José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009
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Estatocracia
Expressão proposta por Marcel Prélot em 1936 para substituir a de ciência política. Visava uma doutrina do Estado com bases filosóficas, sociológicas e místicas.
O mesmo que instinto de crescimento do poder. Com efeito, segundo Bertrand de Jouvenel o instinto de crescimento é próprio do Poder, pertencendo à respectiva substância. Tal processo actuaria pelo nivelamento, através de um ácido estatal onde decompõe as moléculas aristocráticas. É que o poder, no seu crescimento, tem como vítimas predestinadas e como opositores naturais poderosos, os chefes de fila, aqueles que exercem uma autoridade e possuem um poderio na sociedade. A esse processo chama estatocracia, referindo uma tradicional aliança entre o centro e a plebe contra os corpos intermédios dotados de autoridade: o Estado encontra nos plebeus os servidores que o reforçam, os plebeus encontram no Estado o senhor que os eleva.
A revolta contra a estatocracia deveria aliás ser também seguida na
ordem religiosa, numa interpretação do laicismo que tanto deveria
permitir a plenitude do religioso na praça pública, como negar qualquer
espécie de protecção secular do direito canónico, embora aqui a
Concordata, como tratado internacional, tenha regulado devidamente esta
dupla pertença da maioria do povo português, que tanto é do povo de Deus
como do povo da República, em simultâneo. Por isso, com o desportivês, a
única solução está numa espécie de pequena concordata que liberte os
tribunais da posível contradição entre a justiça desportiva e a justiça
estadual.
De qualquer maneira, é interessante notar o crescendo dos poderes
neofeudais, neste momento de decadência de longo prazo, a que estamos
condenados. Importa, pois, denunciar esta "ditadura da incompetência" do
poder político, "como na I República". E o problema "é que já não
podemos emigrar, não há para onde". O diagnóstico é negro: "Estamos numa
encruzilhada que pode durar dez anos. O precisamos é de um vendedor de
sonhos". Porque, neste deserto de ideias, mais sociedade não tem que ser
mais feudalismo e menos Estado. Pode ser mais pluralismo e menos
aparelhismo estatista, para que não haja governos socialistas a fazerem
liberalismo a retalho, só porque não há moralidade nem comem todos.
© José Adelino Maltez |

Última revisão:06-05-2009
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