José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009

 

Cesarismo

 

 

Uma das formas de degenerescência dos regimes políticos é o cesarismo, um dos nomes dados àquilo que Benjamin Constant qualificou como usurpação, dado que, mantendo-se, na aparência, as anteriores formas de liberdade, mas para as profanar, se gera uma contrafacção da liberdade. Foi o caso do principado em Roma e do bonapartismo, dado que ambos levaram a um poder individualizado, com o consequente culto da personalidade.

 

A transferência da soberania do povo para a pessoa que a exerce de forma concentracionária tanto pode fazer-se por aclamação como por plebiscito,  mantendo-se, contudo, alguns órgãos de representação popular.  O nosso Alexandre Herculano chegou a falar, a propósito, no despotismo dos césares de multidões.

 

De qualquer maneira, o cesarismo, se admitiu formas de representação parlamentar, sempre as fez depender do poder policial e militar. Assumiu sobretudo o diálogo directo entre as massas populares e o líder, considerado um representante directo de uma soberania una e indivisível.

 

Giulio Evola considera o modelo como aquele sistema de poder herdeiro dos condottieri da Renascença, contrário aos elitismos, salientando que é o sentimento da distância que provoca nos inferiores a veneração, o respeito natural, uma disposição instintiva para a obediência e lealdade para com o chefe, porque, quanto  maior for a base, mais alto deve manter-se o cume. Já o bonapartismo, marcado pelo complexo da superioridade,  precisa de manifestações, ainda que ilusórias, demonstradoras do seguidismo e do apoio ao líder, porque o superior precisa do inferior para experimentar o sentimento do seu próprio valor e não o contrário, como seria normal.

 

Já o culto da personalidade exige a exaltação sistemática de um dirigente máximo de um país, principalmente pela acção da propaganda.O culto transforma o chefe numa espécie de pai da pátria que, ao contrário do paternalismo monárquico, parece dotado dos poderes de um super-homem, principalmente no tocante à coragem. Só os processos de propaganda política do século XX, desde a fotografia ao cartaz gigantesco, passando pelo próprio cinema, permitiram tal modelo que, paradoxalmente, afectou em particular os partidos comunistas. Aliás, a expressão foi usada pela primeira vez em 1956 pelo PCUS, para caracterizar o modelo de Estaline, entre 1924 e 1953.

 

Com efeito, quanto mais formatada pela legitimidade racional é uma ideologia, mais ela precisa de ser compensada pelos recursos à legitimidade carismática artificiosa, onde a magia do chefe inventado também apela para as memórias da legitimidade tradicional.

 

Também entre nós se deu o culto da personalidade de Salazar durante o Estado Novo, vestindo-o da couraça de D. Afonso Henriques em luta contra a moirama do reviralho e comunista ou fazendo coincidir o respectivo perfil com o mapa do Portugal europeu. Não faltou sequer a própria instrumentalização de uma das figuras do  painel de Nuno Gonçalves, de tal  maneira que o oposicionista monárquico Hipólito Raposo chegou a caracterizar o regime do Estado Novo como uma salazarquia.

 

© José Adelino Maltez

 

Última revisão:06-05-2009

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