Comunitarismo

Movimento liberal norte-americano que se insurge contra o individualismo, retomando as sendas do neotomismo. O precursor foi Michael J. Sandel, e os principais cultores do modelo são Alastair MacIntyre, Shaeyla Banhabib, Charles Taylor e Michael Walzer.

Na mesma senda se inserem os chamados comunitaristas, o movimento liberal norte-americano que se insurge contra o individualismo, retomando as sendas do neotomismo, na linha do pensamento de Michael J. Sandel XE "Sandel, Michael" , em Liberalism and the Limits of Justice, 1982, e Michael Walzer XE "Walzer, Michael" , tendo, como outros cultores, Richard Rorty XE "Rorty, Richard"  e Alasdair MacIntyre, que já tentam aquilo que alguns qualificam como o comunitarismo pós-moderno. Entre os principais defensores deste modelo nas relações internacionais, destacam-se Hedley Bull XE "Bull, Hedley" , J. Donnely, M. Frost, J. Slater e T. Nardin

Michael Walzer XE "Walzer, Michael"  é licenciado pela Brandeis University em 1956, doutorando-se em filosofia pela Harvard University em 1961. Ensina na Princeton University (1962-66), na Harvard University (1966-80) e, desde 1980, no Institute for Advanced Study de Princeton. Co-director da revista Dissent e colabora em New Republic.

Richard Rorty XE "Rorty, Richard"  (1931-) assume-se como discípulo de Dewey e Hook, colocando-se na perspectiva neo-pragmatista. Defende uma communicative community, rejeitando os fundamentos éticos e metafísicos da modernidade iluminista, invocando os clássicos do liberalismo. Teoriza a democracia, defendendo a perspectiva norte-americana que, partindo de Jefferson teve o seu auge em Martin Luther King XE "King, Martin Luther"  Jr..

Alasdair MacIntyre é um comunitarista norte-americano que se aproxima da perspectiva neotomista, distanciando-se do modelo individualista e utilitarista de Robert Nozick (1938-) XE "Nozick, Robert" . Embora reconheça que, na vida, existem regularidades estatísticas e comportamentais, insiste na circunstância das ciências sociais não poderem descobrir qualquer tipo de lei comparável à das ciências naturais. Da mesma forma, critica acerbamente a crença positivista na possibilidade da ciência poder controlar o comportamento social: a noção de controlo social que está subjacente à noção de perito é, na verdade, uma mascarada. Considera que ser livre é ter aprendido o que pode e o que não pode ser alterado. Ser racional é reconhecer que a liberdade é o objectivo da história.

Um dos principais argumentos da corrente tem a ver com a consideração dos direitos do homem como valores, que apenas são adquiridos pelo homem enquanto cidadão, enquanto membro de uma determinada comunidade política, dado que os indivíduos, desligados desse contexto e dessa herança cultural, não passam de meras abstracções. Os indivíduos não seriam entidades autónomas em diálogo directo com outra abstracção, chamada humanidade, mas entidades que apenas têm identidade quando se enraízam numa determinada comunidade, quando se transformam em cidadãos de uma polis.

Neste sentido, quase repetem Emile Durkheim XE "Durkheim, Émile" , para quem a consciência colectiva, em lugar de ser produzida pelas consciências individuais, é que produziria estas.

Há, portanto, inevitáveis diferenças políticas, culturais, ideológicas e religiosas no tocante à interpretação dos direitos do homem no âmbito do actual sistema internacional, levando até a posições que tanto são inconciliáveis quanto à noção de indivíduo, como também tornam impossível a instituição de uma qualquer comunidade política mundial. O reconhecimento destas diferenças constituiria, aliás, a base para o estabelecimento da efectiva tolerância no âmbito da política mundial.

Daí que também não facilitem certas leituras simplistas dos actuais conceitos de ingerência humanitária. Porque até nem seria possível uma intervenção externa para dar a liberdade a um determinado povo, dado que tal objectivo teria que ser por ele conquistado, teria que ser a expressão de uma auto-identificação comunitária. Só violações grosseiras dos direitos humanos é que poderiam justificar a ingerência nos assuntos internos e a consequente violação da autonomia dos Estados existentes.

A isto respondem certos cosmopolitas, dizendo que se trata de um discurso perigoso, que não passa de um bom pretexto para a literatura de justificação das estruturas de poder existentes.

© José Adelino Maltez