José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009
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Complexidade
Na própria medida em que se encontrem reunidos uns contra os outros, os elementos pensantes que todos nós somos multiplicam incontestavelmente, por um mecanismo de inter-reflexão, o seu poder de reflexão individual. Our agenda, by necessity, is as complex and encompassing as the problems we face: beware of politicians promising simple solutions
Forma particular de agrupamento de elementos, diferente da agregação. Esta é uma reunião de elementos não combinados, enquanto a complexidade é uma heterogeniedade organizada, ligando os elementos num conjunto com um raio determinado, ligando os vários elementos entre si. Segundo Henri Lepage esta "teoria dos sistemas complexos" regidos por "mecanismos de auto‑organização que respondem a flutuações aleatórias" está próxima de alguns teóricos da química molecular, como Konrad Lorenz e Jacques Monod, que defendem a existência de "processos de crescente complexificação, conducentes a ordens espontâneas, permanentemente reposta em causa, mas que, por sua vez, levam à constituição de ordens sempre mais complexas. Finalmente a ideia estatica de uma ordem universal imutável é cada vez mais contestada por uma filosofia dinâmica da desordem e da entropia, também ela fundamentada na ideia neo‑darwiniana de uma selecção natural de sistemas de propriedades estruturantes(Morin)".
Complexidade (Teilhard de Chardin). O contrário daquilo que é simples. O que caracteriza os sistemas abertos, em confronto com os sistemas fechados. Aqueles que são regidos por mecanismos de auto-organização, que respondem a flutuações aleatórias e que têm processos de crescente complexificação, conduzindo a ordens cada vez mais espontâneas. Deste modo, cada nova ordem traz consigo novos desafios, donde surgem novas ordens ainda mais complexas. A complexidade diz respeito aos todos, às totalidades que não são simples justaposição de elementos simples, diz respeito aos todos centrados sobre si mesmos. A especificidade está na energia radial ou interna das coisas humanas, dessa anti-entropia que atravessa o mundo físico e o faz subir para o improvável. É esse poder que têm os seres vivos para a regeneração e para a multiplicação. Essa forma de energia que lança para cima e para dentro, para estados cada vez mais complexos e mais centrados. Essa forma de energia que liga os corpúsculos de centro a centro, de consciência a consciência sempre no sentido do improvável. A convergência, que se traduz na planetarização dos fenómenos políticos, nota-se na tal marcha para a unidade do mundo, sem a qual se torna impossível a resolução de problemas como os da explosão demográfica, da fome ou do controlo da energia nuclear. A divergência revela-se na multiplicação quantitativa e qualitativa das relações internacionais, onde, por um lado, proliferam os centro de decisão das velhas formas de contacto, com o aumento do número dos Estados e das organizações internacionais, e, por outro, surgem novas formas de contacto, nomeadamente com o aparecimento das organizações ditas não-governamentais. Também nós gostamos de subscrever essa lição. Há divergências e convergências que talvez só possam ser superadas, não pelo ecletismo ou pela síntese, mas por aquilo que Chardin qualificava por emergência, aquela energia que lança para cima e para dentro, na direcção de um estádio cada vez mais complexo e mais centrado. Partindo de tal analogia, julgamos até que importa ir um pouco mais além, saindo do âmbito das maximes d'État e das leis, à maneira da metodologia positivista, para atingirmos aquelas outras leis que, à maneira de Montesquieu, apenas reflectem les rapports nécéssaires qui derivent de la nature des choses (Esprit des Lois, Liv. I, cap. I, pr.). Importa mergulhar em algo que também é uma cosmovisão, uma concepção do mundo e da vida bem mais radical, e que, hoje, se aproxima tanto do pluralismo anglo-americano como do ecumenismo católico, ao mesmo tempo que enfileira com aqueles movimentos neokantistas que propõem o regresso a um cosmopolitismo que garanta a unidade na diversidade, numa posição contrária aos mundialismos apátridas e aos federalismos jacobinos, que não concebem os grandes espaços como potenciais democracias de muitas democracias, como eventuais Estados feitos de muitos Estados ou como super-nações que sejam nações de muitas nações. O Padre Teilhard de Chardin, esse filósofo sem querer, foi um dos que reintroduziu, no debate contemporâneo, uma forma mentis que tem levado alguns a reclamarem a necessidade de uma ciência da autonomia para os sistemas abertos, onde se incluem aqueles que são marcados por uma ideia de política, onde a autonomia da sociedade depende dos indivíduos. Com efeito, da sua obra, podemos retirar algum alento para superarmos o