José Adelino Maltez, Tópicos Jurídicos e Políticos, estruturados em Dili, na ilha do nascer do sol, finais de 2008, revistos no exílio procurado da Ribeira do Tejo, começos de 2009

 

Função

 

 

As tarefas que a organização atribui formalmente a um indivíduo ou um grupo, incluindo a de mandar. A ideia de função foi, desde sempre, utilizada na matemática e na biologia. Na matemática, entendida como uma relação entre grandezas variáveis que mantêm entre si uma certa dependência. Na biologia, por seu lado, diz-se que um corpo é uma totalidade porque resulta da unidade de diversas funções, considerando-se estas como as operações mediante as quais uma parte ou um processo do organismo contribui para a conservação do organismo total. Não admira, pois, que o organicismo sociológico, entendendo a sociedade como um organismo, tenha começado a falar em estruturas, ou em órgãos, e funções, como aconteceu, sobretudo, com Herbert Spencer. Este último reconhece que os organismos sociais quanto mais crescem em massa, mais se tornam complexos, ficando as respectivas partes cada vez mais mutuamente dependentes. Assim, essa passagem da simplicidade para a complexidade no corpo político geraria uma functional dependence of parts, com centros coordenadores de uma espécie de sistema nervoso, destinados a receive infomation and convey commands. É que os organismos sociais seriam algo mais que a simples agregação da companionship e que a necessidade de acção combinada contra inimigos da multidão, dado destinarem-se a facilitar a sustentação pela mútua ajuda-cooperação para melhor satisfação do corpo e eventualmente do espírito.

Segue-se Durkheim que utilizou a palavra função para substituir as de fins e objectivos, salientando que a correspondência entre um facto social e as necessidades gerais do organismo social é independente do carácter intencional ou não deste facto. Assim, a função é entendida como o fim objectivo de uma instituição social, distinto da vontade subjectiva dos indivíduos.

A partir de então, começou a estruturar-se o processo sociológico e antropológico de análise funcionalista, diverso do processo de análise causal e complementar deste, principalmente na análise das relações entre duas partes da mesma sociedade ou da relação entre uma parcela e o todo da mesma sociedade.

A ideia de função tem sido desde sempre utilizada na matemática e na biologia. Na matemática, é entendida como uma relação entre grandezas variáveis, mantendo entre si uma certa dependência. Na biologia, diz-se, aliás, que um corpo é uma totalidade, porque resultante da unidade de diversas funções, entendidas como as operações mediante as quais uma parte do organismo contribui para a conservação do organismo total.

Herbert Spencer (1820-1903) lança o conceito na área da sociologia, considerando que os organismos sociais quanto mais crescem em massa, mais se tornam complexos, porque as respectivas partes ficam cada vez mais mutuamente dependentes. Assim, essa passagem da simplicidade para a complexidade  geraria uma functional dependence of parts, com centros coordenadores, equivalentes a uma espécie de sistema nervoso, destinados a receive infomation and convey commands (The Man Versus the State, de 1884, Indianapolis, Liberty Classics, 1982, pp. 393 e 432). Nestes termos, os organismos sociais seriam mais do que uma simples agregação ou companionship, dado destinarem-se a facilitar a sustentação pela mútua ajuda-cooperação para melhor satisfação do corpo e eventualmente do espírito (The Principle of Ethics, Indianapolis, Liberty Classics, 1978, p. 204).

Com o antropólogo Bronislaw Malinowski (1884-1942), a função passa a entender-se como a satisfação de uma necessidade e o todo social, a ser perspectivado como uma totalidade orgânica, onde cada elemento tem uma tarefa a desempenhar dentro de uma aparelhagem instrumental.

Já Robert King Merton (1910-), principalmente em Social Theory and Social Structure, de 1949, pretendendo destacar-se deste funcionalismo absoluto, que confundiria órgão com função, define as funções como as consequências objectivas de processos sociais que contribuem para a adaptação ou para o ajustamento de um determinado sistema. Um sistema entendido como um todo funcional, onde há multifuncionalidade das estruturas, porque um só elemento pode desempenhar várias funções e uma só função pode ser exercida por vários elementos.

É assim que o sociólogo norte-americano Talcott Parsons (1902-1979) defende uma structural-functional analysis, definindo o poder como a capacidade generalizada de se conseguir que as unidades pertencentes a um sistema de organização colectiva cumpram as suas obrigações, quando estas são legitimadas pelo seu contributo para o fim colectivo (1969, p. 369).

 

© José Adelino Maltez

 

Última revisão:06-05-2009

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