© José Adelino Maltez, Tópicos Político-Jurídico, texto concluído em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008

 

 

Christian Wolff (1679-1754)

 

 

Esta sociedade estabelecida entre todas os Estados, tendo em vista a salvação comum das mesmas, toma o nome de civitas maxima, cujos membros, ou por assim dizer, os cidadãos, são os Estados

 

 

Nasce em Breslau, na Silésia (actual Wroclaw, na Polónia), tendo-se formado em Jena e Leipzig e ensinado em Halle, primeiro, matemática e, depois, filosofia natural.

Expulso da cátedra em 1723, sob a acusação de ateísmo, por pressão dos pietistas que não admitiam, por exemplo, que ensinasse Confúcio, passou para Marburgo, em Hesse, regressando a Halle em 1740, já com Frederico o Grande.

Tentando conciliar Leibniz, Pufendorf e Thomasius,  procede a uma dedução exaustiva dos princípios de direito natural a partir de axiomas superiores e de conceitos gerais, o chamado método racional.

Este discípulo de Leibniz chega mesmo a considerar o direito como uma parte da filosofia prática, juntamente com a moral. O direito é uma potentia moralis, consistindo na faculdade de cada um cumprir o seu dever.

Porque, se a moral, enquanto necessitas moralis, ordena (lex praeceptiva), já o direito apenas permite (lex permissiva). Ao contrário da proposta empirista e voluntarista de Thomasius, Wolff não só regressa a Pufendorf e a Grócio, como ao neo-classicismo da teoria moral das boas e más acções.

 

 

Vernünftige Gedanken von Gott, der Welt, und der Seele des Menschen, Pensamentos Racionais sobre Deus, o Mundo e as Almas dos Homens, de 1719.  

Die Politik, 1721.

Jus naturae methodo scientifica pertractatum, Frankfurt e Leipzig, 1740-1750.

Institutiones juris naturae et gentium, Halle, 1750.

 

1 Battaglia (1951), I, 252 segs;  Gettel (1936), pp. 279 segs;  Gierke (NL,1938), pp. 113, 121, 125, 147-148, 185 e 19;  Morujão, Alexandre Fradique, «Christian Wolff», in Logos, 5, cols. 649-65;  Prélot (DP), II, pp. 253 segs;  Renaut, Alain, Châtelet (DOP), pp. 879-88;  Truyol (HFDE), II, 1982, pp. 215 segs..

 

© José Adelino Maltez em Dili, Universidade Nacional de Timor Leste, ano de 2008

 

Última revisão:15-02-2009