darwinismo, o positivismo e certa ideia do processo histórico hegeliano, regressando a uma interpretação espiritualista da evolução, pela utilização de um modelo dialéctico bem clássico, capaz de nos libertar da respiração triádica do devir e da regra do um, dois, três, expressa pela tese, antítese, síntese. Perspectiva-se, deste modo, um evolutivo cósmico, onde há simultaneamente divergência e convergência, essas tensões permanentes que geram uma complexidade, capaz de lançar para cima e para dentro, através da emergência, no sentido de um estádio cada vez mais complexo e centrado, pela subida do múltiplo para a unidade. Assim aconteceu com o aparecimento da vida, a partir do múltiplo inicial. Assim voltou a suceder com a cefalização e com o aparecimento do homem. Assim tem de continuar com o processo de noogénese, com a socialização, no caminho para o trans-humano, o ponto ómega, para a tal síntese do universal com o pessoal. Pierre Teilhard de Chardin foi ordenado padre em 1905 e logo começou a dedicar-se a actividades científicas no laboratório de paleontologia do Museu de Paris. Em 1918 torna-se professor de geologia no Instituto Católico da mesma cidade, onde se doutora em ciências, logo em 1922. No ano seguinte, parte para a China, donde apenas regressa em 1945. Celebrizado pela descoberta do Sinanthropus, em 1929, tem problemas graves com a hierarquia da ordem, logo a partir de 1926, ano em que é afastado do ensino. Aliás, as suas primeiras obras, onde tentava reconciliar o cristianismo com a ciência, nem sequer são autorizadas pelo Vaticano. Em 1933 é negado o imprimatur a Le Milieu Divine e, em 1938, a L'Enérgie Humaine. Em 1944, Roma proíbe Le Phénomène Humaine, para lá enviado em 1941. Instalado em França, de 1946 a 1951, não obtém das autoridades eclesiásticas autorização para poder candidatar-se ao Collège de France, em 1948. Retira-se, então, para Nova Iorque, onde passa a residir em 1951. É já depois da sua morte que um decreto do Santo Ofício, de 6 de Dezembro de 1957, determina que os respectivos livros devem ser retirados das bibliotecas dos seminários e instituições religiosas e que não podem ser vendidos em livrarias católicas, numa postura, ainda reiterada em 1962, com a mesma instituição a manter a condenação das respectivas teses. Só em 1981 é que o Vaticano deixou de considerar tais ideias como heterodoxas. E mais recentemente foi o próprio Papa João Paulo II que se aproximou daquilo que Teilhard qualificou como uma interpretação espiritualista da teoria da evolução. Todos os sistemas vivos, enquanto sistemas abertos, são sistemas complexos, e não sistemas simples. Nestes, ainda domina uma energia tangencial, marcada pelo acaso, pela entropia e pela probabilidade, enquanto nas coisas complexas existe uma energia radial, marcada pelo anti-acaso, pela anti-entropia e pelo improvável. O sistema aberto, regido por mecanismos de auto-organização, responde a flutuações aleatórias, tem processos de crescente complexificação, e conduz a ordens cada vez mais espontâneas. Deste modo, cada nova ordem traz consigo novos desafios, com novas divergências e novas convergências, donde também surgem novas ordens ainda mais complexas. A complexidade diz respeito àquelas totalidades que não se traduzem na justaposição de elementos simples, tem a ver com esses todos centrados sobre si mesmos. A especificidade está na energia radial, ou interna, das coisas humanas, nessa anti-entropia que atravessa o mundo físico e o faz subir para o improvável, nesse poder que têm os seres vivos para a regeneração e para a multiplicação. Nessa forma de energia que liga os corpúsculos de centro a centro, de consciência a consciência. Com efeito, os seres vivos não estão sujeitos à lei da degradação da energia do mundo físico, onde domina a entropia, aquela quantidade de energia que, sendo gasta numa mudança, se torna irrecuperável pelo sistema e fica para sempre na zona do desperdício. Que tende para a involução e para o nivelamento de conjuntos corpusculares, marcados por esse jogo nivelador e homogeneizador que conduz à morte da matéria, a chamada probabilidade que, aliás, não passa de uma energia tangencial, mensurável. O universo é bifacial, é Espírito-Matéria, dado que o Espírito emerge da complexidade da Matéria e o fenómeno humano constitui apenas uma fase suprema do fenómeno espiritual. Até porque relação entre o Espírito e a Matéria é a mesma que se estabelece entre o Uno e Múltiplo. Não há antinomia, porque concretamente, não há Matéria e Espírito; somente existe Matéria tornando-se Espírito. Não há no mundo nem Espírito nem Matéria: o tecido do Universo é Matéria-Espírito. Com efeito, entre a Matéria e o Espírito tanto não há separação, como não há justaposição. A super-estrutura do Espírito funda-se na infra-estrutura da Matéria, tal como a realidade da Matéria é o que permite a