José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009

 

Estatocracia

 

 

Expressão proposta por Marcel Prélot em 1936 para substituir a de ciência política. Visava uma doutrina do Estado com bases filosóficas, sociológicas e místicas.

 

O mesmo que instinto de crescimento do poder. Com efeito, segundo Bertrand de Jouvenel o instinto de crescimento é próprio do Poder, pertencendo à respectiva substância. Tal processo actuaria pelo nivelamento, através de um ácido estatal onde decompõe as moléculas aristocráticas. É que o poder, no seu crescimento, tem como vítimas predestinadas e como opositores naturais poderosos, os chefes de fila, aqueles que exercem uma autoridade e possuem um poderio na sociedade. A esse processo chama estatocracia, referindo uma tradicional aliança entre o centro e a plebe contra os corpos intermédios dotados de autoridade: o Estado encontra nos plebeus os servidores que o reforçam, os plebeus encontram no Estado o senhor que os eleva.

 

A revolta contra a estatocracia deveria aliás ser também seguida na ordem religiosa, numa interpretação do laicismo que tanto deveria permitir a plenitude do religioso na praça pública, como negar qualquer espécie de protecção secular do direito canónico, embora aqui a Concordata, como tratado internacional, tenha regulado devidamente esta dupla pertença da maioria do povo português, que tanto é do povo de Deus como do povo da República, em simultâneo. Por isso, com o desportivês, a única solução está numa espécie de pequena concordata que liberte os tribunais da posível contradição entre a justiça desportiva e a justiça estadual.


 
De qualquer maneira, é interessante notar o crescendo dos poderes neofeudais, neste momento de decadência de longo prazo, a que estamos condenados. Importa, pois, denunciar esta "ditadura da incompetência" do poder político, "como na I República". E o problema "é que já não podemos emigrar, não há para onde". O diagnóstico é negro: "Estamos numa encruzilhada que pode durar dez anos. O precisamos é de um vendedor de sonhos". Porque, neste deserto de ideias, mais sociedade não tem que ser mais feudalismo e menos Estado. Pode ser mais pluralismo e menos aparelhismo estatista, para que não haja governos socialistas a fazerem liberalismo a retalho, só porque não há moralidade nem comem todos.

 

© José Adelino Maltez

 

Última revisão:06-05-2009

eXTReMe Tracker
  Index

 

Procure no portal http://maltez.info