Estado como rede

Outras teses, menos presas ao soberanismo, salientam que qualquer sociedade política é sempre um conjunto de sociedades, um mosaico ou um complexo de grupos, cuja dinâmica, através de uma série de constelações que se fazem e desfazem, gera uma pluralidade de centros de decisão, apenas unificados por uma estrutura de rede (network structure).

Assim, o Estado tem que ser perspectivado, não como uma coisa, mas como um processo relacional entre a sociedade civil, ou comunidade, e o aparelho de poder. O Estado não passa do mero quadro estrutural de um jogo entre forças centrífugas e centrípetas, constituindo uma rede de micropoderes, locais, regionais, familiares, económicos e culturais. Toda uma miríade de poderes periféricos que se justapõem de forma complexa, e não necessariamente hierarquizáveis como corpos intermediários, pelo que a soberania, na prática, deve perspectivar-se como divisível, até porque, sobre o mesmo espaço e as mesmas pessoas, não há, na efectividade, o centralismo e o concentracionarismo de uma única governação.

Outras teses, menos presas ao soberanismo, salientam que qualquer sociedade política é sempre um conjunto de sociedades, um mosaico ou um complexo de grupos, cuja dinâmica, através de uma série de constelações que se fazem e desfazem, gera uma pluralidade de centros de decisão, apenas unificados por uma estrutura de rede (network structure).

Assim, o Estado tem que ser perspectivado, não como uma coisa, mas como um processo relacional entre a sociedade civil, ou comunidade, e o aparelho de poder. O Estado não passa do mero quadro estrutural de um jogo entre forças centrífugas e centrípetas, constituindo uma rede de micropoderes, locais, regionais, familiares, económicos e culturais. Toda uma miríade de poderes periféricos que se justapõem de forma complexa, e não necessariamente hierarquizáveis como corpos intermediários, pelo que a soberania, na prática, deve perspectivar-se como divisível, até porque, sobre o mesmo espaço e as mesmas pessoas, não há, na efectividade, o centralismo e o concentracionarismo de uma única governação.

Segundo as teorias sistémicas do pluralismo, governar gera sempre o inevitável ajustamento entre grupos, configurando-se como um processo de negociação e de troca. Como um modo dinâmico de gerir crises, através da articulação de interesses, essa placa giratória entre a sociedade e o aparelho de poder, através do qual os indivíduos e os grupos formulam as respectivas exigências junto dos decisores políticos.

Mas, depois de fazer conhecer-se a reivindicação, vem sempre a agregação de interesses, o processo de homogeneização e de harmonização da multiplicidade de exigências, para surgir a influência e a própria pressão, junto do decisor político.

Por isso é que os grupos de interesse quando se transformam em grupos de pressão, saem fora do mero sistema social e passam a ser actores do sistema político, quando usam do chicote, com ameaça de sanções, ou da cenoura, com promessa de prémios, actuando de forma aberta ou oculta, directamente sobre o decisor, ou indirectamente, quando se lançam sobre a própria opinião pública. Umas vezes, pela persuasão, da propaganda às acções ditas informativas; outras, pelo constrangimento, nomeadamente através de greves, boicotes ou manifestações.

É todo um largo espaço, onde circulam o clientelismo, o nepotismo, a pantouflage e a própria corrupção, enquanto processo de compra do poder. O sistema de governo está assim intimamente ligado ao sistema de irrigação de centros nervosos pela informação.

O ponto inicial do processo está nos receptores de informação, nos centros de recepção de informação, nos pontos de entrada da informação proveniente do ambiente externo e interno. Os centros receptores comunicam a informação ao centro de processamento de dados, o local onde se recebem os inputs sobre o próprio funcionamento do sistema.

Em seguida, o centro de processamento de dados passa a informação tanto aos centros de decisão como ao centro de armazenamento, ao local do sistema onde funciona a memória e os valores. Valores que permitem confrontar as possibilidades de execução com as preferências. Num terceiro momento do processo, temos o centro de decisão, que tanto recebe informação dos centros processamento de dados quanto dos centros de memória e valores.

Num quarto momento temos as implementation orders que são levadas as cabo pelos effectors. Isto é, depois de um centro de decisão surgem as estruturas que produzem ou fabricam as decisões.

Neste sentido, o Estado aparece como simples parcela de uma mais ampla sociedade política, admitindo-se um político supra-estadual, infra-estadual e a latere do próprio Estado. Daí que seja possível conceber tanto a poliarquia de uma repartição originária do poder político pelos vários corpos sociais, como também a própria possibilidade de uma ordem universal, de uma civitas maxima, de uma sociedade do género humano.

Por outras palavras, o Estado não tem que ser o fim da história do político, ou o hegeliano advento de Deus à terra, importando considerá-lo como simples contingência histórica. Logo, podem e devem admitir-se tanto unidades políticas maiores que o Estado, como comunidades políticas infra-estaduais. O Estado não pode continuar a ter o monopólio do político, mesmo quando tenha o monopólio da violência.

© José Adelino Maltez