emergência do Espírito. Assim, para que o político possa emergir não basta a reunião ou justaposição de elementos, é preciso que eles sejam coordenados ou centrados, não por um centro geométrico, mas por uma unidade de acção que vise produzir um movimento comum. Neste sentido, o político é complexo, porque composto de diferentes peças que funcionam, umas em relação às outras, em função de um centro. O político é produto de uma antropogénese, de um ressalto original, assumindo-se como uma evolução voltada sobre si mesma, através da reflexão. Surge, deste modo, uma nova forma de energia que gera um movimento circular, produto da emergência de um sistema cerebral, de uma consciência reflexiva que tem em vista uma convergência humana, a construção do universo pela amorização. Se há uma fase de divergência, de multiplicação de seres, segue-se a convergência, o encontro, ou síntese, destes seres, onde surge a emergência, com o aparecimento de uma qualidade nova, provocada pela energia radial, que aponta para uma subida, no sentido do improvável. Logo, o motor da história não é a contradição, a antítese contra a tese, mas a atracção e o amor. A divergência não é oposição, tal como a convergência é atracção, pelo que a emergência é uma qualidade nova que permanece ligada à síntese. Por outras palavras, a evolução é continuidade, não é ruptura, e, neste sentido, as próprias ciências sociais têm de assumir uma aliança metodológica com as chamadas ciências da natureza. Porque os prolongamentos da física e da biologia podem fundar a ciência da política e das próprias relações internacionais. O político é produto de um centro que será tanto mais simples e mais profundo quanto mais densa e de maior raio for a esfera onde o coração se forma. O político não faz parte da biosfera, da zona da vida não reflexiva, isto é, dos vegetais e dos animais não-humanos, que cobre o planeta. O político faz parte da noosfera, da humanidade encarada como a camada pensante da terra, estreitamente ligada à biosfera, mas distinta dela. Daquela noosfera que evolui para estádios cada vez mais centrados. O mundo não é, pois, um mundo de coisas, mas de processos. Tudo se transforma, tudo está em evolução, tudo marcha do múltiplo para a unidade, num processo cósmico de planetarização, através do qual os homens tendem a formar uma união que salvaguarda a diferença e a originalidade de cada parcela, dado que nunca significa fusão, mas antes diferenciação. A humanidade é um todo em vias de centração, havendo continuidade na passagem do natural para o artificial, porque o fluxo da vida sobe para a consciência. O homem não é uma peça acrescentada ao mundo, emerge do movimento cósmico. O cultural é o natural hominizado, é a organização da matéria acompanhada de psiquismo. Neste sentido, impor-se-ia uma ultrafísica, um esforço capaz de englobar a matéria e o espírito, capaz de relacionar dialecticamente idealismo e materialismo, numa explicação coerente do mundo capaz de apelar para a soma das nossas experiências, para o aperfeiçoamento do mundo e para o crescimento ontológico do sujeito, num conhecimento que, afinal, também seja praxis. Caminharíamos, portanto, para a conciliação entre o universal e o pessoal, para uma totalidade que não é apenas fusão de elementos num todo indeterminado, mas uma união que diferencia e interioriza, que personaliza. Porque toda a unidade, consciente de si própria, é distinta: na própria medida em que se encontrem reunidos uns contra os outros, os elementos pensantes que todos nós somos multiplicam incontestavelmente, por um mecanismo de inter-reflexão, o seu poder de reflexão individual. O ponto ómega será pois união na diferenciação e o próprio contrário da uniformização, do nivelamento, do igualitarismo, do formigueiro de elementos, unicamente comandados por leis estatísticas dos grandes números e do acaso. A partir destes pressupostos que restauraram a ideia de unidade na diversidade do clássico pensamento universalista, capaz de teorizar a unitas multiplex, muitos que se dizem ecologistas começaram a falar, num glocalismo, proclamando a necessidade de um think global and act local. Contudo, logo outros acrescentaram a necessidade de um think local and act global, porque, como Edgar Morin (1997, p. 24) gosta de citar, à force de reporter l'essentiel au nom de l'urgence, on finit par oublier l'urgence de l'essentiel (Hadj Garm'Orin). Talvez não seja por acaso que a divisa dos Estados Unidos da América, o E pluribus unum é um dos símbolos da tradição ocidental do pluralismo, aquela faceta consensualista, anti-absolutista que bem pode repetir o que observou Harold Laski (1893-1950): não existe nada na soberania definida pelos juristas … que seja susceptível de uma aplicação política concreta. Na prática, o que encontramos é uma variedade de interesses, funcionais e territoriais (1921, p. VIII).
