Classe Política

Todas as classes políticas têm tendência para se tornarem de facto, senão de direito, hereditárias

Mosca, Gaetano

Gaetano Mosca em Elementi di Scienza Politica, de 1896, elabora a sua conhecida teoria da classe política, salientando que tal como o poder político produziu a riqueza, assim a riqueza produz o poder, destacando a importância da força da inércia, essa tendência para se permanecer no ponto ou no estado em que nos enciontramos. Entende, assim que o Estado de Direito foi precedido pelo Estado de Facto. Observa também que nas sociedades primitivas a qualidade que mais facilmente abre acesso à classe política ou dirigente é o valor militar... os mais bravos tornam‑se chefes. Tal facto tanto pode derivar de uma situação de conquista, como da passagem do estado venatório para o estado agrícola onde há duas classes, uma consagrada exclusivamente ao trabalho agrícola e outra à guerra.

Além da riqueza e do valor guerreiro, Mosca assinala outras formas de influência social: notoriedade, grande cultura, conhecimentos especializados, graus elevados nas hierarquias eclesiásticas, administrativas e militares, a aristocracia  sacerdotal e burocrática e castas herditárias. Refere também que todas as classes políticas têm tendência para se tornarem de facto, senão de direito, hereditárias. Cita a propósito Mirabeau o qual considerava que para qualquer homem uma grande elevação na escala social produz uma crise que cura os males que tem e lhe cria outros que inicialmente não tinha.

Distingue uma classe política aberta, típica da democracia, de uma classe política fechada ou aristocrática, dos chamados Estados orgânicos. Assim, para evitar-se que a aristocracia degenere em oligarquia, defende a intervenção do regulador estadual. Nesta base, chega a aderir ao fascismo, mas sem grandes convicções ideológicas quanto ao carácter messiânico da doutrina. Salienta mesmo que as sociedades não são dirigidas por classes sociais, mas por elites: as sociedades humanas não podem viver sem uma hierarquia. Acrescenta, contudo, que as hierarquias são dinâmicas: a história das sociedades humanas é, em grande parte, a história da sucessão das hierarquias. Desta forma elabora a chamada teoria da circulação das elites que influencia a tese de Evola sobre a degeneração das castas.

Entre nós, como assinala Oliveira Martins, com o constitucionalismo liberal, surgiu uma classe separada, a família dos políticos. A família dos políticos, que entre si jogam a sorte do país, como os soldados jogavam a túnica de Cristo. E essa família dos políticos é o apanágio indispensável do sistema constitucional em todos os países como o nosso, atrasados, pobres e fracos. A política é um modo de vida de alguns; não é uma parcela da vida de todos... No seio do constitucionalismo via-se exactamente o mesmo que a Idade Média, com o seu feudalismo, apresentara. A sociedade dividida em bandos rivais e inimigos unidos em volta de um chefe, existia à mercê dos pactos, alianças e rivalidades dos barões. Contra o feliz, vencedor temporário, eram todos aliados, para se formarem combinações novas, assim que o ramo da vitória passasse a mãos diversas Nos séculos passados, contudo, não havia as mais das vezes por motivo declarado senão a ambição pessoal, ainda que não fosse raro ver-se, como agora, servirem "princípios" de capa aos despeitos e interesses. Nos séculos passados, os debates eram campanhas, e agora pretendia-se que fossem comícios e discussões e votos; mas como isso não bastava muitas vezes, logo se apelava para a "ultima ratio", a revolta

© José Adelino Maltez