© José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídico, texto concluído em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008

 

 

  

Emmerich de Vattel (1714-1767)

 

 

As leis são regras estabelecidas pela autoridade pública, para serem observadas na sociedade

 

•Diplomata suíço de Neuchâtel. Autor do primeiro tratado propriamente dito de direito internacional no sentido moderno. Influencia a redacção da constituição norte-americana.

Utiliza o conceito de balança do poder, a situação de um Estado que, não estando em situação de predominância, não pode impor a sua vontade aos outros.

•Inventa a expressão sociedade das nações, considerando que a mesma deveria substituir o anterior conceito de civitas maxima, ainda utilizado por Wolff.

•É autor do primeiro tratado propriamente dito de direito internacional no sentido moderno, onde se abandona o conceito de civitas maxima de Wolff XE "Wolff" , substituindo-se o mesmo pela ideia de societé des nations e reconhecendo-se a pluralidade dos Estados soberanos. Contudo, ainda continua a considerar-se, à maneira hobbesiana, que as leis são regras estabelecidas pela autoridade pública, para serem observadas na sociedade.

 

Le Droit des Gens ou Principes de la Loi Naturelle Appliquée aux Nations, 2 vols., Leyden, 1758.

 

1 Gettel (1936), pp. 279 segs..

 

© José Adelino Maltez em Dili, Universidade Nacional de Timor Leste, ano de 2008

 

Última revisão:05-03-2009