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Concentracionarismo
A propriedade natural de todo o poder consiste em concentrar-se
Quando um qualquer sistema inunda o centro de informação secundária e não
lhe faz chegar a informação vital já não temos apenas centralismo, isto é,
um processo de construção do Estado marcado pela atracção face ao centro do
aparelho de poder que, de cima para baixo, dita regras de organização
uniformes. Já não temos apenas esse processo, oriundo do absolutismo
monárquico, foi particularmente exacerbado pelo jacobinismo revolucionário e
democrático. Já atingimos o nível decadentista do concentracionarismo. Raymond Aron, em A Defesa da Europa Decadente, definindo, de forma magistral, o concentracionarismo soviético, diz que uma das características da forma de governo estalinista e talvez, até, soviético era a subida até à cúpula, de problemas secundários; o gabinete político tomava decisões que noutros regimes, teriam sido tomadas em escalões inferiores.
Com efeito, quanto maior é o concentracionarismo, menor é a selecção da informação que chega ao topo do centro e maior é a irresponsabilização dos delegados do mesmo centro junto da periferia. Isto é, o centro acaba por ficar desinformado sobre os problemas maiores da realidade e o excesso de poder concentrado acaba por não ser utilizado, de maneira que um pequeno David, utilizando as fundas do respectivo poder funcional, pode derrotar o gigante Golias do concentracionarismo.
Que o diga o jovem alemão Mathias Hurst que, fintando os sistemas de defesa aérea de uma superpotência, acabou por fazer aterrar a sua pequena avioneta em plena Praça Vermelha; ou então, de forma mais dramática, o que aconteceu com o desastre de Tchernobyl.
O concentracionarismo soviético traduzia-se num sistema de comando em forma de pirâmide, onde no vértice estava o Secretário-Geral do Partido, apoiado pelo Politburo da mesma instituição (19 membros) e pelo Praesidium do Soviete Supremo. Se o Politburo emanava do Comité Central (360 membros) e este, do Congresso do Partido (cerca de cinco mil membros), já o o Praesidium era eleito pelo Soviete Supremo, dividido em duas câmaras: o Soviete da União ( cerca de 750 membros, à medida de um delegado por cada 30 000 pessoas) e o Soviete das Nacionalidades (cerca de 750 pessoas). Diferente era o Praesidium do Conselho de Ministros, orgão central de coordenação da Administração Pública.
Quanto ao mero centralismo, Benjamin Constant chamava a atenção para a
circunstância de o próprio centralismo democrático ter destruído a
variedade local em nome da construção do Estado, quando os
revolucionários, para construir o edifício, começaram por pulverizar os
materiais que deviam utilizar, esquecendo que a
variedade é a organização; a uniformidade é o mecanismo. A variedade é a
vida; a uniformidade é a morte. Assim, em todos os Estados onde se
destruiu a variedade local, eis que um pequeno Estado se forma no
centro; na capital aglomeram-se todos os interesses, vão agitar-se todas
as ambições. Na sequência desta atracção pelo centro, surgiu assim
a tendência para a uniformidade: é
pena que não se deitem abaixo todas as cidades para reconstrui-las
segundo o mesmo plano, nivelar as montanhas para que o terreno seja
igual em todo o lado; é estranho que não tenham ordenado a todos os
habitantes para usar o mesmo fato, a fim de que o senhor não reencontre
mais a miscelânea irregular e de chocante variedade. O que se passa em Portugal é de outra índole: estamos já a pisar o terreno do concentracionarismo. Aliás, já Raymond Aron, em A Defesa da Europa Decadente, definindo, de forma magistral, o concentracionarismo soviético, disse que uma das características da forma de governo estalinista, e talvez, até, soviético, era a subida até à cúpula, de problemas secundários; o gabinete político tomava decisões que noutros regimes, teriam sido tomadas em escalões inferiores. Com efeito, quanto maior é o concentracionarismo, menor é a selecção da
informação que chega ao topo do centro e maior é a irresponsabilização
dos delegados do mesmo centro junto da periferia. Isto é, o centro acaba
por ficar desinformado sobre os problemas maiores da realidade e o
excesso de poder concentrado acaba por não ser utilizado, de maneira que
um pequeno David, utilizando as fundas do respectivo poder funcional,
pode derrotar o gigante Golias do concentracionarismo. Que o diga o
jovem alemão Mathias Hurst que, fintando os sistemas de defesa aérea de
uma superpotência, acabou por fazer aterrar a sua pequena avioneta em
plena Praça Vermelha; ou então, de forma mais dramática, o que aconteceu
com o desastre de Tchernobyl. O concentracionarismo traduz-se num sistema de comando em forma de pirâmide, onde no vértice está um qualquer Secretário-Geral, apoiado por um qualquer Politburo da mesma instituição (por exemplo, 19 membros) e por um qualquer Praesidium Supremo. Assim, se o Politburo pode emanar do Comité Central (p.e., 360 membros) e este, do Congresso do Partido (p.e., cerca de cinco mil membros), já o Praesidium pode ser eleito pelo Soviete Supremo, dividido em duas câmaras: o Soviete da União ( p. e., cerca de 750 membros, à medida de um delegado por cada 30 000 pessoas) e o Soviete das Nacionalidades (p. e., cerca de 750 pessoas). Esperemos que Mathias Hurst aterre no Terreiro do Paço e permita a necessária ingerência humanitária da compaixão... que venham outros tratar-nos da saúde...
© José Adelino Maltez |
Última revisão:06-05-2009