Complexidade Crescente, Lei da. O tempo pós-revolucionário que vamos vivendo continua a ser de complexidade crescente, onde a convergência do antigo continua em dialéctica com a divergência do actual. As raízes do passado sustentam tanto o tempo presente como as saudades de futuro. Os divergentes continuam em diálogo com os convergentes; a liberdade, com a ordem; e a justiça, com a segurança. É essa a inevitável emergência da liberdade vivida, onde não há reaccionários fins da história nem repristinações revolucionárias. É esse o eterno regresso da história, com o consequente relembrar da política, onde é o homem que faz a história, mesmo sem saber que história vai fazendo. Importa, talvez, atentar na lição de Teilhard de Chardin, para quem o motor da história não é a contradição, da antítese contra a tese, mas antes a atracção e o amor. Porque a divergência não é oposição, tal como a convergência é atracção, provocada por aquele que quer subir e crescer, para cima e por dentro. A emergência é uma qualidade nova que permanece ligada à síntese. Por outras palavras, a evolução é continuidade, não é ruptura. Também Amitai Etzioni, contrariando as teses funcionalistas da diferenciação, segundo as quais as estruturas sociais mudam pela cisão, especializando-se crescentemente para o cumprimento de funções cada vez mais precisas, considera que as mesmas podem evoluir pela unificação, acrescentando a si mesmas novas estruturas para cumprimento de novas funções. Aliás, essas estruturas novas essas que nem sequer têm que existir em germe no contexto histórico precedente. Assim, no desenvolvimento estadual, funções inteiramente novas como a diplomacia e a fiscalidade, contribuíram para esse acrescentamento. O Estado corresponde assim a uma criação e a não a uma cessão de poder. Neste sentido, podemos dizer que o Estado nasceu e continua a ser sítio de contradição. Ele foi e será unitarização de parcelas, monoteísmo da laicíssima trindade do povo, do território e do governo, do ius sanguinis, do ius soli e da glória de mandar. Aliás, o que marca a política é a ambiguidade, a coexistência de mais do que um entendimento ou de que uma interpretação, face a um determinado símbolo ou face a uma certa mensagem, para utilizarmos uma qualificação cibernética. Portanto, subscrevemos Emmanuel Mounier, quando este proclama que as revelações feitas ao espírito pela transcendência apenas podem expressar-se numa nova forma, mescla íntima de saber e não saber, provocação mais do que certeza. Assim é, precisamente, o paradoxo. Brota do ponto de união da eternidade com a historicidade, do infinito com o finito, da esperança com o desespero, do trans-racional com o racional, do indizível com a linguagem. A certeza das certezas, ou, melhor, o acto de fé central é para a razão uma antinomia, e a sua solidez está composta do impulso mútuo que se dá nos dois pólos da antinomia.
Complexidade. Forma particular de agrupamento de elementos, diferente da agregação. Esta é uma reunião de elementos não combinados, enquanto a complexidade é uma heterogeniedade organizada, ligando os elementos num conjunto com um raio determinado, ligando os vários elementos entre si.
© José Adelino Maltez |

Última revisão:06-05-2009
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