revisão:05-03-2009