José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009

 

Fascismo

 

Do latim fascis, feixe de verga donde saía o ferro de uma acha, que os lictores romanos levavam à frente dos primeiros magistrados. O movimento protagonizado por Mussolini resulta de um conglomerado de origens: o darwinismo social; o vitalismo anti-racionalista de Bergson; o psicologismo de Gustave le Bon; a sociologia e o elitismo de Pareto; o irracionalismo de Nietzsche; o organicismo de Maurras; o sindicalismo revolucionário de Sorel.

Vários grupos italianos nos finais do século XIX, assumiram o símbolo do fascio. Uns, na Sicília, para darem cobertura a lutas de trabalhadores; outros, no Norte, invocando a democracia-cristã. Destaca-se, contudo, o núcleo fundado em 23 de Março de 1919, fundado por Mussolini em Milão, o qual, em breve, se funde com o partido nacionalista de Alfredo Rocco e Luigi  Federdozini.

Foi com o modelo fascista de Benito Mussolini (1883‑1945), que em 1925 se assumiu o lema do nada fora do Estado, acima do Estado, contra o Estado. Tudo no Estado, dentro do Estado, ao mesmo tempo que se tentava substituir à velha tríade da revolução francesa, da liberté, égalité, fraternité, pela fascista trindade de autoridade, ordem, justiça. O próprio Mussolini, no artigo Fascismo, publicado em 1929, e rescrito por Giovanni Gentile, na Enciclopedia Italiana, definia o respectivo Estado como stato totalitario, proclamando: pode pensar‑se que o século actual é o século da autoridade, um século de 'direita', um século fascista; e que se o século XIX foi o século do indivíduo (liberalismo significava individualismo), podemos pensar que o século actual é o século 'colectivo' e, por consequência, o século do Estado. Três anos depois, em La Dottrina del Fascismo, já considerava que para o fascista, tudo está no Estado e nada de humano e espiritual existe, e muito menos tem valor, fora do Estado. Neste sentido, o fascismo é totalitário e o Estado fascista, síntese e unidade de todos os valores, interpreta, desenvolve e potencia toda a vida do povo.  O fascismo, com efeito, sublimou o Estado, transformando‑o num fim em si mesmo. Como dizia Sergio Panunzio, um dos seus doutrinadores, tal como a matéria tende para a forma, a sociedade tende para o Estado.

A subida ao poder de Mussolini, em 31 de Outubro de 1922, ocorreu durante o governo de António Maria da Silva (entre Fevereiro de 1922 e Novembro de 1923). Surgiram imediatamente adeptos portugueses do novo regime italiano, reunidos em torno do jornal Ditadura, dirigido por Raul de Carvalho que, em Agosto de 1923, chega a fundar a revista Ideia Nova. Se o fascismo mussoliniano empolga alguns cadetes de Sidónio, como Tófilo Duarte, não deixa de influenciar outros republicanos, como Francisco Homem Christo. Mas o caldo de cultura dessa terceira via tem sempre minoritárias influências em Portugal, dado que o espírito de aventura, garibaldiano, e o fundo messiânico, mazziniano, não poderiam florescer num ambiente onde o espírito de reacção tinha a ver com profundas memórias legitimistas e contra-revolucionárias, mais propícias à emergência de fenómenos como o Integralismo Lusitano ou a Cruzada Nun’Álvares, onde se procuravam mais endireitas de boulangismos, através de uma ditadura técnica, que quase esteve para ser desmepenhada pelos democráticos, com os militares António Maria Baptista ou Liberato Pinto, ou com o civil António Maria da Silva.

Logo em Dezembro de 1932, pouco depois da tomada de posse dos corpos dirigentes da União Nacional, Salazar, em entrevista a António Ferro procura distanciar-se do fascismo mussoliniano, considerando que o mesmo tende para um cesarismo pagão ... não conhece limitações de ordem jurídica ou moral, dado que Mussolini é um oportunista da acção, que ora marcha para a direita, ora marcha para a esquerda. Em síntese, proclama concordo com Mussolini em Itália, mas não posso concordar em Portugal. É aí que diz : eu não tenho horror aos partidos, dum modo geral; tenho horror ao partidarismo em Portugal.

 

Burrin, Philippe, La Dérive Fasciste. Doriot, Déat, Bergery (1933-1945), Paris, Éditions du Seuil, 1986. Ebenstein, William, Today’s Isms. Socialism, Capitalism, Fascism, Communism, ...*, 1967 [10ª ed., com Ebenstein, Alan O., Englewood Cliffs, Prentice-Hall, 1994; trad. port. 4 Ismos em Foco. Comunismo, Fascismo, Capitalismo, Socialismo, Brasília Editora, Porto, 1974]. 4Evola, Julius, Il Fascismo visto della Destra, Roma, Volpe, 1974.4Felice, Renzo De, Interpretazioni del Fascismo, Bari, Edizioni Laterza, 1974.4Germani, Gino, Fascismo, Autoritarismo e Classi Sociali, Bolonha Edizioni Il Mulino, 1975; idem, Authoritarianism, Fascism and National Populism, New Brunswick, Transaction Books, 1978. 4 Griffen, Roger, Fascism, Oxford, Oxford University Press, 1995. 4 Ingersoll, David E., Matthews, Richard K., The Philosophic Roots of Modern Ideology. Liberalism, Communism, Fascism, 2ª ed., Englewood Cliffs, Prentice-Hall, 1991. 4 Lourenço, Eduardo, O Fascismo Nunca Existiu, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1976. 4 Luebbert, Gregory, Liberalism, Fascism or Social Democracy. Social Classes and the Political Origins of Regimes in Interwar Europe, David Collier, Seymour Martin Lipset, pref., Oxford, Oxford University Press, 1991. 4 Macciochi, A., Eléments pour une Analyse du Fascisme, Paris, Union Générale d’Éditions, 1976. 4 Martins, Hermínio, «Portugal», in Woolf, S. J., ed., O Fascismo na Europa, trad. port., pp. 421-467, Lisboa, Edições Meridiano, 1978. 4 Nolte, Ernst, Le Fascisme dans son Époque, 3 vols., trad. fr., Paris, Éditions Julliard, 1970. 4 Panunzio, Sergio, Lo Stato Fascista, Bolonha, Cappelli, 1925. 4 Pastor, Manuel, Las Orígenes del Fascismo Español, Madrid, Tucar, 1975. 4Idem, Ensayo sobre la Dictatura. Bonapartismo y Fascismo, Madrid, Tucar, 1977.4 Pombeni, P., Demagogia e Tirannide. Uno Studio sulla Forma-Partito del Fascismo, Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1984. 4Poulantzas, Nicos, O Fascismo e a Ditadura, trad. port., Porto, Portucalense Editora, 2 vols., 1972. 4 Sérant, Paul, Le Romantisme Fasciste, Paris, Éditions Fasquelle, 1956. 4 Sternhell, Zeev, Naissance de l’Idéologie Fasciste, Paris, Librairie Arthème Fayard, 1989 (com Sznajder, M. e Asheri, M.). 4Idem, Ni Droite, ni Gauche. L’Idéologie Fasciste en France, Paris, Éditions du Seuil, 1990. 4Trindade, Hélgio, Integralismo. O Fascismo Brasileiro na Década de 30, São Paulo, Edições Difel, 1974.4 Winock, Michel, Nationalisme, Antisémitisme et Fascisme en France, Paris, Éditions du Seuil, 1990. 4 Woolf, J. S., ed., The Nature of Fascism, Londres, Weidenfeld & Nicholson, 1968 [trad. port. O Fascismo na Europa, Lisboa, Edições Meridiano, 1978].4 Zunino, P. G., L’Ideologia del Fascismo, Bolonha, Edizioni Il Mulino, 1985.4 Actas do Colóquio O Fascismo em Portugal [FLUL, Mar. 1980], Lisboa, Edições A Regra do Jogo, 1982 [textos de: Fernando Piteira Santos, «O Fascismo em Portugal. Conceito e Prática», pp. 9 segs.; Manuel Villaverde Cabral, «O Fascismo Português numa Perspectiva Comparada», pp. 19 segs.; João Arsénio Nunes, «Da Política “Classe contra Classe” às Origens da Estratégia Antifascista. Aspectos da Internacional Comunista entre o VI e VII Congressos (1928-1935)», pp. 31 segs.; Marie Christine Volovitch, «O Círculo Católico Operário do Porto (1898-1911). Um Pré-Corporativismo?», pp. 79 segs.; Manuel Braga da Cruz, «O Integralismo Lusitano e o Estado Novo», pp. 105 segs.; Fernando Farelo Lopes, «O Liberalismo Decadente da “Seara Nova”. Algumas Hipóteses», pp. 141 segs.; Cecília Barreira, «Homem Christo Filho. Algumas Considerações em torno do seu Percurso Ideológico-Político», pp. 175 segs.; José Pacheco Pereira, «Problemas da História do P.C.P.», pp. 269 segs.; António Bracinha Vieira, «A Psiquiatria perante o Fascismo. O Contributo para a Compreensão da Experiência Portuguesa», pp. 443 segs.].

 

Fascismo Ebenstein, William

Fascismo Rebatet, Lucien

Fascismo dal Punto di vista della Destra, 1974 Evola, Giulio Cesare Andrea

Fascismo Ebenstein, William

Fascismo Gentile, Giovanni

Fascismo Sternhell, Zeev

Fascismo Sturzo

Fascismo Vechio, Giorgio del

Fascismo D'Annunzio

Fascisme (Le), 1927 Valois, Georges

Fascisme et Communisme [1998] Furet, François

Fascismo i Cultura, 1928 Gentile, Giovanni

Fascismo, 1929 Gentile

Fascismo, 1929 Mussolini

Fascismo, Autoritarismo e Classi Sociali, 1975 Germani, Gino

Fascismo e Direito Público Italiano, 1932 Duarte, Teófilo

 

© José Adelino Maltez

 

Última revisão:06-05-2009

eXTReMe Tracker
  Index

 

Procure no portal http://maltez